COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O deputado presidiu a reunião deliberativa da CCJ, onde foram aprovadas atas, redações finais de projetos, renovações de radiodifusão e inversões de pauta, além de votados pareceres sobre projetos de lei relacionados a saúde e direitos das pessoas com deficiência, dando início à discussão de uma proposta de emenda à Constituição.

O deputado conduz reunião deliberativa da CCJ, procedendo à aprovação de atas, redações finais, projetos de radiodifusão, inversões de pauta e análise de pareceres sobre projetos de lei e proposta de emenda à constituição.

O Deputado defende a aprovação da PEC 47/2023 na Comissão de Constituição e Justiça, destacando sua importância para o reconhecimento de servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia. O parlamentar ressalta que a proposta visa corrigir distorções históricas e garantir tratamento isonômico a esses profissionais, reforçando que a matéria atende aos requisitos constitucionais e regimentais, e apela aos colegas para que não retirem o projeto de pauta, permitindo seu avanço no Congresso Nacional.

O deputado agradece pela palavra concedida e dá início à discussão do parecer do relator.

O deputado defende a aprovação da PEC 47, visando corrigir distorções históricas e garantir direitos a servidores de ex-territórios dos estados da região Norte.

O deputado solicita que os parlamentares sejam breves em seus comentários para permitir o início da ordem do dia, respeitando o tempo de liderança de todos.

O deputado solicita brevidade nos pronunciamentos para permitir o início da ordem do dia.

A deputada defende a aprovação da PEC 47 de 2023, que trata da transposição de servidores dos ex-territórios federais para o quadro da administração pública federal, ressaltando a importância do reconhecimento e da justiça aos trabalhadores de Rondônia, Roraima e Amapá.

O deputado celebra a aprovação da PEC 47 na CCJ, destacando a articulação política e o reconhecimento histórico aos servidores públicos dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá.

O deputado celebra a aprovação da PEC 47 na Comissão de Constituição e Justiça, ressaltando o reconhecimento aos servidores públicos dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o prosseguimento da sessão.

O deputado celebra a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da matéria que trata do enquadramento de servidores dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia aos quadros da União, solicitando celeridade para a votação final na legislatura vigente.

O Deputado parabeniza colegas pelo empenho na tramitação de uma matéria legislativa e expressa satisfação em contribuir para a aprovação de medida que beneficiará milhares de pessoas.

O deputado discursa sobre a importância de honrar compromissos com a população da região Norte, mencionando o desenvolvimento produtivo, a pecuária e a produção de soja nos estados citados.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Hélio Lopes para que este se manifeste sobre matéria parlamentar.

O Deputado manifesta apoio à votação da PEC 47, destacando-a como uma reparação histórica aos servidores dos antigos territórios federais de Roraima, Amapá e Rondônia.

O Deputado cede a palavra a dois senadores para discursarem sobre a importância da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição.

O Senador defende a transposição dos servidores públicos dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima, destacando a necessidade de fazer justiça histórica a esses trabalhadores que atuaram em condições precárias durante o período de formação desses estados.

O deputado agradece ao senador pela palavra concedida e a passa à senadora Roberta.

A senadora celebra a atuação do Poder Legislativo em um momento histórico de votação, mencionando o reconhecimento ao trabalho da população dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima.

O deputado parabeniza parlamentares pela aprovação de projetos na CCJ, menciona benefícios para estados do Norte e conduz a votação de proposições sobre estágio estudantil e efetivo do Corpo de Bombeiros no Distrito Federal.

A Deputada defende a nomeação de profissionais aprovados em concurso público para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, destacando a importância desses servidores para a segurança e o atendimento à população.

O Deputado conduz a pauta de votações da sessão, deliberando sobre projetos de lei, registrando a ausência de relatores e encerrando os trabalhos legislativos com a orientação de manutenção dos parlamentares em plenário para a próxima reunião.