Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Projetos de segurança viária e regulação de profissionais avançam na pauta

28 out. 2026 10:00 às 11:08
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para debater e votar projetos de lei voltados à infraestrutura, segurança viária e regulação de profissões ligadas ao setor. Entre os temas centrais, destacam-se a acessibilidade no trânsito, a isenção de taxas para condutores de veículos de urgência e alterações nas regras para mototaxistas.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83023Total: 23 discursos
#22
Deputado Beto Preto
Beto Preto

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado esclarece que a fiscalização de acessos e áreas de embarque em aeroportos é competência da União e não do município, sugerindo um debate posterior sobre o tema.

28 de out, 11:06