Comissão de Agricultura aprova títulos honoríficos e debate proteção rural

PL 783/2023 · em pauta

Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outr...

Não deliberado.

PL 1220/2024 · em pauta

Dispõe sobre a regulamentação da rotulagem de carne bovina em relação à indicação de raça e estabelece diretrizes para a participação de profissionais qualificados no processo de certificação

Não deliberado.

PL 1461/2025 · em pauta

Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras pro...

Não deliberado.

PL 3183/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre o limite de crédito de contrato de financiamento para aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (...

Não deliberado.

PL 5302/2025 · em pauta

Dispõe sobre a proibição da pesca subaquática e da pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Guimarães, pelo Deputado Pezenti. Aprovado o Parecer.

PL 5442/2025 · em pauta

Institui o Programa de Recuperação Ambiental Assistida, cria mecanismos diferenciados de regularização para pequenos produtores rurais na Amazônia Legal e estabelece medidas de apoio econômico e socia...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 5686/2025 · em pauta

Altera a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 14.711 de 2023 e o Decreto-lei nº 911 de 1969.

Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Welter.

PL 6168/2025 · em pauta

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Georreferenciamento de Pequenos Imóveis Rurais – PRONAGEO, e dá outras providências.

Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Welter.

PL 69/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.

Lido o Parecer do Relator Dep. Paulo Teixeira, pelo Deputado Welter. Aprovado o Parecer.

PL 141/2026 · em pauta

Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento do exercício de atividade rural em período anterior ao documento mais antigo apresent...

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.

PL 203/2026 · em pauta

Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre.

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 1062/2026 · em pauta

Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar.

Não deliberado.

PL 1751/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor que parte dos alimentos adquiridos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deverá ser típica dos biomas brasileiros e possuir relevâ...

Não deliberado.