PL 1042/2026

13 de mai, 20:27CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)

05 de mai, 19:50CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

31 de mar, 08:50CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.

27 de mar, 11:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento nº 1393/2026.

12 de mar, 10:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1393/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio".

09 de mar, 16:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1042/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio".

12 de marREQ 1393/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria do Rosário (PT)·Pedro Uczai (PT)·Valmir Assunção (PT)·Jilmar Tatto (PT)·Rogério Correia (PT)·Vander Loubet (PT)·Nilto Tatto (PT)·Dilvanda Faro (PT)·Jandira Feghali (PCdoB)·Daiana Santos (PCdoB)·Fernando Mineiro (PT)·Pedro Campos (PSB)·Marcon (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Camila Jara (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Padre João (PT)·Heitor Schuch (PSD)·Lindbergh Farias (PT)·Orlando Silva (PCdoB)·Denise Pessôa (PT)·Carol Dartora (PT)·Dandara (PT)·Duda Ramos (PODE)·Rui Falcão (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Tabata Amaral (PSB)·Túlio Gadêlha (PSD)·Silvye Alves (UNIÃO)·Laura Carneiro (PSD)·Benedita da Silva (PT)·Jorge Solla (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Vicentinho (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Ana Pimentel (PT)·Lenir de Assis (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)·João Daniel (PT)·Elisangela Araujo (PT)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio