PL 153/2020

06 de mar, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

O Deputado Márcio Marinho permaneceu com a relatoria do PL 153/2020.

12 de dez, 23:59CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Márcio Marinho, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

27 de abr, 09:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aroldo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de dez, 21:01CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

23 de nov, 12:01CREDNAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 155, Letra A.

18 de nov, 17:56CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 17:15CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

17 de nov, 13:00CDHMIRAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Voto em contrário dos Deputados Abílio Santana, José Medeiros e Soraya Manato.

17 de nov, 13:00CDHMIRAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de nov, 20:58CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de nov, 20:58CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

27 de out, 13:00CDHMIRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício por acordo.

24 de ago, 19:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de ago, 13:00CDHMIRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eli Borges.

18 de ago, 13:00CDHMIRAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de ago, 13:00CDHMIRAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Eduardo Bolsonaro e Eli Borges. Votação nominal concedida de ofício. Submetido à votação nominal, o requerimento foi rejeitado por 6 votos favoráveis e 8 votos contrários.

04 de ago, 20:21CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2021)

08 de jul, 16:38CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo.

08 de jul, 16:38CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

12 de mai, 19:12CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)

07 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 444/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se."

18 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 343/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se."

16 de mar, 11:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 444/2020, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA), que "Requeiro a Vossa Excelência, que seja retirada minha assinatura de apoiamento ao Projeto de Lei 153/2020, que dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências".

09 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 285/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".

04 de mar, 12:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 343/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 153/2020".

19 de fev, 11:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 285/2020, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 153/2020".

19 de fev, 09:25CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 533.

17 de fev, 18:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 18:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 153/2020, pelo Deputado Paulão (PT/AL), que "Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências".