PL 1883/2024

05 de mai, 20:05CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Rogéria Santos.

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel, pela Dep. Flávia Morais.

16 de abr, 12:31CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/04/2026)

02 de abr, 17:17CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 1883/24 e do PL 1922/24, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.

02 de abr, 17:16CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 22:39CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)

06 de mar, 15:56CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

08 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

09 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.

05 de set, 13:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-1922/2024 apensada.

05 de set, 11:49CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de jul, 22:01CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2025)

25 de jun, 20:26CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado.

25 de jun, 20:26CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

06 de mai, 22:53CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)

19 de dez, 15:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5012/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1883/2024".

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1731, Letra A.

17 de dez, 16:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 12:39CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, com a proposição PL-1922/2024 apensada.

11 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

11 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

05 de dez, 14:14CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2024)

25 de nov, 13:04CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1922/2024, apensado, com substitutivo.

25 de nov, 13:04CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

12 de nov, 22:18CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2024)

25 de out, 18:07CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) - avocado.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5153

10 de jul, 15:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-1922/2024 apensada.

10 de jul, 08:02MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1922/2024 à proposição PL-1883/2024.

10 de jul, 08:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1922/2024.

10 de jul, 08:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 17:46MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1922/2024 à proposição PL-1883/2024.

19 de jun, 17:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1922/2024.

16 de mai, 12:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1883/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências".

19 de dez de 2024REQ 5012/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1883/2024.