PL 243/2025

20 de jun, 09:14CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

20 de jun, 09:14CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

03 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ 690/2025.

07 de mar, 17:43CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

06 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.

27 de fev, 14:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 690/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE) e outros, que "Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros".

24 de fev, 12:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 16:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 243/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos".

27 de fev de 2025REQ 690/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)·Kim Kataguiri·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Pezenti (MDB)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Delegado Fabio Costa (PP)·Sargento Fahur (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Capitão Alden (PL)·Delegado Palumbo (PODE)·Coronel Chrisóstomo (PL)·José Medeiros (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Nicoletti (PL)·Filipe Martins (PL)·Alberto Fraga (PL)·Junio Amaral (PL)·Delegada Ione (PL)·Delegado Éder Mauro (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Diego Garcia (UNIÃO)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Capitão Alberto Neto (PL)·Pastor Gil (PL)·Jefferson Campos (PL)·Sargento Gonçalves (PL)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Rafael Simoes (UNIÃO)·Rodrigo da Zaeli (PL)·Bibo Nunes (PL)·Fabio Schiochet (UNIÃO)·Gustavo Gayer (PL)·Ricardo Salles (NOVO)·Carlos Jordy (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Coronel Meira (PL)·David Soares (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Adriana Ventura (NOVO)·Marcos Pollon (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.