PL 4106/2012

28 de abr, 18:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1356/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.".

27 de abr, 09:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1338/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências".

05 de mar, 17:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 390/2020, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que 'Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências".

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/12/18 PÁG 172 COL 01, Letra C.

05 de dez, 10:32CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

07 de ago, 18:40CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

07 de ago, 18:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

29 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.106/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

25 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 26/11/16, PÁG 198 COL 01, Letra B.

23 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 051/2016, da CTASP, comunicando que o Projeto de Lei nº 4.106/2016 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

23 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Ofício P. 051/16 - CTASP. Parecer Divergente.

23 de nov, 16:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 16:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ademir Camilo (PTN-MG).

19 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

05 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Augusto Coutinho, subscrito pelo deputado Rôney Nemer.

13 de set, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

01 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

29 de jun, 11:51CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.

29 de jun, 11:51CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

19 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

17 de set, 12:04CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

16 de abr, 14:20CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SD-SP)

11 de fev, 10:06MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 05 COL 01 Suplemento.

16 de dez, 15:55CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição.

16 de dez, 15:55CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

27 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2013)

13 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

30 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51433 COL 02, Letra A.

29 de out, 18:39CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de out, 18:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Artur Bruno, passou a constituir Voto em Separado.

23 de out, 10:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CE, pelo Dep. Jean Wyllys

23 de out, 10:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.

23 de out, 10:37CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

23 de out, 10:00CEPronta para Pauta

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

17 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de set, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fátima Bezerra, Nilson Pinto e Professora Dorinha Seabra Rezende.

11 de set, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. José Linhares (PP-CE), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

05 de set, 15:57CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação.

05 de set, 15:57CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE).

09 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

03 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de dez, 14:25CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação.

06 de dez, 14:25CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE).

16 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2012)

05 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

01 de ago, 16:39CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

01 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

10 de jul, 15:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 27/06/12 PÁG 23201 COL 01.

26 de jun, 14:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4106/2012, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que: ""Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências."".

28 de abr de 2023REQ 1356/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pompeo de Mattos (PDT)·Marangoni (PODE)·Zeca Dirceu (PT)·Felipe Carreras (PSB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)·André Figueiredo (PDT)·Luiz Couto (PT)·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Sargento Portugal (PODE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Maria do Rosário (PT)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

27 de abr de 2023REQ 1338/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Maria do Rosário (PT)·Reginaldo Lopes (PT)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Jorge Solla (PT)·André Figueiredo (PDT)·Nilto Tatto (PT)·Alencar Santana (PT)·Túlio Gadêlha (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)·Antonio Brito (PSD)·Alex Manente (CIDADANIA)·Renildo Calheiros (PCdoB)·Professor Alcides (PSDB)·Bacelar (PV)·Pompeo de Mattos (PDT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Zeca Dirceu (PT)

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.