Projetos de lei

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.

Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional.

Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.

Confere ao Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirogue.

Lei Tremembé – Antilucro Criminal

Estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país.

Institui o Dia Nacional de São José.

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional

Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

Concede ao Município de Maripá, no Estado do Paraná o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.

Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e...

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.