Projetos de lei

Estabelece diretrizes para a retomada consciente de atividades esportivas e de eventos durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.

Reconhece a prática da atividade física, esportiva e similares como essenciais para a população em academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais estabelecimentos prestadores de serviç...

Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem. NOVA EMENTA: Altera...

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro 2018, para regulamentar a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.

Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks.

Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.

Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para autorizar e dispor sobre a distribuição de prêmios mediante a extração de bingos por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar...

Dispõe sobre a possibilidade de alunos do terceiro ano do curso de graduação em Educação Física serem responsáveis pelo funcionamento de academias de ginástica ou musculação.

Dispõe sobre o endurecimento da fiscalização e o cumprimento da faixa etária para jogos eletrônicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados cadastrais das empresas que prestam serviços de segurança, vigilância e combate a incêndio em estabelecimentos em que se realizem eventos, e dá ou...

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre publicidade, propaganda e pagamento de apostas e prêmios da loteria de apostas de quota fixa.

Institui a Campanha Nacional de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação (II) e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da C...

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e...

Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para regular a idade de formação e o contrato de imagem de diferentes modalidades desportivas.

Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Altera a Lei 9.615 de 24 de março de 1998, para instituir o Comitê Transolímpico Brasileiro e o Comitê Brasileiro de Clubes Transolímpicos destinados aos atletas transgêneros.

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta...

Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências.