Câmara dos Deputados

Projetos de lei

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Ex: "salário mínimo", "inteligência artificial", "PLP 60/2025"

1.741 projetos de lei encontrados
18dezembro2024
quarta-feira
13 projetos de lei
Projeto de Lei

PL 4228/2023

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção da cobrança do direito de arena para o serviço de radiodifusão de sons em eventos esportivos.

CCOMRecebimento
Projeto de Lei

PL 124/2021

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências.

CCOMRecebimento
Projeto de Lei

PL 4982/2020

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

CCOMRecebimento
Projeto de Lei

PL 4951/2020

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os meios de difusão dos eventos esportivos.

CCOMRecebimento
Projeto de Lei

PL 4896/2020

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre os direitos de arena das entidades de prática desportiva.

CCOMRecebimento
Projeto de Lei

PL 4889/2020

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a criação da Liga profissional do futebol masculino, bem como sobre...

CCOMRecebimento
Projeto de Lei

Instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios

PL 6158/2023Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel.

MESAExpedição de Documento
Projeto de Lei

PL 4424/2021

Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 183 da Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucion...

CCJCNotificações
Projeto de Lei

Regras sobre direitos de exibição de espetáculos esportivos

PL 4876/2020Aguardando Encaminhamento

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

CCOMDevolução à CCP
Projeto de Lei

PL 3517/2015

Tramitando em Conjunto

Aumenta a pena para atividade clandestina de telecomunicação e tipifica como crime também o financiamento da atividade.

CCJCNotificações
Projeto de Lei

PL 3288/2012

Tramitando em Conjunto

Concede anistia aos representantes legais de Rádios Comunitárias que sejam partes de inquéritos policiais ou processos judiciais fundamentados em funcionamento sem outorga do Ministério das Comunicaçõ...

CCJCNotificações
Projeto de Lei

PL 4573/2009

Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre normas penais e administrativ...

CCJCNotificações
Projeto de Lei

PL 4294/2004

Tramitando em Conjunto

Revoga o dispositivo que determina Sanções Penais para quem desenvolve clandestinamente atividades de telecomunicação, inclui o serviço de rádio comunitária.

CCJCNotificações
17dezembro2024
terça-feira
3 projetos de lei
12dezembro2024
quinta-feira
1 projeto de lei
11dezembro2024
quarta-feira
3 projetos de lei