Agenda Completa

Comissão debateu propostas sobre aborto e personalidade jurídica do feto. Divisões ideológicas, críticas a retrocessos em direitos reprodutivos e masculino. Discussões sobre milícias e direitos humanos também ocorreram. Votações envolvem conflitos e denúncias de desrespeito entre parlamentares. Projetos que limitam direitos das mulheres foram amplamente criticados.

Reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas, incluindo audiência sobre direitos autorais e liberdade de expressão. Deputados buscaram abordar censura, criticaram mídia e defenderam moções de repúdio. Cobertura tendenciosa da imprensa sobre o conflito israelo-palestino foi denunciada. Quatro projetos de lei foram aprovados e nova audiência foi convocada.

Seminário sobre câncer de mama discute prevenção, diagnóstico e desigualdade no acesso à saúde, enfatizando a importância da educação e inovação. Participação de líderes e especialistas destaca a necessidade de investimento e parcerias para melhorar o atendimento e reduzir mortes. Projetos sociais são elogiados e é enfatizada a importância de políticas públicas para enfrentar as desigualdades na saúde das mulheres, especialmente as negras e de baixa renda.

Reunião conjunta sobre saúde da mulher discute câncer de mama. Autoridades destacam importância da prevenção, acesso a tratamentos e políticas públicas. Projetos e iniciativas são apresentados para atender populações vulneráveis, enfatizando diagnóstico precoce e conscientização. Participação feminina e colaboração intersetorial são fundamentais para melhorias na saúde.

Comissão discutiu propostas legislativas, inclusive sobre aposentadoria de ferroviários e inclusão de povos originários no crédito fundiário. Sugestões foram votadas e aprovadas, destacando a importância dos trens e a luta por justiça social. Encerramento com agradecimentos e convocação para audiência pública.

Reunião da Comissão de Cultura em 25/10/2023 discutiu e aprovou diversos projetos de lei, incluindo a declaração de Salvador como símbolo da independência do Brasil e a instituição do Dia Nacional da Educação Básica. Projetos sobre meia entrada para mulheres e acessibilidade para deficientes visuais também foram aprovados. Propostas de emenda e debate sobre figuras históricas, como Petrônio Portela, foram discutidos, assim como o Dia Nacional da Música Gospel. A reunião foi encerrada com a aprovação de itens e agendamento de audiência pública.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde no Brasil. Relatório preliminar é apresentado, abordando descarbonização e energias renováveis. Propostas são elogiadas, incluindo energia nuclear e programa de aceleração. Deputados destacam importância da colaboração e expressam apoio ao projeto.

Sessão do Plenário em 25/10/2023, com 150 deputados presentes. Discutiram diversas questões, como celebrações locais, problemas econômicos, segurança pública, saúde, educação e propostas de tributação. Homenagens a figuras históricas e criticas a gestões passadas marcaram os discursos. Votação de projetos tributários e criação do Dia Nacional do Rosário foram aprovados. Encerrou com menção a calamidades no sul do país e anúncio de nova sessão.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira discute propostas, aprova itens e critica o governo. Nova reunião convocada para 1º de novembro.

Comissão do Esporte discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre clubes paralímpicos e formação de atletas. Destacou a importância da educação nos clubes, regulamentação de jogos eletrônicos e do tiro com arco. Reunião extraordinária agendada para 30/10.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, com votação de projetos sobre acesso a documentos, gratuidade em estacionamento e comunicação de desaparecimento de idosos. Deputados enalteceram direitos dos idosos e aprovaram relatórios, com nova reunião agendada.

Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas sobre direitos do consumidor, incluindo audiências públicas sobre regulação de preços de remédios, energias renováveis e dívidas de cartões de crédito. Débitos e proteção do consumidor em contratos internacionais foram abordados, além de segurança em produtos elétricos. Projetos de lei sobre vulnerabilidade do consumidor e regulação de embalagens alimentícias foram debatidos, com ênfase em educação sobre sustentabilidade e proteção contra fraudes. Reunião convocada para 26/12/2023.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute propostas legislativas, com participação de secretários estaduais e foco em inovação, financiamento e desenvolvimento regional. Propostos sistemas de ciência semelhantes ao SUS. Projetos de lei são votados e alguns retirados da pauta. Encerra com ênfase na importância da ciência para o progresso do Brasil.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores discute propostas legislativas sobre o conflito Israel-Palestina. Deputados denunciam ações de ambos os lados, pedem cessar-fogo, solidariedade às vítimas e criticam terrorismo. Votações de moções refletem divergências sobre apoio a civis e legitimidade de ações israelenses. Parlamentares expressam preocupações com a situação humanitária em Gaza. Encerramento da sessão com pedidos de pauta para futuras discussões.

A Comissão de Minas e Energia discutiu e votou propostas legislativas sobre temas como energia, mineração, saúde dos trabalhadores, audiências públicas e garantias de fornecimento de energia elétrica. Vários deputados propuseram audiências sobre energia nuclear, renovação de concessões, Programa "Luz Para Todos" e problemas de fornecimento em Goiás. Críticas foram feitas ao ministro de Minas e Energia e a necessidade de diálogo foi enfatizada. Além disso, houve propostas para garantir acesso à energia elétrica sem penalizações por dívidas de terceiros.

Reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em 25/10/2023: discussão e votação de propostas, incluindoPLs relacionados a seca, políticas ambientais, assistência social, e revitalização da indústria ferroviária. Várias audiências públicas foram propostas para abordar problemas regionais. Sessão encerrada com pauta a ser divulgada.

Comissão aprova propostas legislativas, incluindo projetos sobre Fundo Nacional de Aviação Civil, Cadastro Ambiental Rural e conscientização sobre esquizofrenia. Requerimentos para audiências públicas também são aprovados.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu propostas legislativas, incluindo uso da frequência de 6 GHz e projetos sobre pandemias e direitos humanos. Audiência pública agendada para debater 6 GHz e outros assuntos relevantes. Votações e retiradas de pauta também ocorreram. Projetos de lei sobre adesão ao Simples Nacional e equipamentos esportivos foram abordados. Propostas para melhorias em gestão de crises e biotecnologia foram apoiadas. Encerramento da reunião agradecendo aos participantes.

Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós a cinco mulheres destacadas na defesa dos direitos das mulheres, em homenagem à primeira mulher deputada federal brasileira. O evento contou com discursos exaltando a luta feminina e iniciativas contra a misoginia. Homenageadas incluem Aparecida Gonçalves e Maria Luiza Fontenelle. Encerramento com agradecimentos e coquetel.

Reunião da comissão legislativa em 25/10/2023 discutiu propostas sobre trabalho, previdência, direitos trabalhistas e situação de vulneráveis. Projetos de lei foram apresentados, aprovados e adiados. Destaque para a inclusão de trabalhadores e representantes de diversas entidades nas discussões.