Agenda Completa

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou projetos sobre uso de mercúrio em odontologia, proteção animal, ecocídio, transporte de animais e bom tratamento de animais domésticos. Propostas incluíram a abolir uso de amálgama de mercúrio, criação do Dia da Consciência Animal, e auxílio jurídico a entidades de proteção animal. Votação sobre diversos requerimentos e necessidade de audiências públicas para debater questões ambientais também foram abordadas. Encerrada a reunião.

Reunião da Comissão de Fiscalização com o Ministro da Justiça abordou exclusão de imagens, cortes orçamentários e segurança pública. Ministro esclareceu que não há interferência na Polícia Federal e defendeu aumento no orçamento e políticas de saúde mental. Debate intenso, com críticas à gestão e à segurança no país, culminando em discussões sobre responsabilidade e transparência. Encerramento da reunião após pedidos de discussões adicionais.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo foro contratual, investimento em capacitação de servidores do Funpen e direitos da família. As votações foram realizadas, com debates sobre a relevância de projetos e propostas de adiamento. A importância de representação feminina na mesa diretora foi abordada, assim como a integração entre educação e família. Opiniões divergentes marcaram discussões sobre desigualdades regionais e assistência social. A reunião terminou com o anúncio de nova sessão.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu votação de propostas como apoio a produtores afetados por enchentes no Acre, medidas para pecuária, projetos de incentivo à produção agrícola e reconhecimento de municípios como capitais de produtos. Votaram unânime por isenção de impostos e criação de subcomissões, além de discussões sobre desapropriações e segurança na propriedade rural. Debate sobre impactos de preços no setor pecuário e necessidade de políticas para suporte à agricultura familiar.

Audiência pública discute padronização de conexões para veículos elétricos no Brasil, abordando infraestrutura, segurança e regulamentação. Especialistas destacam importância de um único padrão e colaboram em propostas para melhorar a adoção de carros elétricos, com ênfase em custos e segurança. Deputados enfatizam necessidade de debates cuidadosos para garantir benefícios a consumidores e indústria. Reunião termina com convite para nova sessão.

Comissão de Saúde discute e vota propostas, incluindo proibição de cigarros eletrônicos, inclusão de equoterapia no SUS, e orçamento para saúde. Enfatiza atendimento a autistas e violência contra mulheres, além de projetos sobre saúde mental e suporte a hospitais. Aprovados vários pareceres e projetos relacionados à saúde pública e proteção animal.

Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas, priorizando projetos sobre diplomas virtuais, proteção a crianças e adolescentes, financiamento de escolas em Santa Catarina e merecimento de atenção ao Plano Nacional de Educação. Projetos sobre alimentação escolar e laboratórios em escolas também são destacados e aprovados. Discussões sobre saúde mental de professores e audiência pública sobre perseguição a educadores estão agendadas.

Encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados discutiu direitos e propostas de leis para melhoras na Previdência. Destacou a importância da união e da PEC 555, com apoio de diversos deputados e entidades. Encerramento com agradecimentos e foto oficial.

Reunião das comissões de Desenvolvimento Urbano e Viação e Transportes com o Ministro Jader Filho para discutir prioridades de habitação, saneamento e transporte em 2023. Destacaram a importância do programa Minha Casa Minha Vida e a necessidade de desburocratização, além de enfatizar parcerias e investimentos em infraestrutura. Discutiram desafios enfrentados por municípios e a importância de ações conjuntas na prevenção de desastres. Encerramento com agradecimentos e promessas de apoio a municípios.

Reunião conjunta com o ministro das Cidades, Jader Filho, abordou prioridades de habitação e saneamento. Deputados agradeceram e discutiram desafios em suas regiões. O ministro destacou a importância do diálogo e programas como Minha Casa Minha Vida. Sugestões foram apresentadas para melhorias na mobilidade e infraestrutura, incluindo a necessidade de menos burocracia e mais recursos. Encerramento por Cezinha de Madureira, convocando nova audiência sobre transporte aéreo.

Reunião da Comissão de Saúde discute interoperabilidade em saúde digital, destacando a importância de integrar dados para otimizar o sistema. Especialistas abordam avanços, desafios e necessidade de financiamento sustentável. Enfatiza-se a segurança da informação e criação de políticas públicas. Encerramento com convite para próximas audiências e agradecimentos aos participantes.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, inclui moção de aplauso a policiais, visita técnica a El Salvador, e temas de imigração e segurança. Vota moções de repúdio e aprova requerimentos sobre segurança e saúde pública. Debate sobre criminalidade no Rio de Janeiro e críticas a gestão federal. Sugestões de melhorias nas forças de segurança e comparação com experiências internacionais. Reunião encerrada com convocação para próxima.

Reunião sobre violência nas escolas no Brasil discute implementação da pedagogia restaurativa, justiça restaurativa e cultura de paz, com participação de autoridades e especialistas. Enfatiza a necessidade de políticas públicas e formação continuada para educadores.

Audiência pública aborda atendimento educativo para pessoas com transtornos de aprendizagem. Discussões incluem falta de políticas específicas, importância de formação de professores e inclusão na educação. Destaca-se a necessidade de reconhecimento e apoio a indivíduos com deficiência. Encerramento com agradecimentos.

Comissão de Administração discutiu projetos, incluindo reintegração de ex-funcionários e preferência para policiais em leilões. Encerraram com preocupações sobre reforma administrativa e propostas de seminário.

Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023, com homenagens e discursos sobre a importância da educação no Brasil.

Reunião da comissão discute e vota propostas sobre direitos de pessoas com deficiência, com foco em projeto de lei sobre medicação para TEA. Deputados propõem alterações e revisões. Reunião encerrada com convocação para nova discussão sobre educação especial.

Comissão discute combate ao câncer de mama no Brasil, enfatizando acesso a medicamentos e diagnóstico precoce. Desafios incluem falta de orçamento, demora na incorporação de fármacos e necessidade de mobilização social. Deputados e especialistas salientam urgência em otimizar sistema de saúde e melhorar qualidade de vida dos pacientes.

Reunião do Conselho de Ética discutiu e votou relatórios sobre representações contra deputados, incluindo acusações de homotransfobia e violência de gênero. Votação resultou em arquivamento de algumas representações por falta de provas e justa causa. Debate sobre respeito, diversidade e condutas no parlamento. Reunião encerrada.

Audiência pública sobre COP 28 foca na proteção de biomas brasileiros e direitos indígenas. Participantes discutem desmatamento, desigualdade ambiental e a importância da demarcação de terras. Enfatizam papel vital dos povos indígenas na preservação ambiental e urgência de ações contra mudanças climáticas. Relatórios e propostas para direitos ambientais serão encaminhados a ministérios.