Agenda Completa

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas e criticou ausência do Ministro da Justiça. Deputados debateram segurança pública, sugeriram renúncias e aprovaram projetos, destacando medidas contra crimes e melhorias no sistema prisional. Encerrou com agradecimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas. Criação de subcomissão contra sonegação aduaneira e aprovação de requerimentos sobre micro e pequenas empresas e a Semana do Artesanato. Projeto reconhece Resende Costa como Capital Nacional do Artesanato Têxtil e Antonina como capital da bala de banana. Reunião suspensa e convocação para nova reunião em outubro.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo direitos de pessoas com deficiência e economia solidária. Adiamentos e controvérsias sobre projetos foram constantes. Críticas a ministros e governo marcaram as intervenções. Próxima reunião agendada para 25 de outubro de 2023.

Reunião conjunta abordou temas relativos ao transporte rodoviário de cargas e reforma sindical. Palestrantes destacaram a importância das negociações coletivas e a necessidade de regulamentação para proteger trabalhadores. A juíza e presidentes de confederações enfatizaram o diálogo e soluções para desafios no setor. Encerramento com compromissos de apoio e fortalecimento das relações trabalhistas.

Reunião conjunta sobre transporte rodoviário de cargas com seminário trabalhista. Palestras de autoridades destacaram a importância da regulamentação, negociação coletiva e reforma sindical. Discussões sobre legislação e condições de trabalho no setor. Encerramento do evento com propostas de melhoria e apoio aos trabalhadores.

Plenário teve comunicação sobre emendas, segurança pública, saúde e educação, críticas ao governo e a ministros, celebrações regionais, questões de direitos e reformas legislativas. Falam sobre violência, milícias, econômica, cultura, infraestrutura e homenagens a figuras públicas. Tudo em busca de melhorias e responsabilidade governamental.

Comissão discute sustentabilidade do patrimônio cultural e orçamento do PL 1868/21. BNDES, IPEA e Ministério da Justiça apresentam propostas de financiamento e preservação. Desafios incluem gestão e fontes de recursos. Encontro conclui com agradecimentos e convocação para nova reunião.

Reunião da subcomissão do tiro esportivo discute a política do esporte no Brasil, abordando regulamentação, apoio a atletas, burocracia, e a importância do diálogo com o governo. Participantes destacam a inclusão, desafios enfrentados e a necessidade de mudanças legislativas para promover o tiro como esporte. Debate enfatiza a relevância histórica do tiro esportivo e a urgência de ações para garantir sua continuidade e crescimento.

Audiência discute fracking no Brasil, abordando impactos ambientais, de saúde e segurança hídrica. Convidados de diversas instituições destacam necessidade de moratória e alternativas sustentáveis. Deputados ressaltam importância do debate e mobilização da sociedade. Propostas para mais audiências públicas e avaliações estratégicas são apresentadas.

Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute o PPA 2024-2027, focando em desenvolvimento econômico-socioambiental. Pontos principais incluem reindustrialização sustentável, combate à fome, educação, e participação da sociedade no planejamento. Enfatiza colaboração entre ministérios, redução de desigualdades, e inclusão de indicadores sociais. Conclui com agradecimentos e compromisso de continuar debates sobre o PPA.

Audiência pública discute patrimônio cultural e participação social no acesso ao Fundo Nacional. Representantes abordam inclusão de patrimônio material e imaterial, demandas por habitação e suporte a detentores de saber. Propostas incluem criação de fundo permanente e ligação entre recursos de bebidas e cultura local. Debate sobre importância do patrimônio cultural no Brasil e criticam ausência do Ministério da Fazenda. Encerra com agradecimentos e necessidade de ajustes no projeto.

Comissão de Saúde discute valorização do médico clínico geral, destacando importância da relação médico-paciente e formação humanizada. Críticas à abertura de escolas médicas inadequadas e necessidade de melhorias na educação médica. Propostas de fechamento de instituições sem qualidade e foco em metodologias ativas. Demandas para uma atuação multidisciplinar e gestão do cuidado. Debate sobre ciclo da medicina e crítica ao individualismo na prática médica.

Sessão solene homenageia servidores públicos e Sindilegis, destacando sua importância e valorização. Deputados defendem direitos, criticam PEC 32 e celebram 35 anos do sindicato.

Audiência pública sobre cannabis medicinal discute regulamentação, acessibilidade, saberes tradicionais e crítica à criminalização. Propostas incluem cultivo familiar, inclusão social, e abordagem terapêutica. Divergências entre apoio e resistência à legalização são abordadas.

Reunião entre comissões discute eficiência energética em combustíveis veiculares, descarbonização, biocombustíveis, e mercado de carbono. Temas abordados incluem o Projeto de Lei "Combustível do Futuro", desafios ambientais, e necessidade de renovação de frota. Diputados destacam preocupações com competitividade, tecnologias híbridas e hidrogênio, além do papel do GNV na transição energética. Reunião encerra com agradecimentos aos participantes.

Reunião conjunta sobre eficiência energética em combustíveis veiculares. Debates sobre descarbonização, biocombustíveis, renovação da frota e políticas públicas. Secretário destaca potencial do Brasil em combustíveis sustentáveis e a necessidade de um marco legal. Criticas à pressão sobre o país e defesa da competitividade. Discutidos desafios e soluções para transporte, com ênfase em gás natural e biometano. Reunião encerrada.

Audiência pública celebra 60 anos de luta pela reforma urbana no Brasil, abordando desafios como precariedade habitacional, racismo e necessidade de políticas inclusivas. Participantes incluem representantes de ministérios, movimentos sociais e especialistas, que destacam a importância de unir esforços para garantir moradia digna e direitos urbanos.

Deputados criticam ausência do Ministro da Justiça, Flávio Dino, em convocação sobre segurança pública, ressaltando desrespeito constitucional e falta de ação contra crime organizado. Propostas de investigação e impeachment são mencionadas, com preocupações sobre aumento da violência e impunidade.

Audiência pública sobre patrimônio cultural destaca a importância de legislação e financiamento para proteção e promoção do patrimônio brasileiro, com propostas do Fundo Nacional e apoio de diversas entidades. Envolvimento da sociedade civil e descentralização de recursos são fundamentais. Reunião encerra com agradecimentos aos participantes.

Sessão solene homenageia 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil, com representantes elogiando segurança jurídica, modernização e impacto na regularização fundiária. Parabéns a registradores e apoio à contínua evolução do setor.