COMISSÃO DE CULTURA

Deputado remove item de pauta, outro requer 4 audiências em Inteligência Artificial. Reunião aberta, atas aprovadas por concordância, relatórios assinados no dia 20/11/2023.

Deputado pede inclusão de Marcos de Souza, secretário de Audiovisual do ministério Direito Autoral, em audiência pública e se inscreve em requerimento.

Deputado que estiverem de acordo, há minuto. Obrigado presidente. Eu queria subscritar o requerimento também.

Deputado sugeriu tratar inteligência artificial em eleições, apresentando requerimento em comissões legislação participativa e ciência/tecnologia. Mencionou preocupação com influência de IA em eleições na Argentina e perguntou sobre aprovação separada ou inclusão em audiência.

Deputado propôs debater inteligência artificial na cultura e aprovação do relatório anual da comissão de cultura, além de discutir projeto de lei relacionado à inclusão de nomes no livro "Os Heróis e Heroínas da Pátria".

Deputada propõe inscrever no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria quatro servidores públicos assassinados enquanto fiscalizavam trabalho escravo em 2004; crime cometido por ordem de grandes produtores após ameaças; caso encerrado em 2022 com condenação, incluindo mandante a 89 anos; proposta homenageia sacrifício das vítimas em prol da justiça social e legislação trabalhista.

Deputado agradece colaboração de colegas e presidente, e aprova parecer.

Deputada elogia projeto autorizado por senador Paim e relatora, presta homenagem aos quatro servidores do Ministério do Trabalho, incluindo um motorista chamado Aílton Pereira de Oliveira, que foram mortos em exercer suas funções, e destaca a importância do projeto para registrar seus nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Fernando. Senhor presidente, caríssimos colegas, queria cumprimentar o autor senador.

Deputado concorda com relatora, precisa confirmar Gonçalves com "essa" ou "Cecidília" no parecer. Agradece. Manifestou favoravelmente ao parecer da relatora.

Deputado fala sobre discussão e votação sobre projeto, menciona deputado Raimundo Santos.

Deputado elogia projeto e autor, compartilha memória de fiscalias ameaçadas e sauda heroes do trabalho. Aplaude e deseja sucesso ao projeto.

Deputado Raimundo, mais alguém então. Voto só presidente eu na pessoa do nosso presidente do sindicato

Deputado se refere ao regozijo por trabalho dos auditores fiscais em todo o Brasil.

Deputado propôs inversão de pauta para tratar requerimento sobre alteração em duas leis e concederu palavra a deputado Raimundo Santos para parecer sobre projeto de lei que nomeia ferrovia no Ceará.

Deputado propõe homenagear padre Ibiapina nomeando ferrovia em sua honra, reconhecendo sua relevância e influência no Nordeste, especialmente como missionário e filantropo. Voto favorável à proposta.

Senhor presidente,

Deputado mencionou vida versátil padre Biapina: escrivão, advogado, defensor público, juiz, chefe de polícia, deputado, cadeirante que construiu açudes, cemitérios, e capelas, ordenado sacerdote aos 47 anos.

Discussão e votação encerrada, aprovação do segundo item do requerimento, concedido título de capital nacional do cambuci à inatividade da Serra localizada no município de São Paulo. Deputado Raimundo Santos permite falar para igualar o parecer do relator.

Projeto de lei confere a Natividade da Serra título de capital nacional do cambuci por sua relação histórica com a Mata Atlântica e potentialização econômica sustentável através da árvore nativa ameaçada. Também tramita projeto de lei de Afonso Lobato declarando capital estadual do cambuci ao mesmo município. Reconhecimento federal merecido por experiência exitosa e transformadora. Aprovação justa e homenagem ao sucesso alcançado.

Paulo Fernando. Senhor presidente, senhor relator.

Deputado propõe emenda de redação em artigo 1º, para uma redação mais precisa que se aligna com a exposição de motivos.

Presidente mesmo não sendo relator da matéria apenas estou lendo voto.

Deputado: Essência de processo legislativo deve seguir lei 95/98, questiona razão da ação do colega.

Deputado propõe fazer emenda de redação em comissão temática e, ao ser negado, sugere complementar seu voto em pauta. Seu discurso menciona CCJ, votação, aprovação e sua função como relatora de um projeto de lei.

Deputada conversou com autor e apoiadores do projeto, resultando em acordo para votar sem obstáculos hoje. (Palavras-chave: conversa, acordo, votar).

Deputado permite votar projeto hoje, retirando sua retirada de pauta.

Deputado refere-se projeto de lei 4205/22 sobre sanções penais a violações de direitos autorais, aguarda chegada de relatórios adicionais.

Deputada propõe projeto de lei para penalizar falsificação e fraude de obras de arte, considerando a importância cultural e histórica dessas manifestações e a necessidade de proteger a integridade e autenticidade das obras, dissuadindo práticas que possam danificar a herança cultural brasileira e fomentando um ambiente de respeito à propriedade intelectual e artística.

Discussão concluída, deputado honrado com aprovação de votação, agradecimentos do deputado.

Deputado mencionou projeto de lei inspirado por policias federais da operação Versagem em 2020, que apreendeu over 100 obras falsificadas. Proposta visa destacar a questão de falsificação de obras e proteger direitos autoriais de artistas brasileiros.

Deputada agradece a "Dedinho" e "Alfredo" por ajudá-la a aprovar o projeto.

Audiência também.

Projeto de lei complementar tratando da distribuição de recursos restituídos ou não utilizados por estados, Distrito Federal e municípios, discutido pelo Deputado.

Não, mas esse esse eu sou eu sou autor. Sim, mesmo assim. Oi? Mesmo assim

Que manter imparcialidade. Então, chamo aqui a mesa o nosso deputado Paulo Fernando. Aqui.

O discurso aborda a preocupação sobre a votação contra um projeto de alimento e suas implicações.

Projeto de lei sobre recursos não utilizados por estados, Polícia Federal e municípios, discutido pelo deputado Marcelo Queiroz; relatório dado por Frederico O. Deputado Paulo Fernando falou em sessão.

Deputado propõe alterar leis para direcionar recursos não utilizados da cultura ao Fundo Nacional de Cultura, considerando sua importância e exiguidade de verbas, especialmente no setor audiovisual. Apoia projeto de lei complementar nº 110 de 2023.

Discussão encerrada, votação em andamento. Autor aprovado, palavra passada ao presidente da comissão. Deputado agradece e admira presidente.

Este deputado fala sobre a importância de um projeto de lei que visa garantir que recursos da cultura, como os da Lei Paulo Gustavo e Leidi Blank, não retornem ao caixa único do tesouro em caso de insucesso, mas rather, voltem para o fundo da cultura, mantendo o objetivo inicial de ajudar o setor cultural.

Parabéns e devolvo à presidência a vossa excelência.

Itens 4, 6, e 8 retirados, item 7 mantido.

Deputado pede retirada de itens da pauta, votará sobre projeto de lei do Senado enviado pelo senador Vandelan Cardoso, sobre inclusão do general Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Relator é o deputado Paulo Fernando. Aguardo da palavra.

Projeto de lei reconhece mérito do general Joaquim Xavier Curado, previamente iniciado por deputado Leandro Vilela, propositalmente nomeando-o no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por suas contribuições militares e na formação de fronteiras nacionais. Aprovamos PL 3143/2022.

Deputado propõe votação para manter matéria em seu estado atual após discussão encerrada.

Deputado propõe inverter dois itens na pauta e está seguindo a ordem dela.

Deputado menciona item 15 do agenda, saudando deputado Felipe Saliba, assumindo mandato na comissão de cultura. Apresenta projeto de lei concedendo título de "capital nacional de política do café com leite" ao município de Ouro Fino/MG. Dá voz ao relator deputado doutor Frederico.

Deputado propõe a Ouro Fino, MG, como "Capital Nacional da Política do Café com Leite" por sua relevância histórica e produção cafereira e pecuária de qualidade. Comissão de Cultura aprova projeto de lei em homenagem à cidade.

Discurso do Deputado sobre encerramento da discussão de uma matéria e passagem à votação do parecer, seguido de pedido para assumir a presidência.

Deputado mencionou várias funções do governo e deseja que seu relatório seja apresentado mais tarde.

Deputado propõe retirada de itens da pauta e discutir projeto sobre obrigatoriedade de oferecer libras em locais turísticos, delegando a opinião ao deputado Alfredinho.

Deputado propõe inclusão de intérpretes de LIBRAS em locais turísticos e uso de tecnologia acessível com LIBRAS em roteiros turísticos, votando a favor no projeto de Murilo Galdino.

Deputado permite votação do parecer sobre matéria discutida e aprovação do projeto de lei 43/2023, apresentado por Florentino Neto, com palavra dada ao deputado Alfreddinho para seu parecer.

Deputado propõe inclusão de Leonardo de Nossa Senhora das Dores, Castaro Branco no livro de heróis nacionais por contribuição à independência do Brasil, tendo elaborado proclamação para movimento separatista em Parnaíba em 1822.

Discussão encerrada, voto a favor de pré-lei. Deputado aguarda para falar. Senador escreverá nome no livro de Heróis da Pátria.

Deputado propõe colocar nome de pintor Pedro Américo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por sua importante contribuição à cultura e história brasileira. Ele nasceu em Areia Paraíba em 1843, exibiu talento artístico desde cedo, e estudou na Europa com apoio imperial. Além de pintar, ele também se dedicou à poesia, romance, fisiologia e obteve um doutorado em ciências. O voto do deputado sobre o projeto de lei é favorável.

Discussão encerrada, aprovação do deputado sobre instituição do Dia Nacional do Jóquei em 15 de dezembro de 2022, palavra concedida a outro deputado para parecer.

Deputado propõe instituir dia de bloqueio no Rio Grande do Sul, destacando importância do esporte no Brasil e apoiando Joquei como modalidade forte no país. Solicita aprovação do projeto.

Deputado: encerrada discussão, aprovação do parecer, passa para o item 24 da pauta, lei 32.202 nomeando Rodovia General Mioto em RS. Concede palavra ao deputado Cabo Gilberto.

Deputado elogia General Mioto por resolver greve de caminhoneiros, honrar forças armadas e distinguir CPF de CNPJ. Sua votação é favorável.

Só pra deixar registrado que encontrase em anexo

Deputado apoia projeto de Bibo Nunes, com suporte da Câmara Municipal de São Marcos.

Deputado propõe aprovação de parecer e cede presidência para outro deputado, devido a projetos relatoriais de presidente.

Presidente propôs transferência de sua vez à Participante, seguindo regulamento.

Projeto de lei sobre proteção patrimônio cultural tombado, estabelce diretrizes, política nacional, cria fundo nacional, apresentado pelo deputado Gustavo Fuji, discussão liderada pelo deputado Marcelo Queiroz.

Deputado propõe projeto de lei fortalecendo preservação de patrimônio cultural tombado, com medidas que melhoram legislação atual, tratam falta de planejamento, dados e recursos; sugere alterações em tombamento, governança, monitoramento, uso de bens imóveis e desmantelamento do FNPT; criação de fundo público para preservação considerada uma inovação legislativa.

Fim da discussão; aprovação do parecer e do projeto de lei que inclui projetos culturais em escolas públicas e dá preferência a projetos esportivos nelas desenvolvidos. Concessão de palavra ao relator.

Projeto de lei permite inclusão de projetos culturais e esportivos desenvolvidos em escolas públicas na Lei Rouanet, concedendo-lhes incentivos fiscais, promovendo o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais para estudantes. Aprovado na comissão de esporte, agora avaliado no âmbito cultural.

Discussão encerrada, votação aprovada do projeto de lei que institui o dia nacional do Corregedor. Aprovado o projeto, parabéns relator.

Deputado propõe instituir Dia Nacional do Corregedor em 3 de dezembro, para honrar sua importância e promover conscientização sobre a corregedoria. Ele apoia o projeto de lei com emenda supressiva para melhorar técnica legislativa, mantendo atenção à ausência de feriados ou encargos financeiros.

Discussão encerrada, votação em andamento para aprovação de parecer. Deferência à deputada representante do Rio de Janeiro para relatar item 33.

Deputada deseja ouvir projeto do "Botafoguense" e acompanhar voto sobre isso; ela elogia "Botafoguenses" e menciona outra deputada, "Bia".

Deputado propõe alteração em lei para permitir organização do "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria" em volumes ou tomos, consultando relatorado de deputado Marcelo Queiroz.

Projeto de lei propõe alterar lei de 2007 para permitir organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subvisões físicas, como volume, sessões ou tomos. Suporte atual é de metal, dificultando manuseio e inclusão de novos homenageados. Subdivisão visa facilitar operacionalização e preservação da memória da construção da nação brasileira. Voto a favor da aprovação do projeto de lei.

Discussão encerrada, projeto aprovado. Parabéns ao relator.

Passa a palavra à deputada Benedita.

Deputado agradece presidência, elogia colega e refere Botafogo como campeão. Propõe instituir dia nacional do coco de roda da Ciranda e Mazuca.

Deputada propõe instituir data nacional em homenagem ao coco de roda, ciranda e mazuca, celebrando suas origens indígenas, quilombolas e afro-brasileiras, alta significação cultural e sincretismo com tradições locais. Audiência pública realizada com representantes de culturas tradicionais e especialistas apoiam a iniciativa. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

Discussão encerrada, aprovação de projeto de lei sobre arte do vidro, voto a favor permanece como está, para o item 14 da pauta. Deputada Lites da Mata discursará sobre o projeto.

Projeto de lei propõe instituir dia nacional do artista vidreiro, a ser comemorado anualmente em 20 de junho, reconhecendo importância desse artesanato na construção da identidade cultural brasileira. A escolha da data remonta à inauguração do Salão de Artes em Vidro no Museu Municipal de Arte de Curitiba em 2022. A proposta atende a critérios de consulta e audiência pública com organizações e associações relacionadas.

Deputado propõe aprovção do item 38 da pauta, relativo ao projeto de lei 338/22 do senhor Eriberto Medeiros, e dá voz à deputada da Mata para o parecer.

Deputada propõe declarar galo da madrugada patrimônio cultural nacional, uma tradição pernambucana que une milhares de pessoas no carnaval, promovendo cultura, economia e turismo na região. Sua aprovação valoriza e preserva essa expressão única do nosso folclore, incentivando a continuidade do legado para gerações futuras.

Discussão encerrada, aprovação do parecer e votação a seguir. Mencionada audiência pública e projeto de lei sobre a nomeação de duas pontes em Matias Barbosa, Minas Gerais. Concedida a palavra ao deputado Frederico para o parecer.

Projeto de lei para nomear ponte em Mathias Barbosa em homenagem a Jacomo Valentim Ferianzini, taxista aposentado e notável servidor da comunidade local. Atende às normas técnicas, jurídicas e culturais relevantes. Voto favorável à aprovação do projeto de lei número mil setecentos e cinquenta e oito de 2022.

Deputado concede palavra para o parecer da deputada Alice Zamatta sobre projeto de lei que propõe homenagear João do Pulo inscrevendo seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Votação aprovada.

Deputada propõe adicionar João Carlos de Oliveira ao livro de heróis e heroínas da Pátria por suas contribuições à história do esporte brasileiro. Ele cumpre os requisitos de lei, incluindo a publicação de uma lei para a distinção e o falecimento há mais de dez anos. Sua vida e realizações inspiram gerações e fortalecem o senso de identidade nacional.

Em discussão a matéria, deputado Paulo Fernando. Senhor presidente, cumprimentar nobre

Deputado mencionou: Oliveira's name in proposal lacks "I", atleta João serviu como militar e deputado estadual, também foi paraplegic devido acidente, homenagem a autor Jonas Donizetti e relatora.

Negros, mas destacados do nosso esporte.

Projeto de lei aprovado: Porto Seguro, capital histórica do Brasil; feriado nacional em 22 de abril; cria área de livre comércio no Porto de Porto Seguro. Deputado apoia iniciativa.

Proposta da Deputada: zona de livre comércio em Porto Seguro.

Deputado se refere à necessidade de compreender mecanismos da comissão a partir do relatório.

Deputado propõe criar área de livre comércio em Porto Seguro para incentivar compras locais e regionais, oferece pausa na pauta para contribuições de parlamentares, com discussão final em uma ou duas semanas.

Deputada é autora lei modernização EPEs, favorável zona exportação, requer estudar votação, matéria intersecção com receita e fazenda, deseja outras zonas de processamento em locais apropriados.

Paulo Fernando. Senhor presidente senhor relator, a lei

Deputado propõe mudança no projeto sobre Porto Seguro: tratar apenas de capital histórica do Brasil, excluir criação de feriado e área de livre comércio. Contrário a mais feriado.

Só pra complementar, deputado autor do projeto

Deputado propõe projeto para criar espaço de desenvolvimento em Porto Seguro, Bahia, como capital nacional da chegada portuguesa, visando valorizar a região e criar oportunidades comerciais. Discussões sobre temas financeiros e constitucionalidade ocorrerão em respectivas comissões. O deputado também menciona a importância da cultura e o compromisso de alocar recursos para a cultura em municípios de Mato Grosso.

Deputado parabeniza vereador por conquista, retira projeto 24/17 da pauta, e move para o item 22 o projeto 4½9/19, declarando balão junino patrimônio nacional cultural, histórico, artístico e material. Deputado cede a palavra a outro parlamentar para parecer.

Deputado propõe reconhecer balão junino como parte da cultura festas juninas, manifestação cultural nacional já reconhecida; seção do Balão Junino deverá ser incluída na cultura e preservada; favorável a rejeição do projeto, pois o reconhecimento cabe ao executivo.

Fernando. Senhor presidente, caríssimo colega do partido defensor

Deputado sugere rejeição do projeto, concorda com reconhecimento do balanço junino como administração cultural, mas se opõe à prática do valão junino devido a riscos de incêndios e desastres.

O discurso abordou a repetição e a simplicidade da comunicação, destacando a importância das palavras.

Deputado sobre balões juninos: reconhecimento cultural como objeto e símbolo, contra soltura com fogo.

Deputado propôs votação sobre projeto de lei que reconhece "homem da meia-noite" como patrimônio cultural, concedeu palavra à deputada Alites da Mata para parecer, parecer aprovado.

Deputada propõe reconhecer Bloco Homem da Meianoite como patrimônio cultural nacional, originado em 1930 em Olinda, Pernambuco, desfilando à meiacorda na sexta-feira de Carnaval, com rivalidade histórica e simbólica entrega da chave da cidade ao Bloco Cariri, atraindo turistas e contribuindo para economia cultural.

Deputado retira itens da pauta; elogia reunião realizada hoje.

Deputado propôs admitir vários projetos e repreender Secretaria Geral pela emissão de despachos inadequados, exigindo às vezes redistribuição.

Deputada Alites. Senhor presidente aproveitando que o deputado Paulo

Deputada propôs iniciar reforma e reconstrução do Teatro Castro Alves, danificado por incêndio, com recurso da bancada da Bahia, como compromisso com cultura.

Deputado convoca audiência pública para debater dia nacional do break, reunião encerrada.