Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CULTURA

Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

29 nov. 2023 11:24 às 13:26
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71050Total: 112 discursos
#1
Resumo Inteligente

Deputado remove item de pauta, outro requer 4 audiências em Inteligência Artificial. Reunião aberta, atas aprovadas por concordância, relatórios assinados no dia 20/11/2023.

29 de nov, 14:24
#2
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede inclusão de Marcos de Souza, secretário de Audiovisual do ministério Direito Autoral, em audiência pública e se inscreve em requerimento.

29 de nov, 14:25
#3
Transcrição automática

Deputado que estiverem de acordo, há minuto. Obrigado presidente. Eu queria subscritar o requerimento também.

29 de nov, 14:26
#4
Resumo Inteligente

Deputado sugeriu tratar inteligência artificial em eleições, apresentando requerimento em comissões legislação participativa e ciência/tecnologia. Mencionou preocupação com influência de IA em eleições na Argentina e perguntou sobre aprovação separada ou inclusão em audiência.

29 de nov, 14:26
#5
Resumo Inteligente

Deputado propôs debater inteligência artificial na cultura e aprovação do relatório anual da comissão de cultura, além de discutir projeto de lei relacionado à inclusão de nomes no livro "Os Heróis e Heroínas da Pátria".

29 de nov, 14:27
#6
Resumo Inteligente

Deputada propõe inscrever no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria quatro servidores públicos assassinados enquanto fiscalizavam trabalho escravo em 2004; crime cometido por ordem de grandes produtores após ameaças; caso encerrado em 2022 com condenação, incluindo mandante a 89 anos; proposta homenageia sacrifício das vítimas em prol da justiça social e legislação trabalhista.

29 de nov, 14:28
#7
Resumo Inteligente

Deputado agradece colaboração de colegas e presidente, e aprova parecer.

29 de nov, 14:38
#8
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada elogia projeto autorizado por senador Paim e relatora, presta homenagem aos quatro servidores do Ministério do Trabalho, incluindo um motorista chamado Aílton Pereira de Oliveira, que foram mortos em exercer suas funções, e destaca a importância do projeto para registrar seus nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

29 de nov, 14:39
#9
Transcrição automática

Fernando. Senhor presidente, caríssimos colegas, queria cumprimentar o autor senador.

29 de nov, 14:40
#10
Resumo Inteligente

Deputado concorda com relatora, precisa confirmar Gonçalves com "essa" ou "Cecidília" no parecer. Agradece. Manifestou favoravelmente ao parecer da relatora.

29 de nov, 14:40
#11
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre discussão e votação sobre projeto, menciona deputado Raimundo Santos.

29 de nov, 14:40
#12
Resumo Inteligente

Deputado elogia projeto e autor, compartilha memória de fiscalias ameaçadas e sauda heroes do trabalho. Aplaude e deseja sucesso ao projeto.

29 de nov, 14:41
#13
Transcrição automática

Deputado Raimundo, mais alguém então. Voto só presidente eu na pessoa do nosso presidente do sindicato

29 de nov, 14:42
#14
Resumo Inteligente

Deputado se refere ao regozijo por trabalho dos auditores fiscais em todo o Brasil.

29 de nov, 14:42
#15
Resumo Inteligente

Deputado propôs inversão de pauta para tratar requerimento sobre alteração em duas leis e concederu palavra a deputado Raimundo Santos para parecer sobre projeto de lei que nomeia ferrovia no Ceará.

29 de nov, 14:42
#16
Resumo Inteligente

Deputado propõe homenagear padre Ibiapina nomeando ferrovia em sua honra, reconhecendo sua relevância e influência no Nordeste, especialmente como missionário e filantropo. Voto favorável à proposta.

29 de nov, 14:43
#17
Transcrição automática

Senhor presidente,

29 de nov, 14:46
#18
Resumo Inteligente

Deputado mencionou vida versátil padre Biapina: escrivão, advogado, defensor público, juiz, chefe de polícia, deputado, cadeirante que construiu açudes, cemitérios, e capelas, ordenado sacerdote aos 47 anos.

29 de nov, 14:47
#19
Resumo Inteligente

Discussão e votação encerrada, aprovação do segundo item do requerimento, concedido título de capital nacional do cambuci à inatividade da Serra localizada no município de São Paulo. Deputado Raimundo Santos permite falar para igualar o parecer do relator.

29 de nov, 14:47
#20
Resumo Inteligente

Projeto de lei confere a Natividade da Serra título de capital nacional do cambuci por sua relação histórica com a Mata Atlântica e potentialização econômica sustentável através da árvore nativa ameaçada. Também tramita projeto de lei de Afonso Lobato declarando capital estadual do cambuci ao mesmo município. Reconhecimento federal merecido por experiência exitosa e transformadora. Aprovação justa e homenagem ao sucesso alcançado.

29 de nov, 14:48
#21
Transcrição automática

Paulo Fernando. Senhor presidente, senhor relator.

29 de nov, 14:50
#22
Resumo Inteligente

Deputado propõe emenda de redação em artigo 1º, para uma redação mais precisa que se aligna com a exposição de motivos.

29 de nov, 14:50
#23
Transcrição automática

Presidente mesmo não sendo relator da matéria apenas estou lendo voto.

29 de nov, 14:51
#24
Resumo Inteligente

Deputado: Essência de processo legislativo deve seguir lei 95/98, questiona razão da ação do colega.

29 de nov, 14:51
#25
Resumo Inteligente

Deputado propõe fazer emenda de redação em comissão temática e, ao ser negado, sugere complementar seu voto em pauta. Seu discurso menciona CCJ, votação, aprovação e sua função como relatora de um projeto de lei.

29 de nov, 14:51
#26
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada conversou com autor e apoiadores do projeto, resultando em acordo para votar sem obstáculos hoje. (Palavras-chave: conversa, acordo, votar).

29 de nov, 14:52
#27
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado permite votar projeto hoje, retirando sua retirada de pauta.

29 de nov, 14:53
#28
Resumo Inteligente

Deputado refere-se projeto de lei 4205/22 sobre sanções penais a violações de direitos autorais, aguarda chegada de relatórios adicionais.

29 de nov, 14:53
#29
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe projeto de lei para penalizar falsificação e fraude de obras de arte, considerando a importância cultural e histórica dessas manifestações e a necessidade de proteger a integridade e autenticidade das obras, dissuadindo práticas que possam danificar a herança cultural brasileira e fomentando um ambiente de respeito à propriedade intelectual e artística.

29 de nov, 14:53
#30
Resumo Inteligente

Discussão concluída, deputado honrado com aprovação de votação, agradecimentos do deputado.

29 de nov, 14:56
#31
Resumo Inteligente

Deputado mencionou projeto de lei inspirado por policias federais da operação Versagem em 2020, que apreendeu over 100 obras falsificadas. Proposta visa destacar a questão de falsificação de obras e proteger direitos autoriais de artistas brasileiros.

29 de nov, 14:56
#32
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada agradece a "Dedinho" e "Alfredo" por ajudá-la a aprovar o projeto.

29 de nov, 14:57
#33
Transcrição automática

Audiência também.

29 de nov, 14:57
#34
Resumo Inteligente

Projeto de lei complementar tratando da distribuição de recursos restituídos ou não utilizados por estados, Distrito Federal e municípios, discutido pelo Deputado.

29 de nov, 14:57
#35
Transcrição automática

Não, mas esse esse eu sou eu sou autor. Sim, mesmo assim. Oi? Mesmo assim

29 de nov, 14:58
#36
Transcrição automática

Que manter imparcialidade. Então, chamo aqui a mesa o nosso deputado Paulo Fernando. Aqui.

29 de nov, 14:58
#37
Resumo Inteligente

O discurso aborda a preocupação sobre a votação contra um projeto de alimento e suas implicações.

29 de nov, 14:58
#38
Resumo Inteligente

Projeto de lei sobre recursos não utilizados por estados, Polícia Federal e municípios, discutido pelo deputado Marcelo Queiroz; relatório dado por Frederico O. Deputado Paulo Fernando falou em sessão.

29 de nov, 14:59
#39
Resumo Inteligente

Deputado propõe alterar leis para direcionar recursos não utilizados da cultura ao Fundo Nacional de Cultura, considerando sua importância e exiguidade de verbas, especialmente no setor audiovisual. Apoia projeto de lei complementar nº 110 de 2023.

29 de nov, 14:59
#40
Resumo Inteligente

Discussão encerrada, votação em andamento. Autor aprovado, palavra passada ao presidente da comissão. Deputado agradece e admira presidente.

29 de nov, 15:01
#41
Resumo Inteligente

Este deputado fala sobre a importância de um projeto de lei que visa garantir que recursos da cultura, como os da Lei Paulo Gustavo e Leidi Blank, não retornem ao caixa único do tesouro em caso de insucesso, mas rather, voltem para o fundo da cultura, mantendo o objetivo inicial de ajudar o setor cultural.

29 de nov, 15:01
#42
Transcrição automática

Parabéns e devolvo à presidência a vossa excelência.

29 de nov, 15:02
#43
Resumo Inteligente

Itens 4, 6, e 8 retirados, item 7 mantido.

29 de nov, 15:02
#44
Resumo Inteligente

Deputado pede retirada de itens da pauta, votará sobre projeto de lei do Senado enviado pelo senador Vandelan Cardoso, sobre inclusão do general Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Relator é o deputado Paulo Fernando. Aguardo da palavra.

29 de nov, 15:03
#45
Resumo Inteligente

Projeto de lei reconhece mérito do general Joaquim Xavier Curado, previamente iniciado por deputado Leandro Vilela, propositalmente nomeando-o no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por suas contribuições militares e na formação de fronteiras nacionais. Aprovamos PL 3143/2022.

29 de nov, 15:03
#46
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação para manter matéria em seu estado atual após discussão encerrada.

29 de nov, 15:06
#47
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe inverter dois itens na pauta e está seguindo a ordem dela.

29 de nov, 15:07
#48
Resumo Inteligente

Deputado menciona item 15 do agenda, saudando deputado Felipe Saliba, assumindo mandato na comissão de cultura. Apresenta projeto de lei concedendo título de "capital nacional de política do café com leite" ao município de Ouro Fino/MG. Dá voz ao relator deputado doutor Frederico.

29 de nov, 15:07
#49
Resumo Inteligente

Deputado propõe a Ouro Fino, MG, como "Capital Nacional da Política do Café com Leite" por sua relevância histórica e produção cafereira e pecuária de qualidade. Comissão de Cultura aprova projeto de lei em homenagem à cidade.

29 de nov, 15:08
#50
Resumo Inteligente

Discurso do Deputado sobre encerramento da discussão de uma matéria e passagem à votação do parecer, seguido de pedido para assumir a presidência.

29 de nov, 15:12
#51
Resumo Inteligente

Deputado mencionou várias funções do governo e deseja que seu relatório seja apresentado mais tarde.

29 de nov, 15:12
#52
Resumo Inteligente

Deputado propõe retirada de itens da pauta e discutir projeto sobre obrigatoriedade de oferecer libras em locais turísticos, delegando a opinião ao deputado Alfredinho.

29 de nov, 15:12
#53
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe inclusão de intérpretes de LIBRAS em locais turísticos e uso de tecnologia acessível com LIBRAS em roteiros turísticos, votando a favor no projeto de Murilo Galdino.

29 de nov, 15:13
#54
Resumo Inteligente

Deputado permite votação do parecer sobre matéria discutida e aprovação do projeto de lei 43/2023, apresentado por Florentino Neto, com palavra dada ao deputado Alfreddinho para seu parecer.

29 de nov, 15:15
#55
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe inclusão de Leonardo de Nossa Senhora das Dores, Castaro Branco no livro de heróis nacionais por contribuição à independência do Brasil, tendo elaborado proclamação para movimento separatista em Parnaíba em 1822.

29 de nov, 15:15
#56
Resumo Inteligente

Discussão encerrada, voto a favor de pré-lei. Deputado aguarda para falar. Senador escreverá nome no livro de Heróis da Pátria.

29 de nov, 15:19
#57
Resumo Inteligente

Deputado propõe colocar nome de pintor Pedro Américo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por sua importante contribuição à cultura e história brasileira. Ele nasceu em Areia Paraíba em 1843, exibiu talento artístico desde cedo, e estudou na Europa com apoio imperial. Além de pintar, ele também se dedicou à poesia, romance, fisiologia e obteve um doutorado em ciências. O voto do deputado sobre o projeto de lei é favorável.

29 de nov, 15:19
#58
Resumo Inteligente

Discussão encerrada, aprovação do deputado sobre instituição do Dia Nacional do Jóquei em 15 de dezembro de 2022, palavra concedida a outro deputado para parecer.

29 de nov, 15:22
#59
Resumo Inteligente

Deputado propõe instituir dia de bloqueio no Rio Grande do Sul, destacando importância do esporte no Brasil e apoiando Joquei como modalidade forte no país. Solicita aprovação do projeto.

29 de nov, 15:22
#60
Resumo Inteligente

Deputado: encerrada discussão, aprovação do parecer, passa para o item 24 da pauta, lei 32.202 nomeando Rodovia General Mioto em RS. Concede palavra ao deputado Cabo Gilberto.

29 de nov, 15:23