Agenda Completa

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute PNDH-3, abordando temas como reforma agrária, direitos humanos, aborto e participação social. Diferentes opiniões sobre o programa e suas implicações no Brasil foram apresentadas.

Audiência pública sobre transformação digital na saúde discute prontuário eletrônico e integração de dados. Convidados abordam desafios, melhorias e experiências em Jundiaí e São Paulo. Enfatiza necessidade de colaboração e educação em saúde digital. Primeira edição do Simpósio de Transformação Digital no SUS é anunciada.

Homenagem ao Dia do Ortopedista no plenário com elogios a médicos e evolução da ortopedia. Agradecimentos a parlamentares e discussões sobre educação, segurança no trânsito e defesa da medicina. Encerramento da sessão com congratulações e compromissos para o futuro.

Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu e votou requerimentos sobre crise de energia no Amapá, propondo criação de subcomissão para investigar entraves no fornecimento e custos, buscando soluções legislativas e apoio coletivo. Reunião encerrada.

Reunião mista discute anistia a trabalhadores e dirigentes sindicais da Petrobras. Palestrantes defendem justiça para demitidos e melhorias nas condições de trabalho. Projeto de lei busca reintegração e indenização a ex-empregados. Debates incluem pressão política e importância do movimento sindical. Audiência pública e considerações finais de representantes das partes envolvidas. Próxima reunião agendada para 20/09/2023.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde; destaca ciência na Amazônia, aquecimento global e biomassa no Pará, que sediará a COP30. Escola Legislativa oferece cursos em gestão.

Reunião sobre demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore debate impactos e segurança jurídica; crítica ao governo e defesa dos direitos indígenas; apoio a produtores rurais; criação de comissão externa e prazo para contestações.

Deputado apoia fundo verde para royalties em energias renováveis, elogia pesquisas na Bahia sobre SAF e destaca a transição energética, prometendo marco regulatório para novembro.

Relançamento do GT "Rede Orçamento Mulher" para promover igualdade de gênero e raça. Discussões sobre orçamento de gênero, avanços e necessidade de governança e diálogo entre legislativo e executivo. Enfatiza inclusão econômica das mulheres.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologia em Saúde para doenças raras destacou a união em busca de melhorias para pacientes. Autoridades ressaltaram a importância de pesquisas, diagnósticos e legislações. Discutiram desafios como acesso a tratamentos, políticas públicas e necessidade de investimentos. Participantes compartilharam experiências e enfatizaram a urgência de ações colaborativas e sustentáveis.

Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute critérios para transferências voluntárias da União, priorizando transparência na alocação de recursos. Ministérios apresentam reestruturações e desafios na distribuição, com foco em municípios em situação vulnerável. Participantes ressaltam a necessidade de critérios objetivos para evitar distorções e corrupção. Deputados propõem colaborações e melhorias nas políticas públicas. Reunião termina com sugestões para aprimorar processos de transferência.

Audiência sobre a ANM discute fortalecimento, fiscalização, e regulação, abordando sustentabilidade na mineração e necessidades de servidores; destaca baixo orçamento, diferença salarial e urgência na contratação de pessoal. Diálogo entre governo e servidores é enfatizado.

Fórum discute cuidados na saúde de pacientes com doenças inflamatórias intestinais, enfatizando nutrição, assistência farmacêutica e papel de influenciadores. Apresentações abordam leis, comprometimento e a criação de associações para conscientização e melhor qualidade de vida. Participantes destacam a importância da união e engajamento em políticas públicas e demandas dos pacientes.

Homenagem póstuma a Luiz Gushiken no plenário da Câmara, destacando sua trajetória política e contribuições ao PT e aos direitos trabalhistas. Vários deputados e convidados lembram sua coragem, amizade e legado. Sessão encerrou com homenagem à sua família.

Reunião da CCJ em 14/09/2023 discute e aprova projetos de lei, incluindo monitoramento da Lei Maria da Penha. Deputada destaca importância da fiscalização de medidas protetivas. Projetos variados em pauta, reunião encerrada.

CPI investiga esquemas fraudulentos em criptomoedas. Depoimentos de representantes da Booking e Hotel Urbano discutem operações e problemas financeiros. CEO do Hotel Urbano admite dificuldades e atraso em reembolsos. Diretor da Binance fala sobre compliance e regulamentação. Propostas para maior transparência e educação sobre criptoativos são feitas. Reunião encerra com convocação de nova audiência.

Audiência pública discute política nacional de controle populacional de cães e gatos, destacando proteção animal, castração, e necessidade de orçamento. Participantes abordam desafios, melhores práticas e importância de políticas públicas efetivas. Propostas incluem criação do Departamento de Proteção Animal e legislação abrangente. Enfatiza-se a colaboração entre níveis de governo e sociedade para garantir bem-estar animal e saúde pública.

Audiência sobre construção da Ponte Brasil-Bolívia em Guajará Mirim discute projeto e desafios. Engenheiros e parlamentares enfatizam importância da obra para integração e economia. Bolívia sinaliza apoio, proposta de reuniões para avançar no projeto.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu proibição de venda de lentes oftálmicas sem especificações legais, projeto de lei 23/2019 e certificação de produtos ópticos. Profissionais da saúde discutiram a importância da prescrição médica e criticaram custos adicionais para consumidores. Foram apresentados argumentos a favor e contra a atuação de ópticos e optometristas, com foco na qualidade do atendimento ao público e na saúde ocular. A audiência destacou a necessidade de harmonização entre as profissões e a regulação no setor.

Audiência discute assistência técnica rural no Brasil, abordando financiamento, desafios e a importância para a agricultura familiar e combate à fome. Entidades propõem melhorias, maior cobertura e formação de extensionistas, destacando a necessidade de recursos e políticas públicas eficazes. Conclusões incluem fortalecer a rede de assistência técnica e promover a inclusão socioeconômica.