Agenda Completa

Audiência pública discute impactos da importação de gipsita em Pernambuco, propondo medidas para proteger a indústria local de gesso, com ênfase em aumento de alíquotas e apoio governamental. Empresários alertam sobre riscos de colapso e desemprego na região.

CPI investiga fraudes em pirâmides financeiras, destacando o uso de milhas aéreas. LATAM Airlines apresenta preocupações sobre segurança de dados e proibição de venda de milhas. Deputado requer regulamentação e medidas de proteção contra fraudes. Discussão sobre validade das milhas como ativos digitais e impacto no mercado aéreo. Reuniões futuras planejadas para aprofundar o tema.

CPI discute manipulação de resultados em futebol; convocados ausentes. Reunião agendada para 20/09 com presidente da CBF.

Reunião discute políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+, com foco em inclusão, direitos humanos e resistência. Participantes destacam conquistas, desafios e a necessidade de luta contínua por direitos iguais e proteção. Evento aberto e virtual, com ênfase na colaboração e compasso de apoio entre as diversas vozes da comunidade.

Reunião conjunta no Congresso sobre direitos LGBTQIA+. Deputada Luizianne Lins abriu seminário celebrando conquistas e ressaltando desafios. Diversos representantes abordaram a luta contra a LGBTfobia e a necessidade de políticas públicas. Discutiram inclusão, violência, e a urgência de apoio governamental. Encerramento com foco na união e ações concretas para direitos humanos. Próxima sessão marcada para o dia seguinte.

Seminário LGBTQIA+ discute políticas para direitos humanos, destacando resistência contra retrocessos, inclusão social e luta de diferentes grupos. Deputados e representantes ressaltam a importância da união e ações afirmativas. Encontro continuará no dia seguinte.

Reunião conjunta abordou direitos LGBTQIA+ com participação de diversas autoridades e ativistas. Deputada Luizianne Lins enfatizou a importância de políticas públicas e a luta contra violações. Participantes destacaram desafios, conquistas e necessidade de união em prol dos direitos da população LGBTQIA+. Encontros futuros foram convocados para continuidade das discussões.

Reunião conjunta abordou direitos LGBTQIA+, destacando a promoção, desafios e avanços nas políticas públicas. Representantes discutiram a luta contínua contra discriminação, necessidade de inclusão e união entre grupos. Enfatizou-se a importância da visibilidade, resistência e criação de espaços seguros. Eventos futuros foram anunciados, incluindo seminários e encontros nacionais.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em 19/09/2023: aprovado projeto sobre acessibilidade na justiça; discussões sobre propostas de audiências públicas e modificações em leis relacionadas.

Reunião da Comissão da Amazônia discute propostas sobre energia, direitos indígenas e feminicídio. Audiências públicas solicitadas para energia no Amapá, preservação em Roraima, e mercado de carbono. Indignação com assassinato de indígena Maria Clara. Projetos de lei sobre direitos de comunidades tradicionais são apresentados. Reunião termina com homenagens a vítimas indígenas.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, insegurança, descriminalização de drogas, repúdio ao Ministro da Justiça, homenagens a policiais mortos, críticas ao governo e STF, além de propostas sobre segurança e direitos das mulheres. Deputados abordam a necessidade de combate ao crime organizado, cortes no orçamento de segurança, e a função da Polícia Federal. Projetos de lei sobre armamento e proteção a vítimas de violência são debatidos, com críticas a decisões judiciais e políticas públicas.

Discussão e votação na Comissão sobre imunidade tributária para igrejas e partidos, com críticas à PEC 5/2023 e a isenção para entidades. Deputados debatem benefícios e riscos, destacando questões sociais e educação, e votação eletrônica resulta em rejeição à retirada de pauta. Propostas de busca ativa para crianças fora da escola também foram debatidas. Reunião encerrada, convocando próxima sessão.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas e enviou requerimentos sobre danos de enchentes no Rio Grande do Sul, com propostas de audiência pública e projetos de lei, incluindo títulos de "Capital Nacional da Moda de Inverno" para Farroupilha e "Capital Nacional do Azeite Extra Virgem" para Maria da Fé. Votação e arquivamento de algumas matérias também foram sugeridos.

Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa do trânsito seguro com discursos sobre a importância da segurança viária, participação de autoridades e propostas para reduzir acidentes.

Reunião da comissão sobre transição energética discute produção de hidrogênio verde a partir de resíduos urbanos. Autoridades debatem desafios tecnológicos, custos e a importância da gestão de resíduos. Propostas incluem criação de grupo de trabalho e incentivos para a produção de biogás e biometano. O deputado destaca potencial econômico e novas oportunidades para o Brasil na descarbonização.

Discussão sobre audiência pública e votação de propostas legislativas na Comissão de Previdência e Assistência Social. Deputados debatem a importância do respeito a direitos, a realização de audiências e a ordem no parlamento, com foco em questões LGBT e a necessidade de ouvir todos os lados. A sessão é marcada por solidariedade e discordâncias, com propostas de acordos para garantir o andamento dos trabalhos sem obstruções. A reunião termina com encaminhamentos para futuras audiências e votações.

Plenário do Congresso discutiu diversas pautas, incluindo críticas ao governo Lula, desigualdade social, propostas de lei sobre segurança, saúde, e direitos humanos, além de homenagens e problemas enfrentados por produtores rurais e consequências de desastres naturais.

Sessão solene celebra 190 anos de Feira de Santana, destacando história, comércio, cultura e desafios atuais. Agradecimentos a políticos, empresários e líderes sociais; propostas de melhorias nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Encontros e discursos ressaltam a importância de investimentos e planejamento para o futuro da cidade.

Audiência sobre regulamentação da cannabis medicinal envolve deputada, ministérios e ativistas. Objetivo: garantir acesso, reduzir preços e promover pesquisa. Discussão foca em direitos humanos, apoio a pacientes e importância científica. Votação do PL 399/2004 é solicitada. Debate destaca experiências de pacientes e necessidade de desestigmatização do uso medicinal. Propostas incluem cultivo regulado e apoio a associações.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute hidrovias e derrocamento do Pedral do Lourenço/PA, destacando importância para logística, integração e desenvolvimento econômico. Participação de ministros e representantes de agências. Licenças ambientais estão em andamento, com foco em soluções para acelerar projetos e atender demandas locais.