Agenda Completa

Reunião da CCJ discutiu propostas legislativas, mas enfrentou obstrução. Propostas de inversão de pauta e audiências públicas foram rejeitadas. Sessão encerrada por falta de quórum, nova reunião marcada para 26/09.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu e votou propostas, focando em temas como agrobiodiversidade, pecuária, pesca, e projetos de lei para apoio a agricultores e produção sustentável. Várias propostas foram apresentadas, debatidas e algumas aprovadas, refletindo esforços para melhorar o setor agropecuário no Brasil. A sessão incluiu preocupações ambientais e impacto econômico sobre pequenas comunidades.

Reunião da Comissão de Trabalho em 20/09/2023 abordou propostas legislativas, aprovou requerimentos, discutiu projetos de lei relacionados a condução de ambulâncias e inclusão de jovens no mercado de trabalho, e votou sobre a regulamentação da profissão. A reunião terminou com agendamento de novo encontro para tratar sobre estágios de alunos.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu propostas legislativas, incluindo doações de imposto de renda, projeto sobre o Cadastro Ambiental Rural, e cuidados paliativos no SUS. Deputados debateram sobre a alta taxa de juros no Brasil, necessidade de reduzi-la e falas sobre reforma tributária. Várias propostas foram aprovadas ou solicitaram vistas, destacando a importância do setor rural e a crítica à gestão econômica atual. Audiência pública com o presidente do Banco Central foi convocada.

Reunião da Comissão de Fiscalização em 20/09/2023 discutiu propostas legislativas, convocação de ministros, críticas a gastos públicos, controle da Polícia Federal e questões sociais. Deputados debateram sobre corrupção, desperdício de recursos e influência governamental. Reunião encerrada com convocação para audiência pública.

Comissão de Educação discute propostas legislativas, incluindo transporte escolar, formação de professores e uso de tecnologia em salas de aula. Deputados se preocupam com desafios educacionais, como inclusão, segurança e impactos do uso excessivo de celulares. Sugestões incluem audiências públicas e criação de grupos de trabalho. Votações sobre projetos de lei e regulamentações também estão na pauta.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu propostas para COP28, orçamento para desastres, proteção animal e controle de espécies exóticas. Seminários e encontros foram aprovados. Projetos de lei foram retirados da pauta para melhor análise e discussão. Reuniões extraordinárias agendadas sobre crédito de carbono e educação climática.

Resumo: Comissão de Saúde discutiu propostas legislativas, destacando visita a hospitais, regulamentação da terapia ocupacional, problemas financeiros e formação profissional na saúde. Votação de requerimentos e audiências públicas foram propostas, além de abordagens sobre TEA e sustentabilidade dos planos de saúde. Reuniões futuras foram agendadas para discutir medicamentos e vacinas.

Audiência pública discute uso de blockchain na modernização da administração pública, destacando eficiência, transparência e segurança. Especialistas apresentam vantagens e desafios, como regulamentação e proteção de dados. Deputados enfatizam a importância de inovações para o avanço econômico e social, além da necessidade de unir esforços entre setor público e privado. Encerramento destaca os próximos passos para implementação e desenvolvimento de projetos estratégicos no Brasil.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Cooperativas e Pequenos Laticínios no Brasil. Discussões abordam dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite, como importação e preços baixos. Deputados e produtores pedem proteção e valorização do setor, enfatizando a importância do cooperativismo e a necessidade de medidas para garantir a sobrevivência dos pequenos produtores.

Sessão solene homenageia Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Discorre sobre a criação em 2006, importância, desafios e expansão. Deputados e representantes destacam a necessidade de implementar e financiar essas práticas, valorizando saberes ancestrais e promovendo saúde integral. Frente parlamentar é lançada para fortalecer as políticas integrativas no Brasil. Encerramento com agradecimentos e reflexões sobre saúde mental e ancestralidade.

Reunião da Comissão de Saúde discute tecnologia em terapia renal. Especialistas abordam desafios, avanços e humanização no tratamento de doenças renais. Deputados propõem soluções e enfatizam a necessidade de investimentos e fiscalização na assistência à saúde renal. Audiência pública será convocada para aprofundar a discussão.

Lançamento da Frente Parlamentar contra juros abusivos, destacando a luta por auditoria da dívida, transparência financeira e combate ao neoliberalismo. Participação de deputados, sindicatos e entidades, denunciando desigualdade e necessidade de mudanças no sistema econômico. Propostas incluem redução de juros e defesa de direitos sociais.

Audiência pública discute alta dos combustíveis na Bahia e privatização da Refinaria Landulpho Alves, com representantes da Petrobras, Bahia Gás e políticos, abordando impactos econômicos e possíveis soluções. Debate sobre necessidade de reverter privatizações, buscar preços justos e investimentos em energia sustentável. Encerra com apoio à reestatização e desenvolvimento local.

Reunião conjunta sobre projeto de lei 292/22, discutindo melhorias no sistema financeiro, com ênfase em governança, segurança e inclusão no mercado de capitais. Palestrantes destacam importância de regulação e educação financeira. Deputados pedem agilidade na aprovação da nova legislação.

Reunião sobre o PL 2926/2023, discutindo melhorias na infraestrutura do mercado financeiro. Palestrantes destacaram a importância da modernização regulatória, transparência e segurança jurídica. Há apoio das comissões, Banco Central e entidades do setor. Debateu-se a necessidade de educação financeira e medidas para aumentar a participação de investidores e empresas no mercado de capitais. Enfatizou-se a agilidade na tramitação do projeto.

Audiência celebra 32 anos da Lei de Cotas para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Discutem desafios, descumprimentos e a importância de cultura inclusiva. Palestrantes destacam necessidade de fiscalização, educação de qualidade e políticas efetivas para garantir direitos. Encontro conclui com apelos por ações concretas e comprometimento para melhorias na inclusão.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público encerrada por falta de quórum. Nova reunião marcada para 26/09/2023.

Reunião da Comissão discute identidade digital, cidadania e segurança, com foco na unificação e proteção de dados. Autoridades abordam estrutura legal, certificação de empresas e tecnologias como blockchain. Questões sobre compartilhamento de dados, segurança e acesso à informação foram levantadas, com ênfase na importância da proteção de dados pessoais. A colaboração entre órgãos e melhorias na identificação digital foram enfatizadas, visando facilitar serviços ao cidadão e aprimorar a legislação.

Audiência discute impactos do Marco Temporal em direitos indígenas, violência contra mulheres e a necessidade de proteção e políticas públicas para povos tradicionais. Reitera lutas por demarcação de terras e direitos fundamentais.