Agenda Completa

Reunião da Comissão de Previdência discute redução de juros do crédito consignado e melhorias no INSS. Deputados abordam desafios, acesso ao crédito e proteção a aposentados. Ministro Lupi fala sobre mudanças nas taxas e defende medidas contra usura. Enfoque em fraudes, tele-perícias e iniciativas para beneficiar idosos. Debates sobre regulamentação do setor financeiro, reformas previdenciárias e assistência à população vulnerável. Propostas de audiências públicas e críticas a políticas fiscais também são destacadas.

Comissão de Legislação Participativa discutiu e votou propostas, destacando direitos humanos, energia renovável e regulamentação de bombeiros civis. Reunião finalizou com convocação para audiência pública sobre inclusão de pessoas com deficiência.

Evento na Câmara dos Deputados discute direitos e inclusão de pessoas com deficiência, com discursos de parlamentares sobre políticas públicas, reconhecimento de deficiências e a criação de frentes para promover ações eficazes em defesa dessa comunidade.

Reunião da comissão discute a perda de recursos do FPM por municípios. Prefeitos expressam preocupações sobre situação financeira e a necessidade de revisão na distribuição de impostos. IBGE apresenta dados do Censo 2022, destacando crescimento desigual da população e dificuldades no recenseamento. Deputados questionam a precisão dos dados e sugerem reavaliações em municípios prejudicados. A audiência busca encontrar soluções para a crise municipal e melhorar a distribuição de recursos.

Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a campanha "Setembro da Paz" e homenagens relacionadas à abolição e cultura gaúcha. Projetos sobre o Ano Novo Chinês e o reconhecimento de figuras históricas também foram abordados. Discussões sobre a valorização da cultura negra e patrimônio cultural ocorreram, com várias aprovações e rejeições de projetos. A reunião encerrou com convocações para a próxima sessão.

Sessão do Plenário discute vários temas, incluindo a Revolução Farroupilha, combate ao tráfico de crianças, críticas ao STF sobre aborto, solidariedade a gaúchos em crise, propostas de aumento de penas para crimes contra crianças, e apoio a projetos de proteção a vítimas de violência. Deputados expressam opiniões sobre governo, segurança, questões ambientais e sociais, além de inclusão de pessoas com deficiência. Projetos de lei são debatidos, incluindo medidas fiscais e melhorias para saúde. A sessão conclui com homenagens e pedidos de união entre deputados em prol de causas sociais.

CPI investiga contribuições das companhias aéreas, especialmente Gol, na prevenção de pirâmides financeiras. Discussões incluem venda de milhas, regulamentação do mercado, proteção ao consumidor e impactos da pandemia. Deputados questionam práticas de mercado e sugerem medidas para evitar abusos.

Comissão do Esporte discute e vota propostas em reunião em 20/09/2023. Deputados propõem convidar ministro do Esporte para apresentar planos e discutir projeto de lei que obriga presença de profissionais de educação física em entidades formadoras de atletas. Medida é aprovada, e audiência pública sobre Comitê Paraolímpico é agendada.

Instalação da subcomissão sobre mobilidade urbana; eleição de presidente e vice; discussão sobre planejamento urbano, transporte sustentável e legislação; propostas de visitas e subrelatorias regionais; encerramento das atividades.

Subcomissão Sobre Crise Energética no Amapá instalada; Arnaldo Malafay eleito presidente e Okcio Favacho vice. Debate sobre aumento de tarifas elétricas e desigualdade regional. Propostas de colaboração e temas a serem tratados em futuras reuniões.

Homenagem ao centenário de Itabirito/MG no plenário com participação de autoridades, discursos sobre história, cultura e progresso da cidade, além de apoio político e compromisso com o futuro.

Reunião conjunta entre comissões discute atuação da Sleeping Giants Brasil, acusada de desmonetizar a Jovem Pan e silenciar vozes conservadoras. Deputados criticam falta de transparência, censura e pressão sobre anunciantes, defendendo a liberdade de expressão e solicitação de investigação sobre financiamentos. Audiência pública continua para abordar questões legais e impactos na mídia.

Audiência pública conjunta discute controle da imprensa e atuação do sleeping giants. Representantes da Jovem Pan denunciam desmonetização e censura. Deputados defendem liberdade de expressão e criticam ações covardes. Finaliza com agradecimentos e convocação para nova reunião.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, aprovando projetos sobre compensação a consumidores, inclusão de cardápios em Braille, regulação de medicamentos e prevenção ao superendividamento. Propostas de audiências públicas e alterações em legislações foram discutidas, buscando fortalecer direitos dos consumidores e melhorar acessibilidade. A reunião foi encerrada com a convocação de uma nova sessão.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 20/09/2023 discute e vota propostas legislativas sobre transporte aéreo, caminhos para caminhoneiros e fiscalização de aeronaves. Audiências públicas propostas para abordagens sobre preços de passagens e segurança na navegação. Projetos sobre transporte de órgãos também são discutidos e aprovados.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu propostas, incluindo o Prêmio Lúcio Costa, audiências públicas sobre eficiência energética e problemas no Rio Grande do Sul. Foram debatidos projetos de lei relacionados ao IPTU, mobilidade urbana e necessidade de infraestrutura. Moções de aditamento e prazos devido à pandemia também foram abordadas. Reunião finalizou sem a votação do prêmio.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas, destacando Zona Franca de Manaus, incentivos à Amazônia, reformas previdenciárias, questões do setor leiteiro e descarte de medicamentos. Seis projetos foram aprovados e reunião extraordinária agendada.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute e vota propostas sobre energia, royalties, e parques eólicos. Propostas de audiências públicas sobre atrasos em royalties, energia na Amazônia, e questões em Itaituba (PA) são apresentadas. Projetos de lei sobre tarifa social e biocombustíveis discutidos. Votação de projetos resulta em rejeições significativas. Encontro termina com foco na energia limpa e iniciativas em Rondônia.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional focou em propostas legislativas, solidariedade a vítimas de desastres, e discussões sobre impactos do Mercosul na pecuária leiteira. Foram propostas audiências públicas e votações sobre questões climáticas e políticas de proteção alimentar. A agenda incluiu debates sobre acordos internacionais e a situação de produtores nacionais. Votação de projetos e encaminhamentos ocorreram, com ênfase na necessidade de consenso e eficiência nas pautas.

Reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em 20/09/2023 discutiu enchentes no Rio Grande do Sul, ajuda emergencial, legalização do canabidiol, ferrovia Leopoldina e visita técnica a áreas afetadas. Projetos de lei sobre financiamento de calamidades foram apresentados e debatidos. Próxima reunião agendada para 27 de setembro.