Agenda Completa

Seminário TV Câmara comemora 25 anos, destacando o papel da TV pública na informação e combate à desinformação, com palestras sobre inovação, regulação e participação da sociedade.

Sessão do Plenário com diversos discursos sobre temas como educação, direitos sociais, críticas ao governo, elogios a Lula, e propostas de leis. Deputados abordam assuntos como aumento do salário mínimo, justiça, saúde, e defesa dos direitos das mulheres. Denúncias de corrupção e defesa de políticas públicas também são destaques. Encerramento previsto com convocação para sessão extraordinária.

Grupo de Trabalho discute mini reforma eleitoral focando em prestação de contas, sobras, inelegibilidade e simplificação do sistema, com prazo de 90 dias e audiências públicas. Propostas visam garantir eleições seguras em 2024 e promover consenso entre especialistas.

Audiência pública discute a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, enfatizando a autonomia estadual e a urgência na aprovação. Deputados e representantes destacam a importância da regulamentação, modernização e fortalecimento da polícia civil, buscando somar esforços para tratar legislação em prol da segurança pública. A expectativa é pela rápida votação e sanção da lei.

Cerimônia na Câmara dos Deputados reconhece iniciativas pela primeira infância, premiando defensores e programas significativos. Destacam-se o "Mais Infância Ceará" e "Família Que Acolhe". Autoridades enfatizam a importância de políticas públicas e investimentos na infância.

Audiência pública discute políticas para incentivar amamentação em escolas, abordando desafios enfrentados por mães, importância da amamentação como saúde pública e necessidade de apoio institucional e familiar. Projetos emergentes visam expandir iniciativas, promover incentivo e criar diretrizes de apoio à amamentação em ambientes escolares.

CPI investiga pirâmides financeiras e fraudes em criptomoedas, com propostas de convocações e quebras de sigilo bancário. Discussões sobre responsabilização, investigação de empresas e testemunhas seguem, com foco em proteção aos consumidores. Votações ocorrem para aprovar requerimentos e esclarecer operações fraudulentas.

Comissão discute modernização do direito digital no Brasil, abordando regulamentação de criptoativos, tokenizações e segurança jurídica. Consultores do BACEN e Receita Federal apresentam avanços em tecnologia e tributação, enfatizando importância de atualização legal para a era digital. Propostas incluem colaboração interinstitucional e esclarecimentos sobre moedas digitais e NFTs.

Audiência pública debatendo atualizações na Lei de Direito Autoral, focando no cadastramento de músicos no ISRC e melhorias na distribuição de direitos autorais. Representantes de várias associações apresentaram sugestões para beneficiar músicos e fortalecer a gestão coletiva. A deputada ressaltou a importância da comunicação e a proteção dos direitos dos autores, com propostas de legislação em andamento. Reunião encerrada com agradecimentos.

Seminário discute tragédia da Boate Kiss, 10 anos após o incêndio, focando em justiça, memória e prevenção de novas tragédias. Participantes compartilham experiências, críticas à impunidade e propostas para segurança. Importância da conscientização e legislação eficaz é enfatizada.

CPI investiga manipulação de resultados no futebol. Nino Paraíba depõe sobre fraudes e aliciamento. Adoção de medidas e convocações de diretores da CBF estão em pauta. Jogador admite receber dinheiro para manipular cartões amarelos, mas nega envolvimento em fraudes. Discussões sobre punições e responsabilidade nas apostas esportivas ocorrem entre deputados e o jogador.

Audiência conjunta discute autonomia universitária, destaca ataques do governo, defesa de gestão democrática e inclusão, e propostas para regulamentação eleitoral e orçamento. Participantes ressaltam importância de preservar a autonomia e resistir a políticas retrógradas. Debates enfatizam a necessidade de fortalecimento das universidades como espaços democráticos e de resistência.

Reunião pública discute autonomia universitária na escolha de reitores, destacando a importância da gestão democrática, resistência a intervenções, e a defesa da educação. Participantes abordam desafios como cortes orçamentários, a necessidade de paridade nas eleições e a crítica a ações autoritárias. Destacam-se compromissos com a valorização da educação pública e a luta pela autonomia das universidades.

Reunião das comissões de Ciência, Tecnologia, Educação e Legislação Participativa.

Reunião da Comissão de Turismo discute planos do ministério, incluindo turismo religioso e desenvolvimento de projetos turísticos. Deputados elogiam ministro Celso Sabino e propõem ações para melhorar infraestrutura, reduzir custos de passagens aéreas e aumentar a promoção do turismo interno e internacional.

Audiência pública discute preparação para Jogos Olímpicos Paris 2024, com líderes de confederações apresentando planos. Destaque para esgrima e boxe, incluindo crescimento de modalidades, apoio a atletas, desafios de financiamento e inclusão social. Medidas de treinamento e competições para garantir medalhas são prioritárias. A reunião encerra com incentivo à torcida pelos atletas.

Reunião da comissão sobre violência obstétrica discute assistência humanizada, impacto na saúde materna, desafios legais e necessidades de conscientização. Deputados e promotores falam sobre a importância de legislações e práticas que garantam direitos e dignidade às mulheres durante o parto. Críticas à violência obstétrica e propostas de melhorias são destacadas, culminando em um compromisso de parcerias e ações efetivas.

Reunião da comissão de comunicação discutiu propostas legislativas, incluindo requerimentos contra a Folha de São Paulo, defesa da liberdade de imprensa, criticas ao governo e oposição à censura. Votação foi adiada por problemas técnicos.

Comissão do Esporte discutiu e votou projetos legislativos, incluindo isenção de impostos para importação de equipamentos esportivos para atletas. Destacaram a criação de subcomissão de paradesporto e obrigatoriedade de profissionais de educação física em escolinhas de futebol. Realizarão reuniões para debater preparação para os Jogos Olímpicos de Paris.

Comissão de Legislação Participativa discutiu 28 sugestões legislativas, com 16 analisadas. Requerimentos para seminário e audiências públicas foram propostos, incluindo temas sobre segurança privada e autonomia universitária. Deputados elogiaram o espaço democrático da comissão e a importância de debater questões de sustentabilidade e agricultura.