Agenda Completa

Reunião da Comissão de Previdência e Assistência Social discutiu propostas legislativas, incluindo proteção a aposentados, juros de crédito consignado, atenção à saúde de crianças e políticas contra a depressão pós-parto. Audiências públicas e requerimentos foram aprovados, destacando a importância de medidas socioeducativas e apoio a pessoas em situação vulnerável. Votações foram realizadas e projetos relevantes foram acolhidos.

CPI sobre MST discute finanças, reforma agrária, titulação de terras e desafios enfrentados. Ex-presidente do INCRA apresenta avanço na titulação, necessidade de investimentos e regularização, enquanto deputados criticam e defendem abordagens diferentes sobre a questão fundiária. Discussões incluem irregularidades, invasões e a importância da assistência técnica e infraestrutura para assentamentos. Próximos passos da CPI incluem visitas e novas reuniões.

Reunião da Comissão de Cultura em 23/08/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo homenagens a artistas, títulos de capital para cidades e questões culturais. Aprovados projetos sobre Ubatuba, Lençóis Paulista, e o Festival de Parintins. Discussões sobre direitos autorais e proposta de data nacional de jejum também ocorreram. Assembleia marcada por homenagens e reflexões sobre heróis e corrupção no setor cultural.

Comissão de Turismo discute propostas legislativas, aprova requerimentos em bloco, menciona eventos e audiência pública sobre passagens aéreas, enfatiza importância de planejamento e infraestrutura turística. Encerramento da reunião.

Plenário homenageia falecidos Eduardo Barbosa e Francisco Dorneles, discutindo questões e propostas relacionadas a direitos humanos, saúde, políticas de emprego, educação e segurança pública. Deputados criticam governo atual e STF, debatem aumento de salário mínimo e reforma tributária, além de pedir apoio a iniciativas municipais e investigações de corrupção. Encerramento da sessão é solicitado devido ao horário.

Relato da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 23/08/2023: homenagem a ex-deputado, propostas de concursos e leis para auxílio a idosos, inclusão de novos membros e discussões sobre políticas de saúde e lazer.

Audiência pública discute liberdade de Julian Assange, com participação do pai dele e apoio de deputados. Destaca importância de direitos humanos e liberdade de expressão. Envolvimento de organizações sociais e pedidos de apoio para campanhas de libertação. Debates sobre injustiças e tragédias, como a da Boate Kiss, são mencionados. Encerramento propõe seminário em homenagem às vítimas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aborda propostas legislativas, incluindo isenção de IPI para mulheres vítimas de violência, acesso a itens de higiene em presídios, e criação de Cadastro Nacional de Condenados por violência contra a mulher. Discussão e aprovação de projetos para garantir direitos alimentares, promover igualdade de gênero, e regular a profissão de doulas. Deputadas destacam importância da presença feminina na polícia e enfrentam questões de assédio e discriminação. Ações propostas visam educação e conscientização sobre violência doméstica.

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo cláusula de fidelidade, contadores de combustíveis, limites na cobrança de energia, proteção ao consumidor em veículos elétricos e nota fiscal. Várias inversões de pauta, além de propostas sobre multas e direitos do consumidor, são apresentadas e discutidas. Sessão encerra com pedidos de audiências públicas.

Audiência pública discute ações da Secretaria Nacional de Paradesporto, destacando inclusão e acessibilidade no esporte paralímpico. Enfoque em direitos sociais, gestão eficaz, desafios financeiros e importância de projetos municipais. Deputados elogiam iniciativas e propõem capacitação de professores. Foco na dignidade das pessoas com deficiência.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre cooperação científica Brasil-Guatemala e reconhecimento de patentes. Projetos sobre eficiência energética e inclusão de animais no censo também foram abordados. Encerramento com elogios e convocação para futuras reuniões.

Deputado propõe adiar reunião do conselho de ética para a próxima semana devido a problemas de acomodação no plenário e convoca reunião com representantes partidários.

Subcomissão elege vice-presidente, designa relatores e define pautas sobre hidrogênio verde e concessões de energia. Deputados discutem problemas com distribuidoras e necessidade de planejamento regulatório. Próxima reunião agendada.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça, com debates sobre controle do BNDES, empréstimos internacionais, e obstruções em relação à PEC e suas implicações legais. Vários deputados pedem calma e enfatizam a importância da fiscalização parlamentar.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 23/08/2023 debatendo propostas legislativas, incluindo denominações de pontes, preços de passagens aéreas, e convocações de audiências públicas sobre transporte aéreo, roubo de carga, e melhorias na aviação no Acre. Votação aprovada por unanimidade sobre vários requerimentos e projetos.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 23/08/2023 discutiu propostas legislativas; várias retiradas de pauta, audiências públicas sugeridas sobre comércio eletrônico, mercado de carbono, ZPEs e financiamento. Votação de acordos com Catar e Equador aprovada. Debates sobre tributação, proteção da indústria nacional e crises econômicas.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu propostas legislativas, incluindo moção de repúdio ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por declarações discriminatórias. Foram propostas audiências públicas sobre infraestrutura e contratos de parceria. Deputados abordaram questões financeiras, impacto da redução do IPI e desafios enfrentados por municípios. O debate incluiu críticas a gestões passadas e a necessidade de reformas para melhorar as arrecadações e a qualidade de vida no Nordeste. A audiência pública sobre política de juros foi agendada para 30 de agosto de 2023.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 23/08/2023 discutiu propostas legislativas, simplificação de regularização de imóveis, déficit habitacional, privatização de companhias de saneamento e inclusão de convidados para audiências. Votações em bloco ocorreram, e o deputado enfatizou a necessidade de políticas públicas integradas. Reunião foi encerrada.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute e vota propostas, incluindo retirada de pautas, convites a ministros, e audiência pública sobre evasão fiscal da Vale. Deputados propõem novas iniciativas e ajustes em projetos, além de agendar discussões sobre energia e hidrogênio verde.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 23/08/2023 discutiu e votou propostas legislativas, aprovou convites para ministros, criticou retorno do imposto sindical e abordou atrasos do Bolsa Família. Deputados destacaram a importância da fiscalização e a necessidade de clareza nas ações. Próxima reunião agendada para 29/08/2023.