Agenda Completa

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional homenageia ex-deputado Eduardo Barbosa, discute convenções sobre auxílios marítimos e igualdade no trabalho, propondo avanços em ciência e tecnologia. Deputados discutem projetos sobre custódia de presos estrangeiros e combate ao narcotráfico, com opiniões divergentes sobre a atuação das forças armadas. Oportunidade para revisão dos projetos e respeito às pautas.

Reunião da Comissão de Agricultura em 23/08/2023 discutiu propostas legislativas, incluindo refinanciamento de dívidas de produtores e segurança no campo. Projetos sobre bem-estar animal e criação de delegacias especializadas foram apresentados e debatidos. Também foram mencionados assuntos como desmembramento de propriedades rurais e a importância da Expointer. Votações unânimes foram realizadas, com críticas ao governo sobre transparência e apoio à agricultura familiar. Encerramento com convocação para reunião extraordinária sobre impactos do PL 347/22.

I Seminário da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos abordou a importância do setor, desafios, tarifas, e a necessidade de diálogo entre lotéricos e a Caixa Econômica Federal. Propostas incluem revisões tarifárias, digitalização e inclusão de novos públicos. Participantes enfatizaram a união e o papel dos lotéricos no sistema financeiro, ressaltando a colaboração e o compromisso com melhorias na rede.

Reunião da Comissão de Integração Nacional discute propostas, repudia declarações do governador Zema sobre o Nordeste, aborda bioeconomia e desigualdades regionais, propõe audiências e alterações legislativas, e encerra com convocação de nova reunião.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu propostas legislativas, incluindo proteção animal, políticas de arborização, e banners sobre bem-estar animal. Várias propostas foram aprovadas, incluindo assistência a abrigos e criação de áreas para animais em projetos habitacionais. Comissão planeja futuras reuniões para abordar crise climática e recursos para políticas ambientais.

Reunião da Comissão de Trabalho em 23/08/2023, com discussão e votação de propostas legislativas, criação de subcomissões, audiências públicas e abordagens sobre mercado de trabalho e regulamentação de profissões. Temas incluem valorização de produtos regionais e apoio a trabalhadores. Aprovações e agradecimentos foram frequentes.

Audiência pública sobre qualidade de serviços de telefonia e internet no Brasil, abordando queixas de consumidores, regulamentações da Anatel, e desafios do setor. Participação de deputados, representantes de operadoras e Procon. Ênfase na insatisfação dos consumidores e necessidade de melhorias na conectividade, especialmente em áreas remotas. Discussões sobre fiscalizações, cobrança de responsabilidades das operadoras e a importância da inclusão digital. Conclusão com promessas de ações e acompanhamento das demandas.

Reunião discute qualidade de serviços de telefonia e internet no Brasil, com foco em reclamações sobre operadora Vivo. Participantes, incluindo autoridades e representantes de operadoras, abordam direitos do consumidor, melhorias na infraestrutura, desafios financeiros e a necessidade de fiscalização rigorosa. Propostas incluem sanções para operadoras com serviços inadequados e criação de comissões para melhorar conectividade. O deputado destaca a importância de garantir serviços de qualidade em todas as regiões do país.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo homenagens a ex-deputados, requisições de informações e a importância de vacinas. Deputados debateram sobre melhorias na saúde, projetos relacionados ao câncer, saúde vocal e residência médica, com foco na eficiência e transparência. Propostas foram aprovadas e retiradas, e a ministra da Saúde foi convidada para esclarecer questões. A sessão encerrou com convocação para reunião pública.

Discussão e votação na Comissão de Educação abordou propostas de segurança nas escolas, direitos dos trabalhadores, orçamento educacional e mudanças na legislação sobre matrícula e contratos educacionais. Houve debate acalorado sobre violência escolar, ideologia política, e propostas de audiência pública. Votação de vários PLs foi realizada com pedidos de adiamento e retirada de pauta.

Audiência pública debate desigualdades na educação superior no Brasil, destacando a importância de universidades e institutos federais para combater desigualdades, aumentar a inclusão e promover a qualidade do ensino. Palestras abordam desafios, projetos de lei e a necessidade de investimento em infraestrutura e assistência estudantil. Discussões incluem a importância de diversificar o acesso à educação e o papel das universidades na sociedade.

Comissão de Saúde debate câncer colorretal, focando em prevenção e diagnóstico precoce. Dr. Marcos Santos discute a importância de programas de rastreamento, especialmente para maiores de 50 anos. Deputados destacam necessidade de exames acessíveis e políticas de saúde públicas. Propostas de inclusão de exames simples e tecnologias inovadoras na detecção e tratamento. Agradecimentos e convite para seminário sobre câncer na próxima semana.

Audiência pública discute nova lei de licitações e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil. Convidados abordam desafios, aplicabilidade, e melhorias necessárias. Lei visa modernizar administração, garantir segurança jurídica e promover sustentabilidade. Propostas incluem simplificação da legislação e suporte a pequenos municípios. Importância da tecnologia BIM e papel crucial da administração pública também são destacados.

Reunião da Comissão de Saúde debate projeto "PRF Amiga dos Autistas" com foco na inclusão de pessoas autistas na PRF. Participantes discutem capacitação e abordagem adequada, destacando a importância de políticas públicas e apoio a famílias atípicas. Deputados e representantes elogiam iniciativas e propõem melhorias. Mãe de criança autista compartilha desafios e agradece ações da PRF.

Audiência pública discute necessidade de profissionais de apoio escolar para alunos com deficiência. Temas abordados incluem regulamentação, capacitação, inclusão e desafios na educação. Deputados e especialistas enfatizam a importância da formação e direitos desses alunos. Projeto de lei aprovado para exigir nível técnico dos profissionais. Reunião encerrada com agradecimentos.

Reunião do GT sobre combate à violência nas escolas brasileiras, discutindo medidas de segurança e experiências estaduais. Encontros com convidados abordaram programas preventivos e parcerias. Ações incluem "Escola Mais Segura" e treinamentos. Reunião finalizada com convite para audiência em Cambé.

Reunião da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil discute a aprovação de requerimentos, e a criação de um fundo nacional. Deputados enfatizam a importância da prevenção, tratamento, e recursos para o câncer, destacando a aprovação de políticas e projetos visando melhorar o acesso e a qualidade do atendimento oncológico.

Comissão discute obras públicas paralisadas, realiza seminário em Goiás e visita BR-285 em SC, com conclusão prevista para março de 2024. Reunião encerrada.

Grupo de Trabalho discute digitalização da tributação, ressaltando eficiência e valorização de servidores de TI. Deputado propõe reintegração de analistas desempregados. Próxima reunião em 29/08.

Comissão debate propostas legisativas sobre inclusão e direitos de pessoas com deficiência. Projetos sobre acessibilidade, isenções fiscais e diplomas em Braille foram aprovados. Audiências públicas e ajustes nos textos foram sugeridos. Reunião encerrada.