COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Avançam medidas de valorização docente e reforço na segurança das escolas
Sobre o Evento
Comissão de Educação discute e vota propostas, enfocando valorização de profissionais da educação, inclusão de imigrantes e refugiados, e segurança nas escolas. Projetos incluem qualificação em cirurgia robótica e combate a crimes na internet. Propostas para aprimorar condições de ensino e garantir direitos educacionais foram enfatizadas, assim como a importância de água potável em escolas. Vários deputados manifestaram apoio à valorização de professores e necessidade de audiências públicas sobre questões pertinentes.
Deputado
Inicia trabalhos após recesso, abençoando pela proteção de Deus e nome do povo brasileiro. Aprova atas e disponibiliza sumário de expedientes na internet. Escolha de vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro em 9 de agosto. Aprovado requerimento para criação de grupo de trabalho sobre valorização de profissionais de apoio escolar, concede palavra à autora do requerimento.
Deputada
Deputada destaca importância de políticas para valorizar profissionais na educação, incluindo aqueles em cargos técnicos, apoio escolar, limpeza e merenda. Ela propõe um grupo de trabalho com o MEC para avançar na visibilidade e valorização desses profissionais, e enfatiza a necessidade de abordar a precarização e terceirização de seu trabalho.
Deputado
Obrigado deputada. Consulto se mais algum temos uma deputada socorro Neri escrito com a palavra deputada.
Deputada
Quero corroborar a fala da deputada Luciene Cavalcanti e subscrever o requerimento. Subscrede
Deputado
Mais algum inscrito? Quero só escrever também Rosas. Eu gostaria
Deputado
Deputado propõe discussão sobre sistema educacional, considerando professores e outros profissionais da educação como sujeitos fundamentais na política pública, em todos os níveis (municipal, estadual e federal). Sua bancada apoia essa iniciativa.
Deputado
Deputado se refere a colegas e pedido de palavra.
Deputado
Deputado elogia professora Luciene e seu requerimento. Reconhece importância de todos os funcionários escolares na educação, incluindo agentes de apoio à educação especial para melhorar a inclusão. Espera MEC apoiar aprovação de projeto de lei de Luciene.
Deputado
Com a palavra do deputado Daniel Barbosa. Senhor
Deputado
Deputado apoia educação completa com esporte, cultura, lazer e inclusão social.
Deputada
Bom dia, subscrevo requerimento e elogio deputada. Apoio inclusão no ambiente escolar.
Deputado
Projeto de lei sobre qualificação acadêmica em cirurgia robótica e sua implantação progressiva no SUS, apoio de deputado em votação requerimento.
Deputado ressalta importância de educação e formação em cirurgia robótica, moderna e pouco invasiva; propõe programa de qualificação acadêmica, disponibilizando robôs e capital humano qualificado em instituições federais de superior e hospitais universitários, com contrapartida de serviços ao SUS por estudantes certificados. Voto pela aprovação do programa.
Deputado
Deputado se refere a proposta de colegas deputados, deseja falar após deputado Paulo.
Deputado
Deputado concorda com relatório e debates sobre diretrizes curriculares, mas lembra que sua definição é prerrogativa de Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, com papel do Legislativo na aprovação de leis e planos nacionais de educação. Alerta sobre atenção ao papel do Legislativo no debate de diretrizes curriculares e autonomia universitária, como princípios importantes a serem preservados.
Deputado
Obrigado deputado Francisco com a palavra deputado Pedro Cisay. Senhor presidente senhoras deputados senhoras
Deputado
Deputado propõe questionamentos sobre proposta de Carla Zambelli: papel do Conselho Nacional de Educação, autonomia das universidades, e forma de aprovação do projeto. Solicita vista até próxima sessão para apresentar parecer sobre esses pontos.
Deputado
Deputado pede abrir espaço para parlamentares em pé e louva a casa por estar cheia após o recesso.
Deputado
Projeto institui programa de qualificação em cirurgia robótica, não altera currículo ou impõe disciplina; treinamento específico para médicos utilização de robôs depende do governo para aquisição; programa aprovado permite formação de médicos capacitados para execução da disciplina quando houver máquina disponível.
Deputado
Pelo mais a vossa excelência quem decide Hoje nós estamos bem generosos aqui. Como o nosso governo está bastante flexível.
Deputado
Deputado retira solicitação de vista, permite tramitação do programa educativo e reconhece flexibilidade do governo.
Deputado
Pedro Kizai com a palavra deputado Damião. Senhores e senhoras deputados senhor presidente.
Deputado
Deputado elogia projeto de cirurgia robótica, realçando seus avanços e benefícios para a população, propondo sua aprovação e implantação progressiva no SUS.
Deputado
Deputado felicita Paul Belinski por relatoria e esforço em reunir apoio para aprovar matéria importante; agradece oportunidade de falar.
Deputado
Deputado foca em trabalho para o bem do Brasil, agradece e menciona item 32 do projeto de lei.
Deputado
Deputado propõe alterar lei 11.947/2009, para diferenciar valor do PDDE em escolas com estudantes imigrantes e refugiados.
Projeto de lei propõe diferenciação de valores per capita do PDDE para escolas que atendem estudantes imigrantes e refugiados, visando garantir inclusão adequada e enfrentar desafios como barreira de idioma e diferenças culturais. INEP registrou aumento no número de estudantes estrangeiros em escolas públicas no Brasil. Saudamos iniciativa de aprimorar PDDE para ser mais sensível à questão de alunos imigrantes e refugiados no país. Voto pela aprovação do PL 350/2022.
Deputado
Deputado questiona se tem outro para falar na matéria e confirma se a palavra está com ele.
Deputado
O Deputado alerta sobre os efeitos negativos de apoiar governos ditatoriais na América do Sul, incluindo a chegada de imigrantes desfavorecidos e refugiados em busca de ajuda no Brasil. Ele pede medidas para parar o apoio a ditaduras e governos comunistas. Este projeto de educação ajudará essas escolas, mas é necessário fazer mais para impedir o crescente número de estudantes estrangeiros vindos de países com ditaduras.
Deputado
Deputado convida outro deputado para falar e se dirige à presidência. (Palavras reduzidas para resumir o discurso do deputado.)
Deputado
Deputado solicita análise cuidadosa do projeto antes de tomar uma decisão.
Deputado
Estava escrito aqui uma palavra. Eu acho que
Deputado
Deputado ressalta importância de defender democracia em todos os países, inclui Brasil. Muitos brasileiros descendem de imigrantes e agroindústrias precisam de trabalhadores estrangeiros. Propõe políticas educacionais e de acolhida a filhos de imigrantes. Ele próprio é filho de imigrante. Governo deve apoiar municípios e estados que acolhem imigrantes.
Deputado
Discussão encerrada; pedidos de vista suspensos, exceto do deputado relator e Damião; preparará contra-proposta para debater com Damião.
Deputado
Deputado propõe políticas para ajudar imigrantes a integrar-se à sociedade, incluindo o ensino da língua portuguesa. Exemplifica com iniciativa receptiva em Taguatinga, onde professores falantes de árabe e espanhol ajudaram a receber e integrar venezuelanos, bolivianos e sírios. Elogia deputada que "convive com muitos imigrantes bolivianos" em sua região. Exorta cuidado na análise do projeto.
Deputada
Deputada elogia projeto sobre educação para crianças e adolescentes, independentemente de nacionalidade, e destaca a importância de acolher sem discriminação e promover visibilidade de cidadãos de todos os países. Sua federação apoia o projeto e deseja sensibilizar o governo federal para inclusão e direito à educação de todos.
Deputado
Leda, com a palavra da Tada Tchania. Obrigada presidente, saudar todos os colegas nesse nosso retorno a esta casa.
Deputada
Deputada propõe garantir inclusão de crianças imigrantes em escolas, incluindo ensino de espanhol devido à proximidade com países de língua espanhola. Ela também destaca a importância de acolher e abraçar refugiados, em linha com a cultura brasileira. Ela expressa apoio à proposição e pede por seu voto.
Deputado
Deputado propõe votar em grupos sobre requerimentos de audiências públicas, seminários e eventos, exceto item 10. Pedido de retirada de pauta do requerimento 137/2023, de auth. do Dep. Paulo Belinski, será votado. Deputado absente, possível vencer pedido se alguém quiser subscrever. Audências públicas devem ocorrer sem prejuízo.
Deputado
Deputado propõe acordo em comissão sobre problema sério com mortes em escolas desde 2011, querendo contribuir com palestrantes.
Deputado
Deputado permitiu audiência pública, favorece conta de história de Zeca, concede palavra a autores itens 13 (à parte item 10), agradece ponderação, para Zeca Dirceu falar no requerimento 137.
Deputado
Deputado ressalta importância do debate sobre questões na escola, envolvendo variedade de perspectivas, evitando politização e partidarismo em torno de tragédias. Sua proposta é encorajar livre expressão sobre educação e relação de armas e livros em escolas.
Deputado
Deputado se inscreveu no item 8, requerimento 154, e pede atenção para assunto da audiência pública.
Deputado
Deputado fala sobre falta de água potável em escolas, um problema de saúde pública e educação em todo o país, exemplificando com dados do Estado de Alagoas e do Brasil todo.
Deputado
Deputado teve problema no sistema ao se inscrever para falar, agradece Presidente.
Deputado
Deputado se opõe a acordos antidemocráticos e proibição de brinquedos e réplicas de armas, arguiindo que objetivo é tirar autodefesa de crianças e promover obediência, comunismo e ditadura, enquanto apoia autodefesa e oposição à proibição de brinquedos e comunismo. Menciona Instituto Sou da Paz e leis em SP e Bahia sobre proibição de brinquedos e réplicas de armas, especialmente durante Carnaval.
Deputado
Deputado propõe limite de tempo para contribuições de parlamentares em audiência pública, após etapa de manifestações escritas; Pedro Kizai é o primeiro a falar.
Deputado
Deputado elogia Zeca Dirceu e destaca complexidade do tema da violência, cultura de ódio e construções narrativas que podem estar por trás de práticas violentas no país. Parabéns a Zeca por abordar diferentes perspectivas.
Deputado
Discurso sobre socorro e adaptação em contexto específico.
Deputada
Deputada propõe audiência pública sobre violação de direitos de estudantes num centro universitário do Acre, que fechou cursos abruptamente e sem transparência, impactando ensino superior no país e sua segurança jurídica.
Deputado
Deputado fala sobre boa tarde, presidente e outros presentes.
Deputada
Deputada propõe audiência pública para debater desarmamento e promoção de paz nas escolas, ressaltando importância de controlar armamento e priorizar convivência pacífica, especialmente para proteger mulheres, adolescentes e crianças.
Deputado
Agradecimento ao presidente e menção à adaptação do discurso.
Deputada
Deputada fala sobre apoio a projeto de lei para ajudar estudantes imigrantes e refugiados, pede à educação que ministério se pronuncie antes da votação. Menciona aumento no número de imigrantes e refugiados nos últimos anos. Também menciona pedido à presidência da câmara para agendar dia dedicado à votação de projetos de educação.
Deputado
Com a palavra o deputado Reginaldo Veras, professor Reginaldo Veras. Presidente, muito rápido
Deputado
Deputado subscreveu requerimentos, elogia colega por denunciar escolas sem água potável no DF, e expressa admiração por seu trabalho.
Deputado
Deputado fala em dar voz ao Deputado Max Beltrão, brevemente. (Palavras-chave: fala, voz, brevemente)
Deputado
Deputado propõe planos efetivos para fornecer água potável em escolas e zonas rurais do Brasil, parabenizando iniciativa do colega Rafael Brito.
Deputado
Deputado convida deputada Lida Borges e Alice Portugal a falar; Lida ausente.




