COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia trabalhos após recesso, abençoando pela proteção de Deus e nome do povo brasileiro. Aprova atas e disponibiliza sumário de expedientes na internet. Escolha de vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro em 9 de agosto. Aprovado requerimento para criação de grupo de trabalho sobre valorização de profissionais de apoio escolar, concede palavra à autora do requerimento.

Deputada destaca importância de políticas para valorizar profissionais na educação, incluindo aqueles em cargos técnicos, apoio escolar, limpeza e merenda. Ela propõe um grupo de trabalho com o MEC para avançar na visibilidade e valorização desses profissionais, e enfatiza a necessidade de abordar a precarização e terceirização de seu trabalho.

Obrigado deputada. Consulto se mais algum temos uma deputada socorro Neri escrito com a palavra deputada.

Quero corroborar a fala da deputada Luciene Cavalcanti e subscrever o requerimento. Subscrede

Mais algum inscrito? Quero só escrever também Rosas. Eu gostaria

Deputado propõe discussão sobre sistema educacional, considerando professores e outros profissionais da educação como sujeitos fundamentais na política pública, em todos os níveis (municipal, estadual e federal). Sua bancada apoia essa iniciativa.

Deputado se refere a colegas e pedido de palavra.

Deputado elogia professora Luciene e seu requerimento. Reconhece importância de todos os funcionários escolares na educação, incluindo agentes de apoio à educação especial para melhorar a inclusão. Espera MEC apoiar aprovação de projeto de lei de Luciene.

Com a palavra do deputado Daniel Barbosa. Senhor

Deputado apoia educação completa com esporte, cultura, lazer e inclusão social.

Adaptada Maria Rosas.

Bom dia, subscrevo requerimento e elogio deputada. Apoio inclusão no ambiente escolar.

Projeto de lei sobre qualificação acadêmica em cirurgia robótica e sua implantação progressiva no SUS, apoio de deputado em votação requerimento.

Deputado ressalta importância de educação e formação em cirurgia robótica, moderna e pouco invasiva; propõe programa de qualificação acadêmica, disponibilizando robôs e capital humano qualificado em instituições federais de superior e hospitais universitários, com contrapartida de serviços ao SUS por estudantes certificados. Voto pela aprovação do programa.

Deputado se refere a proposta de colegas deputados, deseja falar após deputado Paulo.

Deputado concorda com relatório e debates sobre diretrizes curriculares, mas lembra que sua definição é prerrogativa de Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, com papel do Legislativo na aprovação de leis e planos nacionais de educação. Alerta sobre atenção ao papel do Legislativo no debate de diretrizes curriculares e autonomia universitária, como princípios importantes a serem preservados.

Obrigado deputado Francisco com a palavra deputado Pedro Cisay. Senhor presidente senhoras deputados senhoras

Deputado propõe questionamentos sobre proposta de Carla Zambelli: papel do Conselho Nacional de Educação, autonomia das universidades, e forma de aprovação do projeto. Solicita vista até próxima sessão para apresentar parecer sobre esses pontos.

Deputado pede abrir espaço para parlamentares em pé e louva a casa por estar cheia após o recesso.

Projeto institui programa de qualificação em cirurgia robótica, não altera currículo ou impõe disciplina; treinamento específico para médicos utilização de robôs depende do governo para aquisição; programa aprovado permite formação de médicos capacitados para execução da disciplina quando houver máquina disponível.

Pelo mais a vossa excelência quem decide Hoje nós estamos bem generosos aqui. Como o nosso governo está bastante flexível.

Deputado retira solicitação de vista, permite tramitação do programa educativo e reconhece flexibilidade do governo.

Pedro Kizai com a palavra deputado Damião. Senhores e senhoras deputados senhor presidente.

Deputado elogia projeto de cirurgia robótica, realçando seus avanços e benefícios para a população, propondo sua aprovação e implantação progressiva no SUS.

Deputado felicita Paul Belinski por relatoria e esforço em reunir apoio para aprovar matéria importante; agradece oportunidade de falar.

Deputado foca em trabalho para o bem do Brasil, agradece e menciona item 32 do projeto de lei.

Deputado propõe alterar lei 11.947/2009, para diferenciar valor do PDDE em escolas com estudantes imigrantes e refugiados.

Projeto de lei propõe diferenciação de valores per capita do PDDE para escolas que atendem estudantes imigrantes e refugiados, visando garantir inclusão adequada e enfrentar desafios como barreira de idioma e diferenças culturais. INEP registrou aumento no número de estudantes estrangeiros em escolas públicas no Brasil. Saudamos iniciativa de aprimorar PDDE para ser mais sensível à questão de alunos imigrantes e refugiados no país. Voto pela aprovação do PL 350/2022.

Deputado questiona se tem outro para falar na matéria e confirma se a palavra está com ele.

O Deputado alerta sobre os efeitos negativos de apoiar governos ditatoriais na América do Sul, incluindo a chegada de imigrantes desfavorecidos e refugiados em busca de ajuda no Brasil. Ele pede medidas para parar o apoio a ditaduras e governos comunistas. Este projeto de educação ajudará essas escolas, mas é necessário fazer mais para impedir o crescente número de estudantes estrangeiros vindos de países com ditaduras.

Deputado convida outro deputado para falar e se dirige à presidência. (Palavras reduzidas para resumir o discurso do deputado.)

Deputado solicita análise cuidadosa do projeto antes de tomar uma decisão.

Estava escrito aqui uma palavra. Eu acho que

Deputado ressalta importância de defender democracia em todos os países, inclui Brasil. Muitos brasileiros descendem de imigrantes e agroindústrias precisam de trabalhadores estrangeiros. Propõe políticas educacionais e de acolhida a filhos de imigrantes. Ele próprio é filho de imigrante. Governo deve apoiar municípios e estados que acolhem imigrantes.

Discussão encerrada; pedidos de vista suspensos, exceto do deputado relator e Damião; preparará contra-proposta para debater com Damião.

Deputado propõe políticas para ajudar imigrantes a integrar-se à sociedade, incluindo o ensino da língua portuguesa. Exemplifica com iniciativa receptiva em Taguatinga, onde professores falantes de árabe e espanhol ajudaram a receber e integrar venezuelanos, bolivianos e sírios. Elogia deputada que "convive com muitos imigrantes bolivianos" em sua região. Exorta cuidado na análise do projeto.

Deputada elogia projeto sobre educação para crianças e adolescentes, independentemente de nacionalidade, e destaca a importância de acolher sem discriminação e promover visibilidade de cidadãos de todos os países. Sua federação apoia o projeto e deseja sensibilizar o governo federal para inclusão e direito à educação de todos.

Leda, com a palavra da Tada Tchania. Obrigada presidente, saudar todos os colegas nesse nosso retorno a esta casa.

Deputada propõe garantir inclusão de crianças imigrantes em escolas, incluindo ensino de espanhol devido à proximidade com países de língua espanhola. Ela também destaca a importância de acolher e abraçar refugiados, em linha com a cultura brasileira. Ela expressa apoio à proposição e pede por seu voto.

Deputado propõe votar em grupos sobre requerimentos de audiências públicas, seminários e eventos, exceto item 10. Pedido de retirada de pauta do requerimento 137/2023, de auth. do Dep. Paulo Belinski, será votado. Deputado absente, possível vencer pedido se alguém quiser subscrever. Audências públicas devem ocorrer sem prejuízo.

Deputado propõe acordo em comissão sobre problema sério com mortes em escolas desde 2011, querendo contribuir com palestrantes.

Deputado permitiu audiência pública, favorece conta de história de Zeca, concede palavra a autores itens 13 (à parte item 10), agradece ponderação, para Zeca Dirceu falar no requerimento 137.

Deputado ressalta importância do debate sobre questões na escola, envolvendo variedade de perspectivas, evitando politização e partidarismo em torno de tragédias. Sua proposta é encorajar livre expressão sobre educação e relação de armas e livros em escolas.

Deputado se inscreveu no item 8, requerimento 154, e pede atenção para assunto da audiência pública.

Deputado fala sobre falta de água potável em escolas, um problema de saúde pública e educação em todo o país, exemplificando com dados do Estado de Alagoas e do Brasil todo.

Deputado teve problema no sistema ao se inscrever para falar, agradece Presidente.

Deputado se opõe a acordos antidemocráticos e proibição de brinquedos e réplicas de armas, arguiindo que objetivo é tirar autodefesa de crianças e promover obediência, comunismo e ditadura, enquanto apoia autodefesa e oposição à proibição de brinquedos e comunismo. Menciona Instituto Sou da Paz e leis em SP e Bahia sobre proibição de brinquedos e réplicas de armas, especialmente durante Carnaval.

Deputado propõe limite de tempo para contribuições de parlamentares em audiência pública, após etapa de manifestações escritas; Pedro Kizai é o primeiro a falar.

Deputado elogia Zeca Dirceu e destaca complexidade do tema da violência, cultura de ódio e construções narrativas que podem estar por trás de práticas violentas no país. Parabéns a Zeca por abordar diferentes perspectivas.

Discurso sobre socorro e adaptação em contexto específico.

Deputada propõe audiência pública sobre violação de direitos de estudantes num centro universitário do Acre, que fechou cursos abruptamente e sem transparência, impactando ensino superior no país e sua segurança jurídica.

Deputado fala sobre boa tarde, presidente e outros presentes.

Deputada propõe audiência pública para debater desarmamento e promoção de paz nas escolas, ressaltando importância de controlar armamento e priorizar convivência pacífica, especialmente para proteger mulheres, adolescentes e crianças.

Agradecimento ao presidente e menção à adaptação do discurso.

Deputada fala sobre apoio a projeto de lei para ajudar estudantes imigrantes e refugiados, pede à educação que ministério se pronuncie antes da votação. Menciona aumento no número de imigrantes e refugiados nos últimos anos. Também menciona pedido à presidência da câmara para agendar dia dedicado à votação de projetos de educação.

Com a palavra o deputado Reginaldo Veras, professor Reginaldo Veras. Presidente, muito rápido

Deputado subscreveu requerimentos, elogia colega por denunciar escolas sem água potável no DF, e expressa admiração por seu trabalho.

Deputado fala em dar voz ao Deputado Max Beltrão, brevemente. (Palavras-chave: fala, voz, brevemente)

Deputado propõe planos efetivos para fornecer água potável em escolas e zonas rurais do Brasil, parabenizando iniciativa do colega Rafael Brito.

Deputado convida deputada Lida Borges e Alice Portugal a falar; Lida ausente.

Deputada fala contra brincadeira com armas e destaca importância de cultura da paz e desarmamento, citando experiência do Instituto Pela Paz e proibição de armas d'água nos carnavais. Arma não é brinquedo.

Deputado apresentou três novos projetos para serem debatidos: os do deputado Abílio Brunini, deputada Dandara e deputada Goredi.

Deputado propõe: melhorar áudio, evitar conversas paralelas, ter segurança em escolas contra indivíduos armed, criar campanhas contra drogas e sexualização em escolas, debater sobre segurança. Critica PT por comunismo e mau ensino.

"Debate educação com especialistas, considerar diversas perspectivas e princípio de razão, buscando excelente qualidade, independentemente do governo. Convidar deputada Dandara para palavra." - Deputado.

Deputada se opõe a problemas na educação brasileira, menciona Abílio e pede permissão para falar.

Deputado defende garantia de palavra para todos, como feita com excelência anteriormente; atualmente, deputada Dandara está respondendo.

Deputada fala sobre a realidade dos desafios na educação; combate à violência nas escolas é ilusão; propõe mudanças reais e legislação em prol da lei 10.639/2003; criticando pouca implementação e necessitando alterações no INEP para avaliação de disciplinas de história e cultura africana e afro-brasileira.

Andar agora com a palavra a professora Gorete. Bom dia.

Deputada apoia requerimento três sete sobre desarmamento urgente, destaca importância de desenvolvimento de competências e subscreve requerimentos cinco quatro, cinco seis, e cinco nove. Agradecimentos inclusive.

Deputado subscreve requerimentos 137, 144, 145, 148, 154, 156, e 159, além do requerimento 137 de Rafael Britto. Valoriza importância de água potável para estudantes do Agreste.

Ambiente escolar deve ser livre de armas.

Deputado subscreveu itens de requerimentos, incluindo do deputado Rafael e Abílio. Agora, continuam à pauta o item dez, requerimento da deputada professora Luciene Cavalcanti sobre a valorização de professoras da educação infantil.

Deputada destaca importância de profissionais da primeira infância no direito à educação, existência de dívida histórica com essas trabalhadoras e necessidade de valorização da profissional que media o conhecimento para bebês e crianças pequenas.

"Dois escritos recebidos, inscrições ainda abertas, falando o deputado Edilvan Alencar, boa tarde."

Deputado propõe reparação histórica na valorização de professores de educação infantil, destacando a importância do piso salarial e direitos básicos, além de pedir apoio da comissão de educação para essa causa.

Deputado concorda com proposta da comissão de educação e cede palavra para o deputado Abílio Brunini.

Deputado propõe valorização de professores da educação infantil, mudança de atitude do serviço público e reconhecimento dos prefeitos. Suporta criação de grupo de trabalho federal e considera importante iniciativa do governo para valorizar educação infantil.

Deputado com a palavra agora o deputado Rafael Brito. Queria só subscrever presidente e parabenizar a deputada

Deputado elogia Edivan e Abílio, professora Luciene valoriza educadores e destaca importância de educação infantil no país, alertando por injustiça histórica neste tema.

Obrigado deputado Rafael Brito. Agora com a palavra deputado Tarcísio Mota. Obrigado presidente. Quero

Deputado concorda com importância de educação infantil, histórico como assistência social e necessidade de ser reconhecida na educação básica. Ele destaca lutas para inclusão no FUNDEB e desvalorização de profissionais, citando exemplo no Rio de Janeiro com agentes substituídos por professores adjuntos recebendo salários abaixo do recomendado. Apoia e elogia esforços para reverter essa situação.

Deputado informa: inscrições encerradas, dois escritos recebidos, incluído de "deputado Patruza Ananias"; palavras dirigidas a "senhor presidente" e "colegas parlamentares".

Deputado propõe valorizar professores de educação infantil, enfatizando a importância de brinquedos e conteúdos educativos que promovam curiosidade e convivência em crianças. Sugerido expandir discussões sobre filosofia na primeira infância, incentivando perguntas e reflexões.

Deputado convidou e parabenizou a deputada Duda Salaber por proposição.

Deputada fala sobre importância de valorizar profissionais da educação infantil, criando grupo de trabalho para discutir essa questão. Ela havia trabalhado neste sentido como vereadora em Belo Horizonte, e salienta que educação infantil historicamente foi desvalorizada por visão adultocêntrica. GT é fundamental para mudar essa lógica.

Deputado se inscreveu e outros dois mais; duas subscrições adicionais foram feitas. Fim do discurso.

Neto e filho de educadores, Deputado valoriza profissional da educação, incluindo todos que contribuem para o ambiente escolar, apoia itens relacionados no requerimento 147, especialmente item 16.

Da Padre Abílio Brunini, pois não, está aberto aí.

Deputado propõe pautar relatório sobre renegociação do FIES na próxima comissão.

Comissão de cultura começa às 14:30, departida às 13:30; discutem horários para reunir e atrasos devido ao recesso entre junho e julho; possível encerramento às 13:30; nenhuma subscrição adicional feita.

Deputada propõe harmonizar horários para tratamento de projetos de maior consagração, visando inclusão de mais parlamentares em discussões fora da sessão normal.

Deputado propõe retirar pauta para combater as más, pede calma e agradece.

Convida-se para sessão sobre conscientização do TDH na sexta-feira, 10h, no plenário da casa. Importante para desenvolvimento de crianças e adultos. Permite aclaração sobre TDH.

Deputado propõe votação sobre requerimento de deputada professora e felicita por seu trabalho.

Participante pediu retirada de pauta de um projeto de lei e retirou todos os projetos nesta sessão, devido a horário excepcional, causando a saída de muitos parlamentares para outras comissões.

Deputado anunciou retirada de itens da pauta, incluindo requerimentos e PLs de diferentes years. Foi removido itens 14, 89, 15, 122, 18 PL 1354/22, 20 PL 920/22, 22 PL 200/11, 23 PL 26/11, 24 PL 14/15, 26 PL 24/19, 27 PL 7/22, e outros de ofício. Pauta será avançada com itens consensuais até às 13:30.

Retirado item pauta, deputado Ismael presente.

Deputado solicita pedido de vista para projeto de lei 817.

Deputado retira itens de pauta para facilitar discussão de assuntos consensuais, atualmente considerando item 16: requerimento para aprovação de moção de apoio aos servidores públicos da educação.

Deputado propõe moção de apoio a profissionais de educação: Reconhecimento de relação entre comissão de educação e Ministério, valorização de carreira e trabalho dos profissionais, educação como prioridade nacional no governo.

Deputado propôs manter ordem na sessão: itens 19 e 25 retirados, deputado Ivan Valente está de licença médica, outros itens discutidos e algumas propostas prejudicadas ou adiadas, palavra passada ao deputado Reginaldo Veras.

Projeto de lei prioriza atividades voluntárias como critério de desempate em concursos públicos, incentivando a prática e valorizando-a no ensino superior. O voluntariado pode beneficiar a sociedade e aumentar o número de participantes, que atualmente é baixo no Brasil, apenas 4% da população em 2019. Aprovação do projeto de lei 344/22 recomendada.

Projeto de lei sobre transparência nas vagas no magistério público, relator é o Deputado Reginaldo Veras.

Deputado propõe mais professores efetivos e contratação justificada de temporários, para garantir qualidade no ensino e vínculo com comunidade escolar, em linha com Planos Nacionais e Estaduais de Educação. Aplique-se concurso público e valorize-se magistério. Voto favorável ao projeto de lei.

Deputado consulta plenário sobre contribuições ao item 30 em discussão; alguns permanecem em votação ou parecer. Parabeniza deputado Reginaldo e autor projeto de lei 1628/22. Discurso curto.

é urgente divulgar quantidade de professores temporários; concurso público irregular; professores em reserva precisam ser convocados; Brasil precisa realizar mais concursos para professores; Deputado aprovou projeto relacionado.

Projeto de lei proibindo cobrança de valores para uniformes escolares em todo o país, apoiado pelo deputado, aguardando voto.

Deputado resumo:

O deputado se refere a um problema no sistema relacionado ao artigo sexto da Constituição Federal, que garante a educação como um direito social.

O Deputado destaca a importância dos direitos sociais, especialmente à educação, e menciona a necessidade de fornecimento gratuito de uniformes escolares para promover igualdade de oportunidades e reduzir desigualdades socioeconômicas. Suporta o Projeto de Lei 123/22 que exige o fornecimento gratuito de uniformes escolares pelo Estado.

Deputado propõe votar sobre matéria, termina discussão e agradece. Passa palavra para Túlio Gadelha falar sobre projeto de lei 344/2022, de sua autoria, aprovado na sessão do dia.

Projeto premiador incentiva voluntariado, beneficiando pessoas com histórico de trabalho voluntário e promovendo serviço público. Reconhece a natureza acolhedora do povo brasileiro e deseja incentivar mais pessoas a se voluntariar em projetos sociais. Parabéns à comissão e relator.

Deputado propõe Semana Nacional de combate a crimes na internet em escolas públicas.

Deputado propõe Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet em escolas, para conscientizar sobre uso responsável da internet, ciberbullying e cibercrimes, em resposta a recentes casos de violência escolar. A iniciativa alinha-se à competência da Base Nacional Comum Curricular sobre tecnologias digitais. Vota a favor do Projeto de Lei 1352/2022.

Deputado discute matéria, crítica por rejeição percebida.