COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado apresenta proposta de inversão de pauta e solicita votação sobre a mesma, incluindo diversos projetos de lei e emendas. Possui pedido de retirada de pauta por outro deputado.

Bom dia. Deputado abordou dúvida com assessoria sobre artigo 499, decidiu retirar pedido de pauta para possível correção posterior, não atrapalhando processo legislativo.

Deputado pede vistas o relatório, concede e dá voz a deputado Silvio Costa para ler parecer.

Deputado propõe emenda ao Código de Processo Civil, dando réu oportunidade de cumprir tutela específica em caso de requerimento de conversão de perdas e danos, fortalecendo direitos populacionais. Avaliação de constitucionalidade e mérito nas comissões.

Deputado propõe retirada de pauta para votar nomeinalmente sobre alteração de lei de organização judiciária do Distrito Federal e Territórios, solicitada por deputada Sâmia.

Deputada propõe retirar pedido de retirada de pauta, solicita vistas para discussão de matéria e pede vista conjunta com outro deputado.

Momento, eu vou pedir para o deputado Gilson Marques, ler o parecer.

O Deputado apoia o projeto de lei 2.575/19. Ele considera que o projeto é constitucional em termos formais e materiais, está de acordo com o direito e aprimorará o sistema jurídico. O projeto é adequado técnica legislativa e visa melhorar os serviços notariais e de registro no Distrito Federal com a criação de novos cartórios em áreas de crescimento demográfico. O relatório é do Deputado Capitão Augusto.

Deputado solicita vistas conjuntas com outros deputados e pede a presença do vice-presidente na matéria, incluindo deputados adicionais.

Nenhum dos dois.

Deputado pedia retratar pauta, ausentes Bacelar e Alencar Sant'Anna. Protocolo seguido por outros deputados, cita Helder Salomão. Matéria em discussão é observada por ele.

O Deputado discute a importância do BNDES como banco estratégico para o desenvolvimento do Brasil, sem focar em disputas políticas e com ênfase em alianças e parcerias estratégicas com outros países. Trata-se de uma matéria de Estado, com instituições permanentes e governos transitórios.

Deputado pede retirada de pauta e solicita palavra para discutir contratação.

Deputado crítica distribuição de recursos do BNDES, questioning its strategic nature and comparing with internal issues like microempresas and basic sanitation, health, and education. Opões-se ao governo agindo sem respeitar autonomia e harmonia dos poderes, particularly regarding congress's authorization and oversight of sending money to other countries. Defende participação e fiscalização do congresso em questões relacionadas aos fundos nacionais. (149 words)

Deputado pede votação eletrônica de acordo com o projeto de lei. A votação está em andamento.

Início da votação. Parteies give voting directions. Referencia to speeches and President.

Deputado contra retirada de pauta; projeto vital para combater desvios e calotes; garantir dinheiro público segurança; Brasil não deve ser enganado; Congresso deve decidir como gastar dinheiro do povo; lei em consonância com a Constituição. PP.

PP. Senhor presidente, nós reunimos com a nossa

Deputado propõe não retirar pauta de empréstimos estrangeiros, mas exige reciprocidade e preferência em gastos no Brasil para geração de emprego e renda. Voto contra retirada.

PT, PCdoB, PV. De novo, agora sim voltou.

Deputado propõe retirada de pauta para melhor discussão sobre projeto com questões constitucionais e impacto no poder legislativo, interesse nacional, e soberania. Obstruirá para ganhar tempo de reflexão.

Brasil deputado Kim. Senhor presidente.

O Deputado disse que ninguém quer isolar o Brasil, mas quer impedir roubo de dinheiro público e proteger investimentos brasileiros no exterior. Ele mencionou irregularidades no BNDES e promessas de investimentos na África por empresas condenadas em lava jato.

Oriente o PSD.

Deputada orienta contra retirada de pauta, favor a fiscalização de verbas e contratos internacionais.

Deputado propõe obstrução com apoio de partidos MDB, REP, PSDB, Cidadania e PDT.

Deputado discorda da proposta de entregar ao poder legislativo a decisão de contratos do BNDES, diz que é estabelecer burocracia e inviabilizar o BNDES, um instrumento crucial para o Brasil.

Deputado sugeriu rápida alternância de falantes e obediência à orientação da federação PSOL.

Deputada fala sobre obstrução, desmistifica fake news sobre BNDES. Financiamento é para produção e comercialização de produtos exportados por empresas brasileiras, não é investimento em outros países. Quatro e oito países recebem essas exportações, EUA é o principal. Cuba e Venezuela representam apenas 2% do total. Objetivo é enfraquecer bancos e empresas públicas brasileiros.

Deputado pede orientação para o Podemos sobre pedido de palavra do deputado Alencar, ainda não é a vez do governo.

Deputado propõe obstruir debate para preservar BNDES.

Discussão sobre Solidariedade, Patriota e o Novo.

Deputado argumenta sobre importância de investimentos e produção no Brasil, critica envio de recursos ao exterior sem controle legislativo.

Deputado anuncia mudança de orientação do PSB e PT para aprovação de medidas, enquanto oposição mantém posição contra retirada de pauta e governo mantém orientação simples.

Proposta PEC sem sentido, visão limitada de Brasil em economia; investimentos do BNDES não financing um país para outro, mas empresas brasileiras no exterior; oposição a visão preconceituosa contra países da América Latina; maioria de financiamentos vai para EUA, não Cuba ou Venezuela. Governo vota contra a proposta.

Deputado sugere alterar voto do partido, procurando dar maioria ao presidente do país.

Presidente, a gente vota sim, eu tentei dialogar

O deputado considera a proposta de lei em questão como prejudicial ao país, pois ela permite financiamento de empresas no exterior sem obrigação de gerar empregos no Brasil. Ele destaca a importância de gerar empregos no país, usando o exemplo da Angola, e pede que o debate seja conduzido pensando no crescimento econômico do Brasil, acima de interesses partidários.

Tempo dado para voto, deputado pede opinião de outro deputado antes de fechar sessão.

Do PDT é voto sim. Obrigado.

Deputado anuncia encerramento da votação, governo aprimora-se com dois votos a favor; rejeição a mais três proposed ministerios.

Votação terminal; pedido de retirada de pauta rejeitado; deputado Kim Kataguiri lerá relatório em ausência de Arthur Maia.

Deputado quer fazer pedido de vista, parabenizando Presidente Rui Falcão.

Deputado pede vistas antecipadas de relatório, parabeniza colega, toma medida preventiva.

Deputado propõe votar sobre admissibilidade de duas PECs, após análise de limitações constitucionais formais, circunstanciais e materiais. Relator Arthur Maia.

Deputado pede vista antes de discutir artigo 57, inciso 11, pois a discussão não pode começar sem relator presente.

Deputado pede vistas coletivas para discussão independente. Concessão de vistas a vários deputados mencionados, incluindo Helder Salomão.

Deputado pede cinco minutos para esclarecimentos sobre fake news em débatem da comissão de justiça, com permissão de Lindbergh Farias. Orador seguinte será deputado Bandeira.

A gente vai marcar cinco e cinco pra. Obrigado, agradeço presidente. Por que que eu digo está contaminado

Deputado propõe aprovar PEC número três para continuar financeamento externo e exportação de serviços brasileiros, promovendo política de exportação como outras nações. Recomenda cautela com financiamento em países instáveis e valoriza investimentos internos, como saneamento e transporte. Aprovação PEC garante controle parlamentar sobre financiamento do Poder Executivo.

Pra concluir o tempo de dez minutos deputado, tenha a palavra vossa excelência. Obrigado senhor presidente.

Deputado defende BNDES e opõe-se à PEC 3, argumentando que ela causaria paralisia operacional e impediria suporte ao sistema produtivo brasileiro. Ele ressaltou a importância do BNDES em geração de empregos e atingimento de pequenas empresas e municípios, além de seu controle pelo Tribunal de Contas da União. Em vez disso, ele propõe um melhor entendimento sobre o banco e sua função.

Pela liderança da maioria, vossa excelência tem oito minutos. Senhor presidente eu não vou usar todo o tempo, eu tinha pego pouco esse tempo pra contraditar.

Deputado propõe debates sobre BNDES, defende sua equipe técnica e atuação, critica Lava Jato e destruição do setor de construção, valoriza engenharia nacional para crescimento do país.

Deputado pediu por turno de palavra, passando a palavra para o presidente.

Deputado discute financiamento do BNDES: pequenas empresas recebem menos do que grandes empreites, como JBS; exemplifica desproporção com 45 mil reais para pequenas empresas e 30 bilhões para JBS; questiona falta de devolução de empréstimos e corrupção. Pede priorizar necessidades nacionais, como saneamento básico e educação, em vez de fluxo de dinheiro pro exterior.

Deputado menciona solicitação de Eli Borges por ordem devido à falta de delegação de tempo herdado.

Discurso sobre questões econômicas do país; denúncia uso de recursos brasileiros para resolver problemas de outros países; defende empréstimos para empresas dentro do Brasil, pois benefícios ficam no exterior; menciona atraso em obras no país; refere-se à necessidade de pagamento de empréstimos e participação do parlamento e ministério público na decisão.

Pedi o tempo da do governo, dos direitos do governo.

Deputado questionou desinformação sobre BNDES, destacando seu apoio a micro, pequenas e médias empresas com empréstimos e financiamentos. Mencionou números relevantes desembolsados no primeiro semestre de 2023. Disse que empréstimos à JBS seriam devolvidos com juros e reaplicados em benefício de empresas menores. Acredita que maior comunicação esclarecerá dúvidas e incertezas.