Educação aprova novos projetos para diplomas digitais e melhoria escolar

Inicia sessão parlamentar; aprova atas; disponibiliza lista de expedientes online; permite subscrição de deputados a requerimentos; declara prejudicialidade de proposições relacionadas à educação e pandemia; agenda itens de pauta; concede palavra a deputados para inversão de pauta.

Projeto sobre diplomas virtuais e seu cadastro merece prioridade na votação.

Deputado solicita inversão de pauta para discussão de projeto de lei.

Passo a palavra para o primeiro da pauta.

Deputado propõe inversão de pauta para projeto 11.042/18 de Alberto Neto. Votação a favor de inversões em geral aprovada. Agora abordado projeto 19.27/23 de Lucas Ramos, com parecer pela aprovação com substitutivo, relator delegado Paulo Belinski.

Proposta de cadastro unificado de diplomas para facilitar verificação de autenticidade e acesso a histórico escolar, aperfeiçoando redação e abrangendo todas as instituições de ensino superior. Suportada por experiências do Deputado com falsificação de diploma e dificuldade de verificação.

Discussão em andamento, professor Paulo Fernando falando e relatório encaminhado.

Projeto com erro na ementa, proposição de unificar cadastro virtual de diplomas e unificar informações sobre diplomas de graduação discutida em CCJ. Matéria continua. (Deputado, 2023)

Discussão encerrada, aprovação do parecer do relator sobre projeto de lei que define violência contra crianças e adolescentes em ambiente escolar como crime de tortura. O relator é o deputado professor Alcides.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que aumenta proteção contra violência em escolas para crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico.

Professor Alcides, a matéria encontrase em discussão. Deputado Pedro com a palavra. Eu

Deputado propõe considerar prática de tortura contra crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico em todos os contextos, evitando ampliar demais a definição do crime e garantir sua tipificação adequada. Tormento grave e inaceitável que deve ser abolido da sociedade.

Continua em discussão, o próximo escrito é o deputado Gustavo Gaia, que tem a palavra. Bom dia obrigado.

Deputado solicita esclarecimentos adicionais e vistas para discutir dúvidas sobre o projeto com o professor Alcides.

Deputado permite discussão adicional e dá palavra a deputado doutor Ismael antes de encerrar. Vistas conjuntas concedidas.

Deputado solicita ao Ministério da Educação recursos financeiros para reparar e reconstruir escolas e creches afetadas em Santa Catarina, além de fornecer mobiliários e equipamentos educacionais essenciais para recuperar as instituições e retomar atividades normais.

Deputado propõe discussão de projeto de lei nº 188.

Deputado aborda crime de tortura, lei 9.455/97 e seu artigo 1°, especial fim para agir e três hipóteses: obtém informação ou induz a ação criminosa, discriminação racial ou religiosa ou autoridade aplicando castigo físico em criança com deficiência ou transtorno neurológico. Propõe inclusão de nova hipótese e melhoria no ordenamento jurídico, destacando a gravidade do crime além do dano físico.

Deputado propõe projeto de lei sobre impressão de informações sobre preservação de água em livros didáticos; outros deputados também pediram vistas sobre o assunto, que será discutido mais à frente. Próximo item. Deputado Diego Garcia será o relator e dará seu parecer.

Deputado rejeita projeto de lei sobre água em livros didáticos, preferindo abordagem interdisciplinar em currículos, argumentando lei de educação ambiental existente e limitações de space e interferência em entes subnacionais; propostas semelhantes rejeitadas desde 1984.

Deputado propõe votação em glóbulo sobre requerimentos de audiências e seminários. Itens discutirão intolerância em universidades, valorização de profissionais da primeira infância. Deputada Adriana Ventura ausente, proposição será da deputada Luciene Cavalcante.

Deputada fala sobre seminário para fortalecer luta em favor do reconhecimento e enquadramento de profissionais da educação infantil de 0 a 3 anos na carreira do magistério, envolvendo vários ministérios. Convida colegas deputados a apoiar e participar do seminário em dezembro. Reconhecimento e direitos fundamentais são enfatizados.

Deputado propõe audiência pública sobre efeitos da ideologia de gênero na saúde mental de crianças e adolescentes.

Deputado propõe debater tema controverso em sala de aula, sem comprovação científica e com estudos indicando possível danoso a crianças. Requerimento para discutir sua eficácia benéfica ou prejudicial a ser aprovado.

Deputado propõe debater e tomar providências sobre Plano Nacional de Educação. Nenhum outro parlamentar quer falar.

Deputado deseja subscrever requerimentos colaboradores, propõe debate central sobre o Plano Nacional de Educação na comissão e solicita avaliação de metas do plano, com foco em subcomissão em funcionamento.

Dos escritos, a deputada Rogéria Santos com a palavra, depois o deputado Pedro Kizai, depois o deputado Chico.

Deputada concorda com requerimentos de colegas e pede discussão ativa sobre o Plano Nacional de Educação, que vence em 2024 e tem metas ainda não cumpridas.

Obrigado deputada Rogério, com a palavra ao deputado Pedro Kizai.

Deputado deseja subscrever requerimentos two hundred and nineteen e quatro, destacando importância do debate sobre Plano Nacional de Educação e educação profissional/tecnológica. Suge Conselho Nacional de Institutos Federais na mesa da audiência pública.

Presidente. Muito obrigado deputado Pedro, com a palavra o deputado Chico Alencar.

Deputado destaca importância de debates para novo plano nacional de educação, com apenas 30% das metas alcançadas no plano atual. Planejamento deve ser reavaliado continuamente e ser humano se move por símbolos. Contra crise de educação no Brasil, projeto educacional público, democrático, gratuito e de qualidade é necessário, apoiando requerimento da deputada Regine.

Muito obrigado deputado Chico, com a palavra ao deputado professor Alcides.

Deputado solicita assinatura em três requerimentos.

Está subscrito o deputado professor Alcides com a palavra o deputado pela ordem de inscrição deputado Fernando

Deputado subscreve requerimento da deputada Reginete e considera debate sobre o PNE como o principal da casa no ano de 2024. Acredita que o balanço do PNE atual será essencial para a definição das metas da educação no próximo decênio. Alerta para a necessidade de atenção redobrada ao tema debido aos prejuízos da educação e à importância do assunto. Considera que o debate sobre o PNE será central na comissão no ano que vem.

Deputado propõe metas educacionais mais práticas e tangíveis para o próximo PNE, atualmente PNL é conceitual e pouco alcançável.

Deputado se mostrou preocupado com a pouca menção à matemática e a excessiva repetição de termos como "LGBTQIAPN", "gênero", e "bullying" no plano nacional discutido.

Deputado propõe votar sobre requerimentos e pedir informações sobre grade curricular do mestrado para policiais, oferecido pela UFG.

Deputado mencionou assessor do PCdoB usando símbolo foice e martelo em comissão de segurança pública, questionou respeito e acusou de causar confusão.

Deputado adverte colegas por exaltação durante debates; requerimento sobre valorização de profissionais da educação aprovado, agora para item seis; ministério sugerido para atuar no pacto nacional pela educação.

Outubro simboliza o orgulho da educação pública, no entanto, a situação é grave com altos níveis de evasão e más formações devido à pandemia. É crucial valorizar profissionais da educação, melhorar salários e condições de trabalho, priorizando as educadoras de infância, as menos pagas no Brasil. É necessário um pacto nacional para a educação como política de estado suprapartidária para colocar a educação no centro da reconstrução do país.

Requerimento, pra discutir o requerimento professor Paulo Fernando.

Deputado faz observação sobre esquecimento do Distrito Federal no requerimento. Correção já realizada.

Deputado propõe moção aumentar orçamento universidades federais no ano de 2024.

Deputado propõe aumentar orçamento para universidades federais em 2024, similar à recentíssima proposta de aumento para institutos e escolas técnicas federais, para fortalecer essas instituições e a educação no país.

Pedro Quizai. Senhor presidente, com a palavra o deputado Fernando Mineiro. Eu quero subscrever também esse.

Deputado propõe acompanhar debates sobre orçamentos para educação, especificamente sobre PPA e LOA de 2022-2024, sugerindo uma discussão informal sobre o assunto.

Deputado propõe manter requerimento atual, subscreve ação relatora, apoia projeto de lei garantindo bolsas e auxílios durante pandemia, aprova parecer substitutivo com retirada de pauta de outro deputado.

Deputado propôs encerrar bolsa deapoio relacionada a pandemia,pois ocorrência do coronavírus ja terminou.

Ao relator da matéria pra uma Presidente.

Deputado sauda amizade de 25 anos com ideologias diferentes, respeita e dialoga sempre. Propõe reconsiderar pedido de retirada de pauta sobre manutenção de bolsas, apresentando substitutivo para torná-lo atemporal, referindo-se a estado de calamidade ou emergência de saúde pública federal.

Paulo Fernando, gostaria de

Deputado agradeceu elogios e retirou requerimento após clarificação de um termo, apesar de diferenças ideológicas com o colega.

Deputado Paulo Fernando, concedo a palavra, só retirar de pauta aqui

O nosso pedido de adiamento de discussão do item onze. Ok, está anotado. Com a palavra o

Professor Reginaldo Veras pra proferir seu parecer.

Projeto de lei tem três artigos; garante bolsas e auxílios a estudantes durante suspensão de aulas por pandemia; veda obrigatoriedade de aulas à distância; manutenção de bolsas é economicidade de recursos públicos; sugestão de alteração nas codificações; voto favorável ao projeto com emendas.

Discussão de projetos de lei sobre sistema de coleta seletiva em escolas e votação a favor do parecer apresentado por deputado Reginaldo Veras. Deputado Maurício Carvalho concedeu permissão para apresentar parecer sobre projeto de lei de coleta seletiva em escolas.

Relator propõe aprovação de projeto de lei sobre educação ambiental em escolas, com foco em classificação e descarte de lixo. Aconselha rejeitar emenda que regula currículo escolar, já que competência é do Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação. Suge emenda para flexibilizar inclusão de práticas de descarte seletivo de lixo na educação ambiental. Vota a favor do projeto de lei com emenda anexa e contra emenda da comissão de educação.