COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia sessão parlamentar; aprova atas; disponibiliza lista de expedientes online; permite subscrição de deputados a requerimentos; declara prejudicialidade de proposições relacionadas à educação e pandemia; agenda itens de pauta; concede palavra a deputados para inversão de pauta.

Projeto sobre diplomas virtuais e seu cadastro merece prioridade na votação.

Deputado solicita inversão de pauta para discussão de projeto de lei.

Passo a palavra para o primeiro da pauta.

Deputado propõe inversão de pauta para projeto 11.042/18 de Alberto Neto. Votação a favor de inversões em geral aprovada. Agora abordado projeto 19.27/23 de Lucas Ramos, com parecer pela aprovação com substitutivo, relator delegado Paulo Belinski.

Proposta de cadastro unificado de diplomas para facilitar verificação de autenticidade e acesso a histórico escolar, aperfeiçoando redação e abrangendo todas as instituições de ensino superior. Suportada por experiências do Deputado com falsificação de diploma e dificuldade de verificação.

Discussão em andamento, professor Paulo Fernando falando e relatório encaminhado.

Projeto com erro na ementa, proposição de unificar cadastro virtual de diplomas e unificar informações sobre diplomas de graduação discutida em CCJ. Matéria continua. (Deputado, 2023)

Discussão encerrada, aprovação do parecer do relator sobre projeto de lei que define violência contra crianças e adolescentes em ambiente escolar como crime de tortura. O relator é o deputado professor Alcides.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que aumenta proteção contra violência em escolas para crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico.

Professor Alcides, a matéria encontrase em discussão. Deputado Pedro com a palavra. Eu

Deputado propõe considerar prática de tortura contra crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico em todos os contextos, evitando ampliar demais a definição do crime e garantir sua tipificação adequada. Tormento grave e inaceitável que deve ser abolido da sociedade.

Continua em discussão, o próximo escrito é o deputado Gustavo Gaia, que tem a palavra. Bom dia obrigado.

Deputado solicita esclarecimentos adicionais e vistas para discutir dúvidas sobre o projeto com o professor Alcides.

Deputado permite discussão adicional e dá palavra a deputado doutor Ismael antes de encerrar. Vistas conjuntas concedidas.

Deputado solicita ao Ministério da Educação recursos financeiros para reparar e reconstruir escolas e creches afetadas em Santa Catarina, além de fornecer mobiliários e equipamentos educacionais essenciais para recuperar as instituições e retomar atividades normais.

Deputado propõe discussão de projeto de lei nº 188.

Deputado aborda crime de tortura, lei 9.455/97 e seu artigo 1°, especial fim para agir e três hipóteses: obtém informação ou induz a ação criminosa, discriminação racial ou religiosa ou autoridade aplicando castigo físico em criança com deficiência ou transtorno neurológico. Propõe inclusão de nova hipótese e melhoria no ordenamento jurídico, destacando a gravidade do crime além do dano físico.

Deputado propõe projeto de lei sobre impressão de informações sobre preservação de água em livros didáticos; outros deputados também pediram vistas sobre o assunto, que será discutido mais à frente. Próximo item. Deputado Diego Garcia será o relator e dará seu parecer.

Deputado rejeita projeto de lei sobre água em livros didáticos, preferindo abordagem interdisciplinar em currículos, argumentando lei de educação ambiental existente e limitações de space e interferência em entes subnacionais; propostas semelhantes rejeitadas desde 1984.

Deputado propõe votação em glóbulo sobre requerimentos de audiências e seminários. Itens discutirão intolerância em universidades, valorização de profissionais da primeira infância. Deputada Adriana Ventura ausente, proposição será da deputada Luciene Cavalcante.

Deputada fala sobre seminário para fortalecer luta em favor do reconhecimento e enquadramento de profissionais da educação infantil de 0 a 3 anos na carreira do magistério, envolvendo vários ministérios. Convida colegas deputados a apoiar e participar do seminário em dezembro. Reconhecimento e direitos fundamentais são enfatizados.

Deputado propõe audiência pública sobre efeitos da ideologia de gênero na saúde mental de crianças e adolescentes.

Deputado propõe debater tema controverso em sala de aula, sem comprovação científica e com estudos indicando possível danoso a crianças. Requerimento para discutir sua eficácia benéfica ou prejudicial a ser aprovado.

Deputado propõe debater e tomar providências sobre Plano Nacional de Educação. Nenhum outro parlamentar quer falar.

Deputado deseja subscrever requerimentos colaboradores, propõe debate central sobre o Plano Nacional de Educação na comissão e solicita avaliação de metas do plano, com foco em subcomissão em funcionamento.

Dos escritos, a deputada Rogéria Santos com a palavra, depois o deputado Pedro Kizai, depois o deputado Chico.

Deputada concorda com requerimentos de colegas e pede discussão ativa sobre o Plano Nacional de Educação, que vence em 2024 e tem metas ainda não cumpridas.

Obrigado deputada Rogério, com a palavra ao deputado Pedro Kizai.

Deputado deseja subscrever requerimentos two hundred and nineteen e quatro, destacando importância do debate sobre Plano Nacional de Educação e educação profissional/tecnológica. Suge Conselho Nacional de Institutos Federais na mesa da audiência pública.

Presidente. Muito obrigado deputado Pedro, com a palavra o deputado Chico Alencar.

Deputado destaca importância de debates para novo plano nacional de educação, com apenas 30% das metas alcançadas no plano atual. Planejamento deve ser reavaliado continuamente e ser humano se move por símbolos. Contra crise de educação no Brasil, projeto educacional público, democrático, gratuito e de qualidade é necessário, apoiando requerimento da deputada Regine.

Muito obrigado deputado Chico, com a palavra ao deputado professor Alcides.

Deputado solicita assinatura em três requerimentos.

Está subscrito o deputado professor Alcides com a palavra o deputado pela ordem de inscrição deputado Fernando

Deputado subscreve requerimento da deputada Reginete e considera debate sobre o PNE como o principal da casa no ano de 2024. Acredita que o balanço do PNE atual será essencial para a definição das metas da educação no próximo decênio. Alerta para a necessidade de atenção redobrada ao tema debido aos prejuízos da educação e à importância do assunto. Considera que o debate sobre o PNE será central na comissão no ano que vem.

Deputado propõe metas educacionais mais práticas e tangíveis para o próximo PNE, atualmente PNL é conceitual e pouco alcançável.

Deputado se mostrou preocupado com a pouca menção à matemática e a excessiva repetição de termos como "LGBTQIAPN", "gênero", e "bullying" no plano nacional discutido.

Deputado propõe votar sobre requerimentos e pedir informações sobre grade curricular do mestrado para policiais, oferecido pela UFG.

Deputado mencionou assessor do PCdoB usando símbolo foice e martelo em comissão de segurança pública, questionou respeito e acusou de causar confusão.

Deputado adverte colegas por exaltação durante debates; requerimento sobre valorização de profissionais da educação aprovado, agora para item seis; ministério sugerido para atuar no pacto nacional pela educação.

Outubro simboliza o orgulho da educação pública, no entanto, a situação é grave com altos níveis de evasão e más formações devido à pandemia. É crucial valorizar profissionais da educação, melhorar salários e condições de trabalho, priorizando as educadoras de infância, as menos pagas no Brasil. É necessário um pacto nacional para a educação como política de estado suprapartidária para colocar a educação no centro da reconstrução do país.

Requerimento, pra discutir o requerimento professor Paulo Fernando.

Deputado faz observação sobre esquecimento do Distrito Federal no requerimento. Correção já realizada.

Deputado propõe moção aumentar orçamento universidades federais no ano de 2024.

Deputado propõe aumentar orçamento para universidades federais em 2024, similar à recentíssima proposta de aumento para institutos e escolas técnicas federais, para fortalecer essas instituições e a educação no país.

Pedro Quizai. Senhor presidente, com a palavra o deputado Fernando Mineiro. Eu quero subscrever também esse.

Deputado propõe acompanhar debates sobre orçamentos para educação, especificamente sobre PPA e LOA de 2022-2024, sugerindo uma discussão informal sobre o assunto.

Deputado propõe manter requerimento atual, subscreve ação relatora, apoia projeto de lei garantindo bolsas e auxílios durante pandemia, aprova parecer substitutivo com retirada de pauta de outro deputado.

Deputado propôs encerrar bolsa deapoio relacionada a pandemia,pois ocorrência do coronavírus ja terminou.

Ao relator da matéria pra uma Presidente.

Deputado sauda amizade de 25 anos com ideologias diferentes, respeita e dialoga sempre. Propõe reconsiderar pedido de retirada de pauta sobre manutenção de bolsas, apresentando substitutivo para torná-lo atemporal, referindo-se a estado de calamidade ou emergência de saúde pública federal.

Paulo Fernando, gostaria de

Deputado agradeceu elogios e retirou requerimento após clarificação de um termo, apesar de diferenças ideológicas com o colega.

Deputado Paulo Fernando, concedo a palavra, só retirar de pauta aqui

O nosso pedido de adiamento de discussão do item onze. Ok, está anotado. Com a palavra o

Professor Reginaldo Veras pra proferir seu parecer.

Projeto de lei tem três artigos; garante bolsas e auxílios a estudantes durante suspensão de aulas por pandemia; veda obrigatoriedade de aulas à distância; manutenção de bolsas é economicidade de recursos públicos; sugestão de alteração nas codificações; voto favorável ao projeto com emendas.

Discussão de projetos de lei sobre sistema de coleta seletiva em escolas e votação a favor do parecer apresentado por deputado Reginaldo Veras. Deputado Maurício Carvalho concedeu permissão para apresentar parecer sobre projeto de lei de coleta seletiva em escolas.

Relator propõe aprovação de projeto de lei sobre educação ambiental em escolas, com foco em classificação e descarte de lixo. Aconselha rejeitar emenda que regula currículo escolar, já que competência é do Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação. Suge emenda para flexibilizar inclusão de práticas de descarte seletivo de lixo na educação ambiental. Vota a favor do projeto de lei com emenda anexa e contra emenda da comissão de educação.

Matéria encontrase em discussão, com a palavra ao deputado Pedro Czai. Eu quero.

Deputado: Prática diária de educação ambiental é necessária, incluindo coleta seletiva de lixo e produção de alimentos saudáveis em escolas, promovendo economia circular e educação. Aproveitamento de subprodutos é importante na nova perspectiva de economia circular.

Deputado Pedro pela ordem de inscrição, a deputada Soraia Santos com a palavra.

Deputada menciona cerimônia emocionante e três projetos premiados, especialmente um sobre educação com ênfase em moral, cívica, meio ambiente e lixo. Cita iniciativas em vários estados e propõe o projeto obrigatório, manifestando apoio com votos a favor.

Deputado propõe relatório técnico, impedindo gastos ao Poder Executivo e evitando possível inconstitucionalidade, enquanto deseja avançar no projeto que exorta as escolas a realizar coleta seletiva, reconhecendo que essa prática deveria ser universal e não necessitar de legislação.

Obrigado deputado Maurício, concedo a palavra ao deputado Reginaldo Veras.

Deputado propõe incentivar educação climática em escolas, preparando futuras gerações para compreender e mitigar impactos do aquecimento global, seguindo evolução conceitual iniciada na conferência de Estocolmo em 72 e Ecorrio em 92, proveniente de sua formação e participação em debate sobre o tema com o deputado Chico Alencar.

Presidente, eu.

Deputada sugere retirar matéria em discussão para estudar impacto na base curricular, melhorando a proposta de lei e aumentando sua eficácia. Concorda com pedido do Deputado Maurício.

Deputado sugestiona adição ao projeto em discussão, possibilitando sua votação imediata caso haja acordo unânime.

Eu apresento uma complementação de voto posteriormente Só isso como laboratório, se todos concordarem a gente volta pro outro assim. Se eu

Deputado sugere complemento para abordagem de educação ambiental em curricula, afirmando que já é prevista em leis e diretrizes nacionais.

Deputado propõe alterações no texto antes da votação, para que seja possível encerrar a discussão.

Deputado propõe que descarte seletivo de lixo seja obrigatório e incentivado no ensino fundamental.

Discussão encerrada e parecer aprovado; felicitações aos deputados Maurício Carvalho e Marina Carvalho. (Deputado Rafael Brito)

Presidente, muito obrigado Mário Marques. Muito obrigado Rafael, muito obrigado. Mariana, nossa futura senadora.

Deputado propõe adição de artigo à lei 9394, exigindo laboratórios de ciência, matemática e informática em escolas públicas de ensino fundamental e médio. A relatora, deputada Rogéria Santos, pede aprovação, retirada de pauta e nomeação de autoria do deputado Pedro Ukzai.

Deputado defende mais laboratórios e estruturas escolares, enfatizando autonomia dos entes e discussão sobre tipos específicos de laboratórios para formação cidadania e profissional. Suporte à consolidação e expansão de institutos federais. Deseja aprimorar proposta para não perder oportunidade.

A retirada de pauta ao deputado Paulo Fernando.

Deputado favorece projeto sobre laboratórios de matemática e ciências, sugerindo inclusão para escolas privadas e profissionais, contra sua retirada.

Deputado propôs votação nominal para retirar pauta do projeto de lei.

Dá pra retirar a criminal, vamos dizer aqui olha, conciliação Então vamos votar. Então vamos votar o requerimento de retirar.

Deputado propôs que votantes em questão de pauta mantenham posição e rejeitou retirada de pauta, dando voz à deputada Rogéria Santos para parecer.

Deputada fala sobre a necessidade de modernizar o ensino, adequar métodos à tecnologia e atingir metas do Plano Nacional de Educação, usando laboratórios e equipamentos como exemplo. Ela menciona a estagnação atual e reflete sobre a preparação para a educação no mundo digital e transformação social. Suporta um novo projeto de lei para a próxima década e destaca a oportunidade para crianças menos favorecidas. Plano nacional terminaria em 2024, mas metas ainda não cumpridas.

A matéria. Deputada Soraia. Presidente, eu quero começar parabenizando a

Rogéria que,

Deputada valoriza importância de tecnologia na educação e sua capacidade de reduzir desigualdades. Diversas propostas são mencionadas, como laboratórios digitais no ensino médio, obrigatoriedade de tecnologia como apoio a alunos super-dotados, e avaliação do aprendizado com foco em resultados, não apenas investimentos. Suporte ao projeto do deputado Charles Fernandes para aprimoramento de conteúdo educacional e personalização de políticas públicas.

Discussão com a palavra ao deputado grande professor Tarcísio Mota.

Deputado fala sobre importância de educação de qualidade, com salas de aula equipadas e uso de materiais didáticos variados. Sua preocupação é ter condições de concretizar laboratórios em escolas, lutando por recursos e metas no Plano Nacional de Educação. Parabéns ao autor e relatora, vamos à aprovação e depois disputeir como implementar nos laboratórios brasileiros.

Deputado Tarcísio Mota. Com a palavra o deputado Pedro Ukzai.

Deputado votará a favor do relatório com enfase em importância de laboratórios de ciências, matemática e informática. Propõe discussão sobre contrapartidas a estados e municípios e buscar recursos no orçamento dos próximos anos para implantação gradual desses laboratórios em escolas, calculando um custo de três bilhões de reais para 122 mil escolas. Observação feita por questões de ética política.

São de trinta bilhões. Muito bem deputado Pedro e com a palavra ao deputado Daniel Barbosa.

Deputado elogia relatora e complementa a importância de aplicar teoria em prática em sala de aula, especificamente em disciplinas como matemática e física, através de laboratórios e ambientes adequados, a fim de evitar desmotivação dos alunos e manter um ensino em sintonia com as necessidades do mundo atual. O deputado apoia o parecer da relatora e vota a favor.

Deputado Daniel Barbosa, colega das Alagoas, com a palavra o deputado Paulo Fernando.

Deputado lamenta projeto não inclua escolas privadas e comunitárias; defende seria possível ampliá-lo; nega ser desrespeitoso com Vasco, afirmando família é vascaína e presenteou objeto do clube a colega deputada.

Com quem quer que seja. É o Chico o Chico muito provável.

Discussão encerrada sobre o parecer da deputada Rogéria Santos, aprovado pela maioria. Agora para o próximo item.

Deputado se referiu a utilidade contínua do material dourado em ensino de matemática; pediu desculpas por possível entendimento contrário.

Deputado retira projeto de lei de pauta por falta de relatora. Outro projeto será examinado pelo deputado Idiovan Alencar, com parecer de deputado Edilvan Alencar para aprovação.

Projeto de lei sobre merenda escolar. Autores destacam importância de professores e funcionários da educação no momento da alimentação dos alunos, visando fortalecer vínculos sociais e integração. Professores devem ter acesso à comida oferecida aos estudantes. Aprovação solicitada para melhorar comunidade escolar e educação nacional. Falta de alimentação gera transtorno a funcionários e alunos, impactando serviços escolares.

Discurso focado em ordem de discussão de matéria, mencionando deputados Edilvan, Reginaldo Veras e Pedro Ksai.

Professor de carreira na rede pública, voluntário em projetos de ensino, apoia projeto que permite professores se servirem da merenda escolar como ferramenta didática e para incentivar alimentação saudável, com custo irrisório e redução de desperdício de merenda.

Deputado elogiou dois professores e sua orientação sobre o Enem.

O Deputado fala sobre o projeto relacionado à alimentação escolar, considerando-o positivo por sua abordagem pedagógica e social. Ele sugestiona substituir o termo "merenda escolar" por "alimentação escolar" no projeto, para refletir melhor o conceito de uma alimentação saudável e culturalmente relevante, na qual professores e alunos participam juntos. O deputado apoia o projeto financeiramente e em votação.

Obrigado deputado Pedro Kisay, com a palavra, o deputado professor Paulo Fernando.

Deputado favorece projeto de lei, citando absurdo de desperdício de alimento em escola e apoiando banimento de merendeiras impedidas de usar própria produção.

Discussão encerrada, Deputado deseja incorporar termo "alimentação escolar".

Deputado propõe apresentar emendação a um voto.

Deputado propõe substituir merenda escolar por alimentação escolar, parecer aprovado, itens 15 e 16 retirados da pauta devido à licença da deputada federal Sâmia Bonfim. Agora, palavra ao deputado Reginaldo Veras.

Deputado afirmou que hoje foi o dia mais produtivo da comissão em aprovação de projetos e elogiou o presidente Moises.

Colocou sua matéria que não tinha muita dificuldade mas

Deputado solicita tempo de líder para abordar temática educacional nacional.

De liderança ao deputado Reginaldo Veras. Tá? E é uma

Professores enfrentam problemas de saúde mental, levando a ausências e impactando ensino. Causas incluem precárias condições de trabalho, sobrecarga, falta de reconhecimento e baixa remuneração. Solução exige ação conjunta do Estado e sociedade, com políticas preventivas e valorização dos professores. No Distrito Federal, contratação temporária de professores é grave e desrespeita lei, com repercussões na educação.

Deputado louva premiação de programa estadual de educação, historicamente premiado pela primeira vez pela Comissão de Educação.