COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado abre reunião, aprova atas anteriores, e menciona requerimento para considerar estudos sobre avanço da seca.

Deputado propõe debater aprofundadamente um tema em specifico, no nordeste e em todo o Brasil, e sugere concordar em uma data para realizar isso ainda este ano, possivelmente em um dia extra, e propõe nove como um possível dia.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei que proíbe consumo de carne de cães e gatos, dando voz ao relator Nilton Tato.

Deputado, projeto de lei proíbe consumo de carne de cães e gatos, apoiando penas mais rigorosas contra abuso e comércio de animais, sugerindo alterações na lei de crimes ambientais.

Pô não deu peço, discutir presidente, pô não. Bom dia e a primeira,

Deputada fala sobre projeto que propõe proibir consumo de carne de gato e cão no Brasil, vinculando à saúde pública, zoonoses e relação com meio ambiente. Sugerem discussão sobre consumo de carne em geral, incentivo ao vegetal e redução de pegada hídrica e ambiental da pecuária. Recomenda considerar veganismo como opção saudável e ética.

Deputado propõe encerrar discussão e votar sobre projeto de lei 6.529, que institui programa de desenvolvimento do sistema de agroflorestas de base agroecológica.

Deputado destaca importância do agronegócio no desenvolvimento e suprimento de alimentos, mas também desafios socioambientais do modelo de produção industrial. Reconhece a falta de continuidade e acompanhamento no projeto de desenvolvimento do sistema agroflorestal de base ecológica, que pode ajudar no combate às mudanças climáticas. Vota a favor do projeto de lei com foco nos benefícios ambientais, sociais e econômicos desse sistema.

Deputado propõe retirar projeto do relator ausente e passar ao projeto do deputado Gustavo Fruit sobre desvio de recursos para programas de esterilização de cães e gatos. Voto imediato após parecer do deputado Bruno.

Deputado solicita retirada do projeto em discussão, em consenso com Ibama. Retirada pedida pelo relator.

Deputado: Projeto de lei que proíbe importação de produtos testados em animais, ora em discussão.

Deputado propõe proibir uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene, em linha com constituição, lei ambiental e legislação de vários estados no Brasil. A lei federal seria extensiva à importação de tais produtos e seus componentes, promovendo bem-estar animal e combate à crueldade.

Deputado elogiou presidente Duda e agradeceu por discutir parecer do deputado Bruno.

Deputada fala sobre importação proibida de produtos testados cruelmente em animais, promovendo consciência ambiental e reconhecimento de direitos da natureza, destacando métodos alternativos seguros. É hora do Brasil seguir exemplo da Europa.

Deputado propõe alteração na lei de resíduos sódios, introduzindo penalidade para quem descarta lixo em vias ou logradouros. Encerrada discussão, aprovado projeto de lei 580. Deputado Layolla lê voto em ausência do relator.

Deputado afirma descarte irregular de lixo grave problema social e ambiental; propõe combate ao descarte inadequado e penalidades por municípios e DF como política pública articulada entre entes federativos; pede aprovação do projeto de lei 580/22.

Projeto de lei sobre proibir abate de equidios e equinos para comércio e exportação de carne aprovado por deputado, após apresentação de parecer de aprovação como substitutivo por outro deputado.

Deputado propõe proibição comercial e abate de animais equinos em Brasil, argumentando importância histórica, risco de extinção, maus-tratos e perigos à saúde humana e biossegurança. Apoio da opinião pública e ONGs em declínio populacional de jumentos.

Deputada Duda. Obrigado presidente. Obrigada

Deputada fala contra venda de "carne de jumento" e promoção de maus-tratos a animais; defende consciência social, econômica e de saúde; favorece proibição do abate de equídeos para comércio e consumo.

Gostaria de deputado Laiola? Presidente rapidinho extremamente importante.

Deputado elogia projeto de lei como eficaz, destaca necessidade de superar cultura de crueldade animal e expressa apoio à sua aprovação.

Bom também quero parabenizar tanto o autor quanto nosso relator deputado Nilton Tato, sempre muito.

Deputado fala por proibir importação de produtos testados em animais, citando benefício ao agronegócio brasileiro e prejuízo à imagem internacional com maus tratos a animais; defende projeto por senso humanitário e saúde pública.

Marcelo, gostaria de fazer uma palavra? Só primeiro cumprimentar o deputado Nilton Tato pelo relatório, todos os deputados que eu aqui falar.

Deputado elogia presença de Vanessa, celebra movimento do projeto, foi ex-secretário de agricultura do Rio, destaca importância do bem-estar animal e hábito na agricultura, e considera o projeto relevante para defesa dos animais e do agro.

Deputado propõe projetos de lei sobre campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos, aprovado.

O deputado defende a importância de uma campanha nacional para conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de otites em cães e gatos, uma problema de saúde animal comum, frequentemente relacionado a alergias, incluindo alimentares. Apóia-se no Projeto de Lei 2.150/2023, instituindo tal campanha.

Aliás, perdão, em discussão, deputado Bruno Obrigado presidente, queria Pô não.

Deputado apoia voto favorável ao relator e pede desculpas por sair para atender outra relatoria, referindo projetos de sua autoria sobre concentrações com relatório do deputado Nilton Tato. Encerrar debate.

Deputado concorda com votação em aprovar projeto de lei sobre tratamento da insuficiência renal.

Doença renal crônica pode resultar de vários fatores infecciosos e toxicos ao longo da vida. Pode afetar cachorros e gatos, especialmente felinos idosos, mas não é exclusivo deles. Diagnóstico precoce é essencial para tratamento adequado e melhor qualidade de vida. Aprovamos projeto de lei sobre conscientização e diagnóstico de insuficiência renal em animais domésticos.

Deputado propôs projeto de lei sobre conscientização sobre leucemia viral felina e outras providências.

Discurso sobre leucemia em gatos: doença causada por retrovírus, semelhante à leucemia humana, transmitida por contato com saliva, fezes, leite e urina infectados. A maioria dos gatos contatados é capaz de resistir, mas o déficit imunológico pode levar a linfoma e morte. Diagnóstico precoce é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos animais e tutores. Votação a favor do projeto de lei sobre conscientização.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei.

A campanha de conscientização sobre

Líder Priante cede cargo a Matheus Laiola; abordam caninos, discutem e votam.

Doença global, mas mais comum em regiões quentes; transmitida por mosquito após picar cão infectado; sintomática rara no ser humano, mas larvas podem causar nódulos em pulmões e outros tecidos; melhor tratamento possível com diagnóstico precoce; apoio à conscientização sobre dirofilariose canina e projeto de lei 2.347/22.

Deputado encerra discussão e aprova projetos de lei; um sobre conscientização sobre cinomose canina, outro aguarda parecer do relator.

Doença cinomose canina causada por vírus altamente contagiosa em cães não vacinados ou com imunidade fraca, especialmente filhotes e idosos, transitória mas grave, transmitida por contato com animais doentes ou seus secretões, sem cura imediata, mas detecção e tratamento precoces melhoram a chance de cura; este parlamentar apoia o projeto de lei sobre conscientização sobre a cinomose e diagnóstico precoce por seu benefício para animais de estimação e tutores.

Discussão encerrada, parecer aprovado; institui Abril como mês de conscientização sobre crueldade a animais, proposto por Simone Marquito.

Deputado propõe aumentar conscientização sobre bem-estar animal: mesmo com leis existentes, políticas públicas a respeito são iniciantes; punição de maus-tratos é importante, mas educação de crianças e jovens seria ainda mais eficaz; propõe instituição de mês oficial de conscientização sobre bem-estar animal para ajudar no processo de desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. Vota a favor do Projeto 253.

Encerrada discussão sobre diretrizes da política industrial e comercio exterior brasileiro; aprovação de projeto de lei 4133/2023 do senador Heitor SUS; voto a favor do relator, deputada Gretchen Benen.

Deputado fala a favor do Projeto de Lei sobre diretrizes para política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileiro, destacando importância da reindustrialização para crescimento econômico sustentável, geração de empregos, inovação e transformação do perfil do comércio exterior. Política deve ser elaborada considerando descarbonização e transição energética para desenvolvimento produtivo sustentável e ambiental. Parecer favorável à aprovação do projeto.

Presidente, eu quero aqui primeiro

O Deputado ressaltou a importância do projeto que estão considerando, enfatizando a necessidade do Brasil se reindustrializar com foco em empregos justos e respeitando direitos trabalhistas, além de ser menos nocivo para o meio ambiente e valorizar os recursos naturais do país. Parabéns ao autor da proposição e à relator.

Deputado cita colegas e refere a antiguidade de um deles na casa.

Deputado agradece Jorge por empenho em projeto de lei para ajudar a "reduncializar" o país com tecnologia, priorizando micro e pequenas empresas. Ele pede votos favoráveis para conectar projeto com orçamento do ano seguinte e abordar questões ambientais, produção sustentável e emprego, destacando a importância de água e ar puro para todos.

Deputado encerra discussão e votação; retira pauta projetos de lei; convoca reunião deliberativa, seminário sobre risco do amianto e audiência sobre extração de gás de xisto; sessão encerrada.