COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute diversas propostas legislativas, incluindo temas sobre aborto, direitos de crianças e adolescentes, assistência social e previdência, com debates acalorados e propostas de moções de apoio e mudanças nas leis. Votação de projetos sobre assistência, direitos fetais e educação ocorre, com discursos destacando a defesa da vida e direitos humanos.
Deputado
Deputado informa: sexta reunião deliberativa em andamento, transmitida ao vivo no YouTube. Discute-se sobre leitura de ata, treze nomeações de relatoria, inscrição para uso de palavra por aplicativo e reexame de dois projetos de lei. Requerimento de inclusão na ordem do dia para moção de solidariedade à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Aguarda-se decisão de encaminhamento de parlamentares sobre pauta.
Deputada
Não, mas aqui é aqui é regimental, tem que seguir
Deputado
Deputado dissente da inclusão na pauta original e propõe extra pauta em memória de Erico Hilton.
Deputada
Deputada tenta justificar falta com explicação sobre problemas técnicos com sistema de registro presença.
Deputado
Deputado propõe votação sobre requerimento COVID via painel eletrônico; utilizar aplicativos ou terminais disponíveis; Partido Liberal (PL) se opõe à inclusão extrapauta.
Deputada
Orientar a União Brasil presidente contra também a extra pauta. Deputada. Ok deputado.
Deputado
Deputado fala sobre votação em andamento, destaca presença de alunos e pede quórum. Elogia colégio e pede respeito a outros. Menciona agentes e presidenta, pede por deputados ausentes. Refere-se a atas, relatorias e ordem do dia. Complementa sobre requerimentos e defesa deles. Requerimento de inversão de pauta é rejeitado. Novos requerimentos são mencionados. Votação over.
Deputada
Deputada critica CFM por querer proibir procedimento de assistolia fetal, interferindo em legislação que permite aborto em casos de estupro desde 1940. Ela argumenta que isso forçaria meninas vítimas de estupro a fazer cesarianas e carregar gestações indesejadas, e denuncia a tentativa do CFM de passar por cima da lei e agredir direitos de meninas e mulheres, especialmente as mais jovens.
Deputado
Senhoras e senhores, requerimento realizado pelo processo nominal do painel eletrônico. A presença solicita aos senhores senhoras deputados que votem por intermédio de seus aplicativos ou pelos terminais disponíveis nas bancadas. Se alguém quer orientar pode seguir a orientação. Presidente. Sim senhor, deputada ali. O senhor vai orientar também né? Pelo Pedro. Presidente? Deputado ali. Presidente, eu fico imaginando o que tem na cabeça de certas pessoas que eu respeito, ora.
Deputada
Deputada debate sobre crueldade aborto. Método acistolia fetal: injeção cloreto potássio paralisia coração, morte fetos. Aborto é torture, crueldade; impacto em mulher e fetos. Movimento apoio Conselho Federal Medicina contra prática torture. Rejeição aborto por sociedade, políticos recorrem a ativismo policial e STF. Pedido apoio enfrentar matéria em defesa vida.
Deputado
Deputado condena aborto como cruel e contradictório, argumentando que está vivo graças ao fato de seus pais não terem optado por isso. Ele é médico com 30 anos de formação e ensinou valor da vida a seus alunos. Pediu apoio em um assunto que não especificou.
Deputado
Deputado pede votação por aplicativo ou terminal, orienta sobre procedimento e expressa perplexidade sobre opiniões respeitadas.
Deputado
Deputado pede abertura de painel para discutir direito de mãe a expressar opinião durante votação.
Deputada
Discussão sobre a retirada de um requerimento e votação da moção. A deputada Cris vai orientar em seguida.
Deputado
Faço os exercícios que queria fazer. Deputada Cris, orientação deputada Cris. Então como vota o PL?
Deputado
Deputado discorda da retirada da pauta sobre a moção importante, mencionando a necessidade de considerar o bem-estar animal.
Deputada
Deputada questiona contrawhy potassium injection allowed in humans, not animals; opposes removing motion to ban fetal assessment, calling it cruel.
Deputado
Deputado diz como votarão partidos: MDB e PSD votam "não", PP também vota "não", Republicanos votam "não" ao presidente, PDT e PSB votam pela retirada da pauta.
Deputada
Deputada propõe retirar questão da pauta para uma análise mais aprofundada, referindo-se a votação recentemente ocorrida na comissão da mulher sobre um tema grave.
Deputado
Deputado fala sobre a retirada de pauta, achando interessante discutí-la em alguns momentos.
Deputada
Deputada expressa preocupação com alta incidência de violência sexual contra meninas, média de idade de vítimas sendo 13 anos, e riscos de aborto e cesárea em meninas abusadas. Suporte à lei de proteção a essas meninas.
Deputado
Deputado favorável à não retirada de referendo sobre crimes, incluindo estupro e assassinato de bebês. Contra retirada do requerimento.
Deputada
Deputada discute proibição de método recomendado pela OMS em casos específicos no Brasil. Nossa legislação permite interrupção legal da gravidez em casos de estupro e risco à vida da mãe, além de anencefalia decidido pelo Supremo. Existe Sociedade Brasileira de Medicina que também prevê abuso de resolução CFM. Votou pela retirada da proibição.
Deputada
Deputada propõe revisar lei de aborto no Brasil, colocando "lei nasciture" à votação. Ela se refere à minoria no congresso e encerra abruptamente.
Deputada
Deputada defende vida como direito fundamental, critica apoio ao aborto como "política partidária da morte" que impede mulheres de nascer.
Deputado
Deputado pede dividir tempo com respeito para falar pela oposição, conforme pedido anteriormente.
Deputado
Deputado se opõe à pauta, que considera contrária ao aborto e ao estupro, e quer rever abusos contra vítimas de estupro e proteger crianças e recém-nascidos, lutando pelo status na Situro para esse fim. Obrigado, presidente.
Deputado
Deputado defende proteção da vida materna e psicológica, opõe-se ao aborto e favorece programas de acompanhamento e adoção. Respeitar vida desde concepção.
Deputado
Discurso do Deputado: contra a retirada da pauta, vê como retrocesso na vida daqueles que a gerenciam.
Deputada
Deputada discute proteção abordada anteriormente na Situro, contrária à opinião de médicos e Ministério Público Federal. Ela menciona possuir treinamento médico.
Deputado
Deputado: A presidência não interfere em argumentações; defenderia senhora; há deputado médico presente; negacionista acima do regulamento; precisa de mais de uma opinião médica.
Deputada
Deputada propõe rejeição de projeto considerado ridículo e uma ameaça à vida dos vulneráveis. Critica opiniões inconsistentes de pessoas e falta de argumentos sólidos.
Deputado
Deputado afirma: oposição antes impedia presidente de falar, médico agora está presente, refere-se a resoluções da Federação Brasileira de Associações através da deputada Érica pelo governo.
Deputada
Deputada propõe revogação de legislação que permite gravidez em crianças, argumentando que infringe lei que protege vítimas de violência sexual e contraria a bioética. Apoia-se em entidades médicas e de direitos das mulheres. Governo deve defender a lei e não permitir exceções. Votação deve ser realizada.
Deputado
Deputado: Requerimento a favor do CFM contra publicação resolução que regulamenta assistologia fetal.
Deputada
Deputada propõe moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, contra histologia fetal. Essa técnica, injetando cloreto de potássio no coração do feto, causa dor e sofrimento antes de retirá-lo do útero. Considera esse procedimento uma forma de torture e incompatível com direitos humanos. Lamenta incoerência de apoiadores do aborto, incluindo o governo, e pede apoio de colegas no parlamento.
Deputada
Deputada adverte gravemente contra aborto, elogia outra deputada por moção; três outras deputadas subscrevem requerimento.
Deputada
Deputada alerta: Conselho Federal de Medicina tem posição negacionista e extrema direita; tenta influenciar política do Brasil. Alguns médicos não representados por esta visão. Lei impede alterar limite gestacional. O que fazer com menina grávida vítima de estupro? Silêncio sobre alto índice de estupro em menores. A lei deve respeitar vontade da vítima e sua segurança física.
Deputado
Deputado deseja falar sobre encaminhamento, está inscrito para apoiar ou contrariar, dependendo da regra.
Deputada
Deputada critica partido por tentar anular norma que proíbe asistolia fetal,denunciando suposta interferência de organismos internacionais e ONGs na política brasileira, em defesa do aborto. Ela defende direito à vida do feto e critica CPI de aborto em Santa Catarina. Sua posição é contra aborto e apoia CFM por ética e coragem.
Deputado
Deputado: "Votação imediata, PL orienta a favor desta moção de suporte."
Deputada
Deputada fala contra aborto, considerando-o como assassinato de ser humano inocente e igualândo estágios de gestação apenas por tamanho; orienta voto favorável à moção de apoio.
Deputado
PT, PC do Meio e PV. Presidente, nós temos uma legislação.
Deputada
Deputada argumenta contra interrupção legal de gravidez em vítimas de estupro, chamando-a de tentativa de não cumprir lei e tortura às crianças. Está contra moção e defende mudança na legislação.
Deputado
Presidente, o União Brasil orienta sim presidente, essa moção.
Deputada
Deputada votou a favor de homenagear o Conselho Federal de Medicina e seu renomado presidente, médico de Rondônia. Ela se compromete a defender a vida desde a concepção, opposition to abortion and infanticide, and thanked a colleague for their work.
Deputado
Deputado fala a favor de moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina para defender a indefesa da vida, criticando a prática de aborto incondicional promovida por "esquerda" e organizações internacionais com interesse nessa prática.
Deputado
Vou encaminhar presidente, nós somos totalmente.
Deputada
Deputada defende vida e acolhimento para mães e crianças, opposição ao aborto e apoio a adoção. Critica a crueldade de encerrar vida fetal, argumentando que não é solução para estupro.
Deputado
Deputado favora orientação do partido Republicanos.
Deputada
Deputada fala pela importância do direito à vida, critica esquerda por interferência em legislação e elogia conselho de medicina por coragem em lidar com o tema do aborto. Apoia defesa da vida desde a concepção e quer avançar no PL do nascituro para proteger crianças.
Deputado
PDT, PSB. O PSB quer encaminhar senhor
Deputada
Deputada discute importância de defender direitos de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que são vitimas de violência, em relação ao apoio ao Conselho Federal de Medicina. Ela expressa preocupação em decidir sobre as vidas deles e vota contra a moção no conselho.
Deputado
Deputado pede respeito e solicita mais 30 segundos para concluir seu tempo de fala, agradecendo tolerância do Presidente.
Deputada
Senhor quer estabelecer tempo que não estava
Deputado
Deputado fala sobre ordem de fala, respeito aos colegas deputados, inclui Deputada Alice e Lidice da Mata, refere-se a coerência e a lista de chamada, cita a federação PSOL Rede.
Deputada
Deputada critica secretário de atenção à saúde básica por orientações causarem violência obstétrica e promover métodos nocivos a mulheres e gestantes, além de negar às vítimas de estupro o direito à interrupção da gestação.
Deputado
Movimento para prosseguir com a ordem da sessão, seguindo a lista, como pedido pelo deputado Felipe Amauri.
Deputado
Deputado se declara co-autor de requerimento, preocupado com perda de vidas e a favor da vida desde a concepção. Elogia colega e pauta como feminista, enfatizando sua postura pró-vida.




