COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado informa: sexta reunião deliberativa em andamento, transmitida ao vivo no YouTube. Discute-se sobre leitura de ata, treze nomeações de relatoria, inscrição para uso de palavra por aplicativo e reexame de dois projetos de lei. Requerimento de inclusão na ordem do dia para moção de solidariedade à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Aguarda-se decisão de encaminhamento de parlamentares sobre pauta.

Não, mas aqui é aqui é regimental, tem que seguir

Deputado dissente da inclusão na pauta original e propõe extra pauta em memória de Erico Hilton.

Deputada tenta justificar falta com explicação sobre problemas técnicos com sistema de registro presença.

Deputado propõe votação sobre requerimento COVID via painel eletrônico; utilizar aplicativos ou terminais disponíveis; Partido Liberal (PL) se opõe à inclusão extrapauta.

Orientar a União Brasil presidente contra também a extra pauta. Deputada. Ok deputado.

Deputado fala sobre votação em andamento, destaca presença de alunos e pede quórum. Elogia colégio e pede respeito a outros. Menciona agentes e presidenta, pede por deputados ausentes. Refere-se a atas, relatorias e ordem do dia. Complementa sobre requerimentos e defesa deles. Requerimento de inversão de pauta é rejeitado. Novos requerimentos são mencionados. Votação over.

Deputada critica CFM por querer proibir procedimento de assistolia fetal, interferindo em legislação que permite aborto em casos de estupro desde 1940. Ela argumenta que isso forçaria meninas vítimas de estupro a fazer cesarianas e carregar gestações indesejadas, e denuncia a tentativa do CFM de passar por cima da lei e agredir direitos de meninas e mulheres, especialmente as mais jovens.

Senhoras e senhores, requerimento realizado pelo processo nominal do painel eletrônico. A presença solicita aos senhores senhoras deputados que votem por intermédio de seus aplicativos ou pelos terminais disponíveis nas bancadas. Se alguém quer orientar pode seguir a orientação. Presidente. Sim senhor, deputada ali. O senhor vai orientar também né? Pelo Pedro. Presidente? Deputado ali. Presidente, eu fico imaginando o que tem na cabeça de certas pessoas que eu respeito, ora.

Deputada debate sobre crueldade aborto. Método acistolia fetal: injeção cloreto potássio paralisia coração, morte fetos. Aborto é torture, crueldade; impacto em mulher e fetos. Movimento apoio Conselho Federal Medicina contra prática torture. Rejeição aborto por sociedade, políticos recorrem a ativismo policial e STF. Pedido apoio enfrentar matéria em defesa vida.

Deputado condena aborto como cruel e contradictório, argumentando que está vivo graças ao fato de seus pais não terem optado por isso. Ele é médico com 30 anos de formação e ensinou valor da vida a seus alunos. Pediu apoio em um assunto que não especificou.

Deputado pede votação por aplicativo ou terminal, orienta sobre procedimento e expressa perplexidade sobre opiniões respeitadas.

Deputado pede abertura de painel para discutir direito de mãe a expressar opinião durante votação.

Discussão sobre a retirada de um requerimento e votação da moção. A deputada Cris vai orientar em seguida.

Faço os exercícios que queria fazer. Deputada Cris, orientação deputada Cris. Então como vota o PL?

Deputado discorda da retirada da pauta sobre a moção importante, mencionando a necessidade de considerar o bem-estar animal.

Deputada questiona contrawhy potassium injection allowed in humans, not animals; opposes removing motion to ban fetal assessment, calling it cruel.

Deputado diz como votarão partidos: MDB e PSD votam "não", PP também vota "não", Republicanos votam "não" ao presidente, PDT e PSB votam pela retirada da pauta.

Deputada propõe retirar questão da pauta para uma análise mais aprofundada, referindo-se a votação recentemente ocorrida na comissão da mulher sobre um tema grave.

Deputado fala sobre a retirada de pauta, achando interessante discutí-la em alguns momentos.

Deputada expressa preocupação com alta incidência de violência sexual contra meninas, média de idade de vítimas sendo 13 anos, e riscos de aborto e cesárea em meninas abusadas. Suporte à lei de proteção a essas meninas.

Deputado favorável à não retirada de referendo sobre crimes, incluindo estupro e assassinato de bebês. Contra retirada do requerimento.

Deputada discute proibição de método recomendado pela OMS em casos específicos no Brasil. Nossa legislação permite interrupção legal da gravidez em casos de estupro e risco à vida da mãe, além de anencefalia decidido pelo Supremo. Existe Sociedade Brasileira de Medicina que também prevê abuso de resolução CFM. Votou pela retirada da proibição.

Deputada propõe revisar lei de aborto no Brasil, colocando "lei nasciture" à votação. Ela se refere à minoria no congresso e encerra abruptamente.

Deputada defende vida como direito fundamental, critica apoio ao aborto como "política partidária da morte" que impede mulheres de nascer.

Deputado pede dividir tempo com respeito para falar pela oposição, conforme pedido anteriormente.

Deputado se opõe à pauta, que considera contrária ao aborto e ao estupro, e quer rever abusos contra vítimas de estupro e proteger crianças e recém-nascidos, lutando pelo status na Situro para esse fim. Obrigado, presidente.

Deputado defende proteção da vida materna e psicológica, opõe-se ao aborto e favorece programas de acompanhamento e adoção. Respeitar vida desde concepção.

Discurso do Deputado: contra a retirada da pauta, vê como retrocesso na vida daqueles que a gerenciam.

Deputada discute proteção abordada anteriormente na Situro, contrária à opinião de médicos e Ministério Público Federal. Ela menciona possuir treinamento médico.

Deputado: A presidência não interfere em argumentações; defenderia senhora; há deputado médico presente; negacionista acima do regulamento; precisa de mais de uma opinião médica.

Deputada propõe rejeição de projeto considerado ridículo e uma ameaça à vida dos vulneráveis. Critica opiniões inconsistentes de pessoas e falta de argumentos sólidos.

Deputado afirma: oposição antes impedia presidente de falar, médico agora está presente, refere-se a resoluções da Federação Brasileira de Associações através da deputada Érica pelo governo.

Deputada propõe revogação de legislação que permite gravidez em crianças, argumentando que infringe lei que protege vítimas de violência sexual e contraria a bioética. Apoia-se em entidades médicas e de direitos das mulheres. Governo deve defender a lei e não permitir exceções. Votação deve ser realizada.

Deputado: Requerimento a favor do CFM contra publicação resolução que regulamenta assistologia fetal.

Deputada propõe moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, contra histologia fetal. Essa técnica, injetando cloreto de potássio no coração do feto, causa dor e sofrimento antes de retirá-lo do útero. Considera esse procedimento uma forma de torture e incompatível com direitos humanos. Lamenta incoerência de apoiadores do aborto, incluindo o governo, e pede apoio de colegas no parlamento.

Deputada adverte gravemente contra aborto, elogia outra deputada por moção; três outras deputadas subscrevem requerimento.

Deputada alerta: Conselho Federal de Medicina tem posição negacionista e extrema direita; tenta influenciar política do Brasil. Alguns médicos não representados por esta visão. Lei impede alterar limite gestacional. O que fazer com menina grávida vítima de estupro? Silêncio sobre alto índice de estupro em menores. A lei deve respeitar vontade da vítima e sua segurança física.

Deputado deseja falar sobre encaminhamento, está inscrito para apoiar ou contrariar, dependendo da regra.

Deputada critica partido por tentar anular norma que proíbe asistolia fetal,denunciando suposta interferência de organismos internacionais e ONGs na política brasileira, em defesa do aborto. Ela defende direito à vida do feto e critica CPI de aborto em Santa Catarina. Sua posição é contra aborto e apoia CFM por ética e coragem.

Deputado: "Votação imediata, PL orienta a favor desta moção de suporte."

Deputada fala contra aborto, considerando-o como assassinato de ser humano inocente e igualândo estágios de gestação apenas por tamanho; orienta voto favorável à moção de apoio.

PT, PC do Meio e PV. Presidente, nós temos uma legislação.

Deputada argumenta contra interrupção legal de gravidez em vítimas de estupro, chamando-a de tentativa de não cumprir lei e tortura às crianças. Está contra moção e defende mudança na legislação.

Presidente, o União Brasil orienta sim presidente, essa moção.

Deputada votou a favor de homenagear o Conselho Federal de Medicina e seu renomado presidente, médico de Rondônia. Ela se compromete a defender a vida desde a concepção, opposition to abortion and infanticide, and thanked a colleague for their work.

Deputado fala a favor de moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina para defender a indefesa da vida, criticando a prática de aborto incondicional promovida por "esquerda" e organizações internacionais com interesse nessa prática.

Vou encaminhar presidente, nós somos totalmente.

Deputada defende vida e acolhimento para mães e crianças, opposição ao aborto e apoio a adoção. Critica a crueldade de encerrar vida fetal, argumentando que não é solução para estupro.

Deputado favora orientação do partido Republicanos.

Deputada fala pela importância do direito à vida, critica esquerda por interferência em legislação e elogia conselho de medicina por coragem em lidar com o tema do aborto. Apoia defesa da vida desde a concepção e quer avançar no PL do nascituro para proteger crianças.

PDT, PSB. O PSB quer encaminhar senhor

Deputada discute importância de defender direitos de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que são vitimas de violência, em relação ao apoio ao Conselho Federal de Medicina. Ela expressa preocupação em decidir sobre as vidas deles e vota contra a moção no conselho.

Deputado pede respeito e solicita mais 30 segundos para concluir seu tempo de fala, agradecendo tolerância do Presidente.

Senhor quer estabelecer tempo que não estava

Deputado fala sobre ordem de fala, respeito aos colegas deputados, inclui Deputada Alice e Lidice da Mata, refere-se a coerência e a lista de chamada, cita a federação PSOL Rede.

Deputada critica secretário de atenção à saúde básica por orientações causarem violência obstétrica e promover métodos nocivos a mulheres e gestantes, além de negar às vítimas de estupro o direito à interrupção da gestação.

Movimento para prosseguir com a ordem da sessão, seguindo a lista, como pedido pelo deputado Felipe Amauri.

Deputado se declara co-autor de requerimento, preocupado com perda de vidas e a favor da vida desde a concepção. Elogia colega e pauta como feminista, enfatizando sua postura pró-vida.

Pela minoria da FadLibos.

Deputado fala sobre emocão e dúvida ao ouvir sobre aborto após 22 semanas, considerando fetos como seres humanos que sofrem e merecem viver. Exorta à proteção da vida e elogia apoio à moção que defende vida por médicos no Brasil.

É não foi colocado no painel. Orientação nossa. Ok minoria. Pelo

Deputado apoia governo, não oposição. Contra coisas que não são do governo.

Deputada criticou conselho por violar direitos humanos com restrição ao aborto legal, questionando apoio à vida após concepção e denunciando malabarismos retóricos e ausência de vozes em defesa das vítimas. Orientação é não à moção de apoio, defendendo atendimentos dignos para vítimas de estupro.

A deputada andou pelo governo na maioria é deputada Érica Cochai. Presidente, eu fico muito assustada,

Deputada expressa preocupação com defesa de gravidez em crianças e estupro; critica proposição por negar direitos e legislacão; está contra imposição de gravidez em crianças vítimas de estupro.

Senhor presidente, olha só pela.

Deputado aconselha colegas a evitar ofensas gratuitas.

Deputada sugere coerência na condução de comissão, confiando na respeitabilidade de outro parlamentar.

Deputado elogiou compreensão de colegas e relevância da deputada, pediu aclaração rápida de Feliciano.

Deputado aconselha conservadores a evitar debates com esquerda; alerta sobre apoio a flexibilização de justiça e defesa de estupradores; propõe educação contra abusos e critica sexualização precoce; vê melhoria no país com a oposição.

Deputado declara prejudicado requerimento de Erica Cocai devido à aprovação de outro requerimento com finalidade oposta, agradece apoio de parlamentares comprometidos. Requerimento número três não procede.

Deputada defende vida desde concepção, questiona aborto como solução para vítimas de estupro e destaca o apoio do movimento pró-vida às mulheres e crianças. Critica rótulo de "pró-nascimento" como enganador e rotulagem generalizada como cobardia.

Deputado elogia frase contra combate ao estupro com aborto, critica ocultação atrás do aborto para matar crianças e expressa apoio à vida.

Obrigada presidente. Bom, queria ainda falar sobre o requerimento que foi aprovado agora, a deputada inclusive autora do

Discurso da Deputada sobre direito à saúde de mulheres e gestantes, criticando o CFM por discussão temática e exigindo respeito à legislação vigente e às identidades de gestação.

Se fossem respeitosas com as outras e todo mundo aplaudiu. Agora na hora que a nossa colega vai fazer a fala Não, não vai ser reposto, minuto

Ótimo cinismo.

Deputada defende direitos constitucionais, opõe-se a avanços do Conselho Federal em questões além de sua competência e critica inconsistência dos defensores da vida. Exige respeito à Constituição e à lei.

Deputado propõe inclusão de convidado em débatementida tráfico de crianças. Rogério espera falar, mas ausente.

Deputada ressalta importância de discutir tráfico de crianças, incluindo para adoção ilegal e exploração sexual. Critica tentativa de forçar crianças a ter filhos, colocando-as em risco, e questiona como isso defende as crianças. Menciona lei que proíbe concessão de saída para condenados por crimes hediondos, inclusive sexuais. Exorta à verdade e desmascaramento das pessoas que querem que crianças se tornem mães, sem defender a infância e a vida.

Deputado propõe aditamento ao requerimento 8/2024 sobre audiência sobre inclusão de pessoas com autismo, referenciando o requerimento 18/2024.

Deputada propõe incluir discussão sobre autismo no parlamento, honrando mulher com amplo conhecimento no assunto.

Deputado propõe discussão em votação sobre requerimento do Scoa.

Participante propôs novo requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre assistência social nas forças armadas e seu impacto na população brasileira.

Deputado propõe, em maio, audiência com Ministro da Defesa e comandantes das forças armadas para apresentar ações sociais nacionais, em referência ao Dia da Assistência Social.

Deputada propõe discussão sobre aposentadoria militar, restauração de direitos removidos, especialmente para praças, e apoio a projeto de colega deputado.

É. Então portanto nós estamos aqui defende

Deputada discute importância do resgate de direitos previdenciários e assistência social nas instituições militares, propondo proteção social para todos. Ela celebra profissionalismo de assistentes sociais em recomposição de direitos violados.

Deputado concorda com o presidente e deseja discutir papel das forças armadas no ascenso social, propõe outro requerimento para tratar de questão intercórpolis.

Deputada propõe discutir proteção social e direitos de membros das forças, incluindo ministro e comandantes na discussão.

Deputado propõe discutir assuntos relacionados à assistência social, especificamente previdência em outro momento.

Deputada sugere debater direitos trabalhadores enquanto discute função social das forças, reiterando seu pedido de fazer essa discussão quando convocada a reunir-se com ministro e comandantes.

Deputada agradece suporte de colegas e propõe votação imediata no requerimento.

Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Devolvo à mesa a

O discurso aborda uma questão importante, direcionando-se a um tema central que será discutido.

Projeto de lei debate sobre alterações na norma esportiva para adolescentes internados e financiamento de programas esportivos em unidades de internação.

Deputada concorda com projeto de lei usando recursos do Ministério do Esporte para programas esportivos de ressocialização de adolescentes, valorizando esporte como ferramenta educacional e direito fundamental para promoção da saúde, lazer e desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. Vota a favor da aprovação do projeto.

Tanto em vista hoje uma pauta que está na casa, a frente parlamentar dos agentes socioeducativos que estão buscando e lutando também pelos seus direitos e a sua defesa e o seu direito da vida. E não ficou explícito aqui no projeto no relatório senhor presidente quais as modalidades de esportes, né, então eu quero pegar deputada Eric, projeto dar uma olhada pra nós vermos, as modalidades de esportes que serão inseridas dentro desses centros pra esses sócio educandos aí, porque os relatos dos nossos agentes e futuros policiais socioeducativos, os policiais penais e nós sabemos que as dificuldade que tem é elaboração de vários armamentos lá dentro artesanais, e nós não podemos entregar uma prática que é tão boa, que é legal, que ela é viável e eu concordo também com a entrada com esse desporto, com esportes como hoje Olímpico, arco e flecha, esgrima, pra nós sabermos quais esses esportes serão sendo vedados isso também pra não ocorrer né ferramentas contra esses agentes que trabalham tanto contra nossas criança. A vista regimental

Deputado discute importância dos direitos de agentes socioeducativos e esclarecimento sobre modalidades esportivas em centros para esses profissionais, evitando riscos com a utilização de armamentos artesanais.

Deputado propõe alterar lei 14.237, ligando destinação de auxílio gás a compra de GLP e aumentando prazo do programa para 10 anos. Relatora: deputada Flávia Moraes.

Deputada sugestiona votar após leitura do parecer, se continuar discussão da relatora caso não haja objecções.

Deputado discute sobre o auxílio gas: preocupação com fraude, Caixa argumenta sobre dificuldade de comprovação, importância do benefício para a qualidade de vida, proposta de regulamentação posterior para garantir segurança e destinatários adequados. Suporte à relatora e autor do projeto para avançar com o benefício, honrando o verdadeiro autor, deputado Daniel Almeida da Bahia.

Deputada se refere a concessão de auxílio gás, preocupação com fraude e comprovação de neediness. Suporte da Caixa, mas dificuldade na efetiva comprovação. Propõe regulamentação posterior para garantir benefício chegue a quem realmente necessita. Parabéns a relatora e autor do projeto por garantir direitos e dignidade. Dificuldade apresentada pela Caixa em relação ao projeto de Daniel Almeida.

Deputado propõe votar projetos de lei que fornecem internet a pensioneiros. Nenhum orador adicional, debate encerrado. Aprovado e passa ao item 16.

Deputada afirma que:

Tem uma deputada, com a fala gente, pode prosseguir deputada. Em que se verificou?

Deputada: muitas escolas públicas sem internet, maioria no mundo rural; pobreza causa falta de acesso. Suporte a projetos de lei usando recursos FUST para fornecer internet a famílias carentes, especialmente no mundo rural e através da mulher chefa de família. PLs também propõem extensão da validade de créditos de acesso à internet e redução de tarifas de telecomunicações. urge prover acesso à internet para melhorar vidas de famílias carentes.

O parecer da relatora foi discutido e aprovado.

Deputada destaca importância do acesso à internet e alfabetização digital para empoderamento, especialmente de mulheres e grupos desfavorecidos, e a necessidade de regulamentação para evitar propagação de ódio e crime, garantindo igualdade de oportunidades.

Deputado propõe votação sobre reajuste periódico de valores no Sistema Único de Assistência Social, com garantia de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro. Item de número 28 na pauta, projeto de lei de Léo Prates, relatora Flávia Moraes.

Deputada destaca importância do financiamento estável de políticas de assistência social, diminuído durante alguns governos. Suporte à proposta que estipula divulgação anual de reajuste de financiamento e preservação do valor real dos serviços, inspirada em lei de saúde de 1964. Requer ajustes redacionais e vota a favor do projeto com duas emendas.

Deputado propõe mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir presença na venda de bebidas alcoólicas em sistemas de autoatendimento. Relatora deputada ausente, nomeada DOC. Deputado faz pedido de entrada do projeto.

Deputada pediu relatórios "Disinotinho" de colegas, está lá para trabalhar.