COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado propõe discussão sobre inclusão de convidados para debater riscos de dispositivos de fumo sem registro ANVISA ou para menores. Itens da pauta aprovados por votação. Reunião aberta.

Deputado propôs ampliar discussão sobre tabagismo, convidando especialistas no assunto para audiência pública.

Deputado propôs audiência pública sobre impactos e custos associados a veículos elétricos e suas baterias, aprovado.

Deputado propõe inclusão de Yan Chuanfull, presidente da Biadi, em discussão sobre carros elétricos com deputados Álvaro e Vinícius, para debater requerimento do deputado Celso Russo.

Deputado concorda com requerimento, destaca problemas com carros eletricos: falta de peças de reposição, longos tempos de carregamento, possíveis acidentes com baterias. Suporte a consumidores em dúvida. Apoia audiência pública para discutir tais questões.

Deputado: Distância de 1000 km difícil de ser coberta pelos carros com autonomia de 400-600 km; viabilidade questionável para carros com autonomia de 280 km.

Deputado fala sobre problema de veículos parados na estrada durante transição para carros sem emissões, elogia medidas para garantir segurança e prazo razoável.

Deputado está considerando o futuro de baterias que duram cerca de 30 anos e não são radioativas.

Deputado fala sobre a durabilidade de 30 anos de algum assunto, com possibilidade de reuso em outros cenários, como gerar energia elétrica para residências.

Deputado propõe encaminhar requerimento sobre alteração de lei de locações imobiliárias, concedendo palavra ao autor, deputado Áureo Ribeiro.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto de lei relacionado à inscrição de locatários inadimplentes em cadastro de proteção ao crédito, convidando representantes de entidades relacionadas ao comércio e serviços para ampliar discussão.

Algum deputado deseja encaminhar o requerimento? Deputado Gilson?

Deputado não está a favor de discutir lei do inquilinato em Comissão de Defesa do Consumidor, exceto na relação específica imobiliária/locador; recomenda debate em comissão relacionada e se opõe a audiência pública desafiada, pois está fora da competência da comissão.

O senhor tem a palavra. Deputado Gilson no final da fala dele colocou bem, né e só

Deputado menciona relação de consumo en administradoras locações, 90% imóveis por elas alugadas por proteção proprietários, propõe discussão na comissão.

Tem esse índice, eu tenho curiosidade

Deputado propõe limitar escopo da audiência e projetos à intermediação de locações prevista no Código de Defesa do Consumidor, sugerindo aprovação restrita a essas relações.

Do deputado Gilson Marques. Qual é a sugestão do deputado Gilson Marques?

Deputado Áureo o deputado

Deputado sugere limite de escopo em audiência pública para assuntos de intermediação imobiliária relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, com which Deputado Celso concorda.

Deputado sugere debate aberto sobre defesa do consumidor, maximizando uso de recursos públicos e permitindo participação de outros parlamentares e questionamentos para facilitar o entendimento de temas legislativos. Agradece à sensibilidade demonstrada.

Deputado concordou com alterações e sugestão de outro deputado no requerimento.

Deputado concorda com pretensa baixa eficiência de sugestão e vai votar requerimento original.

Sugestão do deputado Gilson Marques. Vai votar com moto os dois juntos.

Deputado: medidas são eficientes, recurso popular, contra pagar duas contas, apoia pluralidade parlamentar e colaboração entre deputados.

Deputado propõe aprovar requerimento original ou com redução sugerida por outro deputado; decisão será votada se não houver concordância com proposta de redução de escopo.

Deputado não concorda com sugestão gasto público, questiona mudança específica e quem a suprimiu.

Locação com intermediário cai no Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação direta entre locador e locatário é regulada pela lei do inquilinato e competência da CCJ.

O que que muda na prática deputado Gilcio Marques, só pra que a gente possa esclarecer. Muda muita

Deputado focado em mudar relações civis, critica código consumidor por inversão onus prova e contratos adesão, questiona sua aplicação na legislação civil.

No nosso debate quiser fazer as perguntas ele vai ser proibido? Não claro que não, eu sou super a favor.

Deputado mencionou prática comum de se preparar para discussões partindo do escopo da audiência.

Mude os convidados? De minha parte está

Aqui com os convidados presidente então

Deputado sugestiona alteração, mas não há need for changes since all can ask questions, clarify doubts, and debate the proposed topic from original request. Deputado accepts and appreciates the suggestion.

Mas algum deputado deseja

Deputado propôs e teve aprovada em votação uma sugestão do Deputado Gilson Marques. Agora permite uma pergunta sobre outro requerimento.

Que é o trinta e três, eu tenho outra comissão pra participar. Teria como entidade é só requerimento de audiência pública? Eu concordo com a inversão.

Deputado propõe audiência pública para discussão sobre suspensão de comercialização, distribuição e uso de determinados lotes de detergentes IP da empresa química Amparo devido a risco de contaminação microbiológica.

Deputado propõe audiência pública sobre suspensão de detergentes IP, convidando empresa química Amparo, ANVISA, Procon-DF, UnB e outras entidades. Espera aprovação dos parlamentares.

O requerimento, deputado Gilson Marques, obrigado. Presidente, eu,

Deputado propõe ação rápida se produtos em questão ainda são comercializados e possuem risco; sugestão de fazer ofício à empresa ou pedido de informação à comissão para saber se os produtos ainda são produzidos e distribuídos; realizar audiência pública o mais breve possível.

Deputado propõe audiência pública aprovada pela comissão, será agendada pelas próximas semanas.

Detergente causava irritação à pele e foi retirado de mercado; Deputado informa fiscalização da vigilância sanitária de São Paulo.

Deputado propõe audiência pública sobre suspensão de venda de determinados produtos pela Anvisa, com interesse de outro deputado.

Deputado sugestiona audiência pública sobre tema, para esclarecimento de todos envolvidos e tomada de medidas necessárias, baseadas em fatos e análise em defesa do consumidor brasileiro.

Deputado propôs requerimento de votação no nominal para retirada de projeto de lei sobre informação de preços em função de quantidade de itens adquiridos. Aprovado.

Próximo item não era o catorze. Deputado Gilson como deputado

Deputado agradece o avanço do assunto, apesar de uma oportunidade perdida anteriormente.

Projeto enfatiza informação ao consumidor, Deputado sugestiona adição de divulgação eletrônica para acompanhar evolução tecnológica e atender às compras online, permanecendo opção de impresso.

Deputado propôs retirada de votação nominal em questão específica.

Deputado fala sobre exigência de clara exposição de descontos e outras vantagens na oferta, destacando a importância do registro eletrônico no caixa e cupom fiscal, vendo sistema de leitura ótica como suficiente, sem necessidade de impressão ou edição adicional.

Obrigado. Presidente, o deputado

Deputado sugere claridade na exposição de informações sobre desconto em artigo b, com ambiguidade sobre exigência de impressão e possibilidade de e-formatos. Ao mesmo tempo, expressa disposição para considerar o texto resolvido, se o relator assim o achar.

Deputado propõe: ler relatório e depois discutir, passando a palavra ao relator deputado Duarte Júnior para leitura de seu parecer.

Deputado debatede projeto de lei sobre informação ao consumidor sobre diferença de preços em quantidade de itens. Ele alertou sobre o risco de precificação ausente, que poderia perjudicar o consumidor. Suporte à exibição clara e destacada da informação, próxima aos produtos e nos cupons fiscais, para garantir transparência e evitar práticas enganosas. Voto a favor do projeto de lei.

Mais algum deputado deseja com a palavra deputado Celso Russoano. Não só.

Proposta complementa legislação existente sobre precificação, fornecendo informações adequadas aos consumidores, conforme lei aprovada anteriormente. Deputado apoia aprovação.

Projeto de lei permite duplo valor pago se fornecedor recusar cumprimento da oferta; votado com aprovação do relator Deputado Duarte Júnior, apesar tentativa de impedimento por Deputado Gilson Marques com requerimento de retirada de pauta.

O Deputado discorda do projeto que aumenta a pena para fornecedores injustos, argumentando que causa problema de isonomia entre consumidores, inviabilidade na prestação de serviço duplo, aumento de custo para outros clientes e transferência de renda entre consumidores. Ele propõe a retirada do projeto para adequá-lo ou melhorá-lo, visto que a legislação atual já abrange essa situação.

Deputado considera requerimento do colega Gilson, mas decide não se manifestar a favor ou contra.

Deputado propôe reflexão sobre assunto, especificamente dirigida a deputado Duarte.

Deputado Celso, fique à vontade.

Deputado critica projeto, alegando que lei já oferece mecanismos completos de proteção ao consumidor; argumenta que projeto poderia causar confusão na aplicação da lei. Deputado elogia intenção dos autores, mas se opõe ao projeto para manter o Código de Defesa do Consumidor abrangente e eficaz.

Deputado considera sugestões de outros deputados para incluir em relatório.

Deputado discute projeto da área de defesa do consumidor, mencionando sua experiência na elaboração de leis similares e sua execução, apresentando sugestões para o projeto em questão. Sua proposta de relatório pode ser aceita ou rejeitada pela comissão, e o próprio autor pode retirar o projeto.

Deputado pede respeito e quer votar na retirada de pauta. Diz que é horrível a situação atual.

Deputado propôs votar no projeto do Presidente, retirando pedido de sua retirada, devido a acordo alcançado.

Deputado faz requerimento de adiamento de discussão. Parecer rejeitado, outro parecer para aprovação do Projeto de Lei 3999/22 com emendas, aprovado relatório do Deputado Celso Russomano.

Deputado propõe alteração no Código de Defesa do Consumidor, aumentando o valor a ser pago ao consumidor caso o fornecedor não cumpra a obrigação de oferecer livre escolha. No entanto, o deputado discorda do projeto, pois considera que é impossível para o fornecedor cumprir duplamente sua obrigação e acredita que a legislação já prevê mecanismos suficientes para a proteção do consumidor. Relatório é contra o projeto por não atender às necessidades de defesa do consumidor.

Deputado concorda com abordagem de colega, mas não conseguiu relatar sua opinião pessoal sobre o projeto. Referencia orientação de outro deputado como calma e sem raiva.

Projeto deputado requer seguro para cobertura de danos maternos em promessas de compra, diferente de projeto inicial do Boulos. Pedido para "desapensar" os dois projetos.

Deputado deseja apresentar novo relatório, mas não é possível no plenário.

Aprovando outro e e rejeitando o outro.

Celso, a gente pode designar agora o 0 deputado Gilson como novo relator, como relator. Até pra não dar trabalho pro Gilson, a gente pode

Deputado propõe possibilidade de requerer desistência ou arquivo de projeto.

Deputado designa Gilson Marques como relator e pede que ele apresente relatório oralmente sobre o projeto em questão.

Deputado está pronto para apresentar relatório de rejeição na próxima reunião.

Deputado propôs votação nominal sobre retirada de pauta do item 17, de autoria de outro deputado.

Deputado pede retirada de retirada de pauta para debater e aprovar projeto sobre locação, após elogiar reuniões e relatório, apesar de abordar direito do inquilinato.

Deputado pede retirada de requerimento de outro deputado, pedido rejeitado, resultando em perjuízo de outros requerimentos de adiamento e votação neste projeto. Continua-se a pauta. Deputado já leu relatório do projeto em 24/04.

Deputado propõe aprovação de projeto, atendendo pedidos dos oficiais de justiça, existindo unanimidade favorável.

Deputado encerra discussão e agradece. Aprovado.

Deputado fala em melhorar relação entre inquilinos e proprietários, aponta problema de atraso na justiça e propõe solução definitiva, mantendo a justiça como garantidora de direitos.\*

Deputado propõe alterar Código de Defesa do Consumidor, invertendo ônus da prova em esfera administrativa. Requerimento de votação nominal de retirada de pauta por outro deputado. Autor do requerimento se dirige à tribuna.

Projeto prioriza administração em provas de autor; Deputado duvida sobre benefício ao consumidor com alteração de onus probandi; Pondera dificuldade de não especialistas em julgamento de inversão de onus probandi; Questiona inconsistência com judiciário; Sugeição do Deputado não mencionada.

Deputado propõe mudar relatório, permitir pedido de mudança em Código Defesa do Consumidor por consumidor, não juiz.

Consultores estão vulneráveis; legislação sobre inversão da carga da prova ainda não é clara para muitos; inversão de carga da prova pode ocorrer sem prévia notificação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Critério do juiz. Sim. A critério do juiz

É é meu maior requerimento. É se veja bem.

Juiz decide sobre a inversão da carga da prova, pode ou não ser aceita por solicitação do consumidor; ofereceria segurança jurídica e melhoraria Código Defesa do Consumidor, mas pode causar problemas na esfera administrativa.

Presidente, ainda com a com a permissão da palavra, eu fico preocupado com com essas com essas questões está aí Eu teria mais uma sugestão.

A gente manteria a critério do juiz ou a pedido do consumidor? Perfeito.

Deputado avalrou projeto que aumenta habitações de aluguel, apontando importância de Procons e autoridade administrativa em resolver questões de consumidores. Sugeriu careful study of the project if there's no consensus, but opposed removing administrative bodies' power to protect consumers.

Deputado propõe acordo, mas se não for possível, irá votar por votação nominal sobre o andamento da sessão. Menciona uma audiência pública e retira um item da pauta.

Vou conversar com o deputado Duarte pra gente conseguir construir isso. Perfeito. Como

Celso Hussomano retira, o pedido do deputada Gisela, a senhora queria fazer uso da palavra? Não, na verdade é minha defesa.

Pro projeto permanecer como está, né, mas eu vou conversar com o Celso também. Então como o deputado Celso Russo Mano retirou.

deputado fala sobre o prazo de uma semana para construção de relatório, agradece a presença de colegas e vereadores, menciona visita de representantes de Santa Catarina, refere-se a um requerimento da deputada Gisela Simona e à presença de convidados para uma audiência pública.

Deputado solicita duas audiências públicas em Brasília: uma sobre tarifa zero para mobilidade humana e outra sobre taxas extras cobradas de profissionais de educação física. Pede aprovação rápida, esperando apenas uma semana em caso de polêmica.

Deputado propõe priorizar audiência pública convidada pela deputada Gisela na próxima semana, por respeito e para não impedir o início antecipado da sessão. Reunião encerrada.