COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada informa sobre reunião com indicação ao diploma, seminário sobre presença feminina digital, audiência pública sobre mulher trabalhadora e assédio sexual, comparecimento da ministra, e aprovação de requerimento e projeto de lei contra violência à mulher via mídia digital.

Deputada abriu reunião, refere atas, designou relatoria, anunciou calendário, divulgou prazo para indicação ao diploma, retirou projeto de lei e apresentou outro sobre violência contra mulher com uso de IA. Relatora leu parecer.

Deputada pede licença para autodescrição, ela é uma mulher negra com cabelo preto, usando blusa preta e calça verde. Ela se refere ao projeto do deputado Fred Linhares com alegria antes de votar.

Que conversem pouco mais baixo porque está prejudicando a relatora apresentar o seu parecer. Obrigada.

Projeto de lei contra violência tecnológica feminina, aumentando pena de prisão e multa para criminosos, protegendo vítimas e enviando mensagem de zero tolerância.

Deputada propôs projeto de lei priorizando mulheres em planos governamentais; encerrada discussão, parecer aprovado.

Deputada apoia Projeto de Lei Complementar 203/22, que fortalece financiamento de programas de direitos das mulheres. Propõe modificações para tornar obrigatório aos entes federativos estabelecerem programas específicos para promover políticas públicas de proteção e promoção de direitos das mulheres, priorizando no Plano Plurianual. Voto a favor da aprovação.

Deputada aprova projeto de lei sobre salas de apoio 24 horas para mulheres, demonstrando suporte e admiração pelo esforço em incluir mulheres na elaboração de políticas públicas.

Deputada apoia projeto de lei que melhora atendimento de mulheres vítimas de violência em delegacias, priorizando atendimento especializado e ambiente acolhedor, visando transição para delegacias especializadas em todos municípios. É uma medida de extrema importância para rede de escuta e acolhimento de vítimas de violência. Projeto é adequado e merece rápida aprovação.

Deputada propõe encerrar discussão de parecer e votar sua aprovação; sugere avaliar em bloco requerimentos de pauta; refere necessidade de retirar item 5 por falta de deputada para leitura de parecer.

Item sete, projeto de lei número trinta e de dois mil e vinte e dois do senhor Alexandre

Deputada propõe mudança na lei Maria da Penha e obrigatoriedade de vigilantes femininas em estabelecimentos financeiros, unificando projetos de lei relacionados. Discussão adiada por pedido da relatora.

Reunião da comissão da mulher reiniciada.

Como relatora do item treze eu peço pra retirar de pauta de ofício.

Deputada propõe incluir projeto na próxima reunião da comissão da mulher e menciona diversos projetos de lei pendentes. Permitirá concessão de medida protetiva de urgência de ofício pelo delegado. Relatora irá fazer leitura do parecer.

Deputada propõe aprimorar proteção à mulher em situação de violência doméstica, modificando competência do delegado de polícia e previsão de medidas protetivas. Sugestão de capacitação policial e inclusão de tipo penal de descumprimento de medida protetiva. Vota a favor de projetos de lei em substitutivo apresentado. Oferece complementação de voto ao projeto de lei 2560 de 2020, com alteração de artigo.

Deputada agradece, em nome da bancada do PT, por discussão de projeto relevante para mulheres e sociedade brasileira.

Deputada recebeu nossa sugestão sobre melhoria de legislação relacionada às mulheres, expressando importância de união entre parlamentares.

Deputada encerra discussão, aprova parecer com complementação e solicita uso de painel eletrônico para seminário sobre participação feminina nas plataformas digitais.

Tempo há mais um caso de feminicídio, dessa vez em Goiás. A Deputada está cansada das mulheres serem apenas estatísticas e continua a acontecer em vários estados, incluindo Sergipe, onde ela é originária. Ela incentiva a lutar pela educação, saúde e prevenção, e pede um minuto de silêncio em memória das vítimas do feminicídio.

Em nome de Marcela e das demais vítimas feminicídio.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada propõe moção de repúdio a feminicídio e criação de comissão interna para defesa da mulher trabalhadora. A reunião deliberativa continua na próxima segunda-feira, seguida de um seminário para promover presença feminina em plataformas digitais.