COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião da comissão de saúde foi aberta, com transmissão ao vivo. Atas de reuniões anteriores foram apreciadas e aprovadas. Expedição recebida está disponível online. Questão de ordem sobre devolução de requerimentos foi levantada, mas rejeitada, pois os ministros da Fazenda e Planejamento não estão relacionados à saúde. Requerimentos não foram acolhidos. Alguns projetos foram retirados de pauta.

O Deputado agradeceu à mesa e reiterou a necessidade da presença da ministra Simone Tebet para justificar os cortes na saúde. Destacou a importância da comissão da saúde, clamou contra o bloqueio de 15 bilhões no orçamento e enfatizou o impacto negativo do corte de 1,7 bilhões na farmácia popular. Solicitou a convocação da ministra Nísia para explicar os efeitos dos cortes na saúde, afirmando que a comissão deve defender os interesses da saúde do povo brasileiro.

O Deputado abordou a importância do debate na comissão, ressaltando que provocações de ministros de outras áreas não são competentes. Ele também mencionou um contato com a ministra Simone Tebet, que se dispôs a receber a comissão no Ministério do Planejamento para discutir o assunto levantado.

O Deputado destaca a importância do diálogo com a ministra, preocupa-se com o orçamento da saúde, critica cortes anteriores na farmácia popular, menciona a falta de financiamento na Bahia e ressalta a retomada de recursos federais com a posse do presidente Lula, comprometendo-se a lutar pelo orçamento da saúde e novas unidades de saúde.

O Deputado sugeriu convidar a ministra Anísia para comparecer à comissão de forma voluntária. Destacou a importância de sua presença e mencionou a habilitação de uma UPA em Salvador, agradecendo a contribuições anteriores ao SUS. Reforçou a necessidade de reconhecimento justo dos esforços para a saúde pública.

Presidente eu entendo perfeitamente.

O deputado expressa preocupação com a transparência dos cortes e a necessidade de explicar seu impacto à sociedade. Critica a perseguição ao passado e defende foco na construção de políticas públicas para o futuro. Sugere convocar a ministra da Saúde para esclarecer a situação atual e critica o uso ideológico do ministério, ressaltando a importância de cuidar da saúde do povo. Enfatiza sua experiência na área e a necessidade de propostas efetivas.

O deputado informou sobre a votação de requerimentos, destacando solicitações de retirada de pauta de diversos projetos. Ele também mencionou que um item estava prejudicado devido a retirada de ofício. A votação dos requerimentos foi finalizada sem destaques.

O Deputado pediu para retirar um item de pauta e consultou o presidente.

Deputado destaca o item vinte e oito do PN cinquenta e nove e questiona a retirada de pauta.

Deputado discute votação de requerimentos, incluindo o item vinte e oito da pauta. Solicita retirada de um item e passa a palavra a outro deputado para se opor à retirada.

O Deputado destacou a importância de um projeto relacionado a planos de saúde, enfatizando a preocupação com pacientes que sofrem de incontinência urinária grave.

O Deputado pediu silêncio no plenário, enfatizando a importância da condução dos trabalhos e mencionando o barulho que poderia prejudicar a reunião.

O Deputado destacou a gravidade da incontinência urinária em idosos, ressaltando seu impacto na qualidade de vida e seu potencial para levar à depressão. Ele enfatizou a importância de tratamentos disponíveis, como fisioterapia e cirurgias, defendendo a aprovação de práticas já reconhecidas pela ANS, e criticou a judicialização dos planos de saúde, que prejudica os pacientes.

Falar a favor da retirada de pauta algum dos deputada Adriana Ventura. Não

Deputada fala sobre boa relação com colegas, menciona retiradas de pauta e discute a judicialização da saúde, questionando a criação de obrigações adicionais. Enfatiza a necessidade de uma visão realista sobre direitos e sugere que pode fazer propostas específicas em diálogo com outros parlamentares.

O Deputado, como médico de cirurgia pediátrica, destaca a gravidade de má formações em crianças e adolescentes, ressaltando a exclusão e as dificuldades enfrentadas por esses pacientes, e enfatiza a importância de proteger essas pessoas.

O deputado destacou a importância da saúde suplementar no Sistema Único de Saúde e mencionou a necessidade de contrapartidas dos planos de saúde em relação a benefícios fiscais e práticas abusivas, como cancelamentos unilaterais e aumentos de preços.

A Deputada destaca a importância de discutir a tabela SUS e os valores da saúde, sem penalizar os profissionais. Ela sugere trazer debates sérios com dados e informações, criticando a criação de conflitos desnecessários. A preocupação principal é evitar a ampliação indefinida do rol, que pode aumentar a judicialização.

Rosangela. Obrigada presente. Só

A Deputada defendeu a manutenção da pauta, destacando que crianças com máformação da espinha necessitam de sondas, o que impacta sua educação. Ela ressaltou que tratar as consequências é mais caro do que fornecer o tratamento adequado pelo SUS ou saúde suplementar.

O Deputado discute a votação de um requerimento de retirada de pauta, mencionando que a deputada Adriana abre mão, mas outros parlamentares ainda precisam votar.

As pessoas não estão presentes? Não, eu não estou exigindo que seja nominal, eu só estou questionando como vai ser o procedimento.

Não não é isso, eu não estou, nós vamos ter que votar de qualquer forma deputado, porque tem requerimento né, não tem exigência aqui de ser nominal. Mas

Deputada questiona a ausência do assessor do deputado, pede atualização sobre sugestões enviadas, menciona compromissos de votação e busca um prazo para discutir relatório sem retirada de pauta.

Deputada, é que nesse item a gente ainda tem é a gente ainda tem uma observação então por isso A desculpa eu não

Deputada Juliana por isso que eu falei para você, desculpa. A ti de sugestão, deputado Kalil?

O Deputado menciona a disposição para o diálogo entre as assessorias e a intenção de resolver questões na próxima reunião.

Meu relatório pra que eles se entendam melhor mas deputado Kalil, eu não dá

A gente lê o relatório que nós estamos discutindo a retirada, nós não estamos discutindo ainda o método do do do do projeto. Entendi, porque

O Deputado destacou a falta de conhecimento médico de alguns colegas sobre incontinência urinária, enfatizando a gravidade do problema e o impacto social que isso gera. Ele mencionou a preferência de alguns pacientes por serem impotentes a serem incontinentes e criticou a falta de entendimento sobre o uso de dispositivos como o esfíncter urinário artificial. O Deputado também apontou os altos custos das fraldas geriátricas e a necessidade de melhorar as condições para essas pessoas.

O Deputado conduziu a discussão de requerimentos na pauta, incluindo a retirada de projetos, apresentações de inversões e audiências públicas sobre diversos temas de saúde. A votação foi realizada, muitos requerimentos foram considerados prejudicados e alguns destacados para discussão.

Deputado pede apoio para moção de pesar pelas 61 vítimas do voo 223 da VoePass, que caiu em Vinhedo, SP. Destaca a presença de profissionais de saúde entre os mortos e expressa solidariedade às famílias. Solicita que a moção seja encaminhada às famílias e à empresa, e sugere um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Mais alguém dos requerimentos apresentados? Deputada Adriana Presidente. Deputada

A Deputada questiona sobre uma moção e sugere que todos subscrevam para uma aprovação por aclamação.

A Deputada parabeniza o colega pela situação trágica, concorda com a necessidade de averiguar e oferecer conforto às famílias.

O Deputado parabenizou a iniciativa de uma moção em homenagem às vítimas de uma tragédia e solicitou um minuto de silêncio em respeito a elas e seus familiares.

O Deputado pediu a aprovação do requerimento, agradeceu ao doutor Francisco e ressaltou a importância do planejamento familiar no Brasil. Mencionou a diminuição da natalidade e a necessidade de uma discussão ampla sobre o sistema de planejamento familiar, agradecendo o apoio dos colegas. Terminou expressando gratidão pela articulação de Francisco.

A votação foi abordada.

O Deputado mencionou a votação de dois requerimentos relacionados a audiências públicas sobre neurociência na saúde mental e sobre a política nacional de cirurgia ambulatorial para erradicar filas no SUS, parabenizando o autor dos requerimentos.

Claro! Please, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Doutor Luís Ovana.

O Deputado destacou o dia 14 de agosto por duas razões: a rendição dos japoneses em 1945, marcando o fim da Segunda Guerra Mundial, e o Dia do Cardiologista, celebrando os 80 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Ele enfatizou a importância da cardiologia na luta contra doenças do coração, que representam uma alta taxa de óbitos no país, e saudou os cardiologistas pela busca de excelência na profissão.

O Deputado agradeceu ao doutor Luiz Ovando e destacou a importância dos cardiologistas. Mencionou o projeto de lei que altera a lei de dois mil e nove para revogar um parágrafo, além de citar diversos outros projetos de lei, pedindo a palavra para a relatora.

A Deputada defende a manutenção obrigatória de bulas impressas de medicamentos, ressaltando a importância da acessibilidade à informação médica, especialmente para os 36 milhões de brasileiros sem acesso à internet. A proposta visa garantir que todas as pessoas tenham acesso seguro e eficaz às informações sobre medicamentos, promovendo inclusão e segurança. Ela vota pela aprovação de vários projetos relacionados e pela rejeição de outro.

Em discussão presidente. Por favor. Deputado. Pode discutir. Deputado doutor Frederico.

O Deputado pediu vista do projeto por considerar importante discutir a competência da Anvisa sobre medicamentos, além de avaliar os custos envolvidos para beneficiar os brasileiros. Ele deseja entender melhor a situação antes de prosseguir.

Bem, rapaziada deputado, como foi pedido vista, eu queria mas bem breve Como autora para a gente

A Deputada ressaltou a importância de manter as bulas impressas, argumentando que a exclusividade da bula digital pode prejudicar o acesso à informação, especialmente para pessoas sem letramento digital. Ela pediu que as duas formas de bula sejam mantidas, alertando que a supressão de uma delas não é correta e que o custo das bulas é irrisório em comparação com os problemas de monopólios e lucros excessivos.

Deputado doutor Luís Ovante.

A Deputada defende a manutenção das bulas impressas e digitais para garantir informações corretas sobre medicamentos, criticando a proposta de eliminá-las devido ao risco de automedicação. Ela pede aos colegas para reconsiderarem a solicitação de vista e apoia o relatório da deputada Juliana Cardoso.

Deputado doutor Luiz Ovano.

O Deputado destacou a importância da coerência e a continuidade na disponibilização de bulas, tanto digitais quanto materiais. Ele expressou preocupação com a decisão da Anvisa sobre as bulas e concordou com as argumentações de suas colegas.

Deputado Eduardo. Obrigado Veloso.

Deputado expressa preocupação com o acesso à internet no norte do Brasil, enfatizando a importância da bula impressa para a população, especialmente no Acre, onde o acesso ainda é limitado.

Vou ver aqui a sequência de Senhor presidente Doutor Frederico.

O Deputado agradeceu a oportunidade de participar da comissão, mencionou a dificuldade de discutir novas tecnologias e respeitou a antecipação da discussão, retirando o pedido de vista.

Doutor obedecendo aqui a doutor Zacarias Kalil. Ô,

O Deputado reconhece a importância da iniciativa da bula digital, mas destaca desvantagens, como acesso limitado à internet, dificuldade para idosos e moradores de áreas rurais, habilidades tecnológicas insuficientes, dependência de dispositivos eletrônicos e preocupações com privacidade e segurança de dados. Ele enfatiza a necessidade de considerar esses pontos para garantir acesso seguro e eficaz a todos.

O Deputado destacou a importância da legislação e o papel das agências reguladoras, enfatizando que essas devem apenas fiscalizar e regular, sem assumir funções que são do Congresso e do Executivo. Ele mencionou a falta de sinal de comunicação em várias regiões, ressaltando a necessidade de acesso à tecnologia, e elogiou iniciativas existentes para atender essas demandas.

Senhor presidente eu quero

O Deputado parabenizou uma colega pela retirada de pedido de vista e destacou a importância da bula impressa, mencionando as dificuldades de acesso à internet em Alagoas. Ele defendeu a autonomia da legislatura em relação à Anvisa e reiterou a necessidade da bula para muitas pessoas. Agradeceu ao presidente e aos colegas.

O deputado agradeceu após a votação do parecer, que foi aprovado, exceto pelo voto contrário de um colega.

A Deputada agradeceu o apoio dos parlamentares e à relatora, ressaltando a importância do passo dado para o povo brasileiro.

Projeto de lei veda exigência de termos de responsabilidade que obstruam o acesso à vacina. Relator é o deputado Geraldo Rezende.

Deputado pediu apreciação de dois projetos de lei que visam eliminar exigências que dificultam a vacinação. Destacou a importância da vacinação, especialmente em pandemias, e a necessidade de remover barreiras de acesso. Propôs modificar a lei de vigilância epidemiológica para evitar exigências que limitem o acesso às vacinas. Votou pela aprovação dos projetos, ressaltando sua relevância para a saúde pública.

A matéria. Deputado doutor Alan Garceis com a palavra. Deputado

O Deputado questiona a quem se refere o termo de responsabilidade, se é do cidadão vacinado ou da indústria farmacêutica em relação aos efeitos colaterais.

O Deputado criticou medidas de autoridades sanitárias que dificultaram a imunização em cidades brasileiras, defendendo a necessidade de responsabilidades.

O Deputado é a favor de desburocratizar o processo de vacinação, mas questiona sobre a responsabilidade dos efeitos colaterais: se é da indústria farmacêutica ou do cidadão que assina um termo ao se vacinar.

Deputado defende o acesso da população a imunizantes e questiona a interferência de autoridades sanitárias, ressaltando a responsabilidade das indústrias farmacêuticas e a existência de órgãos de controle.

O Deputado defende que a vacinação deve ser voluntária, questionando a obrigatoriedade do cartão de vacinação e criticando a vacinação de crianças contra a Covid-19, considerando-a desnecessária e ineficaz. Ele enfatiza a liberdade das pessoas de decidirem se vacinam ou não.

O Deputado defende que a indústria farmacêutica assuma suas responsabilidades e se opõe a qualquer termo que a isente delas. Ele expressa seu desejo de rever o conteúdo em questão.

O Deputado discute a importância da vacinação, ressaltando a necessidade de responsabilidade das empresas fabricantes. Ele critica a isenção de responsabilidade ao tirar a assinatura dos pais e alerta sobre os riscos envolvidos. Apesar de apoiar a vacinação, enfatiza que é preciso garantir que as companhias respondam por seus produtos.

Jandira.

Deputada apoia a vacinação de todos, criticando a responsabilidade atribuída às famílias, pois isso pode desestimular a imunização e desviar a responsabilidade dos produtores.

Flávio, doutor Flávio. Senhor Presidente, eu enquanto relator

O Deputado aceita as ponderações e solicita a retirada do projeto para discussão com o autor, visando aprimorar os pontos levantados.

O Deputado afirma que a responsabilidade deve ser da indústria farmacêutica e não dos pais ao assinar termos relativos às vacinas. Ele sugere que, sem a pandemia, laboratórios deveriam estudar melhor a eficácia das vacinas para crianças.

Doutor Frederico com a palavra o senhor.

O Deputado criticou a proposta que veda a exigência de termos de responsabilidade para vacinas, considerando-a um absurdo e uma ameaça à autonomia das autoridades sanitárias. Ele enfatizou que a lei pode ter consequências graves para futuros medicamentos e tratamentos.

O deputado igual. Doutor retirou a matéria. É. As preocupações

Quanto relator. Tá. Até

Messias não é? Presidente

O Deputado destacou a importância da imunização, mas expressou preocupação com a indústria farmacêutica e os possíveis prejuízos de vacinas já reportados em outros países. Ele argumentou contra a punição de pais e ressaltou a necessidade de diálogo, equilíbrio e sensibilidade. Também mencionou que a responsabilidade deve recair sobre a indústria em caso de efeitos colaterais futuros.

O Deputado defende que vacina é diferente de remédio e deve ser bem testada antes de ser aplicada em massa. Critica a suspensão de vacinas como a da Fiocruz, a CoronaVac e a AstraZeneca, sem explicações. Destaca conflitos de interesse na propagação de vacinas e questiona a responsabilidade dos pais pelos testes dos laboratórios.

Daniel

O Deputado parabeniza a iniciativa de discussão, menciona sua experiência positiva com vacinas desde a infância, destaca a descredibilidade das vacinas durante a pandemia e defende a importância da vacinação na redução de casos de COVID-19 em sua cidade. Ele valoriza a atuação de profissionais da saúde e enfatiza que os resultados positivos foram visíveis para quem acompanhou de perto o processo.

O deputado parabeniza um colega e pede respeito à fala dos parlamentares, destacando a importância do silêncio e atenção durante as discussões.

Deputado destaca a importância da vacina na redução de mortes e agradece aos cientistas. Critica a hesitação de pais em vacinar crianças e responsabiliza laboratórios pelos efeitos colaterais, ressaltando a necessidade de debate sobre o tema. Reconhece o valor dos cientistas que preservam vidas.

Deputado informa que a discussão foi encerrada, a matéria retirada de pauta e pede para que o deputado Geraldo converse com o deputado Alan para ajustar o relatório na próxima reunião.

Deputado falou sobre a importância de construir um relatório tranquilo para evitar conflitos, mencionando também a questão das vacinas.

Deputado menciona o projeto de lei que institui cadastro nacional para pesquisas em drogas experimentais no tratamento do câncer, com relatoria da deputada Rosângela Moro.

A Deputada apoiou projeto para facilitar o acesso a tratamentos experimentais para câncer, propondo um cadastro nacional que democratiza informações e fortalece a pesquisa clínica, sem custo para o governo. Sugeriu incluir na lei de política nacional de combate ao câncer e votou pela aprovação do substitutivo.

Em discussão, em votação, o deputado Zacarias Kalil.

O Deputado questionou sobre a centralização das informações relacionadas a tratamentos experimentais, destacando o papel do conselho de ética e buscando esclarecer para onde esses dados serão encaminhados.

A Deputada destacou a importância de dar publicidade a tratamentos de câncer em pesquisa clínica, citando a necessidade de que pessoas tenham acesso à informação sobre esses tratamentos. A execução no SUS será definida por um decreto do executivo.

O Deputado mencionou a votação do projeto de lei que altera a lei de inclusão da pessoa com deficiência, propondo que pessoas com síndrome de Tourette sejam reconhecidas como deficientes para fins legais. A relatora do projeto é a deputada Flávia Moraes.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei 375/2022, ressaltando a importância da Lei Brasileira de Inclusão e a avaliação biopsicossocial para caracterização da deficiência. Destaca a relevância da síndrome de Tourette na qualidade de vida dos pacientes e a necessidade de garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Em discussão, deputada

Deputado parabeniza a deputada Flávia Moraes e menciona a Síndrome de Tourette, destacando o impacto na carreira de Lewis Capaldi, que teve que se afastar devido a dificuldades motoras. Agradece pelo relatório apresentado.

Deputado anuncia a aprovação de um projeto de lei que obriga o sistema de saúde e planos de saúde a fornecer tratamento adequado para incontinência urinária. Relator fará a leitura do parecer.

O deputado ressaltou a importância das discussões na comissão e a necessidade de incluir o esfíncter urinário artificial no SUS para tratar a incontinência urinária, destacando sua eficácia e propondo um substitutivo para garantir o tratamento de mulheres conforme protocolos clínicos.

Em discussão. Presidente. Deputada, pentetada Jandira Fegara. Pois é.

A Deputada parabeniza o deputado Kalil e destaca a importância dos temas discutidos, especialmente sobre incontinência urinária. Ela sugere a supressão de parte do texto que equipara as recomendações da Conitec às do Ministério da Saúde, indicando que isso pode não ser adequado. Ela elogia o relatório e expressa sua reflexão sobre o assunto.

A gente acata essa suposição, né? E vamos suprimir do texto, chega até o termo saúde.

Depois doutor Frederico desculpa.

Deputado parabeniza doutor Kalil e destaca a importância do projeto sobre incontinência urinária, ressaltando o preconceito e isolamento enfrentados por quem sofre com a condição. Concorda com a supressão da questão da CONITEC e elogia a relatoria do deputado Kalil.

Obrigado. Deputado doutor Frederico.

O Deputado expressou preocupação com o parecer da Conitec que é contra a incorporação de um tratamento, destacando sua falta de experiência prática com o tema e a importância de base científica para decisões, sugerindo cautela ao avançar sem dados sólidos.

O Deputado abordou a incorporação de programas de residência médica em urologia, destacando a diferença de custo entre produtos importados e desenvolvidos em universidades. Mencionou a gravidade da incontinência urinária, especialmente em mulheres, e informou que a votação sobre o projeto de lei será adiada para a próxima reunião.

Deputado pediu para que a discussão e votação sobre Adriana Ventura do Celito ocorram na próxima reunião.

A Deputada destacou que o parecer é antigo, que o projeto garante atendimento humanizado, acompanhamento e acesso a tratamentos para incontinência, sem especificar métodos ou tecnologias. Reforçou a importância da política pública sem apresentar problemas.

Deputado Daniel.