COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A presente reunião. As atas das reuniões realizadas no dia, nos dias 27 e 28 de novembro encontramse disponíveis na página da comissão e de acordo com o artigo quinto do ato da mesa de número 123 2020, tem a leitura dispensada em discussão as atas, não havendo quem queiras discutilas em votação aqueles que aprovam permaneçam quando estão aprovadas. Vamos à ordem do dia. O item requerimento de número 4, do senhor pastor Henrique Vieira requer, com base no artigo 32, do incias oitavas alíneas ACED, do regimento interno da câmara dos deputados e as deputadas, a impressão do relatório final do grupo de trabalho sobre terapias e conversão sexual. Senhora presidente, tem requerimento sobre a mesa hein? O senhor, só terminar a leitura, deputado, depois a gente já faz a verificação desse requerimento. Nos termos do, regidos pelos membros do grupo, de trabalho. Então há requerimento sobre a mesa, o requerimento de retirada de pauta, e pauta do deputado Hélio Lopes, do requerimento número 236 2024, o requerimento procedimental de autoria do deputado Hélio Lopes, com a palavra, deputado Hélio Lopes, pra encaminhar por 3 minutos, deputado? Não quer usar a palavra, deputado? Posso passar? Não, calma. Cadê o tio? Bom, boa tarde

Boa tarde. Vai pra responder boa tarde deputado? Boa tarde obrigado. Toque com o requerimento sobre a mesa, requer, com base no artigo 32 do inciso oitavo, alínea ACEED, do regimento interno da Câmara de Deputados, a impressão do relatório final a a impressão do relatório final do grupo de trabalho sobre, terapia de convenção sexual, no termo, do do termo redigido pelo membro do grupo de trabalho. Senhora, senhora presidente, hoje vossa excelência está vendo que que a pauta está grande, a pauta aí está enorme, tem vários requerimentos sobre a mesa pra poder debatermos sobre esse assunto que a Comissão Direitos Humanos igualdade racial ela ela trata alguns temas, muitos deles tratado aqui eu discordo, mas como aqui é a casa do povo, tem que, é nessa casa aqui que tem que debater, sei lá do a, lado b né o caso então, pedir vossa excelência pra levar em consideração os requerimento que está sobre a mesa, não estou falando que a senhora vai atropelar não, até porque a senhora não não faz isso, a senhora geralmente tem 1 sabedoria de ouvir quem tem quem quem tem argumento contra o argumento por favor, então pedir vossa excelência com todo o carinho, pra olhar os requerimentos sobre a mesa e seguilos por favor.

Alguma, sem dúvida alguma deputado Ellen, a gente sempre fica muito atento justamente pra isso. Só lembrando que, esse requerimento de autoria do pastor Henrique Vieira, pra fazer a impressão, mas a gente já havia votado inclusive pra que a, que fosse o grupo de trabalho instaurado por essa comissão. Bom, como autor pastor Henrique ele não se encontra aqui presente, eu vou fazer então a abertura, declaro aberta a votação nominal do requerimento, da retirada de pauta, do requerimento de número 236 2024. Peço a gentileza que me confirme se já está tudo ok. E peço também, aos líderes demais companheiros aí que avisem os deputados e deputadas que a votação já está aberta.

Aqui sou contra o a. Voto registrado deputado Luís Coube.

Pela ordem presidente poderia fazer uso da palavra enquanto a votação está aberta só

E aproveitando o tempo, pode, obrigada presidente. Não eu só queria registrar mais 1 vez a gravidade do que anda acontecendo no estado de São Paulo, por parte da polícia militar aproveitar que nós estamos na nossa comissão de direitos humanos, hoje circulou pelas redes sociais e pela imprensa vídeo quase inacreditável, de policial militar que jogou homem de cima de 1 ponte, não havia evidentemente nenhum motivo para que isso acontecesse, pra que isso acontecesse, e isso tem se tornado regra prática, no estado de São Paulo, a polícia agindo sob 1 orientação para matar, não se autua a pessoa, pra que ela seja porventura encaminhada para a delegacia, mas já se aplica ali 1 sentença de morte direta. Então além desse caso que é absolutamente chocante e indignante, existem outros casos também por exemplo, o PM que matou com 11 tiros a queimaroupa pelas costas jovem negro que furtava sabão líquido na zona sul de São Paulo ele estava saindo do supermercado, levou 11 tiros nas costas eu lhe pergunto o porquê, se era pra coibir a prática veja a pessoa estava furtando o sabão, muito provavelmente estava numa condição de extrema miséria mas que seja tem método para que seja feito ele pode ser encaminhado para delegacia tem 1 série de coisas que podem ser feitas que não não matar a pessoa a queimaroupa dessa forma PM mata estudante com tiro a queimaroupa na Vila Mariana outro caso que chocou a sociedade brasileira o estudante de medicina foi morto. PM assassina criança de 4 anos em Santos e leva horror e intimidação com fuzis a velório e a enterro nem sequer a o respeito aquela família enlutada passando por essa situação dramática. Não houve respeito por parte da polícia militar, A letalidade policial subiu 78 por 100 apenas em 2024, o crescimento é ainda maior entre as vítimas negras com aumento de 83 por 100 e esses são dados do Instituto Sol da Paz nós sabemos que o modelo de segurança pública no país é absolutamente falida, mas o estado de São Paulo sem dúvida sobretudo com a chegada do governador Tarcísio, e o secretário Tarcísio, e o secretário de segurança pública Derrite a situação tem que ser agravado muito, por isso eu quero aqui através da nossa comissão de direitos humanos, reverberar aquilo que 1 série de entidades movimento negro, movimentos de direitos humanos e a população brasileira, que precisa parar esse genocídio, essa matança e essa lógica de tratar as pessoas principalmente tratar a população mais pobre e a população negra sob a lógica do da perseguição do assassinato do desrespeito completo aos direitos mais fundamentais obrigada presidente. Peço a.

A todos que tenham atenção e que registrem os seus votos, e se tiverem com alguma dificuldade, seja aqui pra votação física, ou mesmo no virtual, que nos avisem porque alguns deputados já estão relatando problemas no momento de registrar o voto. A está fazendo o ajuste mas peço por aqui avisem por favor. Senhora presidente, pela ordem. Quanto tempo

Ela vai dar de espera pra cada votação.

Deputado, nós temos presença mas não tem quórum ainda, mesmo na votação. Agora nós estamos com 8? Quando nós chegarmos ainda precisa esperar dar o quórum. Porque tem presença suficiente pra isso, então preciso. Então, não não importa se meia hora, 1 hora, 2 horas. Eu acredito que não vai levar isso deputado, até porque tem presença, mas 1 vez registra isso, mas é necessário aguardar do quórum. Senhora presidente?

Pra constar aqui 0PL, vota sim, na retirada de pauta tá? Está registrar.

DEPUTADO L. PL, o meu não. Deputada Samuel gostaria de fazer orientação

Também? Presidente nós queremos votar por isso nós orientamos não pra que se mantenha na pauta obrigada. Deputado Luiz Couto gostaria de fazer a orientação do seu lado? Com certeza.

Que é o autor do requerimento gostaria de fazer o uso da palavra pra fazer a orientação. Por gentileza, deputado Henrique, tempo de liderança do governo. Dá 1 palavra deputada. Boa tarde a

A todas, a presidenta Daiana. Quero utilizar o meu tempo de liderança do governo, porque tenho insistido, numa tese que é a seguinte, nós não podemos normalizar a barbárie. Em menos de 24 horas, 3 notícias me parecem chocantes e reveladoras de 1 realidade gravíssima em nosso país. Se fossem 3 casos isolados, já seria grave. Só que eu quero chamar a atenção para o caráter sistêmico e cotidiano, do que vou compartilhar aqui agora. Policial militar jogar homem, rendido, de cima de 1 ponte, criticar isso não deveria ser, em hipótese alguma, pauta de grupo político ou outro grupo político. Se nós chegarmos a esse nível, eu acho que é o fim da civilização, do bom senso, da noção mínima de respeito à dignidade humana. Todas as vezes que eu vejo aquela cena, a pergunta que me vem é por quê? O que justifica 1 pessoa que não representava nenhuma ameaça naquela circunstância, ser deliberadamente jogada de cima de 1 ponte, E se isso é grave em qualquer cenário, é mais grave ainda quando é feito por agente do estado profissional da segurança pública. Nós não podemos achar isso razoável em nenhuma hipótese. 24 horas antes, ainda em São Paulo, Sanmer, jovem negro foi executado pelas costas depois de ter furtado 4 pacotes de sabão, a tragédia brasileira do racismo, da desigualdade, da violência policial e da letalidade contra a população negra. Ele escorregou num papelão, ele caiu. Caído, ren sem reação, chega policial e atira pelas costas. Em menos de 24 horas em São Paulo, PM joga ser humano de cima de 1 ponte, e outro PM atira pelas costas. O caso desse jovem foi revelado ontem, mas para ser correto, as filmagens são de novembro. Mas nas últimas 24 horas chegam para nós essas realidades absolutamente tristes. Poderia falar também de outro PM que não estava em serviço numa discussão com o mototáxi, as imagens são evidentes, teria 1 discussão no campo da fala. O mototáxi em nenhum momento sequer faz qualquer gesto de ameaça física. Esse PM pega 1 arma e com 1 naturalidade impressionante atira a queima roupa no peito desse trabalhador e sai assim como se nada tivesse acontecido. Nós não podemos em hipótese alguma normalizar esse tipo de violência. Em nenhum lugar, em nenhuma circunstância. Ainda mais quando são agentes da segurança pública. Crime. A gente infelizmente vê no Brasil, mas a gente espera do criminoso. Crime vem do criminoso. Agora quando a polícia age dessa forma, ela age de forma absolutamente criminosa. Homem jogado de 1 ponte, e outro executado pelas costas, isso é barbárie, e se a gente normalizar isso, se a gente for indiferente a isso, ou se a gente exaltar isso, estamos no precipício civilizatório. O que vem depois disso? Autorização para quê? E no caso específico de São Paulo, o secretário de e o governador reprovaram essas atitudes, mas eu quero chamar a responsabilidade deles sobre essas atitudes. A tal operação escudo, operação verão, muitos mortos com traços de execução sumária, alteração de cena de crime, intimidação de testemunhas, violação de domicílios, terror, polícia agindo como quadrilha, como máfia, como organização criminosa. Pior ainda a situação dos bons policiais, que ficam reféns de 1 lógica violenta. Se eles levantarem a voz contra isso, eles vão ser ameaçados, querendo agir dentro da lei. Quando foi feita 1 denúncia à ONU, chamando atenção pra essa barbárie, o governador foi a público dizer pode ir à ONU, pode ir à Liga da Justiça, pode ir ao raio que parta, estou nem aí. Mas quem disse essa frase Bárbara? Não estou debatendo esquerda ou direita, essa fala é desumana. Essa fala é do governador do estado de São Paulo não vai repercutir na corporação, não vai influenciar 1 lógica de licença pra matar. O governador está dizendo que não adianta ir à ONU que ele não está nem aí, o que a corporação vai entender lá embaixo? E o secretário de segurança pública, que 1 vez disse que tem vergonha de policial que com 5 anos de serviço não matou pelo menos 3 pessoas. Aliás, The Ritch chegou a ser afastado da rota, por excesso de violência. Gente, pra alguém ser afastado da polícia mais violenta por excesso de violência, quem é esse ser humano operando a segurança pública do estado de São Paulo? Esse mesmo secretário, junto com esse mesmo governador, está desmontando a corregedoria da PM, afastou 34 coronéis arbitrariamente, muitos deles favoráveis ao uso de câmeras policiais sobre uniforme policial. Além disso o próprio governador Tarcísio, dificultando a aplicação da gravação e das câmeras, qual é o interesse? De não gravar a atividade policial? Transparência, controle da atividade e o policial há de beneficiar inclusive o bom policial. Imagina policial sendo ameaçado, imagina policial sendo agredido, imagina policial recebendo por exemplo 1 proposta de propina e dizendo não. O bom policial é protegido pelo controle externo da sua atividade. Agora o governador que exalta a letalidade, glorifica a violência, não está nem aí para denúncias de execução sumária. É o mesmo governador que não quer câmera policial sobre a sua corporação. Sâmia, está acontecendo em São Paulo alguma coisa que eu conheço como homem negro morador do Rio de Janeiro. O que está acontecendo em São Paulo, com milicialização da polícia militar de São Paulo. Licença para matar. E o que isso tem a ver com milícia? Com lógica de controle territorial. 1 polícia que não precisa agir dentro da lei, que não tem mais controle externo sobre a sua atividade, que desmonta a corregedoria, e que é incentivada para concluir a matar, pensa comigo, para concluir presidenta, se essa polícia não tem que responder a lei ela pode agir de qualquer forma, não pode? Na prática, no dia a dia. Se ela pode agir de qualquer forma, se ela tem licença pra matar, sabe o que ela vai fazer? Negociar, não fazer isso. Então é milícia, vai controlar o território, vai extorquir, vai ameaçar e vai dizer você tem que me pagar 1 taxa pra eu não te matar, sendo que o próprio governador me deu licença pra nesse território fazer qualquer coisa. Quem pode com 1 arma na mão em nome do estado fazer qualquer coisa, vai cobrar pra não fazer, parabéns São Paulo. Não São Paulo a cidade que eu tanto amo, parabéns ironicamente ao governador de São Paulo, estou usando ironia pra denunciar, dentro da Secretaria de Segurança Pública e do governo de estado, tem projeto de ilegalidade, de letalidade, de corrupção, de extermínio, de massacre. Ou seja, estamos vivendo a formação de 1 milícia com incentivo do governador. E provavelmente adversários políticos não vão entender o que eu estou dizendo, porque é 1 normalização incrível da barbárie, vão dizer que é discurso de esquerda, dizer que ser humano não pode ser jogado de 1 ponte, e que o outro não pode ser executado pelas costas. Para mim isso não é esquerda. Isso é noção de cidadania mínima, respeito à dignidade humana, pra gente não cair no precipício da barbárie. Se isso for normalizado, o que vem depois presidenta Daiana, em São Paulo, no Rio, e de Janeiro e no Brasil. Obrigado por usar esse tempo de líder, porque não dá pra acontecer isso e a gente tocar a vida da institucionalidade, como se não tivéssemos visto 1 cena que não pode se repetir, tem que chocar o Brasil inteiro, homem jogado de 1 ponte por profissional da segurança pública. Encerrada a votação.

A gente desce o resultado Presidente.

Eu não estou conseguindo registrar minha presença, por consequente eu não estou conseguindo participar da votação só para poder. Posso fazer o.

Por gentileza pode ajustar aí pra mim por favor?

E se puder sentir meu voto sim?

Deputado

Já estava encerrada, mas eu registro em ata, o seu voto, a favor. Por gentileza, 2 sim, 10 não, está rejeitada. Passamos a votação nominal, então do requerimento de número 236 2024. Eu peço pra que abra novamente a votação. Deputados e deputadas podem registrar essas fotos.

Alguém gostaria de fazer orientação de bancada? O Infolegg, pra votação? Eu não, não consegui votar ainda. Com a, eu estava utilizando É como se utilizam? Ah, se ela conseguiu. Ah,

Abre, nem o Info Leg está abrindo, o negócio está complicado aqui. É, a gente está com problemas relacionados ao Info Leg dessa casa e já não é a primeira vez. Não, se eu for o presidente da casa, gostaria de resolver essa situação aí. Seria bem pertinente. Seria pertinente. Enquanto isso, algum deputado gostaria de fazer a orientação de bancada enquanto se organiza, é isso?

Tá, Eduardo? Cancelar a sessão.

Orientação de bancada deputada. É que está com problema aqui gente. Deputado

Deputado. Legal. Consegui, está normalizado, Hélio, pode ficar tranquilo, viu? Pronto. Normalizado em coleta, eleições e bancada? Pode voltar queridos. Só no presente,

Pra 1 informação, desculpa a minha ignorância, esse requerimento, ele ele quer a impressão do relatório final do grupo de trabalho é pra transformar em livro, é isso? Não, esse, é a impressão do relatório pra que seja apresentado.

Não, eu não entendi. Se eu, se eu tiver alguma dúvida deputada Estou, estou em dúvida, estou lhe perguntando. Mas é pra além disso,

Do nós a e para ministrar não não estou respondendo deputado Feliciano é para fazer a apresentação do que for

Inicialmente votado nesta mesa, solicitando que fosse feita a pesquisa, agora é a apresentação dos dados. É isso, nada mais que isso. Mas, pra imprimir o relatório precisa de autorização da da? Precisa, precisa da autorização. Vossa excelência como presidente Exato, por isso que eu estou perguntando, nós nunca tivemos isso. Por isso por isso eu estou lhe questionando, porque na minha na minha gestão nós não precisávamos disso. É claro, bons tempos esse, porque aí nós já teríamos inclusive Era 1 época que a comissão bombava.

O senhor sabe?

Pastor que, inclusive faço questão de registrar aqui que eu acho isso importante. Dos últimos 15 anos, este é o ano em que nós estamos tendo 1 maior produtividade nessa comissão. Me orgulho é muito fazer isso, porque o fato de que a gente consegue fazer com que temas importantes andem mas principalmente, projetos que estão aí, estavam aí há mais de 15 20 anos parados, agora estão em andamento, é importante. Há 1 explicação pra isso.

Gestão quando eu fui presidente da comissão de direitos humanos, como a esquerda não tinha voto suficiente pra nos vencer, como agora nós não temos, a esquerda simplesmente se debandou, abandonou a comissão, nós ficamos apenas nós na frente da comissão, isso perdeu o brilho, porque sem o debate não há brilho. Então houve 1 covardia naquele momento, do PT, PSOL, PCdoB, todos debandaram da comissão e deixaram a gente sozinho aqui. Aí agora não, a oposição está aqui ainda que no número pequeno, ainda que nós vamos perder todas as votações, nós estamos aqui pro Bom Debate por isso, há 1 1 produtividade bem melhor. Peça aos deputados e

Que ainda não registraram os seus votos que façam. Senhora senhora presidente? A senhora

A palavra Deputado velho informar

E00 pl orienta assim, registrado a orientação do

Minto PL orienta não. Registrado orientação do PL orienta nosso barulho. É que eu estou.

Trabalhar com barulho aí hoje está está metade hoje nós estamos fora da nossa

Que deve ser isso? Sendo utilizado. Aqui tem pouco mais de barulho realmente. Só. Aumentar pouco mais? Aí. Senhora presidente? Hoje, a gente vê que, como a vossa excelência falou.

Que que está andando as votações aqui na comissão, botar algum projeto também do pessoal do, de Ottaala diferente que é do pessoal conservador direito, e eu pedi à senhora 1 relatoria de projeto também, se a senhora puder apreciar com o caminho. Está sobre a mesa deputado Ellen?

Encerrada a votação, peço por gentileza, que seja repassado, o resultado no painel. Eu falo. 11 sim, 3 não está aprovado o requerimentos. Passamos ao item 2. O requerimento, projeto de lei de número 5 8, 8 2 2005, do senhor vicentinho que dispõe sobre a proteção de emprego das pessoas negras cuja relatoria da deputada jate rocha o parecer é pela aprovação

PL, de 26, eu estou com ela aqui. 26 97, 2007, do PL, 48 0 2, 2016, do PL. Questão de ordem. Questão de ordem número.

6 8 8, não ser possível apreciar e votar 1 preposição sem a presença do relator nomeado ou relator substituto, devido ao fato do mesmo ter a necessidade de apreciar as seguintes alterações, suscitadas à proposição. O senhor pode repetir o

Questão de ordem De número? 6 8 8. Importante pra receber de 2006. É pra conhecimento da Eu tinha falado. Não eu

Aqui no momento em que o senhor falou acabei não

Ouvindo ela por completo. Mas eu estava fazendo a leitura, deputado, porque também há sobre a mesa, 1 solicitação de requerimento de retirada de pauta. Então eu estava fazendo a leitura como foi no anterior. Mas, obviamente recebo e acho que é pertinente a sua colocação. Justamente pelo fato de que a relatora não se encontra nesse espaço. Mas continuo tratando. Fala Luiza. Da retirada, a gente faz a votação da retirada de pauta. Bom, como é onde eu estava aqui, não não será retirado, o que o senhor tem presença, o único momento em que cai, e o senhor sabe que regimentalmente é isso, é a partir do momento da discussão, mas nós não estamos em discussão, é 1 votação, do momento da discussão, mas nós não estamos em discussão, é 1 votação por obstrução pra retirada de pauta do requerimento, então, necessariamente a relatora não precisa estar presente. Continua aqui com a leitura então, do PL 11 79 2019, 4 5 7 2004 5 7 2019, também do 105 16 2018, 38 90 e de 2023, e do 33 17 2020 e apensados na forma do substitutivo pela rejeição 7 2 25 de 2014, e do 4 meia de 2020. Então, como há essa solicitação do requerimento de retirada de pauta sobre a mesa, do requerimento de 5 8 8 2 2005, do deputado Marco Feliciano, quer utilizar a palavra 3 minutos deputado, eu posso colocar em votação. Em votação a retirada do requerimento de pauta, por gentileza, nominal.

Senhora presidente? O o PL

Orienta assim. Registrado.

Pode anunciar o quórum presidente.

Encerrada a votação, com o auxílio deputado Hélio, auxílio luxuoso hoje, na presidência desta mesa.

São 5 votos.

8 votos não, então está rejeitada. O projeto de lei de número 5 8 8 2 de 2005, que é, da da autoria do deputado Vicentinho, e da relatoria da deputada Jaque Rocha, por conta justamente da deputada não estar presente no momento, apesar de ter passado, nós vamos ter que prejudicar, então ele é retirado de ofício. Só para fazer o registro. Passamos ao item

Tirar a abstração do 83.

Retirada de obstrução? Sim. Feito o registro da retirada de obstrução do item 3. O projeto de lei de número 5 7 22016, do senhor Chico D'Angelo, que altera os artigos quarto, sexto e, décimo oitavo a lei de número 8 3 3 2000 e de 23, de 1980 e para estimular a desconcentração de recursos e incentivo à cultura enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados a manifestações culturais populares. O relator é o pastor Henrique Vieira, e o parecer é pela aprovação desse PL de número 8 8 2023, apensado ao substitutivo. Lido o parecer pelo relator, deputado Henrique Vieira, no dia 26 do 11 2024. Questão de ordem presidente. Pode falar deputado.

Nomeado ou do relator substituto devido ao fato do mesmo ter a necessidade de apreciar as sugestões de alterações. Sucitado à proposição.

Sim senhora. Grata? Vida a questão de ordem? Aquetada a sua questão de ordem. Está retirado de pauta em Tampas? Deputado,

Pedia a gentileza que o senhor aguarde quando a gente for deliberar.