PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário em 05/05/2025: Deputados discutem temas como benefícios assistenciais, corrupção no INSS, direitos humanos, aumento de deputados e a importância de audiências públicas. Votação inicia sobre o dia nacional dos defensores de direitos humanos, rejeitando requerimentos de obstrução. Discussões sobre anistia a manifestantes e críticas ao governo foram proferidas, com foco na proteção dos direitos dos aposentados e na necessidade de responsabilidade política. A sessão é encerrada com convocação para continuação.
Deputado
O Deputado deu início à sessão, registrou a presença de 134 deputados e dispensou a leitura da ata da sessão anterior.
Transcrição automática
Está em vigor o ato que dá preferência, nas breves comunicações, a deputados que não tenham falado nas últimas 5 sessões. O primeiro orador é o deputado Marcelo Freitas, com 3 minutos.
Deputado
O Deputado expressa preocupação com a distribuição indiscriminada de benefícios assistenciais no Brasil, ressaltando que isso tem desestimulando o trabalho e criando uma geração que prefere receber auxílios em vez de buscar emprego. Ele destaca a necessidade urgente de restringir esses benefícios para quem pode trabalhar, a fim de valorizar o trabalho e promover o crescimento do país.
Deputado
O deputado agradece ao deputado Marcelo Freitas, convocando o deputado Marcelo Vanrato para usar o tempo regimental.
Deputado
Deputado relata trabalho em Roraima voltado ao mutirão carcerário para a população indígena, com apoio de diversas instituições. O objetivo é garantir direitos e a dignidade dos indígenas encarcerados, promovendo a efetividade da lei penal. Agradece a participação do CNJ e STF e parabeniza o defensor público geral. Menciona a importância do evento "acampamento terra livre".
Deputado
O Deputado afirmou que será atendido o pedido de divulgação dos meios de comunicação da casa e mencionou outros deputados presentes na Câmara durante a sessão.
Deputado
Deputado critica informações tendenciosas sobre o INSS, destacando que a investigação iniciada em 2019 envolve entidades do governo Bolsonaro. Questiona por que não houve investigações antes e defende que todos os envolvidos sejam responsabilizados.
Deputado
O deputado Tadeu Beneri fez um pronunciamento breve, concedendo tempo ao deputado Gustavo Gaia para falar por até 3 minutos.
Deputado
Deputado critica escândalos de corrupção no governo atual, mencionando demissões de ministros por diversas denúncias. Destaca que não há assinaturas de parlamentares da esquerda para investigar os casos. Enfatiza a gravidade da situação, especialmente em relação aos idosos, e observa que até partidos do centro se afastam do governo.
Deputado
O Deputado agradeceu o pronunciamento de outro deputado e mencionou a deputada Leni de Assis.
Deputado
O Deputado expressou indignação sobre o roubo aos aposentados no Rio Grande do Norte, especialmente atingindo aposentadorias rurais e pescadores, devido a descontos autorizados pelos sindicatos sem consentimento. Ele considerou isso um absurdo e uma questão de polícia, pedindo que sua voz fosse ouvida.
Deputado
O deputado concedeu tempo de fala ao deputado general Girão e à deputada Leni do PT do Paraná, com a possibilidade de mais um minuto adicional.
Deputada
Deputada parabeniza o presidente Lula pela nomeação de Márcia Lopes para o Ministério das Mulheres, destacando sua experiência em políticas públicas e seu trabalho em assistência social. Enfatiza a importância de avanços nas políticas para mulheres em diversas áreas e agradece à antiga ministra Cida Gonçalves. Celebra a representação de Londrina no ministério.
Deputado
O Deputado convida a deputada Lenide Assis e o deputado Pedro Uzai para usarem a palavra, estabelecendo um tempo de 3 minutos.
Deputado
O Deputado afirmou que o governo Lula desbaratou uma quadrilha instalada em 2009 e irá defender os direitos dos aposentados, buscando ressarcimento pelos prejuízos. Destacou também a importância da redução da jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida e a luta pela isenção do imposto de renda para quem recebe até 5 mil reais, beneficiando milhões e cobrando impostos de super ricos para promover justiça social. Parabenizou o presidente Lula.
Deputado
Agradecimento ao deputado Pedro Zai pelo pronunciamento e menção ao deputado Maurício Marcon que fará uso da palavra.
Deputado
O Deputado criticou a falta de empatia dos sindicalistas em relação aos aposentados e destacou que muitos parlamentares não assinaram a CPI para investigar desvios de dinheiro que afetam os aposentados. Ele mencionou possíveis fraudes em empréstimos consignados e a responsabilidade do governo atual, sugerindo que projetos para proteger aposentados não serão aprovados. O Deputado enfatizou a importância da fiscalização do Executivo e a defesa dos mais humildes.
Deputado
Deputado pelo pronunciamento de vossa excelência, próximo morador escrito deputado Bebeto do PP do estado do Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado anunciou uma audiência pública na comissão de aviação e transporte para abordar a revitalização da ferrovia da Baixada Fluminense, destacando o abandono da ferrovias e os perigos nas passagens de nível. Ele ressaltou a importância da transparência nos investimentos e a construção de infraestrutura para melhorar a segurança e a qualidade da ferrovia. Ele tem trabalhado nesse tema há dois anos e agradeceu a oportunidade de comunicar.
Deputado
O deputado fez uma referência à deputada Benedita da Silva e à coordenadoria dos direitos da mulher, mencionando também a deputada Lenir e o presidente da sessão.
Deputada
A Deputada pediu que seu pronunciamento sobre Márcia Lopes fosse transmitido na Voz do Brasil.
Deputado
Benedito da Silva vai falar pela coordenadoria dos direitos da mulher, pelo tempo de até 5 minutos.
Deputada
A Deputada expressou seu repúdio à atitude desrespeitosa de um colega em relação à ministra Gleisi Hoffmann, destacando que tal comportamento é um ataque à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres. Reforçou a importância de respeitar todas as vozes no parlamento e pediu justiça contra a misoginia e a violência política de gênero, enfatizando que não se deve naturalizar atos de machismo.
Deputado
O deputado mencionou pronunciamentos de outros parlamentares e aguardou a fala da deputada Maria do Rosário.
Deputado
Deputado criticou gastos recordes com diárias e passagens do governo Lula, totalizando 789 milhões de reais no primeiro trimestre de 2025, um aumento de 29% em relação a 2024. Ele comparou esses gastos com os de governos anteriores, mencionando o recorde da gestão Dilma.
Deputado
Pronunciamento de vossa excelência será atendido o pedido que vossa excelência termina de fazer deputada Maria do Rosário.
Deputada
Deputada alerta sobre crimes na internet que afetam crianças, mencionando casos recentes de tragédias. Destaca a necessidade de legislações mais rigorosas para proteção infantil e resposta a ações terroristas. Propõe uma CPI para debater e enfrentar o problema, pedindo união entre parlamentares para garantir direitos humanos e segurança na era digital.
Deputado
O Deputado agradeceu a liderança e mencionou vários colegas, destacando suas contribuições.
Deputado
O Deputado abordou a corrupção relacionada ao INSS e a importância de suspender descontos automáticos para instituições. Ele propôs unificação de dados para evitar fraudes e destacou o impacto de congelar o salário mínimo sobre a previdência. Parabenizou a aprovação de lei relacionada à cultura e serviços, mas expressou a necessidade de debater mudanças no número de deputados, evitando decisões apressadas que possam comprometer a representação.
Deputado
Deputado agradece e menciona a divulgação de seu discurso na voz do Brasil, passando a palavra a outros deputados, incluindo uma deputada do PT de Santa Catarina e um deputado do União de Mato Grosso.
Deputada
A Deputada presta contas sobre o trabalho de fiscalização das obras do governo em Santa Catarina, destacando a importância da BR 470 para a economia do estado e criticando o desvio de recursos durante os governos anteriores. Ela elogia o compromisso do presidente Lula com a continuidade das obras e menciona entraves causados pelo governo estadual na duplicação da rodovia, especialmente em relação à realocação da tubulação de gás. A deputada pede ao governador que colabore para a conclusão rápida da obra.
Deputado
Deputado será atendido o pedido de vossa excelência para a divulgação nos comunicação dessa casa minuto do deputado passarinho. Presidente, está.
Deputado
O Deputado criticou o aumento no número de deputados, argumentando que é absurdo e que a redistribuição deve ocorrer conforme a lei. Defendeu que a representação deve ser justa e não simplesmente aumentar deputados para agradar bancadas. Enfatizou que isso gera aumento de despesa pública e não resolve o problema.
Deputado
O deputado agradece e informa que o deputado coronel Assis do União de Mato Grosso irá falar.
Deputado
Deputado expressa indignação sobre fraudes no INSS, envolvendo 4 milhões de aposentados. Critica a autorização de descontos sem comprovação e denuncia a situação de idosos e vulneráveis. Menciona propostas legislativas para acabar com abusos e critica o governo por repasses a ONGs ligadas a aliados. Destaca a dificuldade que o povo enfrenta, com inflação descontrolada e endividamento crescente. Reitera a necessidade de fiscalização e defesa dos direitos dos cidadãos.
Deputado
O Deputado atendeu ao pedido para divulgação no meio de comunicação da casa e encerrou seu pronunciamento.
Deputado
O Deputado expressou preocupação com fraudes na previdência, denunciando descontos injustos que afetam a população e aposentados. Criticou a troca no Ministério da Previdência, apontando falta de gestão e a criação de confusão com dois chefes. Reiterou a necessidade de uma CPI para investigar os fatos e condenou atitudes da ministra das mulheres, afirmando que isso reflete a má administração do governo.
Deputado
Sanders, na tribuna o deputado Valdenor Pereira, PT do estado da Bahia.
Deputado
O deputado destacou o seminário "Até Mulheres" promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que busca promover a autonomia e a saúde das mulheres rurais. O programa já beneficiou mais de 9 mil mulheres e gerou resultados significativos, como atendimentos e atividades coletivas. Ele elogiou o trabalho do ministro e a contribuição das mulheres camponesas, ressaltando o impacto econômico positivo gerado pelos programas de aquisição de alimentos. Concluiu parabenizando as mulheres camponesas da Bahia e do Brasil.
Deputado
Deputado Valdenor Pereira, do PT do estado da Bahia pelo pronunciamento de vossa excelência, o missionário José Olímpio, minuto.
Deputado
Deputado registrou evento na Igreja Mundial do Poder de Deus, com a presença de autoridades e destacou o trabalho social das igrejas na recuperação de pessoas em situação de risco. Ele pediu mais apoio do governo para essas iniciativas e mencionou a grande presença de fiéis no culto. Agradeceu ao presidente e solicitou a publicação de seu discurso.
Deputado
Deputado minuto deputado falou.
Deputado
Deputado critica a situação do INSS e propõe CPI para investigar corrupção e possível envolvimento político. Expressa desconfiança na justiça, questiona a falta de prisões e pede punição rigorosa para os responsáveis.
Deputado
Deputado, na tribuna do deputado Cléber Verde, do MDB do estado do Maranhão, vossa excelência expõe do tempo de até 3 minutos.
Deputado
Deputado denunciou a desapropriação de 1000 famílias em quatro comunidades do Maranhão, prevista para 13 de maio, devido a uma ação da empresa Suzano. Alertou que a situação é grave, com impactos já visíveis, incluindo óbitos associados à pressão da desapropriação. Pediu união na defesa das comunidades e apelo às autoridades para evitar a tragédia.
Deputado
O deputado cumprimenta e parabeniza colegas da Câmara, mencionando outros deputados que se pronunciarão em seguida.
Deputado
Deputado expressa preocupação com a situação difícil de aposentados e pensionistas, que enfrentam desafios financeiros. Ele menciona um valor alarmante de 90 bilhões e se compromete a apoiar essas pessoas, buscando mudanças para melhorar suas condições.
Deputado
O deputado fez algumas considerações sobre a ordem do dia e o tempo de fala dos colegas.
Deputado
O Deputado critica a disparidade na representação de São Paulo, que paga altos impostos e recebe pouco em retorno. Ele se opõe ao aumento do número de deputados, argumentando que isso não melhorará a representação de São Paulo, que deveria ter mais representantes. Destaca que estados que dependem do Bolsa Família têm mais deputados, enquanto São Paulo, a maior economia, é sub-representado. O Deputado conclui que a bancada paulista votará contra o projeto, que amplifica a discrepância na representatividade.
Deputado
Pra anunciar de vossa excelência deputada minuto. Sim. Obrigado senhor presidente.
Deputado
O Deputado discute a proposta de aumentar o número de deputados de 513 para 527, reconhecendo que a redistribuição beneficiaria Mato Grosso, passando de 8 para 9 deputados. Porém, ele prefere que o estado mantenha 8 deputados para evitar aumento de despesas e custos para a população. O Deputado se opõe ao aumento geral de deputados, mas apoia a redistribuição em função do crescimento populacional e produtivo do estado.
Deputado
O deputado se dirigiu ao público e fez considerações em relação a um tema específico, mas o conteúdo exato do discurso não foi apresentado.
Deputado
O deputado criticou o roubo de R$ 6 bilhões dos aposentados e a possibilidade de R$ 90 bilhões em empréstimos consignados, defendendo uma comissão de inquérito para investigar o roubo dos idosos, expressando indignação com o governo.
Deputado
Deputado Capitão Alder do PL do estado da Bahia.
Deputado
O Deputado critica falas de líderes da esquerda, destacando declarações extremas e violentas. Aponta problemas sociais e econômicos da Bahia, como alta taxa de violência e desemprego, sugerindo que esses comentários servem como distrações diante da deterioração do governo. O deputado e outro colega protocolaram uma representação no Ministério Público para investigar a situação e não normalizar discursos de ódio.
Deputado
O deputado agradeceu o pronunciamento e fez referência a outros deputados que se pronunciaram.
Deputado
O Deputado critica a situação atual do Brasil, destacando o prejuízo na aposentadoria e benefícios dos cidadãos, especialmente no Nordeste. Ele questiona a omissão de outros deputados em assinar uma CPI e pede respeito ao trabalhador brasileiro e suas conquistas.
Deputado
Deputado Alê Borges, deputado na Tribuna Antônio de Paulo do MDB do Estado do Rio de Janeiro.
Deputado
Deputado critica falas de esquerdistas que promovem o ódio, mencionando ações contra um governador e o discurso de criminalização. Além disso, denuncia um escândalo de corrupção relacionado ao INSS, destacando valores altíssimos de roubo sob o governo do PT.
Deputado
Deputado coronel Assis se dirige à tribuna, eu vou dar vou dar minuto ao deputado coronel Meira. Bora.
Deputado
Deputado critica o governador da Bahia por associar Bolsonaro a má práticas, destacando o crescimento do conservadorismo no Nordeste. Menciona a tentativa de políticos de eliminar o bolsonarismo na região, mas afirma que isso não sucederá. Conclui que o PT perdeu força no Nordeste e antecipa mudanças nas próximas eleições.
Deputado
Deputado agradece e cede tempo ao colega para pronunciamento.
Deputado
O Brasil enfrenta um ataque interno, representado por facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC, que corroem a sociedade.
Transcrição automática
Criminosos atacam a soberania do país, originados de presídios que falharam. A legislação atual é insuficiente e o garantismo penal impede punições adequadas. A Constituição exige isonomia, mas criminosos agem com violência e dominam territórios. É necessário criar um sistema penal específico para enfrentar esse problema. Propõe-se um regime rigoroso para punir crimes sem contato externo. A defesa é em prol da família e da liberdade, não de autoritarismo, e é crucial que o Estado responda a indivíduos fora do pacto social. O Brasil enfrenta grave situação devido às facções criminosas.
Deputado
O pronunciamento do deputado coronel Assis será divulgado pelos meios de comunicação da casa. Em seguida, o deputado Charles Fernando do PSD da Bahia terá a palavra.
Deputado
O Deputado registrou a agenda no último final de semana na Bahia, destacando a vaquejada em Pindorama, organizada pelo vice-prefeito Tiago Ramos. O evento atraiu amantes do esporte de diversas localidades, ressaltando sua importância para lazer e geração de empregos. O Deputado também mencionou a presença de autoridades locais e parabenizou os participantes da vaquejada. Encerrou desejando uma semana produtiva na Câmara e agradeceu ao presidente pela oportunidade de falar.
Deputado
Deputado agradece e determina divulgação do pronunciamento de Charles Fernandes, convidando outros deputados para falar.
Transcrição automática
Deputado
Deputado
O Deputado faz referência ao discurso de outro colega, mencionando um tempo de 3 minutos para a exposição.
Deputado
O Deputado apresentou um projeto de lei para proibir descontos do INSS para aposentados e pensionistas, além de suspender o crédito consignado. Ele destacou a importância de acabar com operações de crédito não autorizadas e mencionou a falta de informação sobre o tema.
Deputado
O deputado agradeceu e confirmou que o pedido será atendido.
Deputado
O Deputado registrou sua participação na autorização de serviço para a rodovia MA-383, ligando Governador Luiz Rocha a Eugênio Barros, uma obra esperada por quase 50 anos e iniciada recentemente. Além da pavimentação, serão feitos acessos a povoados e um anel viário na cidade. Ele parabenizou o governador e outros envolvidos, destacando investimentos significativos que beneficiarão o agronegócio local e aumentarão o PIB do município.
Deputado
O deputado mencionou um pronunciamento a ser divulgado na mídia da casa, concedendo a palavra à deputada Gisela Simone, que terá 3 minutos.
Deputada
A Deputada homenageou Marechal Cândido Rondon pelos 160 anos de seu nascimento, destacando sua importância para a comunicação no Brasil, comparando os telégrafos de sua época à internet atual. Ela ressaltou também sua contribuição para os indígenas e solicitou o registro de sua fala.
Deputado
Pedido do Deputado será atendido, destacando a palavra da Deputada Delegada Ione e da Deputada Eli Borges.
Deputada
a criação da CPNE é necessária para investigar e combater os escândalos no INSS, onde aposentados e pensionistas foram lesados por descontos indevidos e fraudes em empréstimos consignados, muitas vezes sem seu consentimento. É um ataque à dignidade desses cidadãos vulneráveis.
Transcrição automática
O Parlamento deve se manifestar contra o desrespeito. A comissão parlamentar mista é crucial para apurar responsabilidades, ouvir vítimas e propor soluções. A defesa dos aposentados é fundamental, garantindo justiça e respeito a quem contribuiu para o país.
Deputado
O deputado convida um colega à tribuna para uso do tempo regimental.
Deputado
O Deputado critica o aumento do número de deputados, argumentando que a sociedade deseja a redução. Menciona que estados como o Pará deveriam ter mais representantes, mas que o projeto em pauta não foi discutido adequadamente e apenas aumenta os custos do legislativo. Defende a necessidade de uma solução que respeite a proporcionalidade e melhore a gestão dos gastos públicos.
Deputado
O Deputado se dirigiu ao Presidente e à mesa, solicitando um minuto para outro deputado.
Deputado
O Deputado alertou sobre um plano de ressarcimento anunciado pelo governo, destacando a necessidade de supervisão para garantir que aposentados recebam valores devidos e questionando a origem dos recursos, evitando novos impostos para cobrir déficits causados. Enfatizou a vigilância sobre o plano para evitar surpresas.
Deputada
Deputada relatou assédio e dificuldades de ser reconhecida como parlamentar, questionando se isso se deve à sua cor. Reclamou de ser barrada e pediu providências para evitar essa situação.
Deputado
Deputado pede apuração da polícia legislativa sobre questões enfrentadas pela deputada enfermeira Rejane, destacando experiências semelhantes por ser um deputado jovem. Solicita apoio para evitar que ela continue passando por isso.
Deputada
A Deputada defende que, em um ambiente com muitos representantes, não se pode exigir que todos sejam conhecidos. Menciona sua experiência em diversos mandatos e a diferença entre os legislativos estaduais e federais. Comenta sobre a normalidade de não reconhecer todos os deputados, ressaltando que isso não tem malícia, é uma questão de obrigação de reconhecimento.
Deputado
O Deputado convida outro deputado à tribuna e menciona um intervalo para outro deputado.
Deputado
O Deputado questiona a falta de planejamento para as votações, destaca a importância de cumprir a agenda de trabalho e a presença do presidente. Menciona a necessidade de aprofundar temas e trabalhar em uma agenda positiva para o país. Agradece ao presidente pela informação.
Deputado
Deputado menciona a ausência de outros deputados e dirige-se ao presidente.
Deputado
O Deputado expressou seu voto contra a cassação do mandato do deputado Glauber Braga, defendendo a importância da democracia e dos direitos fundamentais. Ele critica a tentativa de rotulá-lo como problemático e afirma que Glauber representa a luta pelos vulneráveis. O Deputado reafirma que a democracia vai além da prática eleitoral e defende a permanência de Glauber na câmara.
Deputado
Deputado convida outro deputado para a tribuna.
Deputado
Deputado destaca a importância da CPI para investigar o roubo de aposentadorias, já com 185 assinaturas, e pede aos aposentados que verifiquem extratos bancários.
Deputado
O presidente pediu um minuto para o capitão Alberto Neto antes de passar a palavra ao deputado Raul.
Deputado
O Deputado critica o governo do PT por estar prejudicando os aposentados do INSS com descontos indevidos, mencionando um escândalo de bilhões e envolvendo a Dataprev. Ele denuncia a retirada de empréstimos dos salários dos aposentados, afirmando que estão sendo "assaltados" pelo governo.
Deputado
Deputado capitão Alberto, desejo parabéns a vossa excelência e muita saúde. Com a palavra pelo tempo regimental de 3 minutos, o deputado Raul.
Deputado
O Deputado discorre sobre o conclave de 2025, destacando sua importância histórica para a Igreja Católica e para a humanidade, com a participação de 133 cardeais de 70 países. Enfatiza a relevância da escolha do novo Papa como líder espiritual, influente em diversas áreas, e pede que o Espírito Santo guie essa decisão. Conclui repudiando ideologias políticas falidas, ressaltando a primazia do amor a Deus.
Deputado
Deputado agradece e convoca os colegas para as tribunas, seguindo a ordem de inscrições.
Deputado
O Deputado critica o governo e seu partido por negarem a responsabilidade sobre o roubo dos aposentados, apontando que os descontos são feitos pelo governo atual. Ele descreve o PT como uma legião de sindicatos e movimentos sociais, ressaltando a negação da realidade por parte do governo.
Deputado
Deputado Luiz Medeiros, com a palavra, o deputado Eli Borges pelo tempo regimental, 3 minutos. Presidente.
Deputado
Deputado menciona a corrupção no INSS e pede apoio para a CPI, enfatizando que quem não deve não teme. Aborda a necessidade de discutir a quantidade de vagas de deputados, argumentando que a representação proporcional prejudica estados menores como Tocantins, dificultando seu desenvolvimento. Destaca a importância de manter a quantidade mínima de deputados para equilibrar a representação e menciona o fundo constitucional do norte como essencial para o desenvolvimento da região.
Deputado
Deputado esclarece sobre a ordem de inscrições nas breves comunicações, mencionando o ato da mesa 169 de 2025 que prioriza deputados sem uso da palavra nas últimas 5 sessões. Informa que o ato está em vigor e convida o deputado Henderson Pinto a falar, após um minuto reservado ao deputado Antônio de Paula.
Deputado
Deputado critica a roubalheira do governo, mencionando um valor altíssimo que estaria sendo desviado. Afirma que isso afeta trabalhadores e aposentados. Expressa apoio à CPI para investigar a corrupção.
Deputado
Pelo tempo regimental de 3 minutos, o deputado Henderson Pinto, do MDB do Pará. Presidente,
Deputado
O Deputado expressou preocupação com fraudes no INSS, que afetam aposentadorias, especialmente de pescadores. Defendeu investigação sobre desvios de recursos públicos e apoiou a criação de uma CPI. Criticou a necessidade de novas leis para a redistribuição de cargos, afirmando que isso já deveria ser automático, conforme a Constituição, destacando que o norte do país é prejudicado. Solicitou registro de suas declarações.
Deputado
Convido à tribuna já está aqui e o deputado Jonas Donizetti pelo tempo regimental de 3 minutos.
Deputado
O Deputado se opõe ao aumento de deputados na câmara, argumentando que a população não vê isso como prioridade. Ele enfatiza a importância da representação justa com base no censo e critica a ideia de ninguém perder com essa redistribuição, ressaltando que a medida pode aumentar a aversão da população pela política.
Deputado
Obrigado deputado Jonas Donizetti, minuto para a deputada Jandira Fegali.
Deputada
A Deputada registrou sua preocupação com a extrema direita no Brasil, mencionando um possível atentado durante o show de uma artista importante, destacando o perigo do ódio e preconceito à democracia. Ela ressaltou a necessidade de respeitar o Estado Democrático de Direito.
Deputado
O Deputado agradece à deputada Jandira e informa sobre a ordem de falar, mencionando que o deputado delegado Caveira vai se pronunciar antes dele.
Deputado
O Deputado criticou o governo e acusou-o de roubo e desvio de verbas do INSS, citando um desvio de 6,4 bilhões de reais. Ele protestou contra a impunidade de líderes, mencionando a falta de ação da polícia federal e defendeu a imunidade parlamentar.
Deputado
Obrigado deputado delegado Caveira antes de dar a palavra ao deputado Helder Salomão minuto para o deputado Charles.
Deputado
O Deputado participou de uma grande vaquejada em Iuriú, organizada por Tiago Ramos, corrigindo uma informação sobre a criação de cavalos, que é de quarto de milha, e parabenizando todos os envolvidos no evento.
Deputado
Palavra pelo tempo regimental de 3 minutos o deputado Helder Salomão. Obrigado.
Deputado
O Deputado criticou parlamentares que distorcem a liberdade de expressão para justificar crimes e destacou a falta de propostas da oposição sobre emprego e saúde. Ressaltou a redução da pobreza no Brasil e medidas do governo, como a criação de vagas no programa Mais Médicos e aumento de verbas para o Fundeb, visando investir na educação. Concluiu enfatizando o esforço do governo em melhorar a vida da população, em contraste com a atitude da oposição.
Deputado
Tempo regimental de 3 minutos a deputada Benedita da Silva, enquanto a deputada Benedita sobe à tribuna minuto para a deputada Laura Carneiro. Então, deixa eu fazer
Deputada
A deputada questiona se haverá ordem do dia, sugerindo que, sem isso, os deputados podem se retirar para suas casas. Ela menciona estar com fome e aguarda uma resposta sobre a possibilidade de votação.
Deputado
O Deputado menciona a leitura de uma questão de ordem e concede a palavra à deputada Benedita da Silva por 3 minutos.
Deputada
A Deputada comemora avanços para a classe trabalhadora, destacando a criação de quase 4 milhões de empregos em 2 anos e 4 meses de governo. Menciona o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a dignidade restaurada às famílias. Chama atenção para a proposta de redução da jornada de trabalho e o combate a práticas criminosas contra aposentados, ressaltando a reparação dos direitos violados. Conclui enfatizando o compromisso do governo com o povo e a transparência nas ações.
Deputado
Deputado agradece e convida a deputada Adriana Ventura, enquanto o presidente dá um minuto para o deputado Márcio Jeri.
Deputado
O Deputado destacou a tensão em São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios, onde quase 600 famílias de trabalhadores rurais enfrentam a possibilidade de expulsão. Ele mencionou diálogos com o INCRA e outros órgãos para evitar uma operação policial violenta. O Deputado pediu atenção da empresa Suzano e apelou por uma solução justa que evite a violência contra as comunidades.
Deputado
Márcio geri, sempre trazendo questões contundentes do Maranhão e do Brasil. Com a palavra pelo tempo regimental de 3 minutos, a deputada Adriana Ventura.
Deputada
Deputada expressa indignação com o governo por omissão e conivência em casos de corrupção no INSS, afetando os mais vulneráveis. Critica a troca de ministros sem ação efetiva, menciona desvio de recursos e gastos excessivos. Denuncia o uso de "caixa 2" e alerta para riscos à economia, condenando o governo por prejudicar aposentados e questionando a origem dos reembolsos prometidos.
Deputado
Deputado faz questão de ordem durante discurso na tribuna.
Deputado
O Deputado expressou surpresa com um ato que altera a ordem das inscrições nas comunicações, ressaltando que isso prejudica a participação dos deputados e enfraquece a democracia ao impedir o debate justo.
Deputado
O Deputado falou sobre a questão de ordem, afirmando que a mesa diretora recolherá a questão e que o ato número 169 garante preferência nas breves comunicações a deputados que não tenham falado nas últimas 5 sessões. Ele ressaltou a importância da comunicação e passou a palavra ao deputado Velter, transferindo também a presidência ao presidente Hugo Mota.
Deputado
Deputado sauda a nova ministra das mulheres, Márcia Lopes, ressaltando sua experiência como assistente social e contribuição na formulação de políticas.
Transcrição automática
Reconhecimento da nova ministra das Mulheres, Márcia, e as conquistas pela igualdade de gênero na função, enfatizando a importância do fortalecimento da democracia e desejando sucesso à ministra.
Deputado
E pra falar, pelo Podemos. Presidente.
Deputada
A Deputada destacou que a segurança pública não se resolve apenas com uma PEC e que a proposta atual parece mais um gesto político do que uma solução real. Ela defendeu que o sucesso na segurança deve ser baseado em ações locais e integração, não em diretrizes federais centralizadas. Além disso, alertou sobre a militarização da segurança e a necessidade de uma política de estado consistente, com coordenação e investimentos, em vez de mudanças meramente superficiais na constituição.
Deputado
Registro o comparecimento de 407 senhoras deputadas e senhores deputados. Passase a hora do dia.
Transcrição automática
Discussão do projeto de lei 3366/2019 que institui o dia nacional das defensoras e defensores de direitos humanos, com parecer favorável. Há requerimento para retirada de pauta, com apoio de deputados.
Deputado
O Deputado destaca a relevância do dia nacional dos defensores de direitos humanos, mas critica a politização de tragédias. Ele aponta que o parlamento se distancia da vontade da população e urge por anistia, ressaltando a falta de devido processo legal e amplo direito de defesa para presos. O Deputado questiona a criação do dia em meio ao desrespeito aos direitos humanos e pede a retirada do projeto de pauta.
Deputado
De bancadas. Como orienta o PL? Digigministro presidente o PL orientação.
Deputado
O Deputado defendeu que direitos humanos devem incluir a proteção da polícia, ressaltando a importância de lembrar dos policiais que morrem enquanto protegem a sociedade.
Deputado
Solicito às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos. Está iniciada a votação.
Transcrição automática
Votação dos partidos mencionados.
Deputado
O Deputado se opôs ao requerimento de retirada de pauta, destacando um acordo para votar um projeto de 2019, já aprovado na comissão de cultura, e criticou a tramitação de outros projetos, que não passaram pelas comissões. Defendeu a importância do projeto que cria o dia dos defensores dos direitos humanos.
Deputado
Depois aqui eu agradeço seu presente
Deputada
A Deputada se opõe à retirada do projeto de pauta, defendendo sua importância para a comemoração dos direitos humanos e argumenta que é normal ter projetos simples como esse. Ela afirma que é crucial que a votação ocorra.
Deputado
O Deputado defendeu um projeto que homenageia os defensores dos direitos humanos e afirmou que não haverá retirada da proposta, destacando sua importância e o apoio do governo.
Deputado
O Deputado questionou como votam as diferentes legendas, como PSB, PDT, PSDB, Cidadania, Podemos e a federação pessoal Rede.
Deputado
Deputado destaca a importância do Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos em memória de Marielle Franco. Enfatiza a necessidade de fortalecer a cultura dos direitos humanos no Brasil, citando ameaças à segurança em eventos. Critica ações que negam esses direitos e reafirma a importância da votação e da representação.
Deputado
O discurso aborda como diferentes blocos e partidos políticos vão votar em uma questão específica na câmara.
Deputado
O Deputado criticou a falta de audiência pública na proposição de datas comemorativas, mencionando que a Câmara não respeita suas regras e a Constituição, sugerindo a revogação ou alteração da lei 12345.
Deputado
A maioria. Já foi maioria. Como vota a minoria. Senhor
Deputado
O Deputado critica a hipocrisia de votar projetos de direitos humanos enquanto pessoas injustamente presas sofrem. Aponta que o projeto não atende requisitos legais e destaca a falta de consultas públicas. Defende a obstrução e a retirada de pauta do projeto.
Deputado
Como vota a oposição, senhor presidente
Deputado
Deputado pede retirada de pauta do projeto de lei, alegando ilegalidade na tramitação e falta de respeito ao procedimento legal. Além disso, destaca a incoerência de criar um dia para defensores dos direitos humanos enquanto esses direitos são desrespeitados no país.
Deputado
O Deputado orienta voto não e encerra a votação.
Transcrição automática
Requerimento rejeitado com 111 votos a favor e 2 contra. Deputada Benedita da Silva fala sobre parecer do projeto.
Deputada
A Deputada defendeu a constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei nº 6366/2019, ressaltando a importância do reconhecimento das defensoras e defensores de direitos humanos para fortalecer a democracia. Citou estatísticas de violência contra esses grupos no Brasil e a relevância de Marielle Franco como símbolo de resistência. Destacou homenagens já realizadas em várias localidades e a necessidade de instituir um dia nacional em sua memória, evidenciando o compromisso do estado com os direitos humanos. Concluiu pela legitimação do projeto e sua boa técnica legislativa.
Deputado
O Deputado perguntou sobre o encerramento da leitura do parecer e questionou o momento apropriado para discutir as emendas.
Deputado
O Deputado solicitou a realização de audiência pública antes da votação de um projeto que institui um dia nacional, citando que não atende aos requisitos legais da lei 12345/2010 e do regimento da Câmara. Destacou a necessidade de consultas à população e a comprovação de adesão de segmentos sociais, afirmando que a falta de documentação torna a proposta ilegítima. Pediu que o projeto fosse encaminhado à comissão pertinente para cumprir as exigências legais antes da votação.
Deputado
Senhor presidente, só pra contribuir.
Deputado
O Deputado questiona a devolução do projeto 40.606/2023, que institui a semana da cultura evangélica, alegando que não houve audiência pública, apontando disparidade no tratamento de projetos.
Deputado
O Deputado abordou a importância da interpretação do regimento e da Constituição, explicando que audiências públicas podem ocorrer em qualquer fase do trâmite legislativo e não são obrigatórias antes da votação. Reforçou a imparcialidade da presidência, afirmando que não devolverá projetos com base na necessidade de audiências públicas e que buscará tratar todas as matérias igualmente.
Deputado
O Deputado questiona a timing da comprovação das consultas públicas para a proposição de data comemorativa, discutindo se isso deve ocorrer antes ou após a votação no Senado.
Deputado
Os requisitos da lei 12345 de 2010 devem ser atendidos durante a tramitação legislativa, incluindo a realização de uma audiência pública antes da aprovação no Senado.
Deputado
Deputado afirma que embates na Câmara não devem envolver ataques pessoais, compromete-se a mudar seu comportamento e a comunicar provocações. Reconhece que extrapolou em suas ações e pede desculpas a quem se sentiu ofendido, aceitando possíveis punições.
Deputado
O Deputado afirmou a importância de zelar pelo bom funcionamento da Câmara, destacando que a discordância política não deve envolver agressões. Ele ressaltou a necessidade de reconhecer erros e a responsabilidade de manter a ordem e o respeito nas discussões. O apoio ao reconhecimento de excessos foi enfatizado, além do compromisso de agir em prol do convívio respeitoso entre os parlamentares. Ele também mencionou o encaminhamento de requerimentos de adiamento de discussão de projetos.
Deputado
O Deputado defendeu a importância de respeitar a lei 12345 sobre a necessidade de audiências públicas antes de propor leis. Criticou a criação de exceções e alterações nas resoluções da casa, destacando que mudanças devem ser votadas e não decididas de forma improvisada. Enfatizou que respeitar as regras é essencial para a democracia e pediu o adiamento da discussão, seguindo a lei.
Transcrição automática
Passase a orientar.
Deputado
De bancadas. Como orienta o PL, deputado Bibo Nunes.
Deputado
O Deputado se posiciona a favor da orientação do PL, mencionando que 513 deputados são suficientes. Destaca a perda de 2 deputados do Rio Grande do Sul e reafirma que a legislação deve ser seguida, criticando a ideia de aumentar o número de deputados.
Deputado
Deputado informa o início da votação e solicita registro de votos.
Transcrição automática
Discussão sobre orientações de diferentes partidos na votação.
Deputado
O Deputado afirmou que o projeto de lei está alinhado com acordos firmados entre os líderes e que a pauta precisa ser seguida. Reconheceu as obstruções como legítimas, mas reiterou a posição contrária do MDB ao requerimento de adiamento da discussão.
Deputado
Deputado fala sobre obstrução na votação e solicita que a oposição não registre seus votos até que seja dado o quórum, orientando pela retirada de pauta.
Deputado
Quem está a oposição? Senhor presidente!
Deputado
O Deputado pediu a retirada de pauta, mencionando que há projetos mais importantes a serem votados. Criticou a situação dos aposentados e a eficácia do atual ministro, questionando sua capacidade e insinuando que há um padrão duvidoso para nomeações no governo Lula. Finalizou afirmando que é necessário ter ficha criminal para ser ministro.
Deputado
PSD deputado Charles. Presidente.
Deputado
O Deputado defende a importância da aprovação do projeto e orienta contra a retirada de pausa, pedindo para não adiar a discussão.
Deputado
O Deputado enfatiza a importância da cultura dos direitos humanos e critica o aumento do desrespeito e da violência. Reconhece uma rara admissão de erro por outro deputado, mas ressalta que ofensas pessoais não são justificáveis. Menciona uma situação inédita no conselho de ética e um novo regimento que permite a suspensão cautelar de mandatos. Conclui defendendo um debate sincero contra a baixaria.
Deputado
O Deputado discute a orientação da minoria em relação ao partido novo e à presidência.
Deputado
O Deputado criticou a mesa diretora da Câmara por pautar um projeto que fere a legislação, ressaltando que isso abre precedentes indesejáveis para outros projetos. Ele defendeu a importância de homenagens, mas manteve sua posição contra a forma como o projeto foi conduzido.
Deputado
Deputado discute a possibilidade de encerrar a votação e questiona a oposição.
Transcrição automática
108 votos sim, 260 e votos não. É questão de ordem O requerimento foi rejeitado, pois não deputado Bíblia.
Deputado
O Deputado levantou uma questão de ordem, apontando que o parecer da comissão não analisou adequadamente o projeto de lei apensado, violando o processo legislativo. Ele destacou a necessidade de apresentar um substitutivo, já que os projetos têm conteúdos distintos, e pediu a devolução do parecer para manifestação sobre as proposições.
Deputado
O Deputado irá recolher a questão de ordem e irá se pronunciar sobre os substitutivos da relatora quando apropriado.
Deputado
Suspiramos a tramitação. Não posso tomar essa decisão de lateral deputado Bibo, deputado.
Deputado
O Deputado afirmou que Motta não está presidindo e que seria irresponsável tomar decisões sem sua presença, prometendo voltar à discussão posteriormente.
Deputado
O Deputado pediu para seguir a ordem de votação, mencionando que três deputados do Novo não conseguiram votar e solicitou que a votação fosse retomada para permitir a participação deles.
Deputado
Deputado menciona a oportunidade para votação e esclarece sobre o encerramento do processo.
Deputada
A Deputada aborda a dificuldade de votação devido à obstrução e à necessidade de registro no painel, explicando que isso causa problemas na definição de maiorias e minorias.
Deputado
O Deputado mencionou que a mesa diretora irá registrar em ata e comentou sobre a ausência de alguns deputados, citando-os nominalmente.
Deputado
O Deputado destacou a importância da declaração dos direitos humanos, ressaltando o contexto pós-Segunda Guerra Mundial e o combate ao nazifascismo. Ele enfatizou a contínua violação dos direitos fundamentais e a necessidade de reconhecer cada ser humano como pessoa. O discurso defendeu a prevalência da cultura dos direitos no Brasil e criticou a desumanização de indivíduos.
Deputado
Deputado Chico para discutir contrário o deputado Carlos Jordi do PL do Rio de Janeiro já está na tribuna. Obrigado.
Deputado
O Deputado criticou o projeto de lei que institui o dia nacional das defensoras e defensores de direitos humanos, argumentando que o título é incoerente e que o projeto apresenta falhas legais. Ele destacou a falta de consultas públicas adequadas e advertiu sobre a banalização de datas comemorativas. Além disso, abordou a hipocrisia de votar em defesa dos direitos humanos enquanto há violações acontecendo no país, concluindo que votará contra o projeto.
Deputado
O Deputado comentou sobre a necessidade de discutir e apoiar o deputado Jorge Sola, mencionando outros parlamentares presentes e a ausência de alguns deles, como Alencar Santana.
Deputado
O Deputado destacou a grave situação dos defensores de direitos humanos no país, enfatizando o alto número de assassinatos e a significativa população carcerária. Defendeu a importância de reconhecer e valorizar esses defensores, que arriscam suas vidas por aqueles que não têm voz. Apontou que a desigualdade só será combatida através da solidariedade e da ação de quem pode agir em nome dos oprimidos. Concluiu afirmando a honra de votar em um projeto que institui um dia para reconhecer esses defensores.
Deputado
Deputado discute com o capitão Alberto Neto, que não está presente, e menciona o deputado Marcos Pollon e Bibo Nunes na tribuna.
Deputado
O Deputado expressou sua honra em defender o Brasil e criticou o governo por tentar institucionalizar símbolos da esquerda, como Marielle Franco, transformando direitos humanos em uma narrativa ideológica. Ele defendeu a pluralidade e mencionou a falta de audiência pública para o projeto, destacando a necessidade de representação para todos os setores da sociedade.
Deputado
O deputado mencionou a lista de parlamentares que discutirão a favor e aqueles que discutirão contra, incluindo diversos colegas e a intenção de retomar a discussão.
Deputado
Deputado critica a falta de repúdio da esquerda às declarações do governador da Bahia sobre eleitores de Bolsonaro. Destaca problemas como pobreza e violência na Bahia e posiciona o partido Novo contra o PL 3366, apontando falhas legais e falta de audiência pública.
Deputado
Deputado se opõe às falas do colega Eli Borges e discute a questão em questão.
Deputado
O projeto é considerado simples e interessante, mas a discussão deve ser sobre uma referência nacional, não partidária. É importante honrar pessoas que representem todos os lados do Brasil, e não usar homenagens para fins políticos. É preciso promover um diálogo coletivo e democrático, com audiências públicas que incluam todas as vozes. O foco deve ser na unidade e na representação de todos os brasileiros.
Deputado
A gente encerrar a discussão primeiro e depois retornar ao tempo de liderança. Vida a sua parte eu só tenho 1 coisa.
Deputado
Ouvi respeitar porque isso é muito gente boa na no comando dessa casa com certeza depois eu usaria o tempo da liderança. Muito obrigado deputada Eli, agradeço a
Deputado
Deputado agradece pela empatia e cede tempo, mencionando a deputada Adriana Ventura que se dirige à tribuna.
Deputada
A Deputada critica a seleção de defesa dos direitos humanos no Brasil, apontando que essa defesa é tendenciosa e hipocrática. Ela menciona que a proteção aos direitos humanos não é universal, destacando desigualdades e omissões em relação a certos grupos, como os que foram presos em situações de conflito. A deputada lamenta que a luta pelos direitos humanos seja utilizada como ferramenta política e denuncia o roubo de direitos dos cidadãos.
Deputado
O Deputado agradece e encerra a discussão, mencionando emendas de comissões e concede a palavra à deputada Benedita da Silva.
Deputada
A Deputada parabeniza a iniciativa da colega ausente e menciona as emendas acatadas que promovem ações de valorização e proteção dos defensores de direitos humanos, além de reconhecer o dia nacional em homenagem a Marielle Franco. As emendas são consideradas meritórias por fortalecerem os direitos humanos no Brasil e recebem apoio nas comissões pertinentes.
Deputado
Deputado solicita a palavra, mencionando a prerrogativa de tempo de liderança para se pronunciar.
Deputado
O Deputado expressou preocupação sobre a inclusão de emendas de última hora em relatórios, que dificultam o debate. Questionou a definição de "grupos historicamente marginalizados" citados no projeto, alertando sobre possíveis interpretações judiciais. Pediu que alterações sejam discutidas com antecedência, garantindo tempo para deliberar. Enfatizou a importância de um processo legislativo claro e respeitoso, e encerrou com um apelo para que as decisões respeitem a participação de todos.
Deputado
O Deputado expressou respeito pela liderança do presidente Hugo Mota e destacou a importância da previsibilidade na nova mesa diretora, prometendo levar as solicitações para discussão e focar em melhorias no processo legislativo.
Deputado
Dá pra deixar essa matéria para melhorarmos o texto pra amanhã presidente? Vossa excelência é o dono da pauta nesse momento obrigado. Veja.
Deputado
O Deputado expressou respeito ao colega, mencionando a necessidade de discutir questões na mesa diretora antes de tomar decisões unilaterais. Ele destacou o compromisso em preservar o processo legislativo e o bom andamento da casa, mencionando um requerimento para o adiamento da votação de um projeto de lei.
Deputado
O Deputado defendeu a anistia para aqueles punidos por participarem de manifestações em Brasília, alegando que as penas são excessivas e injustas. Ele pediu respeito ao processo legislativo e à soberania do plenário, expressando confiança em obter mais de 300 votos favoráveis à proposta. Reforçou a luta pela justiça para todos e a necessidade de votação da anistia.
Deputado
O deputado agradece e menciona orientações sobre as bancadas e o PL.
Deputado
O Deputado defende a votação da anistia e critica a mistura entre poder judiciário e legislativo, afirmando que isso prejudica a justiça no Brasil.
Deputado
Do BPC. Não senhor presidente. A presidência solicita às senhoras deputadas e às senhoras deputatados que registrem.
Transcrição automática
A votação foi iniciada, perguntando como orientam os partidos mencionados.
Deputado
Orienta não o requerimento de adiamento da votação. Como orienta o MDB, deputado Hildo Rocha.
Deputado
Deputado comentou sobre a aceitação de emendas de plenário, sugerindo que, ao aceitar uma emenda, a discussão seja suspensa e retomada em sessão seguinte, em vez de prolongar por 2 horas. Ele enfatizou a necessidade de um projeto de lei ou decreto para isso, mas se posicionou contra o adiamento de votação.
Deputado
O Deputado questiona as orientações de diferentes partidos e federações sobre posicionamentos políticos.
Deputado
O Deputado defende a votação imediata e esclarece que grupos historicamente marginalizados incluem negros, mulheres, pessoas com orientações afetivas diversas e indígenas. Ele destaca a desigualdade na sociedade e a atuação dos defensores dos direitos humanos para superar essas injustiças.
Deputado
Oriente o avante, como orienta o solidariedade, como orienta o PRD, como orienta o partido novo deputada Adriana.
Deputada
A Deputada criticou a obstrução do novo e a hipocrisia na defesa de direitos humanos, considerando que metade da população se sente injustiçada. Além disso, perguntou sobre a orientação sendo feita individualmente por partido ao invés de uma orientação única pelo bloco.
Deputado
Deputado menciona respeito aos líderes na reunião, informa que blocos não foram desfeitos e solicita celeridade no processo, pedindo orientação à maioria.
Deputado
O Deputado defende a importância de votar o projeto que valoriza defensores de direitos humanos, destacando sua relevância coletiva sobre posições individuais.
Deputado
Como orienta a minoria da Senhor presidente, pelas
Deputado
Deputado critica projeto por não atender requisitos legais e afirma voto contra. Destaca incoerência em defender direitos humanos enquanto há violações no país. Alega que a visão de direitos humanos é ideológica, limitando-se a grupos específicos, enquanto acredita que deve incluir todos, inclusive os do 8 de janeiro.
Deputado
Que tal poção. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica a incoerência do governo ao defender direitos humanos enquanto o presidente participa de uma cúpula com países que desrespeitam esses direitos. Ele ressalta a falta de apoio a minorias que não são alinhadas à esquerda e menciona a prisão de homossexuais.
Deputado
O Deputado se pronunciou sobre a votação, mencionando que o governo não está adiantando e que a votação foi encerrada.
Transcrição automática
Requerimento rejeitado com 113 votos a favor e 248 contra.
Deputado
O Deputado solicita a observância do devido processo legislativo, enfatizando que é um direito constitucional dos parlamentares questionar atos contrários à Constituição. Ressalta a importância de consultas e audiências públicas na proposição de leis, argumentando que a continuidade de uma proposição sem esses requisitos é inconstitucional e pede que a matéria seja encaminhada às comissões para a devida correção.
Deputado
Missionário José Lima botou com última votação. Perfeito missionário
Deputado
O Deputado abordou a necessidade de celeridade no processo legislativo, solicitando a compreensão dos colegas para evitar atrasos. Ele mencionou a regularidade de pareceres em relação a projetos de lei e decidiu responder a questões de ordem apresentadas, esclarecendo pontos sobre técnica legislativa. Após reconhecimento da resposta, houve consenso para passar à votação.
Deputado
O Deputado defende a proteção dos direitos humanos, incluindo o direito à vida, trabalho, educação e saúde. Critica a tentativa de misturar anistia a golpistas com direitos humanos e enfatiza a importância de um tratamento digno para todos os detentos. Reitera a necessidade de discutir a justiça penal sem confusões.
Deputado
O Deputado respondeu a uma questão de ordem sobre o projeto de lei 6366 de 2019, afirmando que os requisitos legais podem ser atendidos durante a tramitação e não apenas no momento da apresentação. Defendeu que a ausência de audiência pública inicial não impede o avanço do projeto, que cabe ao plenário decidir sobre a sua aprovação.
Deputado
Com todo o respeito de vossa excelência merece, eu vou recorrer à CCJ. Muito obrigado. Perfeito deputado Sóstenge, o plenário da Câmara
Deputado
Deputado destaca a prerrogativa parlamentar e agradece ao presidente.
Deputado
Deputado critica a defesa dos direitos humanos por parte da esquerda, afirmando que ela é seletiva e ignora injustiçados. Comenta sobre o tratamento de pessoas após os eventos de 8 de janeiro e denuncia problemas com a previdência que afetam idosos, chamando atenção para corrupção e omissões do governo e da mídia. Pede a investigação das fraudes e a responsabilização dos envolvidos, enfatizando a defesa dos direitos dos idosos.
Deputado
Deputado se manifesta contrário a uma proposta e sugere encaminhamento da discussão.
Deputado
O Deputado se opõe à matéria por questões regimentais, destacando a falta de audiências públicas e a necessidade de respeitar a Constituição. Critica a tramitação apressada e alerta para possíveis consequências futuras. Defende respeito ao regimento interno e apela por justiça para os injustiçados do 8 de janeiro, reivindicando anistia.
Deputado
Deputado agradece e menciona outros deputados encerrando inscrições para encaminhamentos a favor e contra.
Deputada
Deputada critica mudanças no regimento e a falta de cumprimento das regras, alertando sobre a precariedade dos direitos humanos no país. Defende que leis devem ser justas para todos, não apenas para alguns. Relata experiência negativa em visita a presos, denunciando a ausência de dignidade e direitos. Conclui que pautas assim fomentam revolta.
Deputado
Deputado solicita rapidez na votação devido ao avançado da hora.
Deputado
Presidente, esse projeto aqui, ele é ilegal, deixa pra amanhã. Já passou do momento? Chega. Tem que dar tempo pra panistia.
Deputado
Deputado discute a votação de uma subemenda ao projeto de lei 63 66 de 2019, ressaltando destaques e orientações de bancadas.
Deputado
Deputado critica a falta de audiências públicas e cumprimento de leis em projeto em questão, ressalta a politicização da data nacional discutida, menciona injustiças contra patriotas presos e pede suspensão da sessão.
Deputado
Solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação.
Transcrição automática
Votação envolvendo federação, governo e apoio de diversos partidos.
Deputado
O Deputado lembra que 14 de março é o dia da poesia e dos animais, homenageando Castro Alves e a vereadora Marielle Franco, defensora dos direitos humanos. Embora considere a votação questionável, manifesta apoio à matéria e sugere que casos semelhantes sejam discutidos em duas sessões futuras. Reconhece a razão do deputado Eli Bós na questão de ordem apresentada.
Deputado
O Deputado mencionou a orientação de diversas federações e partidos, incluindo PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos e a federação Pessoal Rede, além de citar o deputado Chico Alencar.
Deputado
Deputado apoia a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, enfatizando a importância da ética pública. Defende investigações da CGU e da Polícia Federal sobre irregularidades no governo atual e no passado, destacando a necessidade de CPIs no Legislativo.
Deputado
Como orienta o solidariedade, como orienta o PRD, como orienta o partido novo, deputada Adriana.
Deputada
Deputada se posiciona em obstrução, reafirmando a importância de respeitar o regimento e as regras da casa em acordos, enfatizando a justiça e a defesa dos indivíduos.
Deputado
O Deputado seguiu a ordem das orientações na votação, consultando a maioria e a minoria.
Deputado
O Deputado critica a falta de coerência do PT em relação aos direitos humanos e destaca que a Constituição garante o devido processo legal. Defende que a anistia deve ser votada primeiro, orientando o voto como não.
Deputado
O Deputado critica a comemoração dos direitos humanos, afirmando que esses protegem bandidos e não defendem presos políticos injustamente encarcerados. Ele menciona a expectativa de que esses presos serão libertados e indenizados no futuro. A oposição orienta não à votação.
Deputado
Deputado anuncia o encerramento de seu discurso.
Transcrição automática
Resultado: 3 votos sim, 125 votos não. Proposição inicial e apensadas prejudicadas. Conferência do tempo de liderança ao deputado coronel Meira antes do destaque.
Deputado
O Deputado pediu para melhorar o texto, sugerindo que os destaques sejam votados amanhã, e pediu compreensão dos colegas para isso. Concorrendo com a proposta de outro deputado.
Deputado
O Deputado mencionou a hora avançada e a necessidade de votar três destaques antes da meia-noite.
Deputado
O Deputado comenta sobre a liderança do coronel Almeida e a importância de aguardar sua fala antes de prosseguir as deliberações na semana de esforço concentrado.
Deputado
O Deputado critica decisões de Alexandre de Moraes, argumentando que Daniel Silveira está sendo alvo de abuso de autoridade e tortura, impedido de trabalhar e estudar. Denuncia violação de direitos e pede ações do parlamento em defesa de Silveira, ressaltando a importância do equilíbrio entre os poderes. Conclui clamando pela liberdade de Silveira e pela defesa da democracia.
Deputado
Deputado pede compreensão para encerrar a sessão devido ao avançado da hora, anuncia convocação para sessão extraordinária amanhã com a ordem do dia e agradece a todos.




