COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Parlamentares aprovam medidas para ampliar direitos das pessoas com deficiência
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência, com participantes destacados: Max Lemos e Dayany Bittencourt.
O Deputado iniciou a reunião com autodescrição, procedeu com a aprovação de atas e requerimentos em bloco e deu início à análise dos projetos de lei.
A Deputada defende a aprovação do PL 819/2025, que aumenta a pena para o crime de perseguição contra pessoas com deficiência, visando reforçar a proteção e a dignidade desse grupo vulnerável.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer da relatora.
Deputado
O Deputado solicita a inversão de pauta para votar o projeto de sua relatoria antes de participar da comissão sobre a PEC 14.
O Deputado conduziu a inversão de pauta, declarou prejudicados os requerimentos de adiamento por ausência dos autores e solicitou autorização para proceder diretamente à relatoria.
O Deputado vota a favor do projeto que visa resgatar e garantir suporte integral a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas.
O Deputado aprovou o parecer do relator e deu prosseguimento à pauta da sessão.
A Deputada vota pela aprovação de projetos que concedem auxílio financeiro a cuidadores de pessoas com deficiência e idosos, propondo ajustes técnicos no valor, definição de responsável e competência executiva.
O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer, passando a palavra à relatora para o item seguinte.
A Deputada defende a aprovação do projeto que prioriza vagas escolares para pessoas com deficiência e filhos de seus cuidadores, propondo ajustes para ampliar a eficácia da medida e a inclusão social.
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu continuidade à pauta legislativa.
A Deputada vota pela aprovação de projetos que garantem adaptações no ENEM para estudantes com TEA, TDAH e transtornos de aprendizagem, estabelecendo prazo de 180 dias para a implementação.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer da relatora.
A Deputada solicitou a leitura do parecer sobre a inclusão de medicamentos para autismo na Farmácia Popular.
Deputado
O Deputado defende a inclusão de medicamentos para o tratamento do transtorno do espectro autista e suas comorbidades no programa Farmácia Popular, visando garantir continuidade terapêutica, reduzir custos familiares e promover maior equidade no acesso à saúde.
Deputada
A Deputada conduziu a votação de um projeto, celebrou a aprovação de uma proposta e deu continuidade à pauta legislativa, solicitando a leitura de um parecer sobre a prioridade processual para pessoas com autismo.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da prioridade em processos judiciais e administrativos para todas as pessoas com deficiência, alinhando a proposta ao Estatuto vigente e unificando a legislação.
A Deputada encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação de projeto que tipifica como crime a lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico.
O Deputado defende a aprovação do projeto que tipifica como crime a lesão contra pessoas com deficiência fora do âmbito doméstico, reforçando a proteção e a justiça social.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação de um projeto de lei sobre atendimento prioritário, concedendo a palavra ao relator.
O Deputado defende a aprovação de projeto que oficializa o símbolo da fita do quebra-cabeça como identificação nacional para pessoas com autismo, visando assegurar acessibilidade e inclusão.
A Deputada conduziu a votação de pareceres, recebeu um convidado e deu continuidade à discussão de projeto sobre violência política contra pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada celebrou a aprovação de projeto que previne a violência política contra pessoas com deficiência, garantindo sua plena inclusão e participação no cenário político.
A Deputada solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto que impede sanções em condomínios por ruídos causados por pessoas com autismo.
Deputado
O Deputado defende a consolidação das leis de inclusão e vota pela aprovação do projeto que garante direitos a pessoas com deficiência em ambientes condominiais, vedando a discriminação.
A Deputada encerrou votação de parecer e deu início à análise de projeto sobre centros de ecoterapia no SUS.
O Deputado defende a inclusão da ecoterapia no SUS para ampliar o acesso à reabilitação de pessoas com deficiência, destacando seus benefícios terapêuticos e a necessidade de equidade no atendimento público.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão do parecer, aprovou a matéria e deu início à votação do projeto de lei que exige reserva de espaços para instituições de defesa das pessoas com deficiência em eventos culturais e esportivos.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto, defendendo a obrigatoriedade de espaços para instituições de pessoas com deficiência em eventos públicos como forma de promover inclusão, visibilidade e conscientização social.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer do relator sobre o projeto de criação de programa de pesquisa do autismo, concedendo a palavra ao parlamentar responsável.
O Deputado vota pela aprovação de projetos que criam programas nacionais de pesquisa e prevenção do autismo, visando o diagnóstico precoce e a inovação terapêutica.
A Deputada encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação de projeto que institui política nacional de proteção a pessoas com síndrome de Tourette.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette, visando garantir diagnóstico, tratamento e inclusão social.
Deputada
A Deputada encerrou a votação, retirou itens da pauta e finalizou a reunião, convocando para audiência com a ministra dos Direitos Humanos.
