COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado conduziu a aprovação de atas, anunciou o cronograma do prêmio Darcy Ribeiro e deliberou sobre requerimentos e projetos de lei, retirando pautas conforme solicitado.

A Deputada solicita a retirada do projeto de pauta para debater e aprimorar pontos divergentes sobre o combate à evasão escolar com a relatora.

a contra o requerimento concedo a palavra a deputada Luciane Cavalcante por

A Deputada defende a urgência de um projeto de busca ativa escolar, propondo diálogo para sanar divergências e viabilizar a votação da medida, fundamental para combater a evasão e garantir o direito à educação.

O Deputado iniciou a votação eletrônica nominal.

...essa discussão. Então, cancelada a votação,

O Deputado retirou um item de pauta e iniciou a discussão de projeto sobre a formação profissional de professores.

A Deputada esclareceu que um pedido de vista foi solicitado por erro técnico e reafirmou seu apoio à aprovação unânime do projeto.

O Deputado encerrou a votação de um item, solicitou o retorno do item 5 à pauta e deu a palavra à relatora para a leitura do parecer sobre aposentadoria especial para profissionais da educação.

A Deputada defendeu a aprovação de projeto que amplia e garante o caráter pedagógico das funções exercidas por professores na gestão escolar.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer, registrou a retirada de um item da pauta por ausência do autor e convocou a leitura do parecer do Projeto de Lei 533/2024.

O Deputado vota favoravelmente à Política Nacional Mais Cultura nas Escolas, destacando o mérito da iniciativa em integrar cultura e esporte ao contraturno escolar como pilar educacional.

Eu quero apenas fazer uma sugestão para o relator e vou pedir vista, então, para que eu possa dialogar com ele e na próxima a gente volta para a pauta.

O Deputado deu continuidade à pauta, concedendo vista e passando a palavra para a leitura do parecer do projeto sobre canetas de adrenalina no SUS.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de criação do programa de canetas de adrenalina nas escolas, apresentando substitutivo para adequar a proposta às normas da Anvisa e à responsabilidade orçamentária.

O parecer do relator para discutir, deputada Soraya Sanz. Senhor presidente,

A Deputada defende a importância do projeto para salvar vidas, mas aponta lacunas técnicas, como a falta de regulamentação da medicação pela Anvisa e a necessidade de critérios claros para a identificação de pacientes e viabilidade orçamentária.

Com a palavra o deputado Reginaldo Veras para discutir o relatório.

O Deputado pediu vista ao projeto para solicitar parecer da Anvisa sobre a regularização da medicação antes de prosseguir com a votação.

O Deputado propõe que o poder público avalie a implementação de canetas autoaplicáveis de adrenalina.

O Deputado defende que a implementação do programa dependa obrigatoriamente da aprovação prévia da Anvisa e ressalta que o prazo concedido para análise favorece esse alinhamento.

E se avisa numa prova, a letra é uma lei que já nasce.

E sem execuibilidade, então é melhor a gente fazer o percurso correto. Adelante.

Deputado solicita a retirada de pautas por ausência ou pedido do relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto de busca ativa escolar, argumentando que a medida visa localizar alunos evadidos e não interfere no debate sobre o homeschooling.

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A Deputada propõe a inclusão de critérios e metodologias rigorosas para a busca ativa de alunos, baseando-se no modelo bem-sucedido do Rio de Janeiro, que envolveu mães da comunidade e acompanhamento do Ministério Público.

O Deputado solicitou a retirada de diversos itens da pauta.

Sim, presidente. Você está pedindo para retirar? Pode retirar de pauta.

O Deputado encerrou a sessão por ausência de relatores e convocou nova reunião para o dia 2 de julho.