COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça.
Deputado
O Deputado conduziu a reunião deliberativa, aprovando a ata, redações finais de diversos projetos, renovações de radiodifusão e uma extensa pauta de projetos de lei com pareceres favoráveis, incluindo temas de saúde, educação, cultura e homenagens.
O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto, propondo emenda para incluir pessoas com deficiência como grupo prioritário em emergências sanitárias.
O Deputado conduziu a aprovação de diversos projetos de lei da pauta.
Deputada
A Deputada votou pela constitucionalidade do projeto que declara Jaguaruna (SC) a capital nacional da maior onda do Brasil, destacando o impacto positivo do título para o turismo e a economia local.
Deputado conduz ritos regimentais e encaminha votação de projeto sobre retinose pigmentar ao relator.
O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos projetos e do substitutivo, ressalvando pontos sobre competência do Executivo e redação.
O Deputado conduziu a votação e aprovou diversos projetos de lei.
O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto, sugerindo apenas a supressão de um artigo para preservar a separação dos poderes.
Deputado conduziu votações para declarar patrimônios culturais e criar rotas turísticas.
Deputado
Aprovado, senhor Meda? Perfeito.
O Deputado conduziu a aprovação de projetos culturais e retirou itens da pauta por ausência de relatores.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de seu projeto que institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira, agradecendo a colaboração na relatoria.
Deputado
O Deputado elogiou a valorização da capoeira como patrimônio cultural e parabenizou a criação da Rota dos Tropeiros.
Deputado
O Deputado agradece a aprovação da criação da Rota dos Tropeiros, que conecta o Rio Grande do Sul a São Paulo, e homenageia o legado histórico e cultural desses desbravadores através de um poema.
Deputado
O Deputado elogia a competência e o talento poético de seu colega e concede a palavra ao autor do projeto de renomeação do aeroporto.
Deputado
O Deputado elogiou a produtividade da Comissão e celebrou a aprovação de seu projeto que renomeia o aeroporto de São José dos Pinhais, além de destacar a relevância da aprovação de diversos projetos de sua relatoria voltados a pacientes com doenças raras e deficiências.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião após a aprovação de matérias, com nova convocação a ser definida.
