COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado preside reunião da CCJ, conduz votações de redações finais, acordos internacionais, radiodifusão e aprova inversões de pauta.

O Deputado defende a inversão da pauta para votar projetos relevantes, incluindo um de sua relatoria que visa limitar decisões judiciais sobre a remoção de postagens em redes sociais.

O Deputado reafirma o posicionamento do seu partido em votação.

A Deputada critica a prioridade da pauta, aponta a polêmica do projeto e orienta voto contrário.

Deputado orienta voto favorável e questiona o posicionamento da oposição.

O Deputado defende a inversão de pauta, critica o Presidente da República por chamar parlamentares de traidores e argumenta que denunciar o governo não significa trair a pátria.

Sim, como vota a oposição? Oposição.

O Deputado defende a inversão da pauta para debater a censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal, opondo-se à regulação das redes sociais sob o pretexto de combater crimes.

O Deputado confirmou a falta de quórum para votação, mesmo após tentativas via sistema eletrônico.

A Deputada solicita a inclusão na pauta da próxima semana de projeto sobre a polícia judicial, de autoria do Supremo Tribunal Federal.

O número, o número, eu falei mal. O número do projeto é 2447-255.

de 2022, que é a relatoria do deputado Lafayette Andraga.

O Deputado anunciou a aprovação da inversão de pauta, iniciou a discussão do PL 1329 sobre restrições em redes sociais e processou um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto por considerar que ele fere decisões do STF e limita o Judiciário, sugerindo um debate futuro em um momento de maior estabilidade.

O Deputado iniciou a votação nominal e consultou os partidos sobre o encaminhamento da matéria.

O Deputado defende a necessidade de o Parlamento legislar sobre a regulação das redes sociais para impedir interferências e invasões de competência do Judiciário.

O Deputado orientou o PSD a favor da retirada.

Eu estou encaminhando ou estou orientando? Só para saber.

Damiano. Ah, então eu tenho mais tempo.

A Deputada defende a inconstitucionalidade de anular ordens judiciais por meio de lei, ressaltando que tal medida violaria a harmonia entre os poderes e o ordenamento jurídico.

Como orienta o PL.

O Deputado defende que o Legislativo regulamente as redes sociais para impedir o que classifica como censura e abuso de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal.

PL orienta não, como orienta a federação PT, PCdoB, PV? A federação orienta sim.

O Deputado defende o equilíbrio no debate e a preservação da autonomia do Judiciário para controlar abusos e crimes na internet, sem ferir a separação de poderes.

O Orienta União Brasil.

Não a retirada, presidente. União Brasil orienta não, como orienta o PP.

O Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta.

...publicano orienta não com uma...

O MDB. Senhor presidente, PSD, em função de divergências na bancada...

Libera a bancada.

O Deputado questiona e registra a orientação de voto das diversas legendas partidárias.

A Deputada defende a manutenção do projeto em pauta, argumentando que a proposta protege a liberdade de expressão e a competência legislativa do Parlamento contra a censura e usurpações de poder.

Como orienta a oposição.

O Deputado defende a autonomia do Parlamento para legislar sobre a responsabilização das plataformas, visando garantir a liberdade de expressão e suprir a omissão apontada pelo STF.

Não orienta o governo. Presidente, então vamos começar o debate do mérito? Vamos!

O Deputado questiona a isenção de responsabilidade das plataformas sobre crimes graves como pornografia infantil, terrorismo e abusos contra vulneráveis, criticando a priorização dos interesses das empresas em detrimento da proteção social.

Deputado encerra votação, rejeita proposta e concede a palavra para novo parecer.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que torna obrigatória a publicidade e fundamentação de decisões judiciais que restrinjam a liberdade de expressão em redes sociais, solicitando, ao final, vista da matéria.

Vista conjunta da matéria.

O Deputado concedeu vistas a parlamentares e deu seguimento à pauta sobre a PEC 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, sob requerimento de retirada de pauta.

A Deputada orienta contra a retirada da matéria, ressaltando que o tema já foi amplamente discutido.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Carlos Jordi para encaminhar o requerimento.

O Deputado rejeita o projeto de fundo de reparação histórica, classificando-o como inconstitucional, ideológico e promotor de divisões sociais desnecessárias.

Para encaminhar contra, nobre deputada Laura Carneiro, por favor.

A Deputada defende a admissibilidade de proposta que cria Fundo de Reparação e Igualdade Racial, visando discutir políticas de inclusão social para populações vulneráveis em comissão especial.

O Deputado solicita a ocupação dos lugares para iniciar a votação eletrônica.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto, criticando o governo por promover segregação e conflitos ideológicos em vez de focar em soluções sociais.

A Federação PT, PCdoB, PV. Senhor presidente,

A Deputada defende a manutenção da pauta, combate o negacionismo histórico e ressalta a necessidade de reparação aos danos causados pela escravidão no Brasil.

Deputado orienta voto favorável, acompanhando a posição do PL.

O Deputado orienta o voto contrário.

Como orienta o PP? Como orienta o PSD? Senhor presidente, o PSD orienta...

A Deputada defende que a matéria é técnica e não ideológica, focando na realidade enfrentada por pessoas afrodescendentes.

O PSD orienta não, como orienta os republicanos? Senhor presidente, os republicanos orienta não, deixando claro que o

O Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta, defendendo a discussão do mérito com salvaguardas.

...MDB. Vamos orientar a Federação PSDB Cidadania. Presidente, eu tenho uma dúvida aqui nessa PEC...

O Deputado posicionou-se contrariamente à inclusão de indenizações por escravidão no texto, por considerar o tema confuso.

Deputado comunica orientação contrária da bancada e relata falta de acesso ao texto em análise.

O Deputado solicita acesso ao substitutivo no sistema para análise.

Podemos orientar não, silêncio. Podemos orientar não. Como orienta a Federação Pessoal Rede? Presidente, Federação Pessoal Rede.