COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou a reunião da Comissão, realizou sua audiodescrição e conduziu a votação da pauta e de requerimentos.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto de lei que amplia a acessibilidade em casas de show e eventos, apresentando um substitutivo para integrar a medida diretamente à Lei Brasileira de Inclusão.

O Deputado conduziu a votação de um projeto de lei sobre educação inclusiva e formação docente voltada ao transtorno do espectro autista, passando a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação de projeto que amplia o suporte educacional especializado para estudantes com deficiência e autismo, propondo inclusão abrangente e melhor formação docente.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria, aprovou o parecer e deu início à leitura do relatório sobre o PL 353/24.

A Deputada vota a favor do projeto que destina 2% das vagas de aprendizagem na administração pública a pessoas com deficiência ou doenças raras.

O Deputado conduziu a pauta, solicitou a presença de colegas para leitura de relatórios e organizou a substituição na presidência da sessão.

A Deputada conduziu a votação em bloco de requerimentos e iniciou a discussão do projeto de lei sobre isenção de taxas de CNH para responsáveis por pessoas com autismo.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que concede isenção de custos na CNH para pais de crianças com deficiência, visando reduzir o impacto financeiro dessas famílias.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e encaminhou o PL 598-2024, sobre priorização de recursos para escolas com salas multifuncionais para alunos com autismo, ao relator.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que destina recursos para acessibilidade escolar, substituindo a fonte de financiamento pelo programa Dinheiro Direto na Escola para garantir viabilidade jurídica.

A Deputada formalizou a aprovação de uma matéria e deu início à análise do projeto que institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional.

A Deputada defende projeto que integra EAD ao ensino de alunos com deficiência e define as funções distintas do profissional de apoio escolar e do professor auxiliar, visando garantir inclusão e igualdade de condições.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou a matéria em votação.

O Deputado elogia a comissão, agradece as relatoras e defende projeto que visa garantir condições de permanência e aprendizado para estudantes com deficiência.

A Deputada defende que o Plano Nacional de Educação inclua metas efetivas de inclusão escolar, garantindo suporte adequado aos alunos com deficiência para evitar uma inclusão apenas simbólica.

O Deputado defende a necessidade de profissionais de apoio e inclusão escolar para pessoas com deficiência, criticando a politização do tema. Ele destaca a produtividade da comissão na votação de projetos e reforça o compromisso com a garantia de direitos e o desenvolvimento pleno dessas crianças.

A Deputada defende uma revisão da educação especial para incluir superdotados e outros grupos, questionando modelos de inclusão, a necessidade de institutos de referência e a definição de diretrizes para profissionais e o sistema de ensino.

O Deputado defende a qualidade na aprovação de projetos, propõe um debate aberto sobre educação inclusiva no Plano Nacional de Educação e destaca a importância de atender necessidades específicas de aprendizagem.

A Deputada passou a presidência da sessão para o deputado Duarte Júnior e designou o relator para o projeto de lei sobre o imposto de renda.

Permissão para ir direto ao voto, fazer com a maior brevidade possível, agradecer a vocês pela...

O Deputado organizava a fala e abria a discussão sobre a matéria.

A Deputada defende a padronização e maior rigor técnico na emissão de laudos médicos para evitar diagnósticos falsos e a excessiva medicalização infantil em busca de benefícios.

O Deputado encerrou a votação, elogiou a colaboração parlamentar e anunciou a recepção do relator do PNE para discutir a inclusão de pessoas com deficiência na educação.

O Deputado viabilizou um acelerador linear para oncologia em Dourados e destacou a necessidade de combater fraudes em laudos médicos que prejudicam o acesso de pacientes reais aos benefícios da saúde.

O Deputado celebra sua trajetória na comissão, destaca o sacrifício pessoal em prol do trabalho legislativo e homenageia a essencial atuação presencial das intérpretes de Libras.

A Deputada destaca que o trabalho parlamentar exige sacrifícios pessoais, mas encontra propósito ao transformar a vida de pessoas invisibilizadas, como no caso da acessibilidade para exames de mamografia, reforçando a importância de deixar um legado positivo através de leis que promovam equidade e mudança social.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência sobre o seguro DPVAT para 9 de setembro.