COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas, anulou a designação de relatoria do PL 4249/2023 e iniciou a votação para inclusão de requerimento na ordem do dia via sistema eletrônico.

A Deputada solicitou tempo de liderança para discutir a moção de violência pautada pelo presidente Maurício.

A Deputada solicitou a concessão de tempo de liderança e a soma deste com o tempo de sua inscrição.

A Deputada manifesta pesar pela morte de uma estudante vítima de violência escolar e denuncia a crescente hostilidade e intolerância política nas universidades brasileiras, defendendo o pluralismo e a segurança no ambiente acadêmico.

A Deputada repudia a omissão da União Nacional dos Estudantes e dos reitores diante da transformação das universidades em ambientes de risco e cerceamento de liberdade, defendendo medidas concretas para garantir espaços democráticos.

Obrigada deputada Adriana. Está encerrada a votação. Eu queria fazer uma observação.

O Deputado defende que as moções devem ser tratadas conforme o seu objeto específico, criticando a introdução de temas alheios ao debate e condicionando futuras votações à manutenção da pauta original.

A Deputada esclareceu que o tempo utilizado foi de liderança, destinado à coleta de votos, sem tratar do mérito da moção de pesar.

O Deputado questionou o presidente da comissão sobre a permissão regimental para exibir vídeos durante o uso do tempo de liderança.

A Deputada esclareceu que o movimento é neutro sobre o tema, autorizou a exibição do vídeo após solicitação e ressaltou a existência de precedentes para a medida.

Posso botar um vídeo aqui dentro, ok? Deputado Pedro, eu estava usando...

...de liderança e eu fiz uma solicitação. Eu acho que cerceamento aqui não cabe, aqui é a Comissão de Educação. A questão de cerceamento, eu só quero saber para vocês...

Isso está justo. Não estamos discutindo o método, estamos discutindo o procedimento.

A Deputada defendeu seu direito ao tempo de liderança para denunciar a violência universitária e solicitou que sua fala não fosse cerceada.

A Deputada aprovou moção de pesar e solicitou um minuto de silêncio pela morte de uma estudante de 11 anos, vítima de violência escolar após recusar investidas de um colega.

A Deputada defende o combate à violência escolar e conduz a votação de requerimentos para alteração da pauta.

A Deputada solicita a leitura direta do voto sobre o projeto que garante recursos de comunicação alternativa a estudantes com necessidades complexas.

A Deputada defende a aprovação do projeto que garante recursos de comunicação aumentativa e alternativa no ensino para estudantes com necessidades complexas de comunicação.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou sua aprovação e devolveu a presidência.

A Deputada parabenizou a colega pelo projeto de inclusão na educação e deu seguimento à pauta com a leitura de parecer sobre cultura nas escolas.

Presidente Franciane, muito obrigado. Presidente Franciane... Só um minuto, perdão, deputado. O parecer foi lido pelo relator...

A Deputada cedeu a palavra ao relator para apresentar complementação de voto antes de prosseguir com a discussão do projeto.

...se há necessidade de eu ler, fazer a leitura do voto do relator, ou se eu posso ir direto à complementação de voto. Pode ir direto à complementação.

Pronto.

O Deputado vota favorável ao projeto que institui a cultura nas escolas, propondo a supressão de dois incisos do artigo 4º para evitar sobreposições e desvios pedagógicos.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e agradeceu ao relator pelo acolhimento de ajustes no texto, destacando a importância da construção consensual em prol da educação.

O Deputado agradeceu à presidente e mencionou o apoio da Frente Parlamentar Evangélica e do Movimento Pró-Vida.

Deputada relata pauta sobre projeto que utiliza trabalho voluntário como critério de ingresso universitário.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de incentivo ao voluntariado estudantil, propondo ajustes para que a experiência sirva apenas como critério de desempate em seleções internas das universidades.

A Deputada aprovou parecer, retirou itens da pauta por ausência do relator e anunciou a leitura de projeto sobre gratuidade em museus.

O Deputado propõe unificar projetos para garantir gratuidade em museus a estudantes da rede pública, visando promover equidade, inclusão social e democratização do acesso cultural.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer e deu continuidade à pauta, solicitando a leitura do parecer do projeto sobre o uso de cerol e linha chilena.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por entender que a definição de conteúdos curriculares e a organização da rotina escolar são competências administrativas e pedagógicas exclusivas dos sistemas de ensino e do Ministério da Educação, configurando, portanto, interferência indevida na autonomia escolar.

A Deputada declarou encerrada a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto por inadequação técnica ao ambiente pedagógico, sugerindo que o tema seja abordado em contextos voltados ao trânsito.

A Deputada retirou dois projetos de pauta e deu início à análise do projeto que torna obrigatória a leitura escolar semestral.

O Deputado vota pela rejeição dos projetos por interferirem na autonomia pedagógica e por serem redundantes frente a políticas públicas já existentes.

A Deputada conduziu a votação de pareceres e o prosseguimento da pauta legislativa.

O Deputado propõe substitutivos que incentivam o uso de ferramentas digitais para controle de frequência escolar, preservando a autonomia dos sistemas de ensino e respeitando as competências administrativas locais.

A Deputada conduziu a votação, aprovou o parecer, retirou itens de pauta e anunciou a leitura do próximo projeto.

O Deputado vota pela aprovação do projeto com emendas que ajustam a data à legislação nacional e preservam a autonomia pedagógica das escolas na conscientização sobre limpeza urbana.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra para a leitura do projeto seguinte.

O Deputado defende a integração da educação ambiental e alimentar no currículo escolar, sugerindo que hortas escolares sejam implementadas como práticas interdisciplinares já previstas em lei, sem fragmentar o ensino, e vota pela aprovação dos projetos mediante substitutivo que formaliza essas diretrizes.

A Deputada encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.

... para o deputado Sargento Gonçalves, 10 minutos. Senhora Presidente,

... para o deputado Sargento Gonçalves, 10 minutos. Senhora Presidente,

O Deputado defende a liberdade, critica a competência do STF no julgamento de militares e do ex-presidente, e contesta a narrativa de tentativa de golpe, denunciando perseguição política e irregularidades no processo judicial.

A Deputada conduziu a votação do projeto sobre educação em saneamento e iniciou a análise da proposta de transferência universitária para estudantes com doenças graves.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante a transferência universitária de estudantes em tratamento de doenças graves, mantendo a continuidade dos estudos.

A Deputada encerrou a discussão do parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta com a leitura de projeto sobre incentivo à música.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui política nacional de incentivo à música na educação básica, visando suprir a carência de recursos e valorizar o ensino musical pelo seu impacto positivo no desenvolvimento cognitivo e socioemocional dos alunos.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou a matéria em votação, retirou o item 19 da pauta e passou a palavra ao relator para o projeto do item 20.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante tempo adicional e adaptações em avaliações para estudantes com TEA e TDAH, assegurando equidade educacional.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou a pauta sobre a substituição de sinais sonoros por música em escolas para beneficiar alunos autistas, convocando o relator para leitura.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que substitui sinais sonoros escolares por músicas suaves para promover a inclusão e o conforto de alunos com TEA.

Em discussão ou parecer, deputado professor Reginaldo Veras.

O Deputado questiona a tramitação de um projeto de lei idêntico a outro já aprovado pela Câmara, buscando esclarecimentos sobre o procedimento regimental.

A Deputada explica que projetos tramitam separadamente por já terem avançado em comissões de mérito, impedindo o apensamento posterior.

nas futuras comissões? Depois não, depois eu acabo... Como foi aprovado?

A Deputada esclareceu regras sobre apensamento de projetos, votou pareceres e encerrou a sessão, convocando nova reunião para 17 de setembro.