COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião da CCJ, aprovou a ata anterior e coordenou a inversão da pauta, focada em temas de inclusão, para iniciar as deliberações sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O Deputado registrou a presença de uma colega e manifestou voto favorável à constitucionalidade do projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência.

O deputado conduziu a votação de projeto sobre o autismo e solicitou o parecer para o próximo item da pauta.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade de projeto que prevê uso facultativo de pulseira de identificação para pessoas com autismo em unidades de saúde, visando facilitar o atendimento e acolhimento humanizado.

O Deputado conduziu a votação da matéria, aprovou o texto e parabenizou os parlamentares envolvidos.

O Deputado celebrou a aprovação do projeto da pulseira lilás para dignidade no tratamento e a rejeição da PEC da blindagem no Senado.

O Deputado pautou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade e solicitou o parecer à deputada Érica Cocay.

A Deputada defende a constitucionalidade do projeto, propondo um substitutivo para corrigir vícios formais, eliminar termos estigmatizantes e adequar a técnica legislativa, ressaltando a importância do combate à obesidade como política pública.

Discussão parecer... É não. Senhor presidente, só para parabenizar a...

O Deputado elogiou colegas parlamentares e destacou o dado alarmante de que a obesidade infantil superou a desnutrição no Brasil.

O Deputado conduziu a votação, aprovando o parecer da proposição e dando a palavra à autora.

A Deputada defende a criação de um estatuto nacional para pessoas com obesidade, destacando a necessidade de políticas públicas específicas para tratar a condição como uma doença que afeta 31% da população brasileira.

O Deputado deu início à discussão do projeto que institui o Plano Nacional de Assistência Social, solicitando o parecer da relatora.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos projetos que instituem o Plano Nacional de Assistência Social.

O Deputado conduz a votação, negocia tempos de fala e dá continuidade à pauta legislativa.

O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 226/2022.

Em discussão, deputado Duarte Júnior, deputado Érica Cocay.

A Deputada apoia a atualização terminológica sobre o autismo na educação, destacando a importância da inclusão, da luta contra o capacitismo e da acessibilidade universal. Homenageia o legado do deputado Eduardo Barbosa na defesa dos direitos sociais e do SUAS.

O Deputado encerra a discussão, vota a matéria e solicita o parecer da relatora sobre o PLP 454/2014.

A Deputada apresentou parecer favorável a projetos que estabelecem critérios diferenciados de aposentadoria para servidores públicos com deficiência.

Deputado anunciou a aprovação da matéria em votação.

A Deputada defende projeto de aposentadoria para servidores com deficiência como medida de justiça social e reafirma o compromisso com a democracia frente a ameaças antidemocráticas.

Deputado pauta o PL 3401/2023, que institui o Dia da Diversidade Surda, e solicita parecer da Deputada Enfermeira Ana Paula.

A Deputada votou favoravelmente à constitucionalidade e juridicidade do projeto que institui o Dia da Diversidade Surda, destacando a importância de reconhecer as especificidades da comunidade.

Com sua matéria, deputado Duarte Júnior, deputado Erika Cocay.

A Deputada apoia a criação do Dia da Diversidade Surda, defendendo a acessibilidade, a valorização cultural e a construção de uma sociedade democrática e inclusiva para todas as formas de expressão.

O Deputado encerrou a discussão e confirmou a aprovação da matéria.

O Deputado elogiou a condução da sessão, destacou sua experiência com políticas de inclusão em Libras e solicitou a votação urgente do PL 4/2024 para estruturar a Justiça Eleitoral visando às próximas eleições.

O Deputado confirmou a análise de um pleito de vacância e deu início à leitura de parecer sobre projeto de lei referente à validade de laudos de fibromialgia.

A Deputada votou pela constitucionalidade e aprovação do projeto, destacando que o substitutivo elimina exigências burocráticas injustificadas para a renovação de laudos de fibromialgia.

O Deputado retirou projetos de pauta devido à ausência ou solicitação dos relatores.

O Deputado celebra a pauta histórica da CCJ dedicada exclusivamente aos direitos das pessoas com deficiência, destacando a importância da união suprapartidária para garantir inclusão, justiça e acessibilidade na prática.

A Deputada defende a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, reforçando a importância da democracia, da soberania nacional e de políticas sociais do governo atual, enquanto critica a impunidade, tentativas de golpe e medidas legislativas de proteção a parlamentares.

O Deputado pautou o PL 3294/2021, que cria o símbolo nacional de acessibilidade para pessoas com visão monocular.

O Deputado vota favoravelmente à constitucionalidade do projeto que institui símbolo nacional para a visão monocular, em homenagem à causa defendida pela saudosa deputada Amália.

Deputado aprova pauta, parabeniza relator e solicita parecer para projeto sobre discriminação de autistas.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade de projeto que pune a discriminação contra pessoas com autismo, apoiando o substitutivo por sua melhor técnica legislativa.

O Deputado solicita o tempo de liderança e aguarda o parecer do relator sobre a matéria em pauta.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade de projeto que permite a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e alto custo para pessoas com autismo no Imposto de Renda.

Para discutir a matéria, deputado Duarte Júnior, deputada Erika Coca. Presidente, nós somos...

A Deputada defende projeto que permite a dedução de gastos com medicamentos de uso contínuo para pessoas com autismo no Imposto de Renda, visando justiça tributária e melhor qualidade de vida às famílias.

O Deputado encerrou a reunião e convocou uma extraordinária para 30 de setembro de 2025.