COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Viação e Transportes em 24/09/2025, com múltiplas intervenções do Deputado Mauricio Neves.
O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e retirou projetos da pauta, dando sequência à análise de requerimentos sobre concessão rodoviária.
Deputado
O Deputado solicita apoio para incluir convidados em audiência sobre obras e melhorias na BR-101, em Viana.
Deputado
O Deputado deu início à votação de um requerimento e anunciou a discussão sobre a construção do túnel entre Santos e Guarujá.
Deputado
O Deputado solicita audiência pública para discutir os impactos, custos e a segurança da construção do túnel Santos-Guarujá.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou o requerimento, concedendo a palavra na sequência.
Deputado
O Deputado discutiu o cronograma das obras da rodovia Presidente Dutra em Nova Iguaçu e a necessidade de agilizar a remoção de postes pela Light, solicitando apoio oficial para superar esse gargalo.
Deputado
Obrigado deputado Juninho do Pneu, concedo a palavra ao deputado Bebeto.
Deputado
O Deputado defende a aceleração de obras de infraestrutura, incluindo a duplicação da Via Dutra e a revitalização ferroviária na Baixada Fluminense, buscando parcerias para cobrar concessionárias e solucionar impasses técnicos que atrasam melhorias para a região.
O Deputado deu início à discussão do projeto de lei que denomina o contorno viário da BR-101 em Santa Catarina e passou a palavra para a leitura do parecer.
Deputado
Peço licença ao nobre deputado. Não, desculpa, estava ausente o deputado.
Deputado
Chegou aqui, me desculpa deputado. Qual a palavra ao deputado Enderson Pinto? O presidente...
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto que denomina o contorno viário da BR-101 em Santa Catarina como Luiz Henrique da Silveira.
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à tramitação de projeto sobre segurança veicular.
O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei nº 1581/2019, conforme o substitutivo apresentado.
O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à leitura de projeto sobre internet em transportes escolares.
A Deputada votou pela rejeição do projeto, argumentando que a oferta de internet deve ser tratada em políticas de educação e ciência, e não no código de trânsito.
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e anunciou projeto que aumenta a penalidade para infrações de trânsito perigosas.
O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei 1405/2024, destacando que a penalidade para a não indicação do condutor já está prevista no Código de Trânsito.
O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à leitura de projeto sobre o uso de viseiras em motocicletas.
A Deputada vota pela rejeição do projeto que obriga o uso de viseiras abaixadas, sob o argumento de que a medida prejudicaria a segurança no trânsito.
O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei que altera regras de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto para permitir a formação profissional de jovens nas categorias C, D e E, visando suprir a carência de mão de obra no setor de transporte com base na gradação da CNH.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer, retirou itens de pauta e encerrou a reunião, convocando audiência pública sobre a BR-101 e nova sessão deliberativa.
