COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu a reunião, aprovou emendas à LOA 2025, solicitou agilidade na entrega de relatorias pendentes para acelerar projetos legislativos e deu início à pauta com a discussão sobre cidades esponja.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações de drenagem urbana sustentável, visando mitigar os impactos de chuvas intensas.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.

A Deputada defende projeto que prioriza o conceito de "Cidade Esponja" em obras públicas para aumentar a resiliência urbana frente às mudanças climáticas.

O Deputado deu início à discussão do projeto de lei sobre reserva de vagas em estacionamentos para entregadores e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que reserva vagas públicas para serviços de entrega e transporte por aplicativo, propondo um texto substitutivo que amplia o alcance da medida e estabelece diretrizes para planos municipais de mobilidade.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, retirou um projeto de pauta e iniciou a análise de uma proposta sobre o Código de Trânsito Brasileiro.

O Deputado defende a aprovação de projetos que regulamentam faixas exclusivas e corredores para motocicletas, visando segurança e fluidez, e recomenda a rejeição da proposta que proíbe o tráfego entre veículos.

Coloco em discussão o parecer. Deputado Hildo Rocha com a palavra.

O Deputado apoia o projeto de criação de faixas exclusivas para motocicletas, visando reduzir acidentes e melhorar a mobilidade urbana.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e concedeu a palavra para agradecimentos.

O Deputado defende projeto de lei que propõe a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias expressas, visando reduzir acidentes e a sobrecarga nos hospitais públicos.

O Deputado deu início à pauta da comissão, destacando o projeto de lei sobre infraestrutura urbana e solicitando a leitura do parecer.

O Deputado defende a obrigatoriedade da infraestrutura urbana subterrânea para evitar desperdícios, reduzir alagamentos, modernizar a gestão municipal e promover o desenvolvimento sustentável, votando pela aprovação do projeto.

O deputado encerrou a votação de um projeto, aprovou o parecer e deu início à discussão de uma proposta sobre controle de odor no transporte de resíduos.

O Deputado propôs uma emenda aos planos municipais de resíduos para incluir a listagem de impactos ambientais e medidas mitigadoras, visando transparência e controle social, e votou pela aprovação da matéria.

O Deputado encerrou a votação de um projeto, retirou um requerimento de pauta e iniciou a análise de um novo projeto de lei sobre sinalização prioritária.

O Deputado defende a ampliação das vagas para pessoas com deficiência e a criação de reserva para idosos acima de 80 anos, mas opõe-se à unificação das vagas, por considerar que a diferenciação técnica e a sinalização específica são essenciais para garantir a acessibilidade e segurança jurídica.

O deputado conduziu a votação de um parecer, declarou sua aprovação e deu prosseguimento à pauta com a apresentação de um projeto de lei sobre transparência na iluminação pública.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto para promover audiência pública e debater a transparência dos recursos da iluminação pública.

O deputado solicitou a retirada de um item da pauta e prosseguiu para a análise do projeto sobre salas multissensoriais para autistas.

O Deputado propõe a criação de salas multissensoriais para pessoas com autismo e outras neurodivergências, visando acessibilidade, inclusão e bem-estar. Defende um substitutivo ao projeto para ampliar o alcance a todas as pessoas com deficiência, alinhando a medida às leis de inclusão e promovendo dignidade e autonomia.

O Deputado solicitou vista de processo e deu seguimento à pauta da sessão.

O Deputado votou pela rejeição do substitutivo ao projeto de lei sobre prevenção de incêndios em áreas rurais, propondo um novo texto que substitui o termo "incêndio" por "incêndio estrutural" para maior precisão técnica e segurança.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à tramitação de projeto de lei sobre agricultura urbana em programas habitacionais.

O Deputado votou pela aprovação do projeto, com rejeição de emenda e alteração pontual no texto original.

O Deputado aprovou o parecer, saudou convidado e solicitou que a relatoria do próximo projeto fosse conduzida por outro parlamentar.

A Deputada pautou o projeto de lei que institui abrigos para cães e gatos em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Deputado vota pela aprovação do projeto que institui abrigos para cães e gatos em municípios com mais de 50 mil habitantes.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer do relator e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado votou pela rejeição dos projetos que tratam da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento por câmeras em municípios com mais de 30 mil habitantes.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer pela rejeição do projeto e deu início à análise de nova proposta.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que assegura assistência social a populações atingidas por desapropriações de obras públicas.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à pauta do Projeto de Lei 97.623 sobre obrigatoriedade de elevadores.

Deputado vota pela rejeição do projeto de lei que torna obrigatória a instalação de elevadores em edifícios de dois ou mais pavimentos.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, anunciou a aprovação da rejeição do projeto e passou a palavra ao relator.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que institui programas habitacionais, incluindo a emenda sugerida.

A Deputada aprovou o parecer em discussão e a ata da reunião, encerrando a sessão.