COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Comunicação, 01/10/2025.
O Deputado iniciou a reunião deliberativa, dispensou leituras, aprovou atas, inverteu a pauta e deu início à votação de projetos.
O Deputado votou pela aprovação de projeto que promove inclusão digital na Amazônia Legal, propondo ajustes técnicos e terminológicos no texto original para ampliar sua eficácia e respeitar a competência do Executivo.
O Deputado aprovou o parecer em discussão, anunciou o projeto sobre segurança em aplicativos e nomeou o novo relator.
O Deputado defende a aprovação de projetos que exigem câmeras em transporte por aplicativo e proíbem motoristas condenados por crimes sexuais ou violência doméstica, apresentando subemenda em comum acordo.
Deputado
O Deputado encerrou a votação, anunciou a aprovação do parecer e mencionou um erro de procedimento na pauta.
Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto 2054/2025 para ajustes técnicos na autoria e no texto.
Deputado
O Deputado deu ciência sobre alterações societárias, retirou de pauta o item 10 por ausência do autor e solicitou subscrição para o requerimento de despesa do relatório anual.
Deputado
O Deputado manifestou apoio e subscreveu o requerimento.
Deputado
O Deputado solicita a leitura do relatório referente ao projeto de lei sobre criminalização de conteúdo pornográfico.
O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao PL 2058/2024, que tipifica a divulgação não autorizada de imagens íntimas e a sextorsão diretamente no Código Penal, reforçando a proteção às vítimas, especialmente mulheres e menores, e ampliando os deveres de fiscalização e remoção de conteúdos pelas plataformas digitais.
O Deputado conduziu a votação de projetos, aprovou pareceres, retirou itens de pauta por ausência dos relatores e deu continuidade aos trabalhos legislativos.
O Deputado defende a atualização da legislação contra monopólios na comunicação, incluindo mídias digitais e plataformas de internet para garantir a diversidade de opiniões e a livre concorrência.
O Deputado conduziu a votação, retirou requerimentos ausentes e deu início à análise de projeto sobre privacidade em aplicativos.
Deputado
Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto para análise, pedido que foi concedido.
O Deputado retirou itens da pauta e deu início à discussão do projeto de lei sobre recursos do FUST e tecnologia 5G.
O Deputado defende a aprovação de projeto que destina recursos do FUST para ampliar a infraestrutura de internet, especialmente em áreas rurais, corrigindo o desvio de finalidade histórica dos valores arrecadados.
Deputado
O Deputado encerrou discussões, retirou requerimentos ausentes, aprovou pareceres e iniciou a análise de projeto sobre telecomunicações.
O Deputado defende a aprovação de projeto que exige o restabelecimento ágil de serviços de telecomunicações após o pagamento de débitos, aproveitando a celeridade tecnológica atual.
O Deputado encerrou a discussão, aprovou um parecer, retirou um item de pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir novo parecer sobre projeto de inclusão em Libras.
O Deputado defende a aprovação de projeto que exige janela de Libras na TV, sugerindo ajustes técnicos para permitir tecnologias automáticas e evitar ônus excessivo às emissoras.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de uma relatoria e deu continuidade à pauta, solicitando o parecer sobre o projeto que veda a pré-instalação de aplicativos de apostas em dispositivos móveis.
O Deputado defende a aprovação de projeto que restringe sites de apostas, propondo um substitutivo para proibir a pré-instalação de tais aplicativos em celulares e ampliar a fiscalização do Poder Executivo.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de pautas, retirou um item da ordem do dia e iniciou a leitura de projeto sobre segurança digital na primeira infância.
Deputado
O Deputado propõe limitar o uso de telas na primeira infância, estabelecendo restrições etárias, conscientização familiar e priorização do brincar no ambiente escolar.
Deputado
O Deputado retirou itens da pauta e solicitou a votação de projeto sobre a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil.
O Deputado defende a aprovação do projeto que institui a Semana Nacional de Consciência Digital Infantil, sugerindo um substitutivo para integrar a proposta à Política Nacional de Educação Digital vigente.
Deputado
O Deputado celebra o Dia da Pessoa Idosa, destacando o envelhecimento populacional e a necessidade de políticas públicas, proteção social e valorização dos idosos como patrimônio do país.
