Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas ao mercado laboral

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, comunicou recebimentos e instituiu um grupo de trabalho para analisar as condições dos profissionais da segurança pública, nomeando o Deputado Capitão Alden como coordenador.

O Deputado defende a valorização dos profissionais de segurança pública e privada como estratégia essencial para reduzir a violência e entregar resultados concretos à sociedade.

O Deputado ofereceu apoio estrutural e logístico para a apresentação do plano de trabalho e a realização de audiências públicas.

A Deputada ressalta a importância da subcomissão na criação de protocolos e estratégias coletivas de segurança, focando no cuidado e no suporte necessário aos trabalhadores que atuam na linha de frente.

O Deputado organizou a pauta, promoveu saudações, conduziu a votação em bloco de requerimentos e propôs priorizar temas menos polêmicos.

O Deputado defende a votação imediata da matéria, solicitando a retirada do pedido de votação nominal para encerrar as deliberações pendentes.

O Deputado confirmou a votação da pauta, realizou a retirada de itens e conduziu a votação em bloco de requerimentos procedimentais para dar celeridade aos trabalhos.

O Deputado solicitou votação nominal para adequar o texto conforme pedido de entidades.

Daniel, eu posso deixar esse item para o final com a tolerância de vossa... Eu não posso...

O Deputado defende a votação imediata da matéria, criticando manobras protelatórias e aceitando priorizar pautas consensuais desde que o projeto em debate seja votado hoje.

O Deputado solicita a substituição na presidência para atuar como relator da matéria.

A Deputada pautou projeto que torna a contratante responsável por impedir condições de trabalho análogas à escravidão em casos de terceirização.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que amplia a responsabilidade solidária de empresas contratantes em casos de trabalho análogo à escravidão na terceirização e contratação temporária.

A Deputada solicitou silêncio e respeito aos parlamentares presentes devido ao excesso de conversas paralelas durante a leitura do relatório.

O Deputado condenou o trabalho escravo, manifestou apoio a projeto em votação e homenageou dirigentes e profissionais da categoria de vigilantes, destacando a relevância histórica e a defesa dos direitos trabalhistas desses profissionais.

Obrigada, nobre deputado Vicentinho. Passo a deputada Daiana Santos. Deputada.

A Deputada reconhece a relevância do tema para o combate a problemas trabalhistas no Rio Grande do Sul e solicita vista para aprimorar o projeto e garantir proteção aos trabalhadores.

A Deputada questionou a manutenção de um pedido de vista e solicitou a palavra.

O Deputado solicita pedido de vista conjunto para aprimorar o projeto da vigilância privada, buscando incluir demandas de categorias profissionais e garantir direitos equivalentes aos das forças de segurança.

A Deputada corrigiu o nome do colega parlamentar.

O Deputado homenageia auditores fiscais do trabalho pelo combate ao trabalho escravo e ressalta a importância da atuação conjunta na defesa dos direitos humanos.

A Deputada solicitou a inversão da pauta para agilizar os próximos itens da relatoria.

O Deputado confirmou o recebimento do pedido de adiamento da votação.

O deputado sugeriu o adiamento da discussão e a realização de audiência pública sobre o projeto.

O Deputado esclareceu que a relatoria do texto foi solicitada pelo deputado Joaquim Passarinho, contando com contribuições de diversas entidades e outros parlamentares.

inclusive. Vai manter deputado? Ah, eu tô sendo informado pela assessoria que nós já tivemos um pedido.

Deputado contesta adiamento, afirmando que o projeto já passou por audiência pública.

Então assim, o que eu vou...

O Deputado propõe o rito de leitura seguido de concessão de vistas para prolongar o debate.

A Deputada deu continuidade à pauta, dispensou a releitura do parecer e abriu a discussão do item 12.

O Deputado reafirmou seu compromisso de manter a palavra empenhada e votará favoravelmente ao projeto, apesar de ressalvas.

O Deputado reconheceu a contribuição do Partido dos Trabalhadores na inclusão de profissionais de nível técnico na função de síndico, ressaltando a decisão de evitar a regulamentação formal da profissão.

O parecer do relator? Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado.

O Deputado propõe projeto de lei para garantir estabilidade no emprego a doadores de órgãos e proibir a discriminação laboral por esse motivo.

A Deputada justificou sua ausência, elogiou o projeto da colega e convidou os parlamentares para um evento sobre o Dia Internacional das Adolescentes com uma delegação internacional.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante estabilidade no emprego a doadores de órgãos e tecidos, propondo emenda para excluir doações simples, como sangue, do benefício.

Deputado Vicentinho, depois deputado Capitão Alder.

O Deputado defende a estabilidade provisória para trabalhadores que doam órgãos, garantindo-lhes proteção contra demissão como reconhecimento pelo ato de salvar vidas.

do Alde.

O Deputado apoia a causa, mas defende ajustes no projeto para proteger empresas de custos excessivos, evitar fraudes na comprovação de doações e definir critérios claros para a aplicação da estabilidade no emprego.

Deputada Giovanna. Presidente.

A Deputada sugere que a relatora esclareça o contraponto levantado por outro parlamentar, reconhecendo a legitimidade de sua preocupação.

A Deputada defende incentivos aos doadores de órgãos e medula, destacando a importância da solidariedade e o suporte do INSS após 15 dias de afastamento do trabalhador.

A Deputada defende a priorização da saúde do trabalhador e enaltece o papel do SUS na garantia de direitos e da vida.

Sr. Presidente, este projeto...

O Deputado defende estabilidade provisória para trabalhadores doadores de órgãos, destacando benefícios humanitários, sociais e a viabilidade econômica da medida para o retorno produtivo do cidadão.

O Deputado celebrou a aprovação de parecer e anunciou o lançamento, em 7 de novembro, de uma matriz nacional de trabalho decente para ambulantes em Salvador.

O Deputado defende políticas públicas de proteção e valorização do trabalho de ambulantes na Bahia, destacando a importância da parceria institucional e do uso de recursos do Funtrade para assegurar direitos e dignidade à categoria.

O Deputado, como presidente de frente parlamentar, busca estratégias e experiências para fortalecer a defesa dos trabalhadores da economia informal.

O Deputado aprovou o projeto que reduz a jornada de trabalho de responsáveis por pessoas com deficiência.

O Deputado defende a extensão do direito à jornada reduzida de trabalho para pais e responsáveis de pessoas com autismo, destacando a necessidade vital de cuidado e dedicação aos autistas.

O Deputado defende a implementação de um modelo nacional de proteção ao trabalho para ambulantes e vota favoravelmente à obrigatoriedade de exames oftalmológicos para trabalhadores, relatando sua experiência pessoal com a saúde visual.

O Deputado posiciona-se contra a obrigatoriedade legal de exames oftalmológicos para empresas, defendendo incentivos, conscientização e parcerias em vez de novos encargos burocráticos ao setor produtivo.

O Deputado orientou a votação sobre o relatório.

O Deputado defende a inclusão do exame oftalmológico como obrigatório nos processos de admissão e demissão trabalhista, visando saúde, produtividade e coerência legislativa.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados,

O Deputado defende a obrigatoriedade de exames de vista para trabalhadores, argumentando que a medida é um investimento na saúde e na produtividade, e não um custo para empresas responsáveis.

Deputada Daiane Santos.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto, destacando sua relevância para a saúde, dignidade e qualidade de vida dos trabalhadores.

O Deputado relatou falha técnica no sistema de votação, restringindo o registro de votos.