COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada abriu a reunião da CVT, aprovou atas, cobrou pareceres pendentes, anunciou audiência pública sobre o Aeroporto de Viracopos e iniciou a pauta com a discussão sobre obras na BR-116.

O Deputado propõe audiência pública para fiscalizar a privatização da rodovia e o andamento das obras na Baixada Fluminense, visando garantir transparência e solucionar gargalos de infraestrutura e trânsito.

Deputat be...

O Deputado apoia a ampliação e melhorias na BR-116 para aumentar a fluidez do trânsito na rodovia.

Leônidas, especialista em...

O Deputado defende a ampliação da via, apontando que a atual estrutura é insuficiente para a demanda da Baixada Fluminense, e solicita voto favorável para a nova concessão.

O Deputado propõe incluir a ANTT em audiência pública sobre rodovias, ressaltando a dificuldade de obter a presença do DNIT em convocações anteriores.

O Deputado criticou a precariedade e a falta de sinalização das obras paliativas realizadas pelo DNIT na BR-356, em Itaperuna, solicitando a presença de representantes do órgão.

Gabiarra. Obrigada, deputado Leônidas.

A Deputada propôs a inclusão de um representante do DNIT em audiência pública sobre as obras na rodovia Presidente Dutra.

O Deputado mencionou a ausência de um colega, que pretende subscrever a pauta caso compareça à sessão.

O Deputado solicitou a presença do diretor-geral do DNIT.

A Deputada conduziu a votação de um requerimento com inclusão de representante do DNIT e encaminhou a pauta para a audiência pública sobre obras ferroviárias na Baixada Fluminense.

O Deputado cobra transparência e melhorias na manutenção de ferrovia abandonada na Baixada Fluminense, destacando obras em andamento e a necessidade de incluir a ANTF nas discussões.

Com a palavra deputado Leônidas. Sou eu que estou discutindo, né? Mas para cada discussão...

O Deputado critica a ineficiência do sistema ferroviário brasileiro, apontando que, dos 30 mil quilômetros de malha registrados, apenas 12 mil estão operacionais.

Pela ordem, presidente. Pela ordem, presidente. Com a palavra, deputado Jonas Donizete.

O Deputado questionou o trâmite para oficializar a participação de sua comissão na audiência pública sobre o aeroporto de Viracopos.

A Deputada confirmou presença em evento sobre o aeroporto.

O Deputado defende a participação da comissão em audiência sobre Viracopos, destacando seu histórico no acompanhamento do aeroporto e a ausência de reparação financeira durante a pandemia.

A Deputada habilitou-se como membro da comissão, participou da aprovação de requerimento para audiência pública e solicitou que sua assessoria elaborasse novo requerimento sobre impactos na rodovia Presidente Dutra.

O Deputado solicita a inclusão da Light em audiência pública para debater os prazos excessivos da empresa na remoção de infraestruturas, medida essencial para evitar a paralisação de obras na rodovia Presidente Dutra.

Eu passo a palavra para a deputada Socorro Nery, que pediu uma intervenção aqui.

A Deputada solicitou a inclusão na pauta do PL 685/2025, que visa garantir dois assentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida em transportes coletivos.

Deputado solicita informações à concessionária de energia sobre o prazo excessivo para remoção de postes, visando evitar atrasos nas obras da rodovia Presidente Dutra.

A Deputada aprovou requerimento e deu continuidade à pauta, passando à análise do pedido de informações sobre o fechamento de pista no aeroporto Santos Dumont.

O Deputado solicita esclarecimentos à Infraero sobre o fechamento do aeroporto Santos Dumont e os transtornos causados pelo cancelamento de voos.

A Deputada solicitou a subscrição de um ofício.

O Deputado defende o equilíbrio de voos entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão para otimizar a operação e evitar prejuízos ao Rio de Janeiro.

Eu vou só enfatizar a importância que tem...

O Deputado defende a necessidade de planejamento estratégico no sistema aéreo brasileiro para descongestionar aeroportos centrais e atender melhor regiões como a Amazônia.

A Deputada aprovou requerimento e solicitou subscrição para audiência pública sobre concessões ferroviárias.

O Deputado solicita a palavra para o colega parlamentar responsável pela coordenação do movimento no Espírito Santo.

Oi, presidente, eu quero também subscrever.

O Deputado solicita a inclusão do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo no requerimento e agradece a deputada Rosana Vale.

Nosso Estado do Espírito Santo.

O Deputado cobra a execução de investimentos da Vale na ferrovia F118 no Espírito Santo, criticando o desvio de recursos prometidos e exigindo o cumprimento do compromisso com o desenvolvimento capixaba.

Eu quero usar a palavra, deputado Juninho do Pneu. Eu queria subscrever...

O Deputado aprovou o requerimento para audiência pública sobre a revitalização da rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense.

A Deputada oficializou a aprovação de requerimento com novas inclusões e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra para a solicitação de convidados em audiência pública.

O Deputado propõe audiência pública para discutir a manutenção e a segurança de pontes, viadutos e túneis nas rodovias brasileiras, contando com a participação de especialista e representantes do Ministério dos Transportes e do DNIT.

A Deputada solicitou a votação de um requerimento, que foi aprovado, e pediu um breve momento para falar com seus colegas.

O Deputado critica a intenção do Ministério dos Transportes de fechar autoescolas para reformar a educação de trânsito, defendendo o fortalecimento da fiscalização e da qualidade do ensino em vez da extinção das instituições.

Daniel tem a palavra. Só cumprimentar a fala do deputado Leônidas. Claro que o senhor parar de falar é o comércio, porque é um absurdo realmente o que está acontecendo.

O Deputado repudia a tentativa do governo de fechar autoescolas via resolução, defendendo o debate democrático com o setor no Congresso.

A Deputada defende a manutenção das autoescolas em meio à polêmica sobre sua possível extinção.

O Deputado defende a redução dos custos para tirar a carteira de motorista através de subsídios com recursos de multas, mas rejeita o fim das autoescolas e dos cursos obrigatórios, por considerar a qualificação essencial para evitar acidentes e sobrecarga no sistema de saúde.

Deputado Diego Andrade, concedo a palavra a deputada Helena Lima de Roraima. Bom dia, presidente. Bom dia.

A Deputada defende a manutenção das autoescolas pela importância da capacitação no trânsito e destaca a necessidade de equilibrar o apoio à população com a valorização do setor empresarial, essencial para a economia.

A Deputada deu continuidade à pauta, confirmou requerimentos aprovados e introduziu o projeto que garante desembarque noturno fora de pontos para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

O Deputado defende o projeto que autoriza o desembarque noturno fora dos pontos para grupos vulneráveis, visando reduzir a violência, garantindo segurança e respeitando a autonomia municipal na gestão do transporte.

A Deputada encerrou a discussão e celebrou a aprovação do projeto sob a presidência em exercício.

que é uma mulher atuante em defesa das mulheres. Obrigada, agradeço.

A Deputada pautou o projeto de lei que denomina trecho da BR-419 no Mato Grosso do Sul e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a homenagem a Tico Ribeiro, ex-prefeito e ex-deputado, por meio da nomeação de trecho da BR-419 em reconhecimento ao seu legado de desenvolvimento em Aquidauana.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, obteve sua aprovação e deu início à análise do projeto de lei 2161.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto para negociar a possível reversão do parecer pela rejeição.

A Deputada solicitou a alternância na presidência da sessão para proceder com a leitura de um parecer.

A Deputada introduziu o projeto de lei que cria o registro nacional de veículos apreendidos e concedeu a palavra à relatora para apresentação do parecer.

A Deputada defende a criação de um sistema nacional unificado, via RENAVAN, para localizar veículos removidos, visando transparência, segurança comercial, eficiência na gestão pública e economia aos cofres estatais.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e devolveu a presidência.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto para torná-lo opcional, evitando custos obrigatórios aos cidadãos.

A Deputada anunciou a retirada do PL 223/2023 e a pauta do PL 1716/2022 sobre segurança contra enchentes no transporte público.

A Deputada vota pela rejeição do projeto, alegando inconstitucionalidade por violação de competências federativas e inadequação às realidades locais.

A Deputada aprovou o parecer, retirou itens de pauta por ausência, convocou novas reuniões e encerrou a sessão.