COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e acelera pautas legislativas
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça, com participação dos deputados Paulo Azi, Bia Kicis e outros. Votações em dois momentos distintos.
O Deputado iniciou a sessão deliberativa, aprovou a ata anterior, retirou matéria de pauta e conduziu a votação e verificação de diversos projetos de lei e propostas de emenda à constituição.
Deputada
Deputada solicita e obtém verificação conjunta, posicionando-se contra a inversão da pauta.
Deputada
Vou conceder... O PEL orienta a obstrução.
Deputado
Deputado coordena orientações de bancadas sobre votação e retira obstrução do PL.
Deputada
A Deputada defende a obstrução da pauta para priorizar a votação do segundo item.
Deputado
O Deputado solicita o ajuste no áudio, discute a pauta sobre isenções tributárias e formaliza pedido de vista ao projeto.
Deputado
Renildo Calheiros, para proferir parecer, por favor. Presidente.
Deputado
Pela complexidade do tema, diante do momento em que está...
Deputado
O Deputado solicitou vista do projeto para avaliar o impacto fiscal e o aumento da carga tributária.
Deputada
Deputado, por favor, há um pedido de requerência.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de pauta e a votação nominal.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta.
Deputado
Deputado defende retirada de pauta por inconstitucionalidade do projeto.
Deputado
O Deputado orienta a manutenção da pauta, ressaltando que diversos partidos seguem a mesma orientação, enquanto o PSD liberou sua bancada.
Deputado
O Deputado vota contra a retirada de pauta para iniciar a votação da PEC que visa reformar e fiscalizar as agências reguladoras.
Deputado
Deputado questiona orientações de voto das bancadas.
Deputada
A Deputada defende a retirada de pauta da matéria sobre agências reguladoras para viabilizar um acordo e evitar pressões políticas nas nomeações.
Deputado
Sim, como orienta a Federação Pissol Rede? Presidente, Faluaze.
Deputada
A Deputada orienta pela retirada de pauta, defendendo que o controle das agências reguladoras deve ser popular e público, e não transferido ao Congresso, para evitar o fisiologismo e a influência de interesses privados.
Deputado
Sim pela retirada. Presidente, eu tenho uma... Com a silência, eu preciso votar.
Deputada
A Deputada questiona se a competência em discussão é ou não privativa, apontando divergência entre o relator e os demais parlamentares.
Deputado
O Deputado orienta a oposição a votar contra a retirada de pauta.
Deputada
A Deputada defende a manutenção da independência técnica das agências reguladoras, ressaltando que já são fiscalizadas pelos órgãos de controle.
Deputado
O Deputado reafirma que o governo possui maioria e rejeita o pedido de retirada da votação.
Deputada
A Deputada formalizou um acordo para viabilizar a votação de projetos na próxima sessão, garantindo a ausência de obstruções.
Deputado
No registro feito, deputado Thalira, o projeto vai ser colocado na pauta da próxima reunião. Pois não, deputado Helder.
Deputado
O Deputado aceitou colocar o projeto em votação após acordo, apesar de ter solicitado anteriormente a retirada da matéria de pauta.
Deputado
O Deputado defendeu o cumprimento de acordos parlamentares e assegurou a inclusão de projeto na pauta da próxima reunião.
Deputado
O Deputado declinou da palavra após a rejeição do pedido de retirada de pauta.
Deputado
O Deputado posiciona-se contrariamente à PEC que amplia a fiscalização da Câmara sobre agências reguladoras, apontando falhas relevantes no projeto.
Deputado
Excelência, para discutir, deputado Pompeu de Matos, deputada Fernanda Melchiona. Presidente.
A Deputada defende a regulamentação das doulas, critica a ineficiência das agências reguladoras frente ao lobby corporativo e posiciona-se contrária a projeto que amplia o controle do Legislativo sobre essas agências, defendendo, em contrapartida, maior controle público e a reestatização de setores estratégicos.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto.
Deputado
Próximo projeto de lei que tá sob minha relatoria. Vamos chegar nele, deputado Coronel Assis. Vamos chegar nele. Deputado Zé Trovando.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra aos parlamentares presentes.
Deputado
O Deputado critica a PEC por ferir a separação de poderes, comprometer a autonomia técnica das agências reguladoras e gerar insegurança jurídica, defendendo que o Legislativo deve fiscalizar sem interferir indevidamente nas atribuições administrativas.
Deputado
O prazo aqui a nós. Mas vamos lá, vamos continuar.
Deputado
O Deputado critica a PEC que permite interferência legislativa em agências reguladoras, alertando para a politização, insegurança jurídica e violação da separação de poderes.
Deputado
O Deputado mencionou os deputados Zé Medeiros e Zé Nido Calheiros.
Deputado
O Deputado critica a PEC por considerá-la inconstitucional, argumentando que ela fere o princípio da separação dos poderes e politiza as agências reguladoras ao retirar sua autonomia técnica, tornando-as vulneráveis a pressões políticas.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e anunciou requerimento de adiamento de votação com pedido nominal.
Deputada
A Deputada considera a PEC inconstitucional e teme que a transferência de competências para o Congresso aumente a captura das agências reguladoras por interesses privados, defendendo, portanto, a retirada do projeto de pauta.
Deputado
O deputado Danilo Forte. Senhor presidente, senhores deputados...
Deputado
O Deputado defende a reforma e a fiscalização das agências reguladoras para combater a ineficiência, o monopólio e a falta de transparência na prestação de serviços públicos.
Deputado
Desses fatos, Sr. Presidente, o que é de que...
Deputado
O Deputado defende a instalação de comissão para reformular agências reguladoras, visando proteger o interesse público em vez de privilégios empresariais.
Deputado
Está iniciada a votação. Comunidade PL. Para encaminhar, presidente. O PL...
Deputado
Eu penso que o adiamento pode possibilitar a construção de uma proposta mais consensual.
Deputado
O Deputado orienta contra o adiamento da matéria.
Deputada
A Deputada defende a admissibilidade da matéria para posterior discussão de mérito em comissão, sem violação de cláusulas pétreas.
Deputado
O Deputado defende que o Congresso retome a competência de fiscalizar a atuação e as regulações das agências, votando contra a retirada de pauta.




