COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata e a pauta orçamentária, notificou comunicações do TCU e deu início à análise de projetos e pareceres.

Presidente, pedir a sua autorização para a gente retirar de pauta esse projeto, para a gente deliberar ele na próxima sessão, tá bom? Certeza, projeto retirado de pauta a pedido do...

A Deputada solicitou a leitura do relatório e voto do projeto que prorroga prazos de tributos federais em áreas de calamidade.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que garante a postergação de tributos federais em áreas de calamidade pública, transformando a moratória em direito do contribuinte para apoiar a recuperação econômica.

Gostaria de discutir. Presidente, primeiro parabéns...

O Deputado defende projeto que prorroga prazos tributários para micro e pequenas empresas afetadas por calamidades, evitando multas e juros sobre os empresários.

A Deputada encerrou a votação de um parecer, parabenizou parlamentares e deu início à análise de um projeto de lei sobre a inclusão do rio Taquari na área de atuação da Codevasf.

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia a atuação da Codevasf para a bacia do Rio Taquari, apresentando substitutivo que inclui também a bacia do Rio Doce, visando promover desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental nessas regiões.

Deputado Gilson e deputado Fausto depois. Presidente, primeiro, parabéns...

O Deputado defende a inclusão do Rio Doce na Codevasp para viabilizar investimentos essenciais à recuperação de municípios afetados pelo desastre de Mariana no Espírito Santo e em Minas Gerais.

Deputado Gilson, nosso vice-presidente Fausto. Senhora presidente, cumprimi...

O Deputado propõe a criação de um órgão de desenvolvimento específico para a Amazônia, visando agilizar recursos e superar entraves burocráticos que prejudicam a população local diante de extremos climáticos.

A Deputada declarou apoio ao colega, destacando a importância da Codevasf para o desenvolvimento de Sergipe e do Nordeste.

O Deputado defende a descentralização de recursos via empresas públicas como a Codevasf, destacando maior economia, celeridade e conhecimento das demandas locais em comparação à burocracia dos convênios bancários, além de reforçar o apoio a municípios atingidos por desastres.

A Deputada encerrou a discussão de pareceres, retirou projetos de pauta e apresentou o processo legislativo de uma proposta sobre segurança em áreas de risco.

O Deputado solicita apoio à aprovação de projeto que estabelece critérios justos para multas e sanções, assegurando a ampla defesa e o alinhamento com a Defesa Civil Nacional.

A Deputada conduziu a aprovação de parecer e deu início à discussão do projeto sobre alertas de desastres naturais.

O Deputado defende a aprovação do projeto para envio de alertas de desastres naturais via dispositivos móveis, visando salvar vidas por meio da tecnologia.

Em discussão, deputado Gilson. Presidente, só um questionamento ao relator.

O Deputado solicita vista do projeto para consultar a Defesa Civil Nacional, visando alinhar a proposta ao sistema de alertas já existente e evitar possíveis conflitos com a política nacional do órgão.

O Deputado esclarece que o projeto apenas autoriza o sistema de alerta, sem criar obrigatoriedades ou regulamentações rígidas, e endossa o pedido de vista.

A Deputada solicita aditamento de convidado para audiência pública sobre a desestatização do Rio Madeira.

A Deputada solicita apoio para realizar uma audiência pública, em 2 de dezembro, sobre a concessão da hidrovia do Rio Madeira.

A deputada aprovou um requerimento e deu continuidade à pauta.

A Deputada convida a população para audiência pública sobre a concessão da hidrovia do Rio Madeira, que ocorrerá em 2 de dezembro, às 9h30.

Deputada convoca para debate e solicita leitura do parecer favorável ao projeto de gratuidade na emissão de segunda via de documentos.

A Deputada vota favorável ao projeto que garante a emissão gratuita de segunda via de documentos a vítimas de desastres naturais.

A Deputada encerrou a discussão e declarou aprovado o parecer.

A Deputada celebrou a aprovação de projeto que garante a emissão gratuita de segunda via de documentos para vítimas de desastres naturais, auxiliando pessoas em situação de vulnerabilidade.

Obrigada. Deputada Silvia, a senhora se importa de presidir um pouquinho só para eu fazer a leitura do meu relatório? Obrigada.

A Deputada solicita a palavra da relatora sobre o projeto que altera o Fundo de Financiamento Estudantil.

A Deputada defende a aprovação de projeto que suspende temporariamente obrigações financeiras do FIES para estudantes afetados por calamidades públicas, visando proteger beneficiários em situação de vulnerabilidade.

A Deputada encerrou a discussão e submeteu o projeto à votação, que foi aprovado.

A Deputada defende a suspensão da cobrança do FIES para estudantes em áreas atingidas por calamidades e mudanças climáticas.

A Deputada agradeceu e parabenizou, retornando à presidência.

A Deputada apoia o projeto que reconhece o interesse social e a relevância das atividades do CONASEP, CONSEPRIS e bombeiros civis.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que reconhece a relevância social dos Conselhos de Segurança Privada e regulamenta as atribuições do bombeiro civil.

Presidente, eu gostaria de pedir vista, nós somos favoráveis ao projeto, mas gostaria de...

...pedido de vista e prometo entregar rapidamente. Vistas concedidas ao deputado João Daniel.

A Deputada submeteu indicações orçamentárias à comissão, dispensou a leitura da ata, obteve a aprovação dos presentes e encerrou a reunião.