COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Obrigado. para instituir a obrigatoriedade na prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Encontra-se à disposição da página da comissão... Na internet, é a ata da sétima reunião, realizada no dia 29 de 4 e 26. Fica dispensada a leitura nos termos do ato da mesa... número 123 de 2020. Não havendo quem queira retificá-la... Em votação a ata. Os deputados e as deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. Informo que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página da comissão na internet. A ordem do dia de hoje está dividida em duas partes. Primeira parte, a audiência pública. B. Deliberação de requerimentos... daremos início pela audiência pública. E não havendo discordância, ao alcançarmos o quórum, colocaremos em votação os requerimentos, que hoje só é um, né? Esclareço que, na ordem do dia de hoje, está prevista a realização da audiência pública convocada em razão da aprovação do requerimento nº 2526-2022, De autoria do deputado Áureo Ribeiro. e visa debater e discutir a regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve. autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores e suas implicações para a segurança viária. para melhor andamento dos trabalhos, esclarece que adotamos Adotaremos os seguintes procedimentos. O tempo concedido aos convidados será de até 10 minutos. O relator será o primeiro a usar a palavra para interpelações. Bloco de três convidados. Cada deputado inscrito pelo aplicativo terá três minutos para interpelações. Informo que teremos participação por videoconferência... e de forma presencial, com os seguintes convidados. Daniel Maris Tavares, Felipe Alves, Lorena Freitas, Igor Valença, Rafael Passos, Marlon Marcílio. Letícia Sabino Eliazer do Rego Barros. Ah... Ariadne. São mils. Wallace Landin E Viviane... Garreli Garelli. E 12, a representação do Fórum Nacional de Secretaria de Direito de Trânsito não chegou... Ok, então vamos iniciar, né? Vamos começar com um presencial, porque a gente vai... A gente já vai... dando oportunidade de os que vão participar virtualmente irem se preparando. Então, vamos ouvir aqui... A princípio, vamos para o 2. Felipe Alves, diretor da Zona 30A. consultoria, e mobilidade humana. Presencialmente, seja bem-vindo pelo tempo de 10 minutos. Obrigado. Pode botar para...

Ajudação? Bom, boa tarde, eu sou Felipe Alves, eu sou engenheiro de transporte, especialista em mobilidade humana sustentável e em segurança viária. e eu vim aqui a convite da UCB, onde eu já atuei também tanto na diretoria como em outras coordenações e hoje como ainda sou associado, ainda atuo junto da União de Ciclistas do Brasil, e colaborei com eles na redação da nota técnica que convocou essa audiência. Obrigado. Obrigado. Então vou falar rapidamente só de algumas definições legais do nosso CTB, o Código de Trânsito, não para ensinar ninguém aqui sobre isso, porque acho que todo mundo deve conhecer bem, mas mais para... Para... tentar chamar atenção pra algumas incongruências ou algumas coisas que que tecnicamente a gente discute bastante, que talvez não esteja muito correto. A gente fala muito de proposições legislativas, de alterar as leis, mas a gente tem lá no artigo 1º do Código de Trânsito, falando que o trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Se a gente precisa debater segurança no trânsito, significa que esse nosso direito não está sendo garantido e que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito não estão cumprindo com o seu dever. Então, a gente tem uma lei aí maravilhosa que não é cumprida. Só para explicar quem são esses órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, são todos os órgãos federais, estaduais, distritais e municipais que fazem parte de planejamento, operação, fiscalização de trânsito, tudo. Então, todos os órgãos aí têm esse dever... de prover segurança e não estão cumprindo. E aí um outro artigo aqui, que também a gente como ciclista principalmente chama muita atenção, no artigo 29 fala que respeitadas as normas de circulação e conduta, Em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e juntos pela incolumidade dos pedestres. falando de... de veículos elétricos leves, que estão ali na parte mais baixa dessa cadeia, mais vulnerável. E o problema é causado sempre pela falta de respeito, tanto dos outros motorizados, que são maiores, e também dessa questão dos motorizados não respeitarem o... os não motorizados e a mobilidade ativa. Mais algumas definições que tem no Código de Trânsito, só para chamar atenção para algumas incroguências que eu vejo aqui. No anexo 1 tem os conceitos e definições e aí eles definem alguns tipos de veículos. Então, por exemplo, a bicicleta é definida como veículo de propulsão humana dotado de duas rodas. E aí fala com os veículos que ele não é similar. Então, não fala nada que bicicleta aqui no Código de Trânsito tem que ter pedal, ou corrente, ou transmissão, nada disso. A fala que é propulsão humana adotada de duas rodas, pode ser confundido com vários outros tipos de veículos. O ciclo. O ciclo é um veículo de pelo menos duas rodas. Então já é um pouquinho diferente, pode ter duas, três, quatro, ou quantas forem, mais do que duas... Então aqui pode-se incluir um patinete não motorizado, porque falam que tem que ser a proporção humana, um patinete não motorizado, um patins, um skate, inclusive a própria bicicleta. Então, a bicicleta está dentro dessa... Classe de ciclo. Agora, é interessante que tem outras duas definições que não condizem com essas primeiras. Por exemplo, o quadriciclo diz que é um veículo automotor de quatro rodas. Se eu tiver um veículo de quatro rodas, que não é automotor, ele não é um quadriciclo, eu acho que é. E a mesma coisa o triciclo, é um veículo automotor de três rodas. Existem vários triciclos que são bem parecidos com bicicletas, tanto fisicamente, quanto mecanicamente e tecnicamente, e não são automotores. talvez seja uma parte aqui do código que necessitasse de uma revisão. Obrigado. E aí, além do Código de Trânsito, a gente teve aqui em 2023 a resolução CONTRAN, por causa da entrada desses outros veículos de mobilidade leve, os elétricos, Leves. Essa resolução não foi a primeira nesse sentido, ela já revogou uma anterior de 2022, então, por que eu trouxe isso aqui? Porque eu acho que, necessita, são muitos veículos que vêm surgindo, então necessita de uma constante revisão, E aí eu botei uma tabelinha aqui que eu não vou ler toda, mas só para apresentar rapidamente, essa tabela foi elaborada pela UCB, está disponível no Observatório da Bicicleta da UCB, ela compara, ela diz quais são as características para classificar, quais são os parâmetros para classificar cada tipo de veículo e compara com a resolução anterior. Então, a gente vê que geralmente o que é considerado é a potência dos veículos, a velocidade máxima que pode atingir e em alguns casos outros detalhes, como por exemplo, a bicicleta elétrica, ela precisa... você precisa pedalar para acionar o motor e o autopropelido tem outros parâmetros ali de de dimensões, tem o comprimento máximo E tem um detalhe interessante, nos autopropelidos, apesar de ter uma potência máxima de 1.000 watts, abriu-se uma exceção de até 4.000 watts para monociclos. Eu não entendo tecnicamente por quê, porque esses monociclos são veículos que não trazem muita segurança, que podem circular até 70 km por hora. ele está dentro dessa categoria, eu acho meio perigoso. E aí a gente entra num problema, que só esses parâmetros, quando a gente vê os veículos na rua, a gente tem algumas dificuldades para... para diferenciar. Então, eu trouxe aqui alguns exemplos com fotos, A foto da esquerda, eu escolhi o modelo propositalmente, porque eu acho que qualquer pessoa sabe que tipo de veículo é esse, né? bicicleta mais famosa do Brasil A falta do meio, muita gente já não sabe se é um autopropelido, se é uma bicicleta elétrica ou... se é algum outro tipo de veículo, mas eu tentei escolher uma foto de bicicleta elétrica, que se pareça o máximo possível. com uma bicicleta sem motor, para exatamente... como eu acho que deveria ser fácil de diferenciar isso, E já na terceira foto, eu pesquisei na internet por bicicleta elétrica e me apareceu nessa foto, eu entrei no site e estavam vendendo esse tipo de veículo como uma bicicleta elétrica. Então, claramente, é um veículo que é oferecido pelo revendedor com a classificação errônea e acaba enganando, de repente, o consumidor final. Mais alguns exemplos aqui. Esse primeiro da esquerda, ele parece bastante com um scooter ou algum tipo de veículo, mas ele é um autopropelido. Esse segundo também pode parecer com um scooter ou com uma moto, mas também é um outro tipo de autopropelido. E já esse terceiro, ele é também um autopropelido, só que ele é vendido pela própria marca, no site da própria fabricante, como uma bicicleta elétrica. Eu entrei no site da fabricante, ele está lá na categoria de bicicleta elétrica, apesar de ele não ser uma bicicleta elétrica, ele possui acelerador... o acelerador dele pode chegar até 30 km por hora, então ele tem características que já diferenciam. Não, é motor elétrico somente. Então, assim, existem fabricantes que querem enganar o consumidor, existem revendedores que querem enganar o consumidor, então a gente tem aí uma grande confusão e para quem vai ter que diferenciar esses veículos fica muito mais difícil. E aí, na nota técnica que a UCB encaminhou para requerer essa audiência, a gente sugeriu alguns novos parâmetros para a diferenciação, mas esses parâmetros não podem ser olhados de forma isolada. Que são eles, peso do veículo, diâmetro das rodas, a largura dos pneus... Algumas outras características construtivas, que a gente não colocou especificações na nota, mas que deve ser estudado, como tamanho, robustez do quadro, presença de banco contínuo, plataforma de apoio para os pés, se os pedais são só os pedais de enfeite, que estão ali no veículo, mas você não precisa pedalar, além dos parâmetros já existentes de potência e velocidade máxima. E aí, para dar alguns exemplos aqui de sugestões, mas só deixando claro que isso precisa ser muito mais pesquisado e muito mais debatido, Tem sugestão na nota de autopropelidos até... 50 quilos né e aí eu trouxe uma foto aqui a primeira foto da esquerda é uma bicicleta elétrica ela o motor dela apenas auxiliar Ela não funciona como acelerador, como autopropelido, porém ela tem 51 quilos, passaria por 1 quilo aí dessa classificação. Então a gente não pode olhar só para esse parâmetro externo. isolado que acabaria enquadrando errado esse tipo de veículo, é uma bicicleta que serve para carregar crianças, como na foto, ou para carregar carga, mas ela é uma bicicleta elétrica ainda assim. O que é isso? A segunda foto é um autopropelido, que eu fui pesquisar as especificações, e ele possui 49 quilos. Nessa divisão ele entraria como autopropelido, mas existem muitos modelos, esse modelo é inclusive uma foto repetida, que eu já tinha mostrado antes, que parece com... Com um scooter esse modelo tem muito mais de 50 kg. Então, nessa classificação ele poderia ser enquadrado como ciclomotor E aí, depois eu posso explicar melhor por que, se sobrar tempo, porque o tempo já está... Correndo rápido. A outra seria o de... Fique à vontade, se puder, o tema é muito importante, pode... Obrigado. Outro parâmetro seria o diâmetro das rodas, então, numa pesquisa que eu fiz, que não foi muito extensiva, quero deixar claro, eu pesquisei isso aí por cerca de uma hora, mais ou menos, E aí, esses diâmetros foram colocados na nota técnica também, né? Os patinetes elétricos e alguns autospropelidos menores têm rodas de 8 a 10 polegadas, o diâmetro da roda sem o pneu. Já os veículos que têm 16 ou mais polegadas são as bicicletas convencionais, as bicicletas elétricas e também os que poderiam ser classificados como ciclomotores. Então, esse é um parâmetro para a gente olhar junto com alguns outros. Eu coloquei uma foto aqui de um patinete, a gente vê que a roda é bem menor do que a dos outros veículos, ela tem 8. Esse alto propriedo do meio tem 10.000. polegadas E esse último está classificado no site que vende esse veículo como bicicleta elétrica, mas obviamente não é, porque... Na própria foto já tem dizendo que chega até 48 km por hora, tudo bem que não era do Brasil, então pode ser de outro lugar que a legislação... é diferente mas mostra também que tem uma roda bem maior e e que a classificação está numa classificação errônea, né? Outro seria a largura dos pneus, então, né, a gente sugeriu ali que autopropelidos e bicicletas elétricas... São veículos que têm pneus até 3 ou 3 polegadas e meia, com algumas exceções. E aí, acima desse valor, já poderia ser classificado como ciclomotor. Então... Eu escolhi uma bicicleta elétrica com um pneu bem largo, que é essa da esquerda, e fui pesquisar a... a largura do pneu dela não chega nem a 3 polegadas. Então, parece que esse valor condiz com as bicicletas elétricas que são fabricadas, Porém, a gente tem alguns exemplos de bicicletas para outros específicos, essa do meio é uma bicicleta... chamam de fat tire, que é uma bicicleta para você andar na neve, existem modelos similares para você andar em dunas ou em praias, e esse pneu já é bem mais grosso, só que é interessante que no caso dessa bicicleta, ela sequer é motorizada, eu peguei só para... mostrar o exemplo que existem algumas exceções ali. já alguns autopropelidos têm essa largura muito maior, então talvez já deveria subir a classificação dele. E aí, só para concluir aqui, são necessários. muito mais estudos para determinação de novos parâmetros, a gente fez uma pesquisa básica, conseguiu colocar alguns valores ali como sugestão inicial. Mas, mais importante que isso, é que, independente da classificação dos veículos, a gente precisa de mais infraestruturas seguras. as infraestruturas precisam ser mais largas para comportar um maior volume de veículos que vão utilizar agora essas ciclovias, ciclofaixas, o que quer que seja. e a gente precisa que as vias urbanas tenham velocidade mais adequadas à convivência entre os, entre todos os veículos que precisam compartilhar essa via, que precisam conviver nessa via, então, Eu costumo utilizar a metáfora que o que o decreto da cidade do Rio de Janeiro tentou fazer. ao proibir que determinados veículos... transitem em vias que têm velocidades acima de 48 km². 40 km por hora, desculpa, porque essas vias seriam muito perigosas para esse veículo. Seria o mesmo que você... se um governo dissesse que tais regiões de uma cidade são muito perigosas, porque tem muito homicídio por arma de fogo, que só poderiam transitar nessas regiões pessoas que tenham colete à prova de bala. Isso não faz o menor sentido, de forma alguma está atacando... a real causa do problema. Obrigado. Então, era isso. Muito obrigado. Deixo aí o meu contato, caso alguém queira entrar em contato, para debater qualquer um dos pontos. Muito obrigado, Felipe.

E quero dar meu testemunho, né? Nós fazemos ciclismo, o nosso grupo de ciclistas em aldeia já tem 20 anos, Aldeia Pedal Rural. E a gente faz mountain bike, que é um... É um tipo de atividade mais pesada, porque a gente pega areia, pega rio, entendeu? Muito morro naquela região ali de... Conheço Pernambuco, não? A região da Zona da Mata, muita ladeira. Sou de Fortaleza, né? Sou lá do Nordeste. Então pronto. Quando desce uma ladeira, sabe que vai subir outra, não tenha dúvida. E aí, agora, recentemente, ano passado, minha esposa, né? E a gente já vai chegando a certa idade e a gente não quer parar de fazer... E aí nós adquirimos duas bicicletas hoje... Essa que, inclusive essa é mais moderna até... Tem um... a minha, né? A dela também. Tem um... É... um gatilhozinho que a gente aperta e se você não pedala ela anda reto Ela não é reto, entendeu? Ela não desenvolve uma velocidade alta, mas mas ajuda muito, então realmente se torna praticamente uma moto, né? É realmente importante. Eu queria aqui informar que vou ter que me... hoje... ausentar, tá certo? Quem vai presidir todos os trabalhos é o nosso relator do nosso amigo deputado Dário Ribeiro. porque eu vou viajar, vou pro Rio de Janeiro já. A gente está tendo lá um encontro internacional de segurança pública, eu já participo hoje, final de tarde e amanhã de manhã. E Rio de Janeiro nos aguarde, que amanhã estaremos aí, eu... e o nobre deputado Ario Ribeiro para audiência pública a partir das duas horas tá certo? O seminário E também o nosso grande secretário vai estar presente, né? Estaremos juntos. E queria aqui também convocar a presença do meu amigo, né? do nosso grande líder Igor Valença, né? Presidente da FEN é alto. convocar todos vocês de Pernambuco. vocês reclamam, vocês pedem, A gente está ouvindo. A gente está numa briga, em todo lugar que eu passo, eu digo: Existe hoje uma união no segmento da educação do trânsito no Brasil. Então, todos, médicos, psicólogos, autoescolas, instrutores... Enfim estão todos unidos no mesmo propósito. apoiar, tá certo? a comissão especial aqui da Câmara para o novo Código de Trânsito Brasileiro. Então, eu queria convocar Pernambuco. a partir das 14 horas, lá na Fé Comércio, estaremos lá. Presente. Esperando vocês! para a gente poder ouvir, a gente debater, e Pernambuco ter voz e vez... no novo Código de Trânsito Brasileiro. É importante demais. Então, quero aqui convocar, já estive já em Vitória do Espírito Santo, um sucesso, Santa Catarina, um sucesso... Bahia, também muito bom. vamos fazer Pernambuco Amanhã estamos fazendo no Rio de Janeiro, que informou que lá já está pipocado, viu? Mas é a sua força. A Áurea é lá do Rio de Janeiro, todo mundo quer ver a Áurea. Então vai lotar, tá certo? Já tem outro plenário, estão abrindo outro plenário já para poder... É, muito bom. Então, isso é a participação, exatamente. Então, 11... Tá certo? De maio de dois mil e vinte e seis às quatorze horas no auditório Roberto Renninger. no SENAC, Sistema Fé Comércio Pernambuco. Então estaremos aguardando vocês, pernambucanos, que fazem parte desse belo segmento, Um segmento que salva vidas, essa é a verdade. A grande discussão aqui... São duas, né? Exatamente. uma formação com a CNH barata, com a CNH, mas não é barato de graça, que não existe almoço de graça. Uma CNH que atenda todos os custos. Pra poder existir. E ninguém tá ganhando dinheiro como estão ganhando os Detrans, o Senatrans... Eles são verdadeiramente as lobas do sistema. A gente sabe disso, ninguém tem dúvida mais. Está sendo passada ali para todo o Brasil. Transparência total. Então, a gente aguarda, o Igor vai estar lá também. Inclusive... Inclusive, tive a informação que a doutora Nara... na área de Deus, vai estar presente também, está certo, nesse evento lá em Pernambuco, que é... da CNC, então CNC apoiando Fé Comércio apoiando E todo o povo pernambucano apoiando a nova CNH do Brasil, o novo Código de Trânsito Brasileiro. Obrigado e com muita honra passo os trabalhos, exatamente a presidência.

Felipe Alves, não é isso? Só, só a ver. com ele. A lote. Obrigado. Boa tarde a todos. Todas... Senhoras e senhores! Todos que nos assistem pela TV Câmara. Obrigado. Todos os deputados e deputadas... Quero... Passar então para que possa fazer a sua exposição... Senhora Lorena Freitas, representante do Instituto de Políticas de Transporte, e Desenvolvimento Brasil pelo prazo de cinco minutos. Obrigado. Obrigado. Pode fazer uso da palavra, Lorena. Piping.

Boa tarde a todos, todos. Ah, tá, exibindo por aí. Maravilha. Eu vou fazer a minha apresentação aqui muito voltada para a questão das velocidades, né? Porque a gente não consegue fazer uma redução Enfim Com a entrada desses novos modos de mobilidade, a exemplo do que fizeram aqui no Rio, né? Fim. colocar um uma lei que a galera vai ter que circular na rua, e se a gente faz isso sem uma gestão dessa velocidade nas vias urbanas, a gente vai eventualmente ter uma quantidade de sinistros muito maior. Próximo slide, eu sei o que passo aqui Só apresentando rapidinho, o ITDP Brasil é uma instituição internacional que trabalha com mobilidade sustentável e socialmente justa. Próximo, por favor. Então, começando a discussão, eu queria só falar por que a gente precisa tanto discutir a questão da velocidade quando a gente fala em reduzir a morte no prâncio. Próximo slide, por favor. A gente vive em cidades no Brasil que demandam viagens muito longas, né? São, de uma forma geral, cidades muito espraiadas e muito voltadas para a circulação a partir de veículos particulares motorizados. E isso, além de gerar uma série de problemas na saúde da população relacionada ao estresse... respiratório e tudo mais, gera também uma quantidade muito elevada de sinistros. Próximo, por favor. A gente tem... pode passar, por favor. A gente tem aí uma média de vidas perdidas por ano de mais de 37 mil pessoas, né? Que morrem todos os anos em razão de sinistros. Isso aí é mais do que a população de uma cidade pequena. E isso está muito relacionado com a questão das elevadas velocidades nas vias urbanas. E aí existe esse entendimento, que eu acho que é importante a gente comentar, que no passado a gente entendia que a questão das mortes no trânsito era algo inerente, quase como um efeito colateral. a partir de um determinado momento se entende que não é uma consequência inerente, que é evitável, mas se culpabilizava, se responsabilizava totalmente o indivíduo que está conduzindo. E atualmente a gente entende que existe uma responsabilidade que ela é compartilhada, e que cabe ao poder público direcionar a forma como as pessoas circulam, velocidades, enfim... de forma a tentar reduzir a quantidade de mortos e lesados permanentes no trânsito. Próximo, por favor. Então, falando sobre o conceito de sistemas seguros, próximo. É um sistema que vai considerar que o corpo humano é um corpo que não é preparado para esse tipo de atrito, como o de um atropelamento, o corpo ideal para um ser. ser resistente a atropelamento. é o corpo desse boneco que eu coloco aí na apresentação. E esse... as pessoas em circulação, elas cometem erros, né? Então, os sistemas, eles precisam também se flexíveis ao erro humano, porque é algo que acontece Então, a responsabilidade não pode ser sempre dada para o cliente, para o condutor ou para a pessoa que está caminhando, mas, enfim, é uma responsabilidade compartilhada. Próximo, por favor. Então, a gestão da velocidade é a ferramenta mais efetiva para a gente poder fazer esse cenário mudar no país. Próximo, por favor. A gente considera que as velocidades acima de 50 km por hora nas vias urbanas são muito altas, isso porque o tempo de frenagem, mesmo para... pessoas que dirigem muito bem, tem um reflexo muito bom, em pistas maravilhosas, que não estão molhadas, Ainda assim, acima disso, a gente vai ter um tempo de reação e frenagem de 62 metros, a partir de 62 metros, o que é muito tempo, muita distância para pouco tempo, e não vai conseguir, enfim, não atropelar a pessoa que está passando, ou o veículo que está passando ali do lado. Próximo, por favor. Eu vou precisar passar um pouquinho do tempo, tá, pessoal? Porque me passaram que era dez minutos, eu não tenho apresentação pensando em dez minutos. enfim, então, seguindo a recomendação do OMS, a velocidade que é considerada uma velocidade recomendada para áreas urbanas é de 50 km por hora, justamente porque é, aquela velocidade em que se houver a colisão a não é fatal né Eu gosto muito. E aí o que está sendo proposto na PL 2789 é justamente seguir essa orientação da OMS, né? com exceção das vias de trânsito rápido, as vias expressas, mas para vias arteriais, coletoras locais, a gente tem uma redução da velocidade 50, 40 e 30 km por hora... que reduziria aí... substancialmente a quantidade de sinistros fatais. Próximo, por favor. E aí eu queria só falar um pouco, rapidinho, antes de fechar, que existe um mito de que reduzir a velocidade impacta muito no tempo de viagem e na qualidade de vida das pessoas. Para o seu nome. e isso é uma falsa ideia que é uma ideia intuitiva, que parece uma ideia óbvia, mas que no final das contas é uma falsa ideia, porque dentro dos sistemas de trânsito, Você ter uma redução da velocidade vai fazer com que o fluxo melhore, né? Os seus carros vão ter mais espaçamento entre uns e outros. isso vai fazer com que o fluxo melhore e vai ter menos colisões, menos abarroamentos, enfim, com isso você tem menos congestionamentos ligados aos sinistros. o fluxo tende a melhorar também. Agora sim, por favor. E aí, quando a gente fala em redução da velocidade, é algo que eu acho que é muito interessante, eu acho que é um argumento que a gente precisa trabalhar mais com a população, campanha de comunicação, campanha de educação, é essa ideia de que se a gente reduz a velocidade, a gente ganha muito tempo de viagem, a viagem fica muito mais longa. Numa redução de 80 para 50, que pode ser algo muito importante no sentido de redução de morte no trânsito, a gente ganha por quilômetro só 27 segundos, menos de 30 segundos, uma redução de 30%. Tenta caindo por hora. Então, é... As campanhas de comunicação, as campanhas de educação precisam trabalhar mais esse argumento dentro do desenvolvimento desse tipo de política pública. Próximo, por favor. E aí, trazendo aqui um exemplo de Fortaleza, que está sendo um exemplo, enfim, de mobilidade em muitos aspectos, Eles fizeram a redução em 25 vias, de 60 para 50 km/h, e eles observaram um acréscimo só de 100 segundos por quilômetro rodado, mais uma queda nas mortes por sinistro de 68,1%. Ou seja, O benefício é muito grande em relação ao custo de ganho de tempo, que é basicamente irrisório. Próximo, por favor. Então, como o poder público pode atuar nessa frente? Estabelecimento de limites adequados à função da via e as características dessa via, cumprimento dessas velocidades, fiscalização, mas principalmente um trabalho de conscientização da população e educação. E também o redesenho de vias, onde a sinistralidade é mais alta. aumentando a largura dos cruzamentos, das calçadas dos cruzamentos, ou reduzindo a quantidade de faixas para carro e redistribuindo o espaço, garantindo que tenha espaço seguro. para ciclistas, para veículos que são que não entram na categoria que vai na ciclovia, mas também são mais lentos e mais desprotegidos. e, enfim, transporte público também, obviamente. É... Próximo, eu acho que já é para encerrar. É isso, pessoal. Obrigada. Espero que essa fala contribua um pouco na discussão, porque de fato a gente não tem como pensar... em formas de incluir esses novos modos de transporte no sistema viário, se a gente não discute a readequação das velocidades nas vias. Eu queria dizer. Agradeço a Lorena e convido

... fazer a sua exposição, Daniel Tavares, coordenador-geral de segurança viária da Secretaria Nacional de Trânsito. Boa tarde, boa tarde a todos, boa tarde do deputado.

Deputado Áureo Ribeiro. É... Bom... Vou tentar compartilhar aqui a minha apresentação. Obrigado. Que me... Ame se tente um favor. Vocês enxergam a minha apresentação? Em modo apresentação? Obrigado. Obrigado, Lorena. Bom, falar um pouco aqui do... dessa questão da mobilidade elétrica. que deixou de ser uma tendência e passou a ser realmente uma realidade urbana, na mobilidade urbana do nosso país. e com isso traz diversos desafios, né? Esses veículos, esses equipamentos chegam às nossas ruas é mais rápido do que a a legislação que a regulamentação é capaz de absorvê-los, isso é normal de acontecer. Mas a gente vê aí desde 2018 um aumento na diversidade desses veículos e equipamentos e que traz bastante desafios na regulamentação, na classificação, como o Felipe colocou na apresentação dele. no entendimento do que são esses veículos e equipamentos e também, obviamente, na circulação, sendo um desafio às nossas cidades brasileiras. como já colocado. Então, inicialmente, eu gostaria de fazer, explicar um pouco a evolução regulatória desse processo, não é um tema novo aqui para a Senatran, ou então o Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, já... desde 2008, 2009, já vinha estudando o tema. E o fato é que em 2009, então, se publica a primeira resolução tratando do tema, equiparando os veículos elétricos, os chamados, ou então chamados cicloelétricos, né? aos ciclomotores. Então, os veículos que tinham ali a potência até 4 kW, passam então a ser considerados ciclomotores, e essa equiparação significa que esses veículos, então, precisam ser também registrados, emplacados, e seus condutores terem a habilitação, a devida habilitação, para circular com esses veículos no país. é... Depois, em 2010, 2011, surge a resolução 375, onde se tem ali a primeira menção aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Na época a gente tinha o surgimento de um determinado produto, que tinha um nome comercial, e as câmeras temáticas do CONTRAN, e o CONTRAN, ao se reunir para debater o tema, então cunharam esse nome do autopropelido, que a gente chama hoje de autopropelido, e estabeleceu algumas condições de circulação desses veículos naquele momento. Depois, em 2013, surge ali a resolução 465, também no surgimento das bicicletas elétricas no país, no aumento desses veículos no país. Então, se fez necessário uma atualização da regulamentação exatamente para dizer que as bicicletas elétricas não são... ciclomotores não são equiparados aos ciclomotores, são bicicletas, se equiparam-se às bicicletas tradicionais. Então, isso foi feito ali em 2013 por meio da resolução. 465, também estabelecendo características para as bicicletas elétricas e condições de circulação para essas bicicletas, mais uma vez, equiparando as bicicletas tradicionais. Já em 2015, há uma mudança do Código de Trânsito Brasileiro, que transfere aos estados, aos órgãos estaduais de trânsito, a responsabilidade pelo registro e licenciamento dos ciclomotores. Então, dessa forma, o que antes era registrado pelos municípios, com alteração da lei, passou a ser de responsabilidade dos órgãos estaduais e, por isso, houve a publicação, o CONTRAN se reuniu para publicar as resoluções 555 e 582, dispondo sobre essa obrigatoriedade de registro e licenciamento e dando um prazo para que os proprietários desses veículos pudessem, então, se adequar às normas e trazer aos sistemas existentes. o devido registro desses veículos. Já... depois em 2021, É... se é feito uma adequação do Código de Trânsito, incorporando o conceito de ciclo elétrico ao próprio conceito de ciclomotor, então lá no anexo 1 do código... se incorporou que o ciclomotor é um veículo tanto a combustão quanto um veículo elétrico, estabeleceu esses requisitos que aí estão, 4 kW de potência, com... ou quando é a combustão, ele é até 50... cilindrados, as chamadas cinquentinhas, né? E essa velocidade máxima de 50 quilômetros por hora e isso também houve a necessidade de adequação dos normativos infralegais para adequar a essa questão da nova legislação. Pois bem, então, diante desse cenário, com o surgimento de vários veículos e vários equipamentos de mobilidade autopropelidos, em 2023 também houve uma nova atualização, essa é a resolução, que se cria a resolução 996, que encontra-se... vigente estabelecendo, então, as diferenças técnicas e de classificação do que seriam as bicicletas elétricas, os autopropelidos e os ciclomotores. E como a gente pode observar aí pela apresentação do próprio Felipe, que eu trago aqui à frente mais um pouco, existe... uma linha tênue, muitas vezes, entre o que é um tipo de veículo e o que é outro, que traz um desafio exatamente na identificação desses veículos. Então, as bicicletas elétricas são veículos que têm até 1 kW de potência, têm uma velocidade máxima de 32 km por hora e não se exige nem placa, nem qualquer tipo de habilitação para a sua circulação. Já os autopropelidos, eles também vão até 1 kW de potência, podendo, em alguns casos, até 4 kW, como é o caso dos monociclos. E essa potência, ela foi estudada e debatida e espelhada em normativos internacionais, exatamente porque os monociclos, eles têm... É preciso de uma potência maior para se tornarem estáveis e a pessoa se equilibrar no próprio veículo. Então, é por isso que, por causa do monociclo, foi dado a exceção de 4 kW. também atingem 32 km/h e também não precisam nem de placa nem de habilitação. E aí sim, a partir disso, ou que não se enquadra nesses conceitos, eles são considerados ciclomotores, até 4 kW, e se por acaso passar dessa potência, ou passar da velocidade de 50 km por hora, eles passam já a ser considerados como motocicletas ou motonetas, a depender do seu... do seu projeto, né? E para esses casos, esses veículos já são, então, obrigatórios terem placas e habilitação. É... Das principais regras que surgem, então, da 996, tem essa questão da classificação, como eu já falei, já citei, detalhei aqui, mas também há uma orientação aos órgãos de trânsito, sejam eles municipais, estaduais ou federais, os órgãos com circunscrição sobre as vias por onde esses veículos possam circular. Cabe ao órgão com circunscrição sobre a via autorizar ou não a circulação desses veículos. Então, a 996 trouxe condições para que os municípios possam aplicar as regras, definidas aí para cada tipo de veículo. Então, no caso dos autopropelidos, eles podem andar em calçadas, né? Desde que respeitado a velocidade máxima de 6 km por hora, que é mais ou menos ali a média de velocidade de um pedestre. Então, eles têm que andar numa velocidade compatível com a presença do pedestre nas calçadas. Eles podem também andar na infraestrutura cicloviária, desde que respeite a sinalização estabelecida para aquela infraestrutura, ou em vias mais calmas, vias de trânsito acalmado, com velocidades até 40 km por hora, também se permite a circulação dos autopropelidos nesse ambiente. Obviamente, a resolução permite que se circule em outras vias, outros tipos de vias, desde que o órgão com circunscrição sobre a via adote, por meio de estudos de engenharia, adote requisitos e soluções adequadas para o convívio seguro desses veículos e desses equipamentos, seja com o trânsito dos veículos, dos demais veículos, seja com o de pedestres e ciclistas, né? É... Então, aqui é mais ou menos o que o Felipe trouxe também, que a gente nota pelos projetos desses veículos uma similaridade... física muito grande entre eles, mas com características distintas. Então, os veículos à esquerda, aqui, tanto em cima como embaixo, são veículos... classificados como bicicletas elétricas, mas projetos similares Já... características muito próximas, podem enquadrá-los como autopropelidos, que seriam esses dois veículos do meio, e também com características muito próximas às motocicletas e motonetas, como são as figuras... da direita né e cada vez a gente observa é o surgimento de novos equipamentos de novos veículos é um avanço nesse sentido que a gente estudou no passado hoje já tem coisas mais modernas né e por isso a legislação precisa estar em constante evolução então quais são basicamente os principais desafios nesse processo e aqui algumas contribuições para esse processo em curso no Parlamento. Primeiro, essa questão da classificação, de fato. O Código de Trânsito não abraça os autopropelidos, não existe uma regulamentação específica, é claro, uma definição clara do que seriam os patinetes, os monociclos, os hoverboards, dentro dos conceitos estabelecidos no Código de Trânsito. Portanto, a gente acostumou chamá-los não de veículos, mas sim de equipamentos, exatamente para trazer... algumas características, mas que outras por acaso não são tratadas no Código de Trânsito. Então, na questão da classificação, a gente tem veículos muito semelhantes, mas com enquadramentos distintos, né? Essa diferença nem sempre é muito clara do que é uma bicicleta elétrica, autopropelida no ciclomotor. sim, uma questão muito importante que é mesmo havendo uma regulamentação, mesmo havendo um enquadramento, uma definição clara na legislação vigente sobre esse tipo de... de veículos, a gente ainda observa Muitos enquadrando esses veículos, fazendo alterações após a venda para mudar, por exemplo, a velocidade máxima de circulação e o que descaracteriza aquela classificação inicialmente dada, inclusive no que diz respeito aos ciclomotores. Não há uma padronização técnica, as potências que... que o fabricante declara muitas vezes ou são alteradas ou são inconsistentes, quando se observa isso na prática, as velocidades são alteradas, né? como eu já... Não há uma rastrabilidade técnica, até porque equipamentos autopropelidos e bicicletas não passam por um processo de homologação, só o que seria veículos e isso até por questões do próprio Código de Trânsito. Então, a gente também tem uma... em conformidade com os produtos que são importados, sendo enquadrados em classificações não adequadas para esses veículos. A fiscalização, portanto, se torna extremamente difícil, não há regras claras para fazer esse tipo de abordagem na aplicação de penalidades. seja para o ciclista ou seja para o pedestre que faz uso, ou de quem está fazendo uso de um autopropelido, não podemos cunhar como pedestre, mas... aquele que está fazendo uso desse equipamento, não há como a fiscalização de checar a potência desses veículos, não há uma placa, não há um processo de homologação, não há placa, não há registro, então temos toda uma dificuldade, um desafio na questão de aplicação da fiscalização de trânsito adequada, para coibir os excessos e as infrações. que a gente observa serem cometidas no nosso trânsito. Mesmo na questão dos ciclomotores, com esse período que foi dado lá em 2015 de registro das cinquentinhas, naquela época, mesmo agora com a 996, que também foi dado um prazo para quem importou esses veículos de uma maneira e classificando-os de uma maneira inadequada, pudesse se regularizar, a gente observa que há uma grande quantidade de veículos circulando sem o devido registro, E isso traz todo um conflito com a segurança viária, a circulação. em calçadas e na infraestrutura cicloviária fica comprometida. A interação com pedestres traz muitas muita insegurança né para todos a gente tem que observar a questão da segurança viária nesses conceitos de visão zero que a Lorena trouxe, né? Uma visão mais sistêmica e da responsabilidade compartilhada por todos nesse processo. Então, a gente precisa entender que a circulação não é só um impacto com os demais veículos, mas principalmente com os usuários mais vulneráveis no trânsito, né? Uma falta de uso de equipamentos de segurança adequado, até mesmo previsão no Código de Trânsito para quais seriam esses equipamentos de segurança mais adequados para esse tipo de... de veículo e de equipamento. E isso culmina no que a gente tem observado, um modismo, um interesse maior da população por o uso desses veículos, mas também atrelado, infelizmente, ao aumento de sinistros, especialmente nas vias urbanas. Então, Era isso, basicamente, deputado, agradeço aí a... a possibilidade da Senatrans se manifestar com relação ao tema e ficamos aqui à disposição. para o debate. Muito obrigado.

Agradecer e pedir que você pudesse... enviar a sua apresentação. Sem dúvida, encaminharei. Convido agora... O Rafael, fundador da Comissão de Segurança do Ciclismo no Rio de Janeiro... de forma virtual. eu vou até a gente até o

Good. Good morning to all. Dept. Ana. And... My name is Rafael Pazos, I'm one of the founders of the Comissão de Segurança no Ciclismo in the city of Rio de Janeiro. And I'm also talking about the ONG Caminha Rio. which is a ONG that works for the safety of pedestrians. or we in partnership We are fighting exactly for the most fragile transit. The cyclists Thank you. I sent a document Mr. Deputado with a series of of considerations. So, that were these considerations that we base ourselves for six pedidos We are here elaborating six requests. to make a change in the Brazilian Code. So... And the first is just the revogation total of resolution of the contract number 996 in June of 2023. And the maintenance the vigency of the previous resolutions. 1947. and 934. in March 2022. because unfortunately the resolution of 996 doesn't represent a important regulatory framework for the mobility of the Umbuds. because it was only a for commercialization of these vehicles. of the cycle of electric. and brought together the viability of the entire national territory. Principalmente as already said, the impossibility of identification and fiscalization of the transit of electric vehicles in Brazil. Bonsoir. Resolução 996, seu deputado. It has a series of equívocos. and it really impressed As our friend Daniel of Senatran said, There were other resolutions before this. that clearly defined what was a bicycle. What was it called? and what was the motor? And then, unfortunately, I will have to lose some time to explain this negative. Yeah? about the resolution 996 I have to go back to explain to everyone how it was before. as it was before, and there was no reason for it to be altered. Bicicleta eléctrica, senhor deputado. Bicicleta eléctrica, em qualquer dispositivo, that has pedal assistido. Pronto. There's no accelerator. This was the previous resolution, the 996. OK? What was that? a individual vehicle autopropilization. It was a vehicle. with a accelerator But with the dimensions of to have at least a chain of rodas or a little bit of electric and a whole, a whole, a whole, a whole, a whole, with reduced nobilidad. For this reason, Mr. Deputado. autoprotelidos sempre puderam ser utilizados em calçadas until these hours and infrastructure for 12 hours and in public areas, from the maximum velocity of the road. 40 km/h. And what else? Any other device that has an accelerator that was above the dimensions of a wheel of rodas were the motors. And by being cyclomotors, Mr. Deputado, The driver had to be more than 18 years. had to have a certificate of habilitation type A or ACC, had to be able to be the vehicle and they have to use obligatory capacety. What's been? If already existed the rules, if already had to be placed according to our my colleague Daniel do Senatran disse, since 2009, Why never any cyclone motor was implacated in Brazil? Explico com um exemplo que aconteceu comigo, which is the same example that happened with the Brazilian population. 2016 I went to buy a bicycle elétrica Because this term "biscuita elétrica" Everyone talks about bicycle elétrica. I never knew about the cyclone motor or autopropelido. And people would see in a store to buy a electric bike. But the seller knowing or not, I sold the gato to the land. In fact, I would buy a bicycle electric, but I would buy a bicycle with a cyclotor, because there was a accelerator. because the electric bike never had a accelerator It will never have. a electric bicycle has an assist So, and started to get the umbrella. Because he failed. the Procon National, the The Detran because the PROCON had to be able to be able to be able to see where these cycloters were being sold Anos e anos. Everybody was buying, and it fell in the taste of the population. And then appears the famous resolution of 1996, as if it were the resolution salvadora of the pátria. And not it was. Well, She was the salvadora of vendas the vendors, the manufacturers and the cyclotors. Why? of mistakes that you I'll mention one here, for example. The first one starts by then. the law of the resolution says that it is to the municipality to make their own regulations. It means that in Rio de Janeiro The prefeito will send the owner of a motor motor No? It's going to go in a way... In Niterói, in other cities, it's going to be another way. The people will not know how it will go. But then what happened? I'm going to explain it here. after the 1996 What was the pull of the gato? after this umbrella, How do we solve this problem? from the night to the day. They took this category of autopropylidos and said the following: "The autopropylidos now is the same, he has a dimension of 1,30m between-eixos, 70 cm de front, de largura, 70 cm de frente, is the size of my arm. is very much bigger than the rod that they say that was the rod. Why are 70 cm? in front of the front, because it's prevailing the entry of bikes electric cars. And then, What happens? Eh... I'm defining here as ciclovias para os ciclistas and the stairs for the pedestals. Why? It's inadmissible that from the night to the day the most, 90%, 99% da frota de ciclomotores It turned out to be a problem. for a change of classification. h And then? a equipment that had to be more than 18 years, that had to have a bill of habilitation type A or ACC, that had to be placed You don't need to anymore. Now it's just you using the ciclovia. or the carcass that I've been to go to the store It's absurd to be this resolution. Because everyone knows that the bicycle normal, the bicycle is for pedestrian. A bicycle, which is a normal bike, can't be used in the bike. but now the autopropelido can! who is a considerator! Gente! Sorry, Is it just us, the security commission, that we are seeing this? happening in front of everyone. It's not possible. entendeu passaram a responsabilidade instead of reducing the speed of the road, and to give more security to these owners of cyclotors that now they are disfarming from autopropelidos use them on the road with safety? No! We're going to push everyone in a cyclone And on the couch. We are more fragile. Because this vehicle is very... Potent for a ciclovia and for a calçada. but he is very slow, to a road, to a public road. So we will reduce the speed of the road. Look, here is a resolution. I'll just mention one more. Fato... It's drunken, it's drunken. "The technical name" the auto propelido is "veiculo individual auto propelido". But now Article 5. Article 5. is allowed transport of a passenger and in the equipment of individual mobilization, autopropelidos. I mean, now you can do it. The name is "Equipamento Individual Autopropelido". because it always was for a cadeirante or a patinete. created this car of the cyclone motor. And now I would like to ask for a Sra. Ellen that I pass a video that I pass for you. that will prove in May two months before the release of the resolution, the speech you know the Alianza bike that that that represents a 180 Eh, eh, eh, eh. companies, companies, companies, and manufacturers of cyclical electric For the world, The video is over there? Thank you. Thank you. . Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Hello guys, we are here in Brazil, representing the Union Sabai, we just left out of a meeting at Senatran. It was presented at the final minute of the text

É o último. é o da direita ele era o presidente da Aliança da Baique junto com esses dois cidadãos aí que devem ser proprietários de de algum associado de alguma empresa, e ao ser questionado na rede dele na nos próprios comentários dessa desse vídeo Ele foi questionado, mas como seria a proposta? Ele responde, Claro. Não está publicada ainda. Então, não podemos divulgar. De qualquer forma, entre os associados, da Aliança, bye. debatemos por meses e fizemos um texto consenso. que agora boa parte foi aceita pelo Senatran. Ora... Como foi feita essa consulta? Qual foi o critério técnico? que da noite para o dia... você mudou o equipamento que tinha todo um critério de ser maior de idade, de ter carteira de habilitação, de ter emplacamento, você agora liberar em ciclovilhas e calçadas. Desculpe. Eu não vou mais me estender nesse assunto... porque eu vou agora pincelar os outros as outras cinco sugestões que nós estamos sugerindo aqui para alteração no código de trânsito. Mas, nesse quesito, nós temos que dar um passo atrás, para resolver esse caos, Dos ciclo elétricos em todo o Brasil. Porque do jeito que está, não dá. Nunca. Vamos lá. Então, desculpa, deputado. O número 2. A segunda alteração... Segundo pedido, é justamente para alteração do artigo 247 do Código de Trânsito Brasileiro. Rafael... Ele diz que Peço que você faça o encaminhamento das sugestões... aqui para a comissão. Já foram feitas, já foram candidatos. Obrigado, peço que depois disponibilize para mim aqui.

Obrigado pela participação. Convido agora a Letícia Sabino, diretora presidente do Instituto da... Caminhabilidade. Bom, boa tarde.

Olá, gente, meu irmão, estou ocupado de lado. É bem, é uma verdade, falando, tem uma história de nada. É uma honra poder participar, um debate muito lindo, muito lindo, muito lindo. Eu tenho... A estabilidade de organização sem fins lucrativos, que é a STCL que promova a cidade, que é o deslocamento apés. que estejam priorizados no ambiente urbano, ou seja, que a gente tenha cidades que vão em conformidade com a nossa legislação, com o CTB até então, e espero que com essa... também E qual... Obrigado. Sim, eu vou dizer isso. Obrigada. os acordos e mais ou menos. Letícia, sua internet está ruim. faz uma nova conexão Eu vou passar para as perguntas até a gente fazer uma nova conexão para você.

Perguntas que eu faço... ao Daniel Tavares, da Senatran. Como a Sinatran valia a eficácia da resolução com a TRAN? número 996 de 2023, na distinção prática entre equipamentos de mobilidade individual e ciclomotores. Há um plano para atualizar as normas de registro e licenciamento diante do aumento de acidentes? Segunda pergunta, quais são as estratégias do governo federal para apoiar os municípios na fiscalização desses veículos, considerando que muitos circulam em calçadas e ciclovias sem a devida sinalização. ou equipamentos de segurança. Perfeito, deputado. Vamos lá.

Na verdade, a 996 veio para trazer mais clareza a esse universo que o Rafael acabou de colocar. Eu discordo da posição do Rafael, porque a ideia da resolução é exatamente... separar o joio do trigo e trazer clareza para que esses veículos que ele está alegando que estão sendo classificados como autopropelidos sejam de fatos classificados como ciclomotores. Esse é o grande problema, é o grande desafio de fato, foi o que foi identificado pela Senatran. muitos desses veículos que são de fato ciclomotores, foram importados e trazidos para o país como se fosse autopropelidos, e o que a Senatran quer é exatamente o contrário. é classificá-los adequadamente para que a população saiba que eles são ciclomotores. Agora, existe sim fake news no mercado, de informação do que são esses veículos... E muitos continuam ainda circulando como se autopropelidos fossem. Existe uma questão de conscientização da população para o perigo, o risco desses veículos. constantemente participado de fóruns e discussões e feito campanhas nesse sentido, de que as pessoas entendam quais são os seus veículos e façam o devido enquadramento. Eu entendo que a Resolução 996 traz, de fato, esse esclarecimento, busca esse esclarecimento. o que é bicicleta é bicicleta, o que é autopropelido é autopropelido, e a grande maioria que está em desacordo precisa se enquadrar e ser registrado e ter habilitação sem placado. para circular num ambiente propício aos ciclomotores. Esse é o impacto, de fato. Não há, nesse momento, nenhuma ação de alteração da regulamentação, não há nenhum pedido para isso encaminhado para cá. O que há, de fato, respondendo a sua segunda pergunta, é uma busca dos municípios para que a gente consiga estabelecer diretrizes e... E juntos... buscar soluções para esse desafio. Mas como eu falei na minha participação inicial, nós temos alguns desafios no próprio Código de Trânsito para serem absorvidos, tratar esses veículos, deixar claro o que é... os equipamentos que a gente chama assim porque não há uma classificação como veículo no artigo 96 do Código de Trânsito para esse tipo de situação, trazer a legislação... trazer esses veículos para dentro da legislação, para que o restante da legislação de trânsito possa ser aplicado para esses casos. Então, a gente tem alguns desafios aí no registro desses veículos, no emplacamento, eventual emplacamento ou homologação desses veículos, o enquadramento adequado para que sim, aí eles possam... transitar dentro das regras postas, em ambientes com pedestres, em infraestrutura cicloviária ou na própria via, como foi o caso. E isso parte de um princípio do próprio Código de Trânsito. Cabe ao órgão com circunscrição sobre a via autorizar a circulação desses veículos. Isso é assim com automóvel, é assim com caminhão, é assim com ônibus. Cabe ao órgão dizer se pode ou não circular esse tipo de veículo nas suas vias. E assim também é com bicicletas e também deve ser com os autopropelidos e especialmente com ciclomotores. Obrigado. Obrigado. Passo às perguntas.

Perguntas a Felipe Alves. do ponto de vista do desenho urbano Como as cidades podem adaptar suas infraestruturas de mobilidade? ativa para comportar com segurança veículos com velocidade... e massas tão distintas. O senhor acredita que... Atual Regulamentação Brasileira. é suficiente para proteger o pedrestre? o pedestre Ou estamos priorizando a velocidade da... micromobilidade. em detrimento da segurança pública. De quem caminha? De quem caminha? Sim.

A gente pergunta, como eu mostrei, a questão da segurança, da forma como está colocada no CTB, tem lá no artigo que diz que os maiores devem sempre proteger os menores, então o pedestre tem que ser protegido... mais do que todas as outras pessoas que estão em todos os outros veículos, equipamentos ou como quer que chamem. Em relação à infraestrutura viária do nosso país, a gente sabe, então, já foi trazida até por outros especialistas que a gente possui ainda vias urbanas com velocidade muito elevadas, não somente para esses veículos novos, porque parece que é um problema que surgiu agora, mas na verdade é um problema que é muito antigo. Antes de existir bicicleta elétrica, já existia insegurança para os outros ciclistas. Antes de existir patinetes ou autopropelidos ou qualquer outra coisa que tenha vindo depois, já existia insegurança para ciclistas e para pedestres. Então, a gente não está combatendo um problema novo. A gente só está tendo um volume maior, tanto de pessoas quanto de veículos, querendo utilizar essas infraestruturas. A gente precisa olhar para duas coisas, na minha opinião. Se o órgão que gere o trânsito de uma cidade, de um estado federal, o que quer que seja, não quer, de forma alguma, reduzir a velocidade de algum tipo de via... por alguma questão técnica de engenharia, então ele precisa implantar uma infraestrutura separada dessa via, para que esses outros veículos possam... Então, isso é dito até em manuais do CONTRAN, que quanto mais... Tentando falar de uma forma não tão técnica, quanto mais insegura for uma via, ou seja, se ela é mais rápida e tem mais volume de veículos... Então, ela se torna mais insegura. Mais segura deve ser a infraestrutura. A infraestrutura deve ser mais segregada, mais protegida. E eu acho que com o volume maior de veículos circulando, ela precisa começar a ter parâmetros melhores. Precisa ser mais larga, precisa ter cruzamentos mais seguros. E, claro, nunca esquecendo da segurança dos pedestres. Então, também precisamos de calçadas melhores para os pedestres, precisamos de cruzamentos seguros para os pedestres. Então, acho que tem que conseguir incorporar tudo isso nos projetos. Agradeço. Agradeço a esperança.

Respostas? E vou para a Lorena Freitas. Como a regulamentação da micromobilidade elétrica... pode ser utilizada como ferramenta de equidade social, garantindo que o custo da conformidade equipamentos, habilitação. Não exclua a população de baixa renda que utiliza esses veículos para trabalho. Segunda... Qual boas práticas internacionais de integração modal O ITT DP. recomenda para que esses veículos leves complementem O transporte público sem gerar conflito nas áreas de transbordo. Oi, obrigada pelas perguntas.

Mas eu acho que eu vou um pouco chover no molhado, né? falar um pouco como o colega falou anteriormente, né? eu entendo que Acho que para as duas perguntas, algo que a gente tem observado é uma... de fato, uma melhor distribuição do espaço viário, Né? E esse espaço viário... também tendo ali seus limites de velocidade mais ajustados às características do local onde ela está alocada. Então, Acho que é importante, tanto em áreas de transbordo, como também em áreas comerciais, né? Tem muita gente andando na rua, nas calçadas, enfim. Há áreas que têm circulação de pessoas, né, mas que não estão dentro de veículos. É muito importante que a gente consiga definir os espaços para cada um dos... enfim, das pessoas circulando ali, independente do tipo de veículo que elas estão utilizando, e estabelecer, além de uma regulação, de velocidade, que seja uma... uma regulação que dê esse parâmetro, tem a fiscalização e tudo mais, também repensar as ruas de forma a induzir a redução de velocidade, né? Porque não é só a regulação em si, mas também o desenho da rua que vai definir se aquele motorista vai... se sentir encorajado a andar mais rápido ou não. E aí a mesma coisa se aplica a esses novos veículos nos espaços que forem destinados a eles dentro da regulação agora com esse cuidado também para não colocar essa população em risco é... em vias que são vias pouco seguras para a circulação, principalmente de quem trabalha, né, usando esses novos módulos transportes. Não sei se respondi, deputado. Agradeço a resposta e pergunto ao senhor...

Rafael Considerando a realidade das vias urbanas, quais são os principais fatores de risco que é a comissão que identifica na convivência entre os ciclistas, convencionais e usuários de bicicletas elétricas de alta performance. Segunda, a fiscalização atual tem conseguido coibir o uso de kits... de conversão que transformam bicicletas em veículos com velocidade superior à permitida por lei? Excelente pergunta.

Senhor deputado, em relação à questão dos ciclistas esportivos, E aproveitando, por acaso, justamente sobre eles que eu iria falar... sobre as nossas próximas solicitações. Entendeu? Porque o ciclista esportivo, deputado, Ele está no limbo. A verdade é essa. Porque quando o termo bicicleta foi inserido no nosso Código Transbrasileiro, Debergo. ela contempla o ciclista da mobilidade. que utiliza a bicicleta para transporte. e não para esporte. Né? e justamente depois de 2016 nós tivemos as olimpíadas no Rio de Janeiro foi palco aqui das provas de triatlon e de ciclismo o aumento do número de adeptos dessa modalidade vem crescendo muito, aqui no Rio e no Brasil todo. Então, Por isso, a minha sugestão, a número 2, a nossa solicitação, foi justamente em relação à alteração, visando o ciclista esportivo, na alteração do artigo 247. Porque o artigo 247 é infração média deixar de conduzir pelo bordo da pista de enrolamento em fila única... os veículos de tração ou propulsão humana. Ou seja, Pelo Código, O ciclista tem que pedalar em fila única. Já o ciclista de competição, o esportivo, Nós não pedalamos dessa forma, nós pedalamos em formato pelotão. Então, ocupando a pista. e até bom e até e essa e essa e essa alteração seria bom não só para a gente como também para o próprio ciclista de mobilidade. porque vai fazer com que o automóvel Mude de pista a ultrapassá-lo e não tire aquela fina educativa que nós conhecemos muito bem, que pode projetar o ciclista para o... Não é? para o chão. Então a nossa alteração é que seja em fila única, ou dupla Tá? Então é isso. a alteração do artigo 247. a solicitação número 3 já veio também de acordo... com o Felipe da Zona 30. em relação à diminuição da velocidade. é justamente, perdão, da Lorena, do IDTP. a redução da velocidade. para 70 km por hora nas vias de trânsito rápido e de 50 km/h para as vias arteriais, porque desta forma ou Veículo, ciclomotor, vai voltar, se tudo voltar o que era antes, vai virar todo ciclomotor, vai todo mundo para a pista. Quem é proprietário de um ciclomotor, o atual autopropelido, né? vai se sentir mais seguro. em utilizar esse veículo na pista. Nós temos que reduzir a velocidade do trânsito. A nossa quarta solicitação também em relação ao ciclismo esportivo é o seguinte, é a alteração do artigo 58. O artigo 58 é muito famoso, ele diz, nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, A circulação de bicicletas deverá ocorrer quando não houver ciclovia ou ciclofaixa ou acostamento. ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido da circulação da via com preferência sobre veículos automotores. Ou seja... Exemplificando, o senhor é aqui do Rio de Janeiro? Obrigado. é em tese pelo código brasileiro a orla carioca toda É uma... Porque ela tem um canteiro central dividindo as pistas. Então, como na orla do Rio de Janeiro nós temos uma ciclovia, pelo Código de Trânsito Brasileiro, todos os ciclistas deveriam utilizar a infraestrutura cicloviária. Porém, seria um crime dos ciclistas esportistas realizar o seu treinamento numa ciclovia. Mas o código não permite. Esse discurso que todo... Eu sou ciclista, Mas nesse discurso que todo mundo fala: "Ah, porque eu pedalo acima de 25 km/h, que é a velocidade máxima da ciclovia, isso me dá o direito de pedalar na pista". Isso é equivocado. Isso não existe. Não está escrito em lugar nenhum. O que está escrito é que em pista dupla, onde tivesse que ouvir, o ciclista deve utilizá-la. Então, Para que o ciclista esportivo seja contemplado e consiga pedalar, por exemplo, na Orla do Rio de Janeiro, nós sugerimos a alteração do artigo 58. inserindo na frase: "exectuando-se o ciclista em prática esportiva". É... No mais, seu deputado, se o senhor me der mais dois minutos, eu finalizo a quinta solicitação e a cesta de alteração. Pode ser? Obrigado. A quinta alteração seria sobre o artigo 219. O Z19 diz que transitar com o veículo em velocidade inferior a metade da velocidade máxima estabelecida para via retardando ou obstruindo o trânsito. a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam. salvo se estiver na faixa da direita. executuando-se aí que vai a nossa sugestão, as bicicletas, as bicicletas elétricas e os veículos individuais autopropelidos. Porque se nós estamos querendo... Para concluir. Sim. e colocar todo mundo na pista, mais um motivo para que se existe esse artigo 219, que você só permite uma bicicleta andar até a metade da velocidade da pista Entendeu? A gente sabe que uma bicicleta normal não faz isso, a gente sabe que um autopropelido também não faz isso, né? Então, a gente sugere que também... se... se excluam as bicicletas e as bicicletas elétricas de veículos individuais autopropelidos. Obrigado, senhor. Obrigado. Mas você tem que ser mais sucinto, senão a gente não... Sucinto. É o artigo 220. eu queria que o senhor pudesse dar notoriedade ao artigo 220 do Código do Trânsito Brasileiro, dar mais conscientização da população que ele existe, que é justamente a questão de autuação do motorista Então... a ultrapassar um ciclista. Se ele... não estiver segurança alta pração ciclista ele não estiver não fazer essa ultrapassagem. nas vias de segurança, na velocidade de segurança, ele pode sim, deve ser autuado Nunca no Brasil... houve caso de um motorista de veículo automotor um turista que foi autuado pelo Arsino 2020. Fazendo isso, com certeza... nós estaremos garantindo a integridade física de todos aqueles que utilizam a bicicleta nas vias públicas que é o lugar de direito de acordo com o Código de Inquisição. Muito obrigado, deputado. Desculpa aí a minha demora. Obrigado.

Como já atingimos o coro regimental e com a anuência do plenário, passamos a parte deliberativa da reunião. Requerimento número 31 de 2026 do senhor Beto Preto. que requer a realização de seminário no estado do Paraná. a fim de promover amplo debate público. e aprimoramentos a respeito do projeto de lei 8085, de 2024 em discussão. Os deputados e deputadas... que aprovam permaneçam como se encontram. contrário ao queira se manifestar, Aprovado. Voltamos agora à audiência pública. Obrigado. Quero... passar aqui para a sua exposição. Letícia Sabino, diretora e presidente do Instituto de Caminhabilidade. Boa tarde.

Deputado, agora me escuta bem? Te escuto bem, te vejo bem. Nítida voz, pode usar durante cinco minutos a palavra toda sua. Ótimo, obrigada. Bom, então, boa tarde, deputados e deputados, também demais colegas de mobilidade que já estão que se fizeram aqui, é uma honra participar dessa audiência. colaborar com um tema que para a gente é tão relevante, mas é tão relevante para toda cidadã e cidadão que circula na cidade, que quer ter o seu direito básico garantido. Eu represento o Instituto Caminhabilidade, uma organização sem fins lucrativos, especialista em promover cidades que prioriza o deslocamento a pé. Ou seja, que garanta a nossa legislação, seja o CTB, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que priorize sempre as pessoas que estão se deslocando a pé. e mais recentemente inclusive que atua em conformidade com os compromissos e legislações climáticas também que o Brasil assumiu nos últimos anos. Eu vou trazer alguns dados, algumas reflexões, vai comemorar bastante com os colegas também aqui que já falaram. Mas acho que a primeira coisa para falar que tem a ver com novos veículos que chegam e estão inseridos é que apesar de tudo isso, Ainda a principal forma de deslocamento nas cidades brasileiras é o deslocamento a pé. A gente tem as pesquisas de origem destino na nossa cidade, que sempre mostra que a proporção dos deslocamentos a pé é maior que todos os outros veículos. e que mesmo as pessoas que se transportam de transporte público vão começar e terminar os seus deslocamentos a pé. Então, qualquer mudança que a gente vai fazer no código de trânsito, em alterar a lógica da cidade, a gente precisa sempre lembrar disso e priorizar esses deslocamentos. Também já foi trazido aqui o artigo 29 do CTB, que fala como os demais veículos precisam todos proteger os pedestres, nesse ambiente. e a gente precisa atualizar realmente a nossa legislação, a partir de um pensamento mais atual, que a gente sabe que Toda essa proteção a quem está a pé e quem está de bicicleta e agora, enfim, até com os veículos autotropelidos, ela é garantida não só pelo comportamento das pessoas, mas também pelo desenho das ruas e essa combinação de fatores que deixam a cidade que é mais acolhedora e mais amigável efetivamente para as pessoas. E o grande problema que a gente tem é que a gente está entrando esses novos veículos em uma cidade que é pouco preparada para pessoas. seja qualquer modo que essas pessoas estão. Ela é totalmente despreparada para isso. Então, a gente precisa... pensar se na hora que a gente quer inserir, né, esses novos veículos que já estão inseridos, mas o que a gente deseja com eles, que a ideia deles é tirar os veículos motorizados, os poluentes, os carros, fazer com que as pessoas se desloquem de forma que seja menos poluente, mais devagar. Hum... e também, enfim, com veículos que são menores, a gente precisa acompanhar o desenvolvimento da nossa cidade para isso. Então não faz nenhum sentido a gente continuar com uma distribuição diária, que é muito maior para carros, e para motos, enfim. do que para os veículos ativos, principalmente para o deslocamento a pé e para o deslocamento por bicicleta. Então, a gente precisa trabalhar essa redistribuição. E o CTB tem muito a ver com isso, porque é o próprio CTB onde define quais são os tipos de vias urbanas que a gente tem na cidade. Então, o CTB que fala que as vias urbanas a gente tem uma via de trânsito rápida, uma via arterial, via coletora e via local, Como se só existisse esses quatro tipos, e depois define o que pode acontecer em cada um desses quatro tipos de via. É um modelo muito engessado. que também não acompanhou os novos desenhos de rua que a gente tem. Então, por exemplo, A gente tem ruas compartilhadas, a gente tem calçadões, a gente tem outras modalidades que não são acolhidas pelo Código de Trânsito. Além disso, em vários outros países e outras cidades, a gente já entende, já foi entendido que vias de trânsito rápido não podem estar dentro do perímetro urbano. Então, fazer essa alteração também pensando em como a gente insere novos veículos no ambiente urbano é extremamente importante. Então, a gente precisa pensar muito como o Código de Trânsito fala sobre o espaço, e não só sobre o espaço onde esses novos veículos vão estar inseridos, mas como a gente quer distribuir o espaço na nossa cidade, porque... Vão surgir novos veículos a todo momento e a gente precisa ter uma cidade que é preparada para receber esses novos veículos que vêm em uma velocidade mais rápida do que a regulamentação, Tiki... consiga colher de uma forma que eles não sejam uma ameaça, para quem está a pé e para eles mesmo, porque os outros veículos estão muito rápidos. Então, além de a gente pensar em espaço, Uma das coisas mais importantes que foi já falada aqui pelos colegas é a gente pensar nas velocidades máximas no ambiente urbano, e as velocidades que a gente quer, qual é a cidade que a gente quer, em que velocidade. E aí, eu gosto muito de ressaltar, eu estive em um evento internacional recentemente, que fez um levantamento das velocidades máximas urbanas em toda a América Latina e no Caribe. E a gente passou muita vergonha Porque só o Brasil, do lado de Barbados, Jamaica e Panamá, permite 80 km/h dentro do ambiente urbano. todos os demais países da região tem uma máxima de 50 km/h ou até vários países 40 km/h. que é muito mais adequado quando a gente pensa em toda a complexidade do que acontece no ambiente urbano. Isso porque eu acho que é muito importante para a gente, como organização que fala dos deslocamentos a pé, principalmente, a gente lembrar que Quando a gente está falando de deslocamento a pé, principalmente a gente está falando de crianças que se deslocam na cidade, as crianças têm comportamentos imprevisíveis. e ela tem que ter direito até comportamentos imprevisíveis a poderem correr, nesse espaço que é segura, poderem parar no momento que elas querem parar sem correr nenhum risco. e também porque todo deslocamento de cuidado que atualmente é... principalmente feito por mulheres, que é cuidado com outras crianças, com outras pessoas idosas, com pessoas com deficiência, também acontecem a pé. e precisam dessa segurança no ambiente urbano, que atualmente não é garantida. seja no momento de atravessar, seja no momento de estar nas calçadas que estão insuficientes e muito ruins Então, é extremamente importante que a gente não normalize a nossa cidade como está, e tente adequar novos veículos para se comportarem nela, mas sim que a gente crie uma cidade que tenha comportamento que induza comportamentos mais adequados para as pessoas. E aí eu acho que eu queria finalizar com isso, porque as duas frentes que o CPB precisa olhar mais, é a regulação dos tipos viários que a gente quer no ambiente urbano, entendendo a complexidade e criando novas modalidades, inclusive Por exemplo, zonas de baixa emissão, que também tem outra. relação com o espaço público e também e principalmente isso é, enfim, política zero que já deveria estar acontecendo, que é a redução das velocidades no ambiente urbano. Obrigada. Obrigado.

Agradeço pelas suas respostas. Convido... pela sua exposição, e convida a fazer uso da palavra para sua exposição Senhora Vivian diretora-presidenta da União de Ciclista. Vivian, presencialmente. Obrigado. Boa tarde

Queria botar a apresentação, por favor? Obrigado. Bom, boa tarde. Meus cumprimentos aqui aos deputados, aos demais palestrantes, também ao público público. presente virtual. E aqui, eu sou Vivian Garelli, eu sou a atual diretora-presidente da União dos Ciclistas do Brasil, Eu também sou ciclista, antropóloga, pesquisadora especialista em mobilidade urbana, gênero e meio ambiente. E eu também trabalho com educação cicloviária, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Bom, eu iniciei minha fala apontando que o contexto da publicação da 996, em 2023, Se deu pela identificação da urgência de regulamentar os veículos elétricos que passaram a integrar a lógica do trânsito. Mas a gente está agora em 2026, e óbvio que nesse tempo a gente teve uma mudança expressiva na presença dos veículos elétricos, dos tipos novos de veículos que estão nas vias urbanas e na malha cicloviária. É... A eletrificação das rotas, ela é uma dos veículos, é uma tendência mundial. que ela teve presente inclusive durante a COP30 em Belém no ano passado. Essa era apresentada como uma das soluções para a questão do meio ambiente e do combate ao uso dos combustíveis fósseis, seja para veículos populares ou até para de grande porte. Eu trago um dado muito importante que eu acho que... um contexto da situação em que a gente está agora em 2026, que são dados da Aliança Bike, que o número de e-bikes vendidas em 2016 Saltonetes eram 7.600 e atualmente, mais próximo, em 2024... São de 284 mil. e-bikes, um aumento de 37 vezes do valor em quase 10 anos. E a gente tem um exemplo também em Niterói, que eu achei muito importante de trazer uma pesquisa, o contagem quantitativa e qualitativa que acontece na Mela Cicloviária da cidade. E para fazer um comparativo, em 2022, Na ciclovia, nas ciclovias em geral, a gente tinha 5%... apenas de veículos elétricos circulando. e atualmente em 2026 a gente teve uma contabilização de 55% de veículos elétricos na ciclovia, na malha cicloviária da cidade. Eu acho que esse é um ponto muito importante para destacar diante da... a urgência climática a gente entende que É necessário fazer o diálogo com os veículos elétricos que já estão circulando, que fazem parte da lógica do trânsito, mas, principalmente, a gente precisa de uma regulação maior dos tipos de veículos e também... de várias questões, incluindo a velocidade de circulação para a gente garantir o direito de ir e de voltar para casa em segurança. que eu acho que é o mais importante. Então... Quando a gente fala da velocidade, eu trouxe aqui um comparativo de imagens que é muito importante. A gente tem, na ciclovia, as velocidades da ciclovia são de 20 ou 25, em Niterói é 20, outras cidades 25 km por hora. enquanto a gente tem veículos que chegam a 32%. E é muito importante a gente ter essa definição mais clara da urgência de seguir a limitação de velocidade das vias. para proteger principalmente os veículos que circulam em velocidade menor. Em geral, as bicicletas, sem nenhum tipo de assistência convencional, circulam em uma média na cidade, de 10 a 15 km por hora. Então, a gente precisa ter esse cuidado. E, ao mesmo tempo, a gente tem nas ruas os veículos autopropelidos, Os ciclomotores que vão circular até 32, os ciclomotores mais de 50. e em vias que muitas vezes são muito rápidas. Então, a gente precisa garantir a segurança também de quem está circulando nessas vias e garantir uma velocidade das ruas de até 40 km. quilômetros por hora e também destacar o trabalho da Zona 30, como um trabalho muito importante... para garantir o tempo de resposta em qualquer emergência que aconteça nas vias e também garantir uma travessia segura também para os pedestres. Bom, a gente tem no texto atual da resolução, de uma maneira generalista, que a gente não consegue incorporar todos os veículos, né? O Felipe Alves já trouxe um pouco do que é feito, a gente fez uma... uma regulação, uma ideia de uma construção coletiva na UCB, na União de Ciclistas do Brasil, sobre os tipos de veículos, mas a gente trouxe aqui também alguns modelos que estão classificados dentro dos autopropelidos Eles são muito distintos. A gente tem escúter, escúter de mobilidade para pessoas com dificuldade de mobilidade, né? ou monociclo Enfim, são muitas tipagens de veículos diferentes e que têm urgências, incluindo a questão do patinete, que não era, né? delimitado na resolução, mas que é algo muito presente nas cidades atualmente e que alguns modelos de patinetes chegam a velocidade de 50 a 80 km/h Isso é muito importante para regular a circulação deles nas ciclovias, e também garantir que eles não cheguem nas ruas fazendo isso num trânsito a 50 km/h, enfim, eu acho que... Isso coloca muitas pessoas em risco sem uma delimitação de equipamento, de segurança, enfim. E, bom, a gente está no mês 5 de 2026, cinco meses após o prazo máximo de adequação dos municípios, da resolução de aplicação mesmo da seja da CNH para ciclomotores, seja também para a parte de fiscalização e o que acontece é que nós temos muitos usuários confusos com as definições do que são os veículos elétricos. Nós temos os próprios vendedores que muitas vezes vendem de maneira erronea. com uma tipagem de bicicleta ou autopropelido. E a gente tem problemas, inclusive, que os próprios gestores municipais têm dificuldade, não tem nada na resolução que faça um encaminhamento de como eles vão fazer a fiscalização municipal. Isso também é muito importante para garantir uma melhoria nessa regra de circulação. Então... Acho que é muito importante a gente trazer esse debate exatamente para que a gente... consiga fomentar um... a segurança na via sem gerar um confronto direto, que gera manifestações pelos usuários de veículos elétricos, como foi o caso do Rio de Janeiro, né? A gente tem aqui um representante. presente para falar sobre isso e para evitar que aconteçam sinistros de trânsito como caso infelizmente que aconteceu. com a Manu e o Chico, no Rio de Janeiro, Lembrando que a gente precisa legislar sempre para garantir que a gente faça um enfrentamento da quantidade de mortes no trânsito, que atualmente são 37 mil pessoas por ano que acontecem. com as mortes no Brasil. E... Esse não é um debate só sobre eletrificação, esse é um debate sobre segurança no trânsito, que tem relacionado à questão da velocidade. A gente precisa gerir essa velocidade nas ruas, e é por isso que no mês de maio, conhecido pela campanha do Maio Amarelo, que é o Meios de Prevenção de Morte no Trânsito, Na União dos Ciclistas do Brasil, a gente organiza a campanha Ruas Vivas. Exatamente para debater isso, para garantir a vida das pessoas. E por isso que eu trago aqui... as minhas sugestões de alteração de uma maneira breve Acho que a gente precisa, primeiro, garantir no texto que, em um momento, se fala que a bicicleta é aquela que não tem acelerador. tem uma questão da assistência, porém A bicicleta. ela... Em algum momento da resolução, o parágrafo quinto do capítulo 1, é falado como se fosse um veículo... O exemplo de bicicleta é com acelerador, e aí, enfim, fica dúpio essa definição, então precisa ser... é reforçada a gente precisa discriminar esses tipos de veículos elétricos, dos autopropelidos, como eu informei acima. O peso que o Felipe Alves trouxe é uma característica muito importante, principalmente, o exemplo que a gente tem ali no embarque de transporte aquaviário, em que a gente tem o peso dos autopropelidos como relevante na quantificação de veículos que entram na embarcação das barcas, eles contam autopropelidos e alguns modelos ciclomotores como três, impedindo muitas vezes um número de acesso maior de bicicletas, então isso precisa ser revisto. para ser entendido da classificação o que é ciclomotor, o que é autopropelido de fato, o que é permitido ser embarcado, o que não é. A gente precisa ter uma... punições melhores para os usuários de veículos elétricos que desbloqueiam a velocidade. A gente precisa ter uma penalização melhor sobre isso. E eu queria destacar ainda a questão da velocidade das calçadas Bom, segundo o Código de Trânsito Brasileiro... É... proibida a circulação de veículos nas calçadas. As calçadas são destinadas apenas para circulação de pedestres. Na resolução como ela está escrita, ela acaba gerando uma interpretação complexa, porque parece que é possível circular com um veículo elétrico na calçada. sendo que, na verdade, 6 km/h é a questão da velocidade que você pode ligar à assistência Tá? da bicicleta elétrica ou do autopropelido para você conseguir empurrar. Então é muito importante que fique registrado que essa circulação na calçada tem que ser feita de maneira desmontada. Você não pode fazer isso montado, senão a gente vai infringir a própria Código de Trânsito. brasileiro. Então, Esse é um destaque importante. E também a gente precisa definir melhor a questão da condição de passageiros que acontecem, às vezes, com menores de idade em alguns veículos autopropelidos. a questão dos estacionamentos, áreas destinadas a estacionamento dos veículos elétricos, que não está prevista em momento nenhum da resolução. e precisa também ser regularizado Assim como existem locais para moto, assim como existem lugares para bicicleta. e reforçar mais uma vez que a velocidade, a gente acredita pela União dos Ciclistas do Brasil, que a velocidade é essencial na prevenção da vida e na garantia da segurança de circulação. A gente está, inclusive, passando aqui... a gente vai entregar em mão o Estado do Deputado e também A gente tem, quem quiser adquirir um documento em que a gente fala sobre o PL... que a gente busca que a redução das velocidades nas vias é o caminho para garantir a segurança de todos os modais que estão em circulação. Eu queria agradecer, só finalizando... essas contribuições foram feitas através da UCB. pelo Felipe Alves, que está aqui presente, o André Soares, a Ana Luíza Carbone, que ajudou a construção da agenda aqui dessa audiência pública, ao Luiz Saldanha da Aliança Bike e também aos meus conterrâneos de Niterói, o André Brandão, e o coordenador do Nitoral de Bicicletas, Felipe Simões. Obrigada. Obrigado.

Obrigado às suas exposições. Faço as perguntas. A Letícia Sabino. O aumento dos veículos autorepidados propelidos nas calçadas tem gerado sensação de insegurança para os pedestres? Como garantir que a calçada permaneça como espaço exclusivo seguro para o caminhar? Quais os critérios de velocidade e peso máximo... O Instituto defende para que um veículo possa compartilhar espaços... Com o pedestre. Essas são as minhas perguntas. A Letícia...

Obrigada pelas perguntas. Acho que a primeira parte dessa pergunta é muito óbvia, tem mudado muito a sensação de segurança das pessoas nas calçadas quando outros veículos podem... subir nesse ambiente que até então era relativamente protegido, porque a gente precisa lembrar que motos também sempre invadiram esses ambientes, inclusive entradas de estacionamento. de carros, entrada para postos de gasolina, já foram sempre um conflito. Mas a gente precisa sempre diminuir esse conflito e garantir que nesse espaço a prioridade seja de quem está a pé, pelo que eu já trouxe. diferentes corpos e pessoas que usam a cidade a pé e que não são obrigadas a estarem prestando atenção nos outros veículos, muito pelo contrário, tem o seu direito a se distrair e andar da forma que quiser. Então são as pessoas usando outros veículos que geram essa assimetria de poder, que precisam se comportar de forma a proteger quem está perto. Para isso, o que tem acontecido em todo mundo é a proibição total. desses veículos no ambiente da calçada, no ambiente exclusivo de quem está a pé. se recomenda proibir esses veículos E se for usar, descer deles para empurrar. Assim como acontece até mesmo em muitos casos com a bicicleta. Se você vai num calçadão, tem um grande fluxo a pé, mesmo uma pessoa pedalando precisa descer da bicicleta e empurrar essa bicicleta para estar na mesma velocidade de um pedestre. e ser compatível com esse espaço, que acho que é a coisa mais importante. Então, a gente recomenda que não possam usar o espaço da calçada. Mas como por outro lado a gente tem toda uma recomendação de que a cidade tenha cada vez mais vias compartilhadas, que são vias calmas, com o máximo de 20 km/h ou 30, às vezes, É a gente entender. que nesses ambientes compartilhados que mantém a prioridade de quem está a pé, pela velocidade, mas também pelo desenho urbano, que dificulta os veículos a terem outra velocidade e que tem que sempre priorizar. pedestres. Isso acontece muito também nas cidades europeias, que já fazem todos os seus centros com vias compartilhadas. e que tem pouco conflito entre os veículos, porque esse comportamento dos veículos é respeitando as pessoas a pé. Então, acho que esse é o caminho, assim, incentivar vias compartilhadas com velocidade muito baixa, e de preferência, inclusive, se tem um fluxo a pé muito intenso, que precisam descer desse veículo e se comportar e estar também como pedestre. nesse ambiente. E as calçadas, enfim, zonas exclusivas de blocamento à peça, é totalmente proibido. ao menos o que a gente trouxe aqui, quando é um veículo de apoio a uma pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida temporária, enfim, outras situações que é diferente de um deslocamento e muitas vezes até um uso recreativo. que é o que a gente vê com alguns desses veículos. Agradeço as respostas e passo agora

Perguntas à Vivian. A União de Ciclistas percebe uma resistência, uma integração positiva entre os ciclistas tradicionais e os novos usuários de bicicletas elétricas, Primeira. Segunda. Quais políticas públicas a UCB considera prioritárias para que as bicicletas elétricas sejam vistas como aliadas na redução de mortes? no trânsito. Obrigada, deputada.

Bom, a gente acaba encontrando muito uma situação de ciclistas que circulam no dia a dia nas ciclovias, muitos embates em relação de fato com usuários de veículos autopropelidos. Acho que muito... pela questão do fluxo de velocidade na via, às vezes, C superior... ou dificuldade, às vezes, de saber de fato aonde cada um deve circular. São muitas dúvidas, não só na compra dos veículos, mas também sobre circulação. E isso é muito importante. e a gente busca muito fazer essa divulgação sobre como circular com segurança nas cidades, e eu acho que essa é uma campanha que tem que ser estendida também aos usuários de veículos elétricos, seja na fiscalização, seja no conjunto de atividades que vão fazer com que a via possa ter uma circulação de fato segura. É... Acho que é muito importante a gente fazer essa aproximação e construir esse diálogo para que a gente possa... circular em segurança nas ciclovias e na rua. principalmente na movimentação dessa divulgação Do... da diminuição da velocidade média também das faixas das vias urbanas. porque o tempo de reação é muito importante para todos os envolvidos.

...autopropelidos, em que pessoas carregam caronas, eu acho que é muito importante também a gente garantir essa segurança dos demais. A União dos Ciclistas do Brasil... a gente construiu de maneira conjunta essa nota técnica, o primeiro passo de nota técnica para a gente poder conseguir... garantir isso através da resolução da 996... Mas, ao mesmo tempo, a gente acredita que a redução das velocidades... É... a... educação e a fiscalização, é a capacitação também das pessoas gestores municipais capazes de fazer essa fiscalização é de forma a conseguir aferir a velocidade conseguir aferir o tipo de modelo... no caso do ciclomotor, se está com placa ou não, então acho que é um conjunto de ações que precisam estar sendo efetivadas para todos os veículos em circulação na rua, para garantir a pirâmide de segurança viária que o Felipe Alves comentou, em que todos, o maior protege o menor. Então, nesse sentido... Quem tem maior velocidade protege também aqueles que têm menor velocidade. Obrigada. Agradeço as suas respostas, convido para fazer uso da palavra na sua exposição. pelo nosso sistema virtual Ariadne. Coordenadora de Mobilidade Ativa da WRI Brasil. por cinco minutos. Olá, boa tarde. Sra. Relatora, Álvaro Guerreiro, e também queria agradecer aqui ao presidente, para a Ana Almeira, pela oportunidade de participar dessa audiência. Eu vou compartilhar só aqui a minha mão. Como é que é isso? Eu só peço a confirmação se vocês... Estão vendo em tela cheia.

Sim, tá, muito obrigada. Então, agradeço a oportunidade de participar aqui dessa audiência, cumprimento aos demais deputados e deputadas, também telespectadores da TV Câmara. Me chamo Ariadno, represento da BR Brasil. Somos um instituto de pesquisa que atua há mais de 15 anos transformando ideias em ações para que as nossas cidades sejam mais sustentáveis, mas também mais seguras. Minha contribuição hoje é técnica, é baseada num trabalho que já viemos desenvolvendo há muitos anos, focado em infraestrutura e segurança viária. junto ao governo federal, junto à Senatran, que culminou e se consolidando a produção de manuais. que hoje balizam a engenharia de segurança aviária no país. Então, eu queria, conforme já foi explanado também por outros colegas, trazer aqui um tema fundamental para esse debate que é a adequação das velocidades como uma das principais estratégias para permitir a coexistência segura de todos os modos no ambiente urbano. tratando da vulnerabilidade dos usuários vulneráveis e os impactos da velocidade, ele sabe que pequenos aumentos de velocidade, eles geram aumentos exponenciais no risco de fatalidade dos sinistros. Então, esse é um ponto central desse debate, porque também as velocidades são um principal fator de risco, elas contribuem diretamente para cerca de metade das mortes nos siniestros lá. no nosso país e como já foi trazido pela TDP anteriormente, em 2024 a gente superou em 37 mil mortos, então esse o tema da velocidade não pode ser um fator secundário aqui nesse debate, mas ele tem que ser um dos fatores... estruturados. E pelo outro lado, a redução também traz grandes benefícios. Cada 5% de redução das velocidades médias, a gente tem uma contribuição para redução de 30% dos sinistros fatais. Se por um lado a gente aumenta a velocidade, aumenta muito a chance de acidentes fatais, quando a gente reduz... essa velocidade, ela também traz aí diversos Benefices. E... a questão da adequação ao contexto urbano, ele é um ponto central porque aqui acho que o problema não é a existência de novos motos, como os ciclonotores ou os veículos autoboperidos, porque eles vão surgir cada vez mais. e eles já são uma realidade nas nossas cidades. Mas sim, como a gente consegue fazer com que modos que têm características tão diferentes e que precisam compartilhar o mesmo espaço urbano, possam fazer isso de forma segura, né? Atualmente isso acontece com velocidades que são muito incompatíveis. E a gente tá falando aí de pedestres, ciclistas, entregadores por aplicativos, veículos leves, veículos pesados, né, todos. interagindo no mesmo sistema aviário. E o ambiente urbano, ele é... por definição, em espaços de convivência. O próprio CTB traz aí que todos têm o direito de circular com o modo que é escolhido de forma segura. mas que a prioridade deve ser dada aos usuários vulneráveis, já reforçando a questão de que o maior tem que proteger o menor. E acredito que todos aqui concordamos que a gente quer incentivar a mobilidade ativa pelos seus diversos benefícios, como foi trazido também pela Letícia anteriormente, as questões ambientais, de saúde, mas também a eficiência dos deslocamentos nas cidades. os modos ativos, eles necessitam de muito menos espaço para realizar deslocamentos, né, e fazer isso de forma muito mais eficiente. mas a gente vê hoje um sistema que não está refletindo essa prioridade, né? Temos aí velocidades elevadas que são permitidas nesse contexto, onde há interação de vários veículos. Obrigado. tratando aí da regulamentação para que ela seja eficaz, no nosso ponto de vista precisamos trazer dois elementos centrais, que é justamente a questão das velocidades adequadas, mas também a infraestrutura dedicada. onde o compartilhamento não é seguro. E aí eu queria ressaltar que no Brasil, menos de aí, na média, 4% da malha aviária pavimentada das capitais, ela tem infraestrutura secolaviária. Então, embora a infraestrutura seja essencial para garantir a segurança, ela não é uma realidade no nosso país. e por isso que a velocidade, a adequação da velocidade no contexto urbano, ela vem como uma ferramenta mais imediata e estratégica e escalável para hoje reduzir o risco em toda a rede viária de forma em termos de trânsito mais seguro. Então, acho que esse é um tema central, né? E quando a gente vai discutir a regulamentação dos ciclomotores e dos autopropelidos, acho que a pergunta não tem que ficar centrada em permitir ou proibir, eles já são. uma realidade, vai ser uma falsa escolha, que nem, né, já tem diversos casos aí, exemplos de motos nas ciclovias, mas também motos nas próprias calçadas, ciclomotores não vai ser diferente. É comparável quando a gente tenta impedir os pedestres de passar para um local onde eles têm uma linha de desejo muito clara, assim, de deslocamento. Acho que a pergunta tem que ser, e aqui o ponto central tem que ser, como integrar esses modos ao sistema aviário sem aumentar o risco, tanto para os usuários que são mais vulneráveis, como os pedestres, mas também para os próprios usuários dos... se for motorizado por períodos. E aí, acho que volta para o que eu tinha falado anteriormente, que passa aqui pelos dois pilares de infraestrutura. e de velocidades compatíveis. Aqui a gente tem um exemplo de um projeto que a gente apoiou em Niterói, É, onde a gente via claramente que tinha uma demanda ali por circulação cicloviária nessa via, na Marquesa do Paraná, mas não tinha infraestrutura e aqui no caso, né, este compartilhamento com veículos pesados, com uma massa muito maior, não era seguro. Então, enfim... aqui falando especificamente do CPTB, hoje a gente está lidando com esses motos que já fazem parte do cotidiano das cidades, as bicicletas, os ciclo-motores, enfim, todos os veículos, eles não são plenamente reconhecidos, principalmente pela população, como parte do sistema de mobilidade, muitas vezes são vistos como um veículo de lazer, enfim, quando na prática eles já são meios de transporte. E aí eu retomo aqui que a gente tem os entregadores que muitas vezes estão expostos a condições que incentivam comportamentos de risco, enfim, a questão de pressa, né, e expostos também a velocidades altas. E o fato que a gente teve algumas semanas atrás da morte da mãe e da filha, que provavelmente estavam ali num deslocamento cotidiano, indo para a escola, enfim, não era um deslocamento pontual, e isso vai ser cada vez mais frequente no nosso país. Então, sem enfrentar a questão da velocidade... esses riscos tendem a aumentar, especialmente em vias com a presença de veículos pesados. E aqui eu acho que o CTB tem um papel central, porque a definição dos limites de velocidade, ela pode ser estabelecida no nível federal. orientando a organização do trânsito nos municípios, que são responsáveis pela implementação. Então, por isso, a contribuição técnica aqui do WRI para essa comissão é que o CTB estabeleça e abinite os máximos de 50 km por hora no perímetro urbano, Acho que nem, como a Anícia falou antes, né? E outro colega também. 70 km/h já não é uma velocidade adequada para o contexto urbano, né? Então, realmente que seja estabelecido 50 km/h como máximo, mas também com redução de 30 km/h em áreas que Tenham maior vulnerabilidade, né? Em torno dos escolares. que o CTB incentive também o redesenho viário, isso é um ponto chave para que as vias naturalmente usam em comportamento e velocidades seguras. a gente não tem como ficar dependendo apenas da fiscalização para isso, né? O desenho da via tem que incentivar Isso. E que se avance aí na inserção e na obrigatoriedade da infraestrutura dedicada para os modos ativos garantindo o direito à mobilidade segura para todos. Acho que essa proposta também dialoga... diretamente com o PEL das Velocidades Seguras, 2789-23, que está pensado junto a esse debate dessa comissão, Porque, novamente, sem adequação das velocidades, a gente não tem como construir um sistema de aero seguro. Eu fico à disposição para qualquer pergunta e agradeço novamente a oportunidade de participação. Agradeço

A exposição e convido o Sr. Wallace Landin, presidente da Associação de Veículos Automotores. para fazer a sua exposição. Boa tarde a todos.

Boa tarde a todos que estão... em modo remoto e presencial, em nome do deputado Relator... Aurel Ribeiro, quero aqui parabenizar a coragem... que está tendo na audiência pública, para a gente começar... a tratar a parte da regulamentação dos autos propelidos... O... O alto propelido hoje... é um embrião aqui dentro do nosso país. Eu estive na China agora, tem uns 10 dias. que a gente vem acompanhando essas questões... que a gente de fato precisa reduzir a taxa de mortalidade que vem acontecendo com autopropelido. Referente à questão da regulamentação, deputado, A gente precisa... iniciar desde a importação até o consumidor final. A gente vem acompanhando aí várias empresas já praticando aqui no Brasil. 100 homologações, sem CATE. sem referente a questão das baterias Isso trazendo risco aos condutores... e também aos usuários. Então, assim, a gente acompanhou lá na China uma realidade que a gente precisa, de fato, trazer aqui para o país, para o Brasil, referente à questão até do emplacamento, desde quando... você vende essa moto para o condutor... Lá eles têm uma série de cautela referente à questão da qualidade do equipamento e também na questão da segurança viária. referente à questão da faixa de rolamento, lá eles tem as faixas de rolamento ali específica pra pra os condutores né eles têm ali uma parte ali da direita pra não deixar o os grandes né perto ali dos pequenos E a gente vem trazendo também essa proposta para o relator. a gente vai apresentar para o deputado. e outra questão que a gente precisa também observar hoje a maioria do das crianças né abaixo de 14 anos estão usando esses equipamentos autopelido E aí dentro da resolução da faixa de 1.000 watts até 32 por hora... Na China, é acima de 14 anos que é autorizado. E existe um emplacamento quando você vende essa moto, deputado? E aí fornece... uma placa e ele é penalizado Se andar sem capacete, se andar na contramão, se andar... Eu acho que isso é muito importante para a gente trazer aqui para o país. Porque hoje a gente vai observando... Muitas empresas que não têm... a qualidade e deixando destravar. Então, a gente pega um autopropelido hoje que dá 32 por hora, tem muitas empresas que conseguem destravar, que chega até 60, 70 por hora, e as nossas crianças estão andando... nesses equipamentos. Então isso é muito preocupante nessa questão. A gente está sugerindo aqui, por isso, esse CAT simplificado. que as marcas que entrarem dentro do país, que já venham com o capacete obrigatório de fábrica. Isso é questão da segurança que a gente vem observando. Referente à questão... da... do ciclo motores e também das bicicletas elétricas, a gente precisa de fato ter um carinho enorme com isso, né? E também referente à questão... das baterias. Os equipamentos individual, os autos propelidos, referente à questão do tráfico, né, prioritariamente nas ciclos faixas, nas ciclos rotas Isso é muito importante e a gente fazer essa regulamentação. dentro daqui do cenário nacional, mas também... tendo uma uma simplificação ali para cada estado consiga fazer o seu regimento, por quê? O estado de São Paulo, Brasília, é totalmente diferente do estado do Amazonas. Então, a gente vem conversando também com o pessoal dos outros estados, e ele fala, Chorão, se fizer uma regulamentação nesse sentido, vai inviabilizar. aqui no Amazonas, um exemplo. Então a gente precisa tomar muito cuidado com essa questão também. né? A gente fez várias reuniões no Conselho... nacional. de segurança viária... E uma das maiores preocupações justamente é essa... E outras questões que a gente até acompanhou agora esses dias foi o acidente que teve no estado de São Paulo, referente à questão do carregador que incendiou a casa até do MC Gui. Então, a gente precisa também... trazer essas motos pra cá, pro Brasil, todas que foram vendidas aqui, ter essa questão de homologação e também ter certificação de bateria. Isso com urgência, viu, deputado? Porque a gente tá colocando em risco... a vida do... do usuário. Eu que agradeço a oportunidade, estou sempre à disposição. Agradeço a exposição.

Então, convido o senhor Igor Valença. Presidente da Fina Alto. Boa tarde

Boa tarde, deputado. Boa tarde a todos. E... O que a gente nota aqui na fala de todos... uma preocupação exatamente com a falta de regulamentação Não é? com a norma que não está condizente com o que a gente encontra na rua. E aí a gente se pergunta por que modificaram. Então, mais um ato infralegal, mais uma resolução que a gente sabe que não veio proteger os ciclistas nem promover a educação, mas veio... atender algum vendedor, alguma empresa. que faz, importa essas... Bicicletas propelidas de pedal. E o que a gente vê também do fabricante, uma... uma burla sistemática. Então não adianta a gente criar uma resolução, que eles vão criar um modelo de um tipo diferente, aí botam três pedais, um pedal eram só dois, então sempre vai ter um jeito de eles estarem fugindo da legislação. Eu queria deixar aqui a fala importante. para todos vocês... Recife tem muita ciclofaixa. né e aí tá tá sendo invadido agora por patinetes por a bicicleta elétrica ainda pouco mas bicicleta muito e e patinetes agora mais nas praças mas os adolescentes pegam e largam na frente do prédio e ele fica lá alarmando. O que é interessante a gente falar aqui, Áureo, Falta educação no trânsito. Tá? está no código desde a criação de 97, no artigo 76, implementar a educação do trânsito nas escolas. o maior proteger o menor... descer da bicicleta, descer do esclupro para empurrar na calçada. Isso são regras. que só se faz se educando. O que a gente está encontrando hoje? tudo pelo contrário O único momento que existia educação ou educação um único momento que se passava algum conteúdo para um cidadão, Era no curso teórico. porque as escolas todas falharam, o MEC falhou, o Senatran falhou, ninguém introduziu. E aí o que a gente encontra agora? Um curso EAD, onde você faz uma rolagem, você não precisa nem ler, a prova não precisa nem ler para fazer, basta marcar as maiores respostas. E aí eu pergunto a vocês, Esse condutor... que está chegando agora com habilitação, como ele vai interagir com esse novo ator? Nós estamos todos indo um novo ator na Via. que é o adolescente de patinete então Espírito Santo, 15 dias atrás, teve uma audiência pública e eu fiquei impressionado. certos momentos quando a gente desce, porque eles vêm na contramão, eles andam, então você vê pessoas altamente educadas. o pai e o filho de capacete, quando chega lá e atravessa uma faixa, e outros não. Então, 95% dos acidentes de trânsito, deputado Áureo, são causados por falhas humanas, imprudência, imperícia e negligência. Isso não se combate com facilidade e habilitação. Isso não se combate dando um documento, porque ele já dirige e existem 20 milhões de não habilitados. Isso se corrige com educação no trânsito. Educação no trânsito é diferente de formação de condutores. A gente tem que pegar as crianças nas escolas para entender que quando o ciclista faz assim, ele está seguindo reto. e ele é o menor naquela via, ele tem que ser respeitado. Vocês falam com muita propriedade. Mas vocês vivem isso, estudam isso. Mas isso está na ponta Isso está chegando nas escolas, isso está chegando na formação nova que o Governo Federal tem tratando, Eles estão confundindo pedais, Com duas aulas ninguém faz nada. Então, o que houve, na verdade, foi um desmonte da educação. E a preocupação da gente que trabalha com a educação é muito grande. então três quatro tipos de de veículos introduzido numa via que não comporta o que já tem, Um conflito de bicicleta, de moto, de ônibus e carro. E a educação zero. Quem fiscaliza isso? O prefeito não quer porque é impopular. A governadora fala que é questão do governo federal. E aí tem uma empresa explorando no parque ganhando dinheiro. Então, até quando... o financeiro e o lobby de empresa vai valer sobre a educação no trânsito Então, um pedido aqui, deputado, é para que no seu relatório final, o senhor dê ênfase a tudo isso que a gente fala. Falta é educação. Eu sou contra a carga horária, eu sou contra obrigatoriedades, mas desde que seja testado. Em duas horas de aula eu não consigo ensinar o que é mão em contramão para um aluno. Mas ele passa na prova, porque tirou o baliz da garagem ampla. Você acha que algum instrutor está passando para ele como se comportar que o maior protege o menor? Você acha que em algum exame está botando o teste na via pública na prova de Pernambuco, eu vou falar porque é meu estado, são dois ciclistas, de plástico, em um canto e no outro. Adianta isso? Os alunos já decoram onde é que está o ciclista? O ciclista pode aparecer a qualquer momento para ele na via. E ele tem que saber que ele tem a preferência. Então não é botar um ciclista para dizer, não, a gente dá preferência, a gente passa a um metro e meio do ciclista. Então, deputado, a gente pede pela federação que o senhor dê ênfase ao ensino e à formação. Porque não tem outra maneira de a gente corrigir a quantidade de motos no Brasil. se não sendo educando e formando boas pessoas. Obrigado. Agradecer a exposição e convido agora o senhor...

O senhor Eliazer do Rigo Barros representante do movimento de autopropelidos Unidos do melhor Estado do Brasil, que é o Rio de Janeiro. Aperta o botãozinho. Obrigado.

Boa tarde a todos da sala, do plenário. Muito boa tarde quem está presidindo essa audiência pública, deputado Auro Ribeiro. Muito obrigado pelo convite da comissão especial. A mesma modo que eu estou aqui junto com Marlon Marcílio, um cara aí que tem na causa... de fato, uma importância com a segurança dos seus usuários. Eu queria fazer um apelo a vocês, por gentileza, todos os parlamentares aqui presentes, que é algo muito sensível. que fala o seguinte, senhores parlamentares, autoridades presentes, eu venho aqui hoje não só como usuário, mas como cidadão, e principalmente como alguém que vê de perto a realidade de milhares de famílias. muitas mães e pais trabalhadores e usam os autopropelidos todos os dias para algo simples e essencial: levar e buscar seus filhos na escola. São trajetos curtos, feitos dentro dos bairros, com responsabilidade, com cuidado e dentro do limite de 32 km/h. Exatamente como determina a Lei Federal. Essas pessoas não são irresponsáveis, elas não são criminosas, elas são trabalhadores. tentando sobreviver em uma cidade difícil. Mas, infelizmente, parece que foi preciso acontecer uma tragédia na Tijuca para que uma resposta fosse dada. E o que veio não foi uma solução, foi uma proibição, um decreto feito às pressas para dar uma resposta à população. mas que ignora completamente a realidade de quem está na rua todos os dias. Ignora a lei federal, ignora a engenharia de tráfego e pior, ignora a vida das pessoas. Quando? se proíbe o uso das ciclovias, o que acontece na prática? Essas mães, esses pais, esses trabalhadores são empurrados para o meio dos carros, dos ônibus, dos caminhões, ou seja, Não se resolve o problema se aumenta o risco. o autopropelido é limitado é leve é estável e foi pensado exatamente para conviver com bicicletas Ele não é o problema. O problema é a falta de infraestrutura. É a ciclovia abandonada, é a ausência de fiscalização correta. Punir quem está fazendo certo não é justiça, é transferir a responsabilidade do poder público para o cidadão. nós não estamos pedindo privilégio algum Nós não estamos pedindo liberação sem regras. Nós estamos pedindo algo básico: respeito à lei, respeito à lógica e respeito à vida. Regular? Sim, fiscalizar também. Educar? Com certeza. Mas proibir sem critério técnico, sem base legal e sem pensar nas consequências? Isso custa vidas. E a pergunta que fica é simples. Quantas tragédias mais vão precisar acontecer até que a solução seja de fato inteligente e não apenas uma resposta rápida para acalmar a opinião pública? Muito obrigado. Por meio desse apelo, eu também quero dizer sobre o acidente que eu sofri no bairro da Tijuca, onde eu resido. Lá no Rio de Janeiro a gente fala que a gente é cria, né? E eu sou cria de Copacavana. E lá em Copacabana, eu até posso dizer que tem um certo de irregularidade, sim, mas é muito absurda a forma de que patinetes elétricos que agora vai ter, de fato, o cartão já é para poder fazer... a liberação, para poder utilizar esse veículo, Como é que pode... esse patinete ser liberado por um cartão E... não ter, de fato, o capacete. quando você aluga o patinete, Por que o prefeito, desculpa até citar, eu respeito muito o prefeito Eduardo Cavaliere, mas acho que é importante a gente sinalizar aqui a importância da segurança, Se ele for implementar o JAE no patinete elétrico, por que também não coloca o capacete junto com o patinete elétrico, que anda mais rápido que qualquer autopropelido na ciclovia? Então, as pessoas que utilizam os autopropelidos no Rio de Janeiro é para fazer trajeto curto, gente. Eles não estão querendo arruaça. As pessoas que fazem arruaça são as pessoas que vêm de fora. O povo carioca, de Copacabana, da Zona Sul, até o da Zona Norte, anseia por infraestrutura. anseia por infraestrutura. Se a gente for analisar a largura das ciclovias na Zona Norte, 2,5 em lei, O tráfego pede 3 metros. E está 2,5. Então eu queria, deputado, se o senhor me permite, colocar um vídeo para finalizar aqui o meu... a minha fala que fala sobre o meu acidente e sobre a precariedade na ciclovia que aconteceu em Jacarepaguá, se o senhor me permite. E de antemão também, seu deputado, Queria pedir que amanhã eu estivesse representando o meu movimento de autopropelidos. na audiência que vai haver lá na LERJ, se o senhor me permitir também. Nós estamos já extrapolados na audiência da Assembleia Legislativa. A última.

A informação que eu tive tem com 15 expositores. São 15 convidados, aí eu não posso fazer a garantia real... que você vai conseguir fazer a representação com direito à fala. Porque se os 15 convidados comparecerem, a gente já tem aí um bom tempo de audiência pública mais as respostas, mais as perguntas, mais as participações vai extrapolar qualquer tipo de prazo. Como você teve hoje aqui. já teve essa oportunidade de falar. Se estiver lá, a gente não vai ter problema de franquear a palavra, mas eu acho que vai ser muito difícil pela quantidade de expositores Já confirmado. E pode passar o... Deputado Eduardo Ribeiro, mas eu quero te agradecer de antemão, tá?

por esse convite, por conceder a nossa voz no Rio de Janeiro, porque nós precisamos de ajuda. e estou aqui para pedir socorro como usuário, como cidadão, e como líder do movimento de auto-profilismo. Segue aí agora o vídeo, por favor. Estava vindo aqui pela direita, chegou aqui, esse buraco.

falta de infraestrutura. para a população carioca. Nós queremos regras, seu deputado. Queremos, sim, que tenha um cadastro simples para que tenha o controle... e fiscalizar quem está andando errado. Quem andou na contramão Multa. Segunda vez, reboque. E é sem conversa. Quem andar errado tem que ser punido. Eu, como líder do movimento de alto propriedade dos Unidos do Rio de Janeiro... Eu apoio a decisão que tem que ser dada. Muito obrigado aí. e tem um resto de ótima audiência pública. Perguntas que eu me dirijo ao Igor Valença. Qual o papel das autoscolas na formação de condutores...

de ciclomotores elétricos E como a Fena Alto, ver a viabilidade de exigir uma certificação simplificada para esses condutores de veículos autopropelidos mais potente. Segunda pergunta, o senhor considera que a atual exigência de autorização para conduzir um ciclomotor é uma entrave ou uma proteção necessária? para o mercado de livre veículos elétricos. Tá... o papel

A aula de escola é fundamental. Como eu falei aqui, o único momento que... a pessoa que ia tirar a carteira tinha... em contato com normas, contato com legislação de trânsito, era exatamente nas autoescolas. O atual momento é muito complicado. Porque o curso teórico não é mais feito pelas autoescolas, ele é todo feito... por empresa de EAD, pela própria plataforma, de forma gratuita. Então, na hora que você joga... Tem gratuito... Na plataforma, mas na outcola você tem que pagar, qual cidadão vai pagar? Qual cidadão vai ter a consciência de dizer eu preciso estudar? Então, o papel é primordial, eu acho que é... é e deve ser o local onde deve-se incluir matérias, deve-se incluir nas provas, né? para que realmente se formem novos motoristas em relação a isso. Em relação à certificação, deputado, o Brasil é imenso. A gente tem que ver cada região. Não é? Então, na Avenida Boa Viagem, no bairro Zona Sul, Tem uma ciclofaixa. Então dá para... tem como transitar, mas se você for para a zona norte do Recife, que é um bairro residencial, As ruas, feito no Rio de Janeiro, os prédios cresceram, as casas viraram prédios e não tem nem calçada. Não dá muitas vezes nem para o pedestre transitar. Então, eu acho que deve sim existir uma regulamentação municipal e horários locais idade para que isso seja né sejam feito porque deixar a escolha do usuário, É o que está acontecendo e a gente está vendo que não dá certo. são mortes, são acidentes, É... quem vive o dia a dia, feito eles, andam de bicicleta, estão... é diário, eu não consigo andar de moto Eu gosto de moto, sou motociclista, mas eu parei de andar. Porque você todo dia é trancado, todo dia você é desrespeitado, todo dia você está correndo risco. Então veja, não há motos que faz barulho, que ocupa um espaço maior. Imagine uma bicicleta. que não faz barulho. Então, eu imagino o quanto vocês são desrespeitados Porque falta educação. E muitas vezes não é... Culpa do cidadão. a culpa é do governo, a culpa é da legislação que não obriga a população a passar por aquela regulamentação. Então, eu acho que deve sim existir uma regulamentação, eu acho que deve sim abordar o tema do veículo elétrico. é uma realidade, não tem como a gente fugir disso e trazer um texto moderno, não com essa resolução que está, essa resolução ela beneficiou a importação de bicicletas elétricas. mas ela não beneficiou o ciclista nem o usuário só trouxe preocupação. para o trânsito E quem fiscaliza é o município. vai ficar na ponta lá e vai sobrar para os hospitais. Obrigado, deputado. Obrigado. Pergunta que eu me dirijo a...

Adi Adni. as the data of the WRI Auxilia na definição de limite de velocidade para micro... electric mobility in various areas of different flux. Second question. The use of these vehicles really remove cars from the streets. or just substituting the deslocations that would be made by the pé for the public transport. Thank you. Thank you.

Em relação às velocidades, né? Acho que já foi explanado ali durante a apresentação que a velocidade é um dos principais fatores de risco para a gravidade do sinistro. Então, Se o objetivo... que vai ao encontro, né? Do que já está escrito lá no Pena Trans, da visão zero, da abordagem de sistemas seguros, é a gente reduzir a sinistralidade, a gente precisa sim reduzir e adequar os emissos de velocidade para que a micromobilidade possa acontecer nas cidades de forma segura. Então, até já foi explanada em outras audiências que O limite, idealmente limite no ambiente urbano, onde a gente tem muito conflito entre usuários vulneráveis e veículos motores, seria de 30 km por hora. Então, assim, existem diversos dados, diversas evidências que comprovam que ao se reduzir a velocidade, a gente reduz a sinistralidade, que mesmo hoje a Lorena apresentou... dados de Fortaleza, que é uma das cidades referência aqui do nosso país. Que... teve ações de redução de velocidades e conseguiu, foi acho que uma das únicas entre os municípios no Brasil que conseguiu alcançar o objetivo da década de segurança da ONU, que era reduzir em 50% o número de sinistros. E... Bom, em relação a retirar pessoas da caminhada, acho que a gente não trata de colocar um modo sustentável contra outro modo sustentável, né? A gente tem que pensar justamente o contrário, como é que a gente atua para incentivar a mobilidade ativa e aí dentro estão pedestres e ciclistas enfim e veículos que não são que são os autopolíticos, que não são poluentes. E... e como que a gente incentiva a mobilidade ativa para que a gente tire os motoristas dos carros, né, os veículos individuais. Então, acho que aqui não se trata tanto de ver a pessoa vai começar a pedalar mais ou vai caminhar mais. Isso está muito relacionado ao ambiente onde a pessoa está inserida, as oportunidades de acesso que ela tem, se ela mora, por exemplo, num local que é bem conectado a serviço enfim, a escola, as suas necessidades cotidianas, ela tem muito mais oportunidades de caminhar do que pessoas que moram em alguns 2 ou 2 km dessa oportunidade de deslocamento diário. Então, acho que nesse caso a gente não trata dessa forma. esses veículos, os autoconhecidos vão tirar, diminuir as pessoas caminhando. É possível que sim, acho que tem um grande apelo, né? E cada vez mais as pessoas têm vontade de experimentar. esse tipo de veículo, mas não acredito que seja um impacto relevante na redução de pessoas caminhando. E aí eu retomo a fala da Letícia que a caminhada é o principal modo de deslocamento das pessoas do nosso país e isso também está muito relacionado com a questão social, muitas pessoas no nosso país não tem condições financeiras de sequer ter uma bicicleta, quanto mais um veículo autopropedido, né, enfim. E essas piscinas elétricas já estão com um valor muito mais elevado. Eu não colocaria dessa forma o "un control" Obrigada. Agradeço e faço agora...

A pergunta é o Sr. Wallace Ladin. Avaliou o impacto da falta de padronização técnica, especialmente em sistema de frenagem, e baterias. na segurança dos condutores e quais gargalos de manutenção o senhor identifica hoje na ponta. Segunda pergunta. Os condutores de veículos automotores tradicionais, carros, caminhões, Ivan. Enfrenta hoje o desafio de compartilhar as vias com veículos elétricos leves. que muitas vezes não respeita a sinalização ou circule em pontos cegos. na visão da Brava. Além da fiscalização, que tipo de campanha educativa ou mudança na cinização viária É urgente para evitar colisões e garantir a integridade de todos os usuários. Obrigado.

Sente pergunta, deputado. Referente à questão das baterias, referente à questão dos carregadores, Precisa ter, de fato, a questão da... da ficha técnica, desde o produtor, do fabricante, até o consumidor final, na realidade. A gente vem acompanhando... conhecemos uma das maiores fábricas de mobilidade elétrica lá na China E a gente viu como que eles trabalham referente à questão dos laboratórios que eles têm hoje, de identificar questão de radioatividade, de identificar a questão de ruídos... Isso é muito importante, por isso que eu volto a falar referente à questão da gente acompanhar. o rastreio da importação, desde a importação quando chega no país, até referente à questão da... do produto final do vendido. tendo ali a questão do CATE, nem que seja um CATE simplificado, referente à questão do Senatran, junto com com esses testes de bateria. Referente à questão dos caminhões pesados, eu defendo também o segmento do transporte pesado. vejo também no dia a dia o ciclo ciclistas, motociclistas, E referente à questão dessa... das bicicletas que estão, transitam hoje no lado a lado. A gente vai começar agora a fazer uma campanha, né, junto com o Senatran. Junto com o Senatran... até referente agora dos pontos cegos. Isso é muito importante também, até está saindo agora, já foi aprovado. para colocar nos caminhões esses adesivos... para identificar os pontos cegos para aqueles que não têm o conhecimento como nosso amigo. da autoescola colocou, né? que hoje precisa de fato fazer um curso, nem que seja dentro da plataforma do Senatran, gratuitamente, para poder instruir... e também colocar... Ah... esse curso aí pessoal poder operar principalmente os ciclomotores que não tem é não faz barulho né isso traz muita insegurança nos pontos cegos dos caminhões também. Obrigado. Passo para a exposição do Sr.

Marlon Marcílio. Obrigado. Boa tarde.

Boa tarde, senhores. Boa tarde à câmera, boa tarde a todos que estão aí ao vivo. É... Eu sou Marlo Marcilli, sou diretor da BVE, Associação Brasileira de Vídeos Elétricos. É um prazer estar aqui. E eu quero começar dizendo que... A mobilidade elétrica no Brasil... ela não é mais uma tendência, né? Ela é uma realidade. Ela é uma realidade econômica, social e urbana. Hoje, em 2026, nós estamos falando de 2025, na verdade, está em 2026, mas ano passado, no faturamento de 20 bilhões de reais só no Brasil, com a questão da venda de veículos elétricos. e em 2030, com 50 mil empregos gerados já. É, diretamente, fora os indiretos. Fora o programa social que nós temos no Brasil inteiro, para a formação de mecânico de modos elétricos, já que é um ramo novo, a gente não tem isso no mercado. a empregabilidade no nosso setor... É... tá cada vez maior. Temos com a previsão de chegar até 2030 com 60 bilhões de faturamento anual, com mais de 100 mil empregos gerados em toda a cadeia, desde assistência técnica. até o pós-venda, peças, baterias, como é que foi falado aqui. Em 2021, 2022, 2023, estive aqui em Brasília, desenhando junto ao Senatran, né, o Contran, até o que ele tava com a gente fazendo... era até o Daniel Tavares, né, a 996, Onde a gente conseguiu... colocar... Aqui diferenciar na verdade o que é um autopropilido, o que é uma bicicleta elétrica do que é um ciclomotor. E... Hoje, infelizmente, o setor está um pouco desorganizado, sim, eu compro, Concordo com algumas falas que foram feitas aqui hoje. E a gente precisa regulamentar. Obrigado. Aqui no Brasil existem várias empresas sérias que investem, contratam, pagam imposto, dão garantia. Mas também tem muitos produtos, como o Alassi Landim falou aqui, entrando sem reastrabilidade. É, é. produtos com baixa qualidade. E isso tem afetado muito o nosso mercado, porque às vezes você vê o consumidor falando assim, bicicleta elétrica, autopropilido não presta. Na verdade é uma mentira. Isso aí é uma mentira, é inverdade, porque isso... Tem muito a ver com o comerciante que está trazendo aquele veículo. sem qualquer rastreamento, sem qualquer qualificação técnica, sem ter um engenheiro dentro da empresa para qualificar aquele produto. Então, a gente está aqui... Realmente para falar de alguns problemas e arrumar a solução para eles também. que, primeira coisa, são três problemas graves que a gente fala, que é o risco do usuário. Esses veículos carregam vidas. Então, a gente precisa realmente ter uma normativa técnica melhor... para quem produz aqui no Brasil. é o segundo é a concorrência de giliel com quem trabalha certo Tem toda a questão também, porque você vê um autopropelido... uma bicicleta elétrica, uma escuta elétrica sendo vendida a uma 5 mil é outra 10 mil reais. Quando você vai ver... é justamente essa qualidade técnica. São similares... Elas são similares a olho nu. mas tecnicamente elas são bens diferentes, entendeu? Questão de bateria, de segurança de bateria certificada. Inclusive falando em bateria, aproveitando a fala, né? Nós da BVE já estamos... já bastante avançado junto ao Inmetro. para fazer essa questão de homologação, os testes de laboratórios de bateria aqui no Brasil. para poder certificar, porque é um grande risco, né, o lítio, o iô, a gente sabe que o lítio é um grande risco, né, de incêndio e tudo mais, então nós precisamos ter qualificações. Sabemos também que a China... exporta muito bateria chamada "Second Hand" são baterias de segunda mão que são reutilizadas nos carros, que não prestam mais, são reutilizadas nas escutas porque elas são... tem o trajeto menor, então são menos exigidas do que no carro. Então, a questão de BMS reusada, então tem um padrão técnico que vai muito profundo. Se a gente fosse falar tecnicamente aqui, Nós falaremos o... o dia inteiro... do que é um veículo que ele compõe. Então, o negócio é... é bem mais mais fundo mas a nossa proposta também é só falar do veículo né a nossa proposta aqui é falar de segurança de indústria nacional emprego formalização e responsabilidade E eu acho que, nesse momento, nós chegamos agora na segunda fase. da legislação 996 2023. que a primeira fase foi aquela questão que nós falamos aqui, que foi... de classificar o veículo... visualmente, tecnicamente também um pouco sobre É, o que que são os veículos? O que é o propelido? psicomotor e bicicleta elétrica, a diferença, né? E o caminho do Brasil não é regulamentar, não é proibir, né? O caminho é regulamentar. E, assim, é... A gente criou até um... eu vou botar aqui o cenap né nós criamos dentro da associação chama um programa chamado cenap cadastro nacional de autopropelidos. O que é o Senap? É uma base nacional para organizar o setor. Ele permite identificar os fabricantes, importadores, comerciantes, veículos e usuários. Toda a cadeia, conforme o Wallace falou aqui, que isso já é vigente na Ásia, na Europa, se você pegar, é muito vigente. Eu vivo na China já há 10 anos, inclusive eu tenho indústria na China, Né? É... Então eu sei muito bem como funciona... o mercado lá e eu acho que a gente poderia pegar, não copiar, mas pegar o que tem de bom e trazer para cá e padronizar o nosso país, a nossa realidade, porque cada país também tem sua realidade e população diferente. Então, assim, o Senap, a gente não fala de... de burocratização, né? A gente fala de identificar... de ter um chassi ali, de ter um número de chassi vinculado a um QR Code, já que a gente está nessa fase de... de essa fase de indústria, essa fase de atualização sempre, QR Code, acho que uma placa já é mais, né, ou uma mini placa ali, que a gente fala mini placa, mas acho que é uma coisa passada, acho que um QR Code no veículo identificando... Ali quem o... quem é o fabricante que é o que é o comercial é que tá comerciando tudo comercializando tudo mais e quando a gente fala do Senap, o ponto ideal é a responsabilidade da cadeia. que é definir a responsabilidade fabricante portador precisa registrar o produto e fornecer informações técnicas o comerciante precisa vender o produto regular vincular ao cpf do comprador e orientar o usuário o usuário precisa validar o cadastro manter os dados atualizados responder pelo uso do equipamento é muita das vezes Hoje o veículo é vendido e ninguém sabe... Quem é o... importador, quem é o fabricante. Não tem identificação nenhuma. Acontece algum... Eu... problema técnico e não sabe de onde é. Entendeu, senhor deputado? Então, isso traz uma visibilidade. Uma outra coisa também que nós colocamos aqui, que o CPF seja... de pelo menos com 16 anos. que a idade mínima que a gente acha hoje... que é viável para poder... pilotar um autopropelido em uma via de baixa velocidade. E ele também tem uma orientação online, tem um curso, um certificado através de algum... algum programa online, para eles saberem o que é uma direita, esquerda, sinal vermelho, se pode pegar a contramão, se não pode, qual lado tem que andar, se é do lado direito, se é do lado esquerdo. Então, são coisas básicas ali que a gente precisa para não burocratizar... essa questão. Inclusive, a gente chamou disso de uma habilitação especial chamada... H.E.A. que a gente chama de E. Habilitação Especial para Autopropriados. Porque hoje o que mais tem causado No Brasil, essa confusão... é de ciclista e net de de alto propelido ciclomotor na verdade esse Código de Trânsito Brasileiro, é o autopropelido que veio pra cá, tomou uma grande proporção e não teve uma regulamentação É totalmente correto. Então, isso é trazer segurança na circulação. é do desses veículos O equipamento hoje é 32 km/h, mas a gente deixa aberto também, a gente acha que cada município, cada prefeito, ele pode ali regulamentar a questão da velocidade. Vamos pegar exemplo lá do Rio de Janeiro, né? Eu sou carioca da JAMA, mas rodo o Brasil inteiro, mas eu gosto de falar muito do Rio de Janeiro, que hoje está proibido o uso da ciclovia, infelizmente por um decreto. incondicional é mas que jogou todos ver com na rua mas vamos falar de Niterói que eu acho que é uma cidade ali do lado do Rio né que eu sempre elogiei as meninas aqui sobre isso que Iterói é uma cidade diferente a gente tem mais educação vamos falar assim parece que o povo tem mais educação então prefeito lá colocou que é 25 km/h certo 20? 20 km por hora. Então, acho que regulamentar a ciclovia, sim, mas proibir, o veículo a andar fora da ciclovia isso aí é aumentar cada vez mais o risco de acidente, jogar no meio dos carros. a competência do município eu acho que o limite via vai, pode fiscalizar, pode complementar, mas não inviabilizar uma categoria sem fundamento técnico, né? Hoje, como eu falei... nós empregamos milhares de pessoas no brasil e Eu desconheço... Eu desconheço hoje no Brasil algum segmento É porque eu tenho vários tipos de segmento, né? pessoalmente falando Eu desconheço algum. segmento que cresce mais diariamente no Brasil do que a venda, a comercialização de veículos elétricos. E não só a venda e comercialização, mas também locação. Oportunidade para jovens de periferia aprender uma profissão. Oportunidade para jovens fazer seu delivery. Então, é muito mais além... do que a gente pensa. E é uma... E é uma ótima oportunidade, assim, para... para o governo... poder regulamentar isso de uma vez por todas e também trazer a população para si próprio, para fazer a questão da educação de cada usuário. Então, uma segunda questão que nós falamos aqui... que é muito... muito importante que é a seguinte, é a combate à informalidade, sonegação em produto irregular. Com o Senap, por exemplo, Felipe Alves... É... o daniel próprio daniel tavares né falou sobre a questão de Tecnicamente. É... adulterar as características, adulterar as características do veículo, vender um veículo dizendo que é que é autopropelido e na verdade ciclomotor e com o SENAP, o Cadastro Nacional de Autopropelido, a gente consegue fechar essa brecha de uma vez por todas, porque o fabricante vai ser responsabilidade se estiver vendendo um veículo que não seja característica ou não esteja dentro da norma. Então isso aí, além de acabar com isso, também acaba com a questão do produto irregular. com o combate à sonegação, venda sem nota, que isso tudo a gente sabe que acontece muito e é uma concorrência muito desleal para o nosso setor. Entendeu? Então, veículo alterado. Então, o setor de mobilidade já movimenta volumes relevantes no Brasil. E é assim, cada vez mais São muitos veículos na rua. Então eu quero... finalizar aqui com uma Com uma palavra que é o seguinte, né? A gente está falando... desta categoria de jovens periferia que são É... que tem oportunidade, que não tem formação, que a gente hoje tem, no Rio de Janeiro, tem vários programas de delivery para essas pessoas. Estão falando de trabalhadores, mães, pais. Hoje... Os veículos levíssimos, os veículos levíssimos, eles são O futuro... do Brasil. até o índice Até o índice. de violência no trânsito ele foi reduzido por causa do autopropelido, que autopropelido nada mais é do que um veículo de fácil acesso... É um veículo que não tem burocracia. Porém, hoje... sustentável, uma política ESG, que a gente tem falado muito no Brasil, mas que hoje a gente precisa... adicionar algumas teses, alguns... requerimentos. Nessa 996. Então... Eu finalizo aqui, agradeço pela oportunidade. e estou à disposição aí para depois quem quiser conversar mais um pouco, porque o tempo é curto. E a gente tem muita coisa a te falar. Obrigado, gente. Me dirijo as palavras ao senhor...

- It's there. - Yes, sir. I will ask the following questions. What are the biggest difficulties that users of autopropelidos face today in relation to the interpretation of the law? by the transit transit and lack of specific infrastructure? Second, the movement defends a direction, a direction Mayor. in the rules of the leisure vehicle in comparison to the tools used as a tool of work? but the difference Yes, yes.

Acho que era muito importante, deputado. Essa questão de equiparar autopropelido com o ciclomotor, acho que isso aí não é o caminho certo, porque... O próprio fabricante Ele faz o ciclomotor com determinadas... Regras quando sai da loja. Qual é essa regra? CNH emplacamento. Mas se você fosse no Detran... Com ciclomotor? A ACC não sai, não tem, eles não sabem o que fazer, aí manda voltar um ano depois. E aí por isso que se prolonga de 2022, 2023, agora 2026, Porque a gente não consegue emplacar o ciclomotor, não é por falta de vontade nossa. Não é por falta de vontade nossa. O ciclomotor, todos os parlamentares, o nosso presidente aqui, o deputado Áureo Ribeiro, Queria fazer vocês entenderem uma coisa. O autopropelido, ele não foi feito para ser emplacado. Como que a gente vai andar na faixa dos ônibus... andando a 32 km por hora. É uma pergunta que eu faço. Sabe? Eu já sofri um acidente. Três semanas depois que houve o óbito, na Tijuca, no mesmo bairro. Não está faltando... algo aí que a própria CEOP, a Secretaria de Ordem Pública, ela pode Queria contribuir não para causar um tumulto, porque o que vai acontecer, deputado, expressamente falando aqui Vai ser uma bagunça. Vai ser uma guerra do cidadão, do consumidor, porque o consumidor, quando ele sai... da loja Ele sabe que o autopropelido não precisa de CNH e nem de emplacamento. Todo mundo sabe que para andar na ciclovia, 25 km por hora. limite máximo na ciclovia. e que eu acho importante o que a Vivian falou, E ressalto também o que o Igor falou, que é algo muito importante, da questão... de que as pessoas não devem andar nas calçadas. Devemos educar, mas eu acho que proibir não é um caminho muito certo. Porque imagina a bagunça. do trabalhador do iFood, né, do rapaz que já tá ganhando três reais. Nathanael Silva é um líder do iFood que ele tá lutando de todas as formas, tá indo na prefeitura do Rio, bate, bate, bate e não ganha nada. Porque o iFood está cobrando R$ 3,00 a taxa. E aí, para o entregador chegar até a loja para pegar o pedido para ir até o cliente, Sabe quanto que ele ganha pra isso tudo, gente? esse trajeto de Ia ter a loja de levar até o cliente hoje? R$ 3,00. como que ele vai com uma bicicleta normal, fazer a entrega rápido. Então, o autopropelido ajuda muito para o entregador que às vezes não tem condição de tirar uma moto de combustão, e ele vai de passo a passo ali, né? Agora tá ganhando três reais, cara. por cada entrega, isso aí é inadmissível. Inclusive eu faço um apelo aqui para essa empresa que é o iFood, que ele possa valorizar. os colaboradores. Porque eu mesmo já trabalhei com entrega, eu mesmo. grande parte da minha vida. E... ganhava 7 por entrega, mas agora eles botaram 3. Imagina quanto que um entregador faz por dia. há relatos Porque eles estão ganhando... 50 reais por dia, quanto que isso dá no mês? Então é uma barbaridade. Então autopropelido não é ciclomotor. E, voltando a dizer sobre a primeira pergunta, O autopropelido não pode ser equiparado a ciclomotor porque ele só tem 32 km de limite e se ele andar na faixa dos ônibus, a gente vai ser engolido como eu fui. Sorte que eu sei cair, eu luto o Jiu Jitsu e eu sei cair. Minha sorte! Mas e se ele passasse mais rápido ainda? Eu teria morrido e eu não estaria aqui agora em plenário. para pedir esse socorro ao deputado Auro Ribeiro, a todos os parlamentares que estão aqui, E eu peço que a gente possa ser ouvido. dessa forma, com mais cuidado. Estamos aptos a que tenhamos um cadastro a cada autopropelido, para poder identificar quem está andando errado. Como eu falei na primeira fala, que a gente possa ter esse cadastro para a gente ser vinculado com as autoridades para que sejam multados, quem anda errado, quem anda na contramão. Quem... Andem em cima da calçada, que seja multado, seja punido. Mas quem anda certo não deve ser punido por essas pessoas que andam erradas. Obrigado, deputado Áureo Ribeiro. E... Muito obrigado a todos que me escutaram.

Pela resposta e pela participação. Faço as minhas perguntas agora. Obrigado. ao Marlon Marcílio. Como a indústria tem trabalhado para garantir a segurança das baterias? e dos sistemas de frenagem desses veículos. e quais certificações técnicas A B V E defende como obrigatórias para comercialização no Brasil. Primeira pergunta. Segunda pergunta. de que forma uma regulamentação mais rígida poderia impactar o crescimento do setor de veículos elétricos leves no país. Obrigado. Obrigado

Pergunta. Então, como que é a indústria, né? Vou falar da... das indústrias que estão na BVA. que são... Vou te falar que eu acho que... Chega a 2%. do que tem no Brasil hoje comercializando. Porque hoje qualquer um que tem empresa, cadáver, vai lá em Porta da China e não tem nenhuma regulamentação proibindo tudo mais. As indústrias que a gente trabalha hoje, né? Que tá associada, né? Junto a BVE, fazendo os estudos e tudo mais. tem trabalhado muito bem em cima do que... A Ásia já tem como padrão. As maiores empresas que você pega lá da China, tem todo um padrão técnico a ser seguido. É isso que a gente está usando com base aqui no Brasil. E aqui no Brasil nós estamos também discutindo junto ao órgão do Inmetro. a questão de homologação das baterias, dos autopropelidos. ainda não tem questão sobre autopropelidos não tem uma questão sobre é uso de frenagem no ciclo motor e moto elétrica que são os veículos leves também na nossa categoria que nós defendemos, nós queremos... padrões. Já existe laboratórios no Brasil inteiro que faz essa questão de frenagem, tudo mais é então é muito importante essa questão da especificação técnica de ter um cadastro realmente, como eu falei aqui, a gente deu até... o nome de... É... senap né cadastro nacional de alto propelido para justamente cada vez mais melhorar a qualidade do produto e ter todo o rastreio, desde a indústria até o consumidor final. Entendeu? Então, essa é que a gente tem trabalhado bastante em cima dessa questão. Porém, nós precisamos de uma ajuda, de apoio. também do nosso governo para disponibilizar laboratórios ou incentivar laboratórios, criações de laboratórios aqui no Brasil. E a segunda... A segunda pergunta... Obrigado. Só repete para mim a segunda pergunta, por favor. Obrigado. De que forma impacta, né? De que forma impacta o... Obrigado. A burocracização, não é isso? De que forma a... de que forma a regulamentação mais rígida poderia impactar o crescimento do setor... de veículos elétricos no país. É, eu vou dar um exemplo, né, de, por exemplo, Cátia. É impossível autopropelido hoje... passar no CAT, não tem especificação técnica para passar. Então, porque são vários testes rígidos que são feitos, até porque os veículos que a gente está falando que passa no CAT, são veículos que são acima de são hoje o alto papel de quatro mil são ciclomotores de quatro mil watts e motos elétricas a gente tem hoje motos elétricas eu tenho motos elétricas no brasil que chega a 220 km/h. Então, assim, a gente está falando de um nível Muito, muito grande. Então, não tem como exigir cátio, mesmo especificação técnica para uma moto, pode por apelido. Então, senão não tem como. Então, a gente fala em criar o Cadastro Nacional de Autopropilíduo com as especificações técnicas para poder, por exemplo, Uma... uma identificação de um QR Code ou uma placa assim emitida, né? Vamos falar da China aqui, né? Igual o Alisson falou. Lá na China a gente paga uma taxa de 50 RMB para o governo para emitir uma placa para colocar no autopropelido. Aquilo ali é vinculado ao CPF e automaticamente todo usuário que comete qualquer infração, seja sem capacete, sem dano na contramão, seja fazendo... adulterando o veículo, ele tem a rastreabilidade e você consegue cobrar do usuário Essa questão, multando, rebocando, enfim. O que a gente precisa ter no Brasil também é realmente fiscalizar. A gente precisa ter fiscalização. Porque é um caminho sem volta. A mobilidade hoje é um caminho sem volta. Então, a gente precisa ter fiscalização. e também é tem que achar uma forma de de regulamentar, mas não burocratizar. porque são veículos que são de curta distância, você anda aí 20, 25 km no dia. Você vai trabalhar e volta. Você tem que parar para botar para carregar. Então, a gente não está falando de veículos que rodam 60, 100 km no dia. Então, é a gente conversar junto ao poder... legislativo Junto aqui com o seu deputado. e chegar no consenso para saber o que é melhor para nós no mercado. Obrigado. Agradecer.

participantes expositores. Todos os deputados, deputadas, todos que nos assistem pela TV Câmara. ao nosso time de consultores da Câmara dos Deputados, na formulação e toda assessoria. da Câmara dos Deputados, na condução... da audiência pública. Nós vamos ter audiência pública na data... de amanhã no Rio de Janeiro, na Assembleia Legislativa. para que a gente possa descentralizar e facilitar o entendimento e o debate da matéria que está sendo discutida aqui no Parlamento. Federal. vai ser às 14 horas e nós vamos poder discutir as alterações do Código de Trânsito Brasileiro na Assembleia do Rio de Janeiro, como descentralizamos e estamos fazendo mesa em todas as assembléias que foram aprovados os requerimentos aqui na comissão especial. Nosso texto está sendo construído. através de muito diálogo. com muito cuidado para que a gente possa... ter como a primícia principal a garantia de vidas, que esse é o objetivo de a gente ter um código seguro. que garanta vidas e que não gera impacto em saúde pública que temos hoje da quantidade de acidentes que é efetuados... no Brasil e essas pessoas vão para um hospital público tendo impacto também no caixa... dos cofres públicos para cuidar dessas pessoas. Trânsito seguro é proteção de vida. menor investimento em saúde, e também um futuro melhor para todos. vamos apresentar diversas mudanças Claro que a comissão é uma comissão que debate, precisamos... vencer algumas etapas, como a aprovação Primeiro pela comissão, depois a aprovação no plenário, depois na casa revisora. nem sempre é o que a gente quer, mas é o que é possível a ser feito, Entendemos que hoje está sendo discutida e votada A medida provisória, parece que tem um acordo de votar, eu estou aqui acompanhando... de forma online. já foi votada de forma de acordo, que não foi nem nominal, pelo texto ofertado acatando a... uma emenda do Senado do Irã, da proteção ali dos... exames e os médicos para que a gente possa ter a garantia. na hora de você tirar uma habilitação e com a correção necessária do exame, eu acho que isso que tratava... a emenda acatada... pelo relator... na comissão. mista que discutiu a medida provisória. Entendemos aqui que essa comissão vai ter oportunidade... de organizar essa mobilidade urbana, organizar Pois... Auto... propelidos. Os ciclomotores... Criar um entendimento... na discussão Não é um tema fácil, mas a gente está propondo algumas soluções para esse tema, como... dá permissão para que você possa pilotar um ciclomotor de 16 anos de idade, mas para isso... ele vai ter que fazer um autoescola, ter uma noção básica do que é você trafegar numa via, você trafegar num bairro, onde você pode trafegar com essa motocicleta e o que você pode fazer e como você deve fazer, porque ele vai ser preparado para fazer uma prova e passar nessa prova. para poder conduzir esse veículo. também entendemos que nós temos que ter normativas, porque senão cada cidade... que é tratar um assunto... de uma maneira, e isso fica muito embolado. Você mora no Paraná, chega no Rio de Janeiro de um modelo, no Paraná de outro modelo, quando você chega no Distrito Federal, é outro modelo, isso ninguém aguenta se a gente vive dentro da legislação nacional. que trata da questão de veículos, então a gente tem que encontrar um caminho aqui nessa comissão especial de ter uma legislação que organize isso de forma mais objetiva e é ... papel do Congresso Nacional... fazer essa regulamentação através até de lei... que é isso que vamos propor, do que cada prefeitura... ter ali o seu expediente e propor as mudanças necessárias. Não cabe ao prefeito... essa matéria, mas sim ao Congresso Nacional legislar sobre esse tema. Então, acho que isso tem muita convicção. de todos os parlamentares. também entendemos que a gente pode, e eu vou propor isso a todo o nosso grupo de estudo, está trabalhando na medida de a gente rever essas fatias quando você vai tirar uma habilitação. Tirou da formação, diminuindo a quantidade de aulas... mas não mexeu na arrecadação dos detrans. de cada estado na taxa emitida. A minha prioridade para toda a nossa assessoria técnica é que a gente mexa no estado tirando essa taxa muito cara que é efetuada por cada estado das taxas para você tirar uma habilitação, mas não mexer na condição... de formação, porque o que a gente precisa garantir é uma formação adequada para que a gente possa garantir uma pessoa... está habilitado no Brasil e também ter a questão dos exames que são necessários nesse momento no Brasil, para que a gente possa dar... a possibilidade dessa pessoa fazer uso de dirigir um veículo, pilotar uma moto. no nosso país. Então, a gente está muito atento. a essas mudanças, como as mudanças que o governo já viu, que a gente estava muito sinalizando, da questão das multas do free flow que já tem uma suspensão pelo governo, a gente não quer trabalhar a suspensão, mas a gente quer anistiar de fato essas multas e olhar daqui para frente o modelo que vai ser adotado até o governo colocar a sua plataforma que você possa retirar. a sua... É... o seu pedágio ali que você pagou para que você não possa sofrer com as multas efetuadas. Tem discussão também que estamos propondo com as velocidades das vias. que é inadmissível, você está na mesma via, vai 40, vai 30, vai 60. e isso acaba criando uma grande confusão e você não consegue ali trabalhar e acaba ocasionando mais acidentes quando você fica limitado a um ex. Agora 40, o Fred vai agora 60. Isso virou um grande problema. nas rodovias, brasileiras. Também queremos... é a título de informe, isso que já está formatado E eu gosto sempre de repetir isso para as pessoas entenderem como é que está a nossa construção. dar mais autonomia as escolas de trânsito, que são as autoescolas. se ela está fazendo todo o processo para você tirar uma habilitação, ela pode te emitir a habilitação e te entregar a habilitação ali, sem você precisar dirigir. Aonde atrás? Se você quer fazer a escolha de tirar a sua habilitação pela autoescola, você vai na autoescola e tem o seu processo do início, meio e fim. E é isso que vamos defender... no nosso texto. E se você também quer tirar no Detran, está apto a fazer a sua prova no Detran, vai lá e tira no Detran, enfrenta a fila natural. É um órgão do governo, vai lá e tira. Aça. habilitação porque você tá a fazer uma prova, mas pra você pegar uma habilitação que você tem que passar no exame. E tem que estar ali pronto a fazer. Essa prova... para que você possa ter... a habilitação. Então, a gente está avançando Nesse tema... é discutido, a gente está trabalhando nesse conjunto. Tem outras... Outros detalhes ainda que a gente está... organizando. Da mesma maneira que a gente quer trabalhar isso e ter a tranquilidade de as pessoas... poder de fato e efetivamente... ter as tranquilidades que nós estamos legislando aqui para ter um trânsito mais seguro. mais eficiente... entendendo que Em pleno 2026, a gente tem que... conviver Quais? tecnologias disponibilizadas como as motos, ciclomotores, É... autopropelidos, que botaram o nome até bonitinho, que o pessoal fica... Né? para que você possa transitar, porque você quer comprar uma carne no armarinho, você quer trabalhar perto de casa, a mobilidade tem que garantir você ter ali, como se você se deslocar nas grandes cidades, melhorando até o fluxo, do trânsito, que não pode ser permitido é você ter uma motinha dessa, sem nenhuma instrução, sem nenhum capacete, sem nenhum item de proteção e... aumentando o custo do governo com saúde pública, que é o que está acontecendo hoje. no nosso país. mas também não podemos fechar os olhos achando que a gente vai proibir e proibir. É o melhor caminho. para o Brasil, a gente vai ter um nó na mobilidade urbana, porque o nosso transporte público brasileiro é de péssima qualidade. Então, a gente tem que ter a clareza. que nós temos que avançar nesse tema. Estou com toda a nossa assessoria. trabalhando com essas diretrizes para que a gente possa avançar. Quem tem uma contribuição... mesmo que você não teve oportunidade de falar, de ser convidado, nós estamos caminhando para o final das nossas audiências, você pode trazer a sua contribuição, deixar em texto aqui, a gente vai avaliar. Nós temos avaliação de 271 projetos de lei. para fazer esse relatório. Então, a gente também não pode alongar muito porque Senão a gente não consegue entregar um relatório... E esse relatório vai precisar da aprovação... da maioria dos pares na comissão e... no plenário da Câmara dos Deputados E a gente sabe que a gente vai viver um ano também difícil, porque é uma matéria que foi... efetuada Pelo governo. E a gente sabe que isso tem um impacto eleitoral. Se você perguntar à população: "Ah, o que você acha?" "Não, é muito caro tirar uma habitação." "Você quer que tire essa burocracia?" "Quero!" Quem vai falar aqui, né? contrário tirar burocracia se você perguntar também o que que você acha que o deputado e senador recebe tem que tirar o salário dele também tem poderia fazer uma matéria E tirar o saio do deputado, você acha que ministro tem que viajar de avião da FAB sozinho, ter um custo absurdo para se deslocar? Eu tenho certeza que a população também não quer que o ministro viaje no avião sozinho. Então, são temas que agradam a população, mas a gente tem que ter também a plena consciência do funcionamento e do que é importante para a sociedade. Então, não dá para fazer essa matéria, é uma matéria eleitoral porque ela vai ter um impacto futuro. muito grande. Então a gente tem clareza... e eu teria muita aprovação se apresentasse um projeto de lei hoje aqui, contaria com o apoio da grande massa se o salário mínimo pudesse dobrar cada ano porque a nossa qualidade de vida está refletindo que a gente tem de poder de compra, e o brasileiro perdeu o poder de compra. O brasileiro não pode mais comprar 125 cilindradas, que era o grande sonho de todo brasileiro da mobilidade, comprar 125 cilindradas pagando em 60, em 70 vezes, num financiamento. Com a taxa de juros a 15% por ano, não tem financiamento para você comprar uma moto 125 cilindradas. Eu conheço bem isso. de perto que eu fui concessionário de motocicletas então conheço que viveu na ponta e peguei a explosão quando vendia as motos 125 milhadares, que ele consegue comprar hoje É uma motocicleta elétrica que tem diversas promoções e você abre o Instagram, está cheio de oferta para você comprar, mas para você poder se locomover. mas também a gente não pode deixar esse mercado solto. e pegar um jovem de 12 anos de idade... E ele está sentado numa motocicleta dessa, porque o risco de a gente perder essa vida... é muito grande, ele não teve nenhuma instrução. Eu tenho clareza que a gente tem um papel aqui fundamental... de responsabilidade um papel fundamental de ter um trânsito mais seguro. com muito equilíbrio do mercado, porque o mercado precisa empregar, mas não vai ser a qualquer preço. também que a gente quer gerar esse emprego, mas sim com a qualidade. ofertado. E aí a gente vai ter grandes discussões, eu termino minha fala aqui. quando se fala de um autopropelido, quando você fala... do ciclomotor E quando você fala também que é autopropiedor, que é o patinete. Então, a gente vai ter que separar isso de uma forma muito objetiva. porque esse patinete ganhou mercado no mundo. E não vai ser que essa comissão que vai achar que vai resolver o problema do mundo e proibir o patinete de quem quer ter essa mobilidade quando um turista chega para passear Por exemplo, na melhor cidade do Brasil, que é o Rio de Janeiro. O maior risco do Rio de Janeiro no patinete não é o cara cair, ele ser assaltado, gente. Mas então, a gente vai garantir que ele tenha segurança mas também garantir com políticas públicas que ele possa transitar em todas as vizas. Então, a gente está muito atento a tudo que a gente está discutindo aqui. com a sugestão de todos os especialistas, todas as representações, associações. para que a gente possa efetuar um texto que atenda a necessidade e anseio. da população brasileira, mas para que ele possa ser possível e passível a aprovação aqui... na comissão e que a gente possa aqui garantir um trânsito... Seguro que esse é o principal papel. nosso aqui na comissão. Que Deus possa abençoar o trabalho de vocês. E agradeço a presença de todos e de todas e nada mais havendo a tratar, convoco a reunião de audiência conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o dia 20 de junho. Em plenário a definir, declaro encerrada a presente. Reunião. Obrigado. Obrigada. Obrigado.