COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado coordenou sessão de comissão parlamentar, realizando procedimentos administrativos de votação de requerimentos, análise de retiradas de projetos de pauta e condução de adiamentos de discussão.

O deputado discute projeto de lei voltado ao combate à discriminação racial e à promoção da integridade psicológica no ambiente de trabalho, alinhando a proposta aos princípios constitucionais de proteção ao trabalhador.

O Deputado conduziu a sessão legislativa, procedendo com a votação e aprovação de pareceres, incluindo projeto que obriga o empregador a informar gestantes sobre seus direitos trabalhistas.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que obriga empregadores a informarem gestantes sobre seus direitos, visando reduzir a assimetria de informações no ambiente laboral, proteger a saúde materna e prevenir litígios trabalhistas.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei que regulamenta a atividade de artistas de rua e manifestações culturais em âmbito nacional.

O Deputado defende a regulamentação profissional e a proteção jurídica dos artistas de rua, propondo medidas que vedam a apreensão arbitrária de equipamentos e a aplicação de multas excessivas, visando equilibrar a liberdade de expressão artística com o sossego urbano e o devido processo legal.

O Deputado conduziu a aprovação de um projeto de lei que estabelece normas de biossegurança e qualificação profissional para trabalhadores do setor de estética, como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e designers de unhas.

O Deputado discute a constitucionalidade e o impacto da Lei do Salão Parceiro, que regula contratos entre profissionais de beleza e estabelecimentos, destacando a formalização do setor e a autonomia dos trabalhadores. Defende a inclusão de manicures na legislação, mas critica a exigência desproporcional de requisitos técnicos e o uso inadequado do termo biossegurança no projeto em análise.

O Deputado solicita, durante a sessão, que as assessorias presentes reduzam o tom de voz para permitir o melhor andamento dos trabalhos.

O Deputado posiciona-se contra a imposição de novas exigências de certificação e biossegurança para salões de beleza, argumentando que a legislação atual e a fiscalização sanitária municipal já são suficientes e que as novas restrições criariam barreiras desnecessárias ao mercado de trabalho.

O Deputado realizou uma breve saudação inicial durante a sessão plenária.

O Deputado manifesta apoio e solidariedade à greve dos servidores municipais de Coronel Fabriciano, motivada pela interrupção das negociações por parte da prefeitura.

O Deputado discute a pauta da sessão sobre o projeto de lei que proíbe a exigência de uniformes que firam a dignidade ou a segurança do trabalhador, dando seguimento aos trâmites regimentais.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que veda a imposição de vestimentas que causem sexualização ou exposição indevida de trabalhadores, sugerindo, contudo, alterações na redação para evitar excessos legislativos e preservar a autonomia do empregador na gestão interna.

O Deputado conduziu a votação de projetos na Comissão do Trabalho, registrou a presença de representante do Ministério Público do Trabalho e convocou os parlamentares para audiência pública em homenagem aos 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho.