COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado deu início à reunião deliberativa, registrou presenças, informou sobre a disponibilização do expediente e anunciou audiência pública conjunta para debater tratamento de lesões medulares.

A Deputada esclarece sua origem alagoana e sua atual condição como Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, ressaltando que o exercício do mandato é temporário, até o retorno do titular da pasta.

Vamos ter saudade de ti. Hã... Skor... Presidente, Presidente. nada contra o

O Deputado expressa sua satisfação com o período de trabalho conjunto com a parlamentar, lamentando a ausência de ambos no futuro e manifestando o desejo de que ela retorne à Casa no próximo ano.

O Deputado, na condição de presidente de comissão, elogia a atuação de parlamentar na Comissão de Saúde. Na sequência, o Deputado conduz os trabalhos da ordem do dia, retirando itens da pauta e submetendo à votação a execução das emendas de comissão relativas à Lei Orçamentária Anual de 2026, as quais são aprovadas, com o registro de uma abstenção.

A Deputada comunica que, devido à falta de debate com a presidência da Casa, não apresentará emendas ao orçamento, reforçando sua decisão por respeito aos demais parlamentares da REDE. Esclarece que o parlamentar Glauber, na qualidade de titular, manteve a gestão dos 55 milhões a que tem direito, assim como os recursos da Comissão.

O Deputado conduz os trabalhos na Comissão de Saúde, informando as regras procedimentais para a votação de requerimentos. Ele agradece a presença do público, destaca a participação de estudantes da Universidade de Brasília e reforça a importância do comprometimento com a saúde pública. Em seguida, o Deputado coloca em pauta e submete à votação diversos requerimentos de audiências públicas, abrangendo temas como mortalidade materna, falta de medicamentos para epilepsia, rastreamento de câncer de colo de útero e valorização de parteiras na Amazônia.

O Deputado apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.973/2025, que visa garantir, na saúde suplementar, a cobertura de medicamentos orais e subcutâneos para o tratamento de doenças imunomediadas, raras e crônicas de alta complexidade. O parlamentar destaca que a inovação tecnológica atual exige que a legislação evolua para além do contexto oncológico, permitindo tratamentos domiciliares que reduzem internações, melhoram a qualidade de vida dos pacientes e conferem maior eficiência na alocação de recursos do sistema de saúde.

O Deputado conduz a discussão de um parecer e concede vista do processo à Deputada, registrando a presença de outros parlamentares na sessão.

O Deputado discute a suspensão temporária da vacinação contra a dengue pelo Ministério da Saúde, questionando a eficácia do imunizante do Instituto Butantan após relatos de reações severas e mortes. O parlamentar critica a condução do governo atual, mencionando contradições entre o discurso oficial sobre o SUS e a realidade das filas hospitalares, além de comparar a situação atual com as polêmicas sobre vacinas durante a pandemia, defendendo o direito ao questionamento científico e à transparência na gestão pública.

O Deputado elogia a atuação parlamentar de colega representante do Maranhão na comissão e expressa expectativa por sua permanência na Câmara.

A Deputada defende a eficácia das vacinas e a importância do Programa Nacional de Imunizações para a saúde pública no Brasil, citando o sucesso na erradicação de doenças. Em resposta a preocupações sobre a vacina da dengue, esclarece que a investigação de casos isolados é um procedimento de responsabilidade do Ministério da Saúde e do Governo Federal, destacando que a vacinação continua sendo fundamental para salvar vidas e evitar tragédias semelhantes às ocorridas durante a pandemia de Covid-19.

Deputado concede a palavra ao doutor Vavá e a Silvio Antônio durante a sessão.

O Deputado defende o seu posicionamento sobre a necessidade de questionar e submeter vacinas a aprovações rigorosas, citando como exemplo a suspensão de vacinas pelo Ministério da Saúde. Ele ressalta que suas falas não constituem acusações, mas sim questionamentos necessários, citando o gerenciamento da pandemia pelo governo anterior como um dever de casa realizado. Por fim, critica a utilização da morte de pessoas como forma de criar narrativas e palanque político.

O deputado cumprimenta o presidente e os demais parlamentares durante a sessão.

O Deputado defende a importância técnica das vacinas e do Programa Nacional de Imunização (PNI), destacando que a suspensão de vacinas é uma medida de precaução técnica e não política, realizada pela farmacovigilância. Ele enfatiza que as vacinas são um patrimônio público essencial para evitar complicações graves de doenças e desafoga o SUS, reforçando que líderes devem pautar suas decisões em dados técnicos e científicos.

O Deputado deu encaminhamento à votação do projeto de lei que institui programa de atendimento especializado à pessoa idosa em estabelecimentos de saúde, concedendo a palavra para leitura de parecer.

A Deputada realizou a leitura de um parecer sobre o Projeto de Lei nº 868/2024, de autoria do Deputado Daniel Agrobom, que institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em hospitais. O relatório, de autoria do Deputado Geraldo Resende, sugere ajustes técnicos na proposta original, como a inclusão de gerontologia na capacitação profissional e adequação dos percentuais de leitos geriátricos para garantir viabilidade prática no SUS. Durante a fala, a Deputada destacou a importância de combater o etarismo, criticou as filas do INSS e reforçou a necessidade de respeito à ancestralidade.

O Deputado reflete sobre sua trajetória pessoal, mencionando o trabalho precoce vivenciado desde a infância tanto no campo quanto na cidade, destacando o orgulho de sua história.

A Deputada ressalta a importância da trajetória de vida e da sabedoria, valorizando experiências pessoais construídas desde a infância, em vez de focar apenas em aspectos superficiais ou estéticos.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão legislativa, abordando reflexões sobre o envelhecimento, procedendo com votações de pareceres e encaminhando a apreciação de projetos de lei relacionados à política nacional de uso responsável da tecnologia.

A Deputada discute a importância de projetos de lei que buscam mitigar os efeitos nocivos do uso excessivo de telas e tecnologias digitais por crianças e adolescentes. O texto destaca a necessidade de campanhas de conscientização e ações educativas promovidas pelo poder público, ressaltando os impactos negativos à saúde mental, como ansiedade, depressão, distúrbios do sono e sedentarismo. A parlamentar manifesta apoio ao substitutivo da Comissão de Educação, que organiza as intervenções estatais em uma estratégia mais objetiva de prevenção e promoção da saúde.

O Deputado conduz a votação de um parecer sobre o problema da intoxicação digital. Em seguida, anuncia o Projeto de Lei nº 2.997/2025, do Deputado Dr. Zacharias Calil, que altera a Lei nº 9.434/1997 para tornar obrigatória a realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos, concedendo a palavra ao Deputado Pedro Westphalen para a leitura do parecer do relator, Deputado Osmar Terra.

O Deputado defende o aprimoramento da avaliação de potenciais doadores de órgãos por meio de ecocardiograma transtorácico. Ele propõe um substitutivo ao projeto original para evitar que a obrigatoriedade do exame crie barreiras operacionais em hospitais com menos recursos, sugerindo que a realização do exame siga critérios clínicos e a disponibilidade de cada serviço, incentivando também o uso da telemedicina para garantir segurança e rastreabilidade nos procedimentos.

O Deputado parabeniza colega parlamentar por sua trajetória profissional na medicina e sua dedicação em prol da saúde pública nacional.

O Deputado relembra sua trajetória profissional de 50 anos na medicina, mencionando sua atuação em diversas especialidades, como cirurgia vascular e ginecologia, motivado pela perda de um tio que exercia a obstetrícia.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a leitura e votação de pareceres em projetos de lei, incluindo proposições sobre saúde.

O Deputado procedeu à leitura do relatório apresentado pelo Deputado Dr. Luiz Ovando na Comissão de Saúde, referente ao Projeto de Lei nº 394/2026. O parecer recomenda a rejeição da matéria, argumentando que o projeto, embora meritório ao tratar da detecção precoce de alterações auditivas, apresenta inconsistências técnicas e desalinhamento com a legislação vigente, especificamente a Lei nº 12.303/2010 (Lei do Teste da Orelhinha). O relator destaca que o ordenamento jurídico brasileiro já possui política pública estruturada para a triagem auditiva neonatal, seguindo diretrizes internacionais de cuidado que priorizam a rede de atenção integrada ao invés de intervenções isoladas.

O Deputado conduz a votação de um parecer em plenário e concede a palavra para manifestação parlamentar.

O Deputado agradece ao Colégio de Líderes e ao Presidente Hugo Motta pela aprovação do regime de urgência do projeto da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL). O parlamentar ressalta que trabalhou durante dois anos na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde para viabilizar a proposta, que conta com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é elevar a qualidade e a segurança dos diagnósticos laboratoriais no país, reconhecendo a importância desse setor que, embora tenha tido atuação crucial na pandemia, muitas vezes trabalha de forma invisível. O Deputado apela aos colegas para que aprovem o projeto com unanimidade em Plenário.

O Deputado celebra uma conquista legislativa e anuncia a pauta do Plenário: o Projeto de Lei 2.725/2024, de autoria do Deputado Acácio Favacho, que visa incluir o medicamento Tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para distribuição gratuita pelo SUS. Em seguida, o orador solicita a leitura do parecer favorável da relatora, Deputada Carla Dickson, passando a palavra à Deputada Heloísa Helena para esse fim.

A Deputada solicita ao Governo Federal a reabertura de negociações sindicais, em especial com a FASUBRA, e a nomeação de aprovados em concursos públicos. Defende a manutenção das bulas impressas em medicamentos para garantir o acesso de idosos que possuem dificuldades com o letramento digital. Por fim, relata parecer favorável à inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do SUS.

O Deputado conduz a votação de um parecer e introduz a pauta referente ao Projeto de Lei nº 6.633/2025, de autoria do Deputado Daniel Soranz, que visa estabelecer diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde pública. Após a leitura do parecer favorável com emendas, apresentado pelo Relator Amom Mandel, o Deputado concede a palavra à Deputada Heloísa Helena para a leitura formal do documento.

A Deputada realiza a leitura de um voto favorável da relatoria sobre um projeto de lei que institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis em unidades de saúde públicas. A iniciativa visa reduzir impactos ambientais, otimizar o uso de recursos e promover ambientes mais saudáveis. A fala destaca a urgência do tema devido aos efeitos climáticos, que impactam desproporcionalmente populações vulneráveis, e cita dados sobre a responsabilidade do setor de saúde nas emissões globais de gases de efeito estufa.

O Deputado conduz a votação de um parecer, bem como da ata da reunião, ambos aprovados. Ao encerrar os trabalhos, o parlamentar convoca uma audiência pública para o dia 16 de junho de 2026, com o objetivo de debater programas de doação de corpos para a ciência e formação na área da saúde.