Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Projetos de segurança viária e regulação de profissionais avançam na pauta

28 out. 2026 10:00 às 11:08
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para debater e votar projetos de lei voltados à infraestrutura, segurança viária e regulação de profissões ligadas ao setor. Entre os temas centrais, destacam-se a acessibilidade no trânsito, a isenção de taxas para condutores de veículos de urgência e alterações nas regras para mototaxistas.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83023Total: 23 discursos

Mostrando 11 falas de Beto Preto neste evento

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Resumo da participação

O Deputado coordenou as atividades da Comissão de Viação e Transportes, conduzindo votações de projetos sobre acessibilidade, isenções tributárias e normas de trânsito. O parlamentar posicionou-se favoravelmente a medidas que promovem a mobilidade urbana, a livre concorrência e o aprimoramento da legislação viária nacional.

#1
Resumo Inteligente

O Deputado abriu a reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, procedeu com a aprovação da ata anterior e anunciou a retirada de itens de pauta, iniciando a discussão sobre o projeto de lei que permite acompanhante em exames de habilitação.

28 de out, 10:45
#2
Resumo Inteligente

O deputado conduz os procedimentos da Comissão de Viação e Transportes, incluindo a aprovação de atas, retiradas de pauta e a discussão de projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro sobre o acompanhamento em exames de direção.

28 de out, 10:45
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#4
Resumo Inteligente

O Deputado conduz votação de parecer e inicia a análise de projeto de lei que propõe isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para condutores de veículos de urgência.

28 de out, 10:48
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#6
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a votação de um projeto de lei que visa reduzir a idade mínima para a profissão de mototaxista e conceder isenções tributárias na aquisição e financiamento de motocicletas para a categoria.

28 de out, 10:50
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#8
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a votação de parecer e apresenta projeto de lei que estabelece diretrizes para a instalação de faixas de travessia acessíveis a pessoas com deficiência no sistema de trânsito.

28 de out, 10:52
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#10
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a votação de um parecer referente a um projeto de lei que visa vedar a exigência de vistoria veicular periódica baseada na idade do veículo.

28 de out, 10:53
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#12
Deputado Beto Preto
Beto Preto

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o conteúdo e as finalidades do projeto de lei em debate.

28 de out, 10:54
1 discurso de outros oradores
#14
Deputado Beto Preto
Beto Preto

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado cede a presidência da comissão ao Deputado Flávio Nogueira para exercer a relatoria de projetos.

28 de out, 10:54
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#16
Resumo Inteligente

O deputado manifesta voto favorável à aprovação de projeto de lei que denomina trecho de rodovia federal em homenagem a engenheiro catarinense, por considerar a proposição alinhada à legislação vigente e adequada às competências da comissão de transporte.

28 de out, 10:56
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#18
Resumo Inteligente

O Deputado manifesta voto favorável ao projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas de acesso a aeroportos para veículos de aplicativos, visando garantir a mobilidade urbana, a livre concorrência e a proteção ao consumidor.

28 de out, 10:59
3 discursos de outros oradores · 8 min depois
#22
Deputado Beto Preto
Beto Preto

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado esclarece que a fiscalização de acessos e áreas de embarque em aeroportos é competência da União e não do município, sugerindo um debate posterior sobre o tema.

28 de out, 11:06